{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "682", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/682/682_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 013/15 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 001/2015 - CM 005/2015 - QUE INSTITUI O CALEND\u00c1RIO OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "681", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/681/681_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 014/15 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 001/2015 - CM 005/2015 - QUE INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "1257", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1257/1257_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 075/15 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 030/2015 - CM 071/15, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE PASSE LIVRE MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA E IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, DISPENSANDO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS, NAS LINHAS DE \u00d4NIBUS CONCEDIDAS OU PERMISSIONADAS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "775", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/775/775_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 1/15 - PROVIDENCIAR A RO\u00c7ADA JUNTO \u00c0S SEGUINTES PARADAS DE \u00d4NIBUS, AS QUAIS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PELO MATO: NA RS 122, DO AREI\u00c3O AT\u00c9 O BAIRRO RIO BRANCO E NA AVENIDA DOUTOR BRUNO CASSEL."}, {"id": "828", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/828/828_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 3/15 - PROVIDENCIAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA O CONSTANTE PROBLEMA DE ALAGAMENTOS, NO BAIRRO NAVEGANTES, QUADRA COMPOSTA PELAS RUAS S\u00c3O LOUREN\u00c7O, GENERAL OS\u00d3RIO, S\u00c3O JO\u00c3O E GENERAL C\u00c2MARA, CONFORME CROQUI ABAIXO.\r\nAUTOR: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES"}, {"id": "773", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/773/773_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 4/15 - DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015 TENDO EM VISTA O FERIADO DO DIA 20 DE JANEIRO - DIA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O - PADROEIRO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "772", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/772/772_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 12/15 - PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LUMIN\u00c1RIA NO POSTE EXISTENTE NA RUA ACESSO DAS FLORES, N\u00b0 52, PERTO DA EMPRESA AGROPLUS, NO BAIRRO CHAPAD\u00c3O E CONSERTAR OS BURACOS EXISTENTES NO PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA AD\u00c3O VIEIRA, NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE."}, {"id": "771", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/771/771_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 15/15 - INSTALAR UMA LIXEIRA JUNTO A PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA RUA ESPERANTO, ESQUINA COM A RUA BOM RETIRO DO SUL, PR\u00d3XIMO \u00c0 PRA\u00c7A E \u00c0 ANTIGA EMPRESA BLAVEL, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "770", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/770/770_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 16/15 - LIBERAR E FECHAR O TRECHO DA RUA 1\u00b0 DE MAIO, ENTRE AS RUAS HENRIQUE D'AVILA E 13 DE MAIO, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2015, A PARTIR DAS 18 HORAS, PARA QUE SEJA FEITO UM CARNAVAL DE RUA."}, {"id": "769", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/769/769_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 24/15 - PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RO\u00c7ADA NO BAIRRO QUILOMBO, NAS DUAS PRA\u00c7AS, PRINCIPALMENTE NA MAIOR;    LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO E CONSERTO DA LIXEIRA EXISTENTE EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A; LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJAM DESOBSTRU\u00cdDAS EM FUN\u00c7\u00c3O DAS \u00daLTIMAS CHUVARADAS."}, {"id": "768", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/768/768_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 35/15 - CONTRATAR A EMPRESA QUE FAZ O RECOLHIMENTO DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE A MESMA TROQUE O HOR\u00c1RIO DE COLETA NO BAIRRO NAVEGANTES, QUE ATUALMENTE \u00c9 FEITO \u00c0S 06:00 HORAS DA MANH\u00c3."}, {"id": "767", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/767/767_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 36/15 - PROVIDENCIAR O CONSERTO DO PARALELEP\u00cdPEDO EM V\u00c1RIOS PONTOS DA RUA CACHOEIRINHA E DA RUA JOS\u00c9 LUIZ DE PAULA, NO BAIRRO QUILOMBO; RO\u00c7ADAS NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE, ALGUMAS RUAS DOS LOTEAMENTOS POPULAR E BLAUTH, E ALGUMAS RUAS DO BAIRRO VILA RICA."}, {"id": "766", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/766/766_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 43/15 - COLOCAR UMA SINALEIRA NA AVENIDA EGYDIO MICHAELSEN ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O PEREIRA, TENDO EM VISTA O GRANDE N\u00daMERO DE ACIDENTES OCORRIDOS NO LOCAL."}, {"id": "765", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/765/765_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 44/15 - CONSERTAR A CAL\u00c7ADA DA AV. OSVALDO ARANHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AGROPAM E O ESTABELECIMENTO DO ALEM\u00c3O DAS BATERIAS."}, {"id": "764", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/764/764_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 48/15 - FAZER A LIMPEZA DA BOCA-DE-LOBO EXISTENTE NA RUA JO\u00c3O PEREIRA, ESQUINA COM A RUA 1\u00b0 DE MAIO, EM FRENTE AO COUNTRY T\u00caNIS CLUBE."}, {"id": "763", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/763/763_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 51/15 - REVITALIZAR E TERMINAR A PRACINHA DO LOTEAMENTO MORADA DO VALE."}, {"id": "762", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/762/762_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 52/15 - REVITALIZAR A PRACINHA DA RUA IVOTI, NO BAIRRO VILA RICA."}, {"id": "761", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/761/761_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 53/15 - FAZER UM ESTUDO/LEVANTAMENTO SOBRE O ASSOREAMENTO DO ARROIO COUTINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "760", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/760/760_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 54/15 - FAZER A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE OS DOS BAIRROS QUILOMBO, VILA RICA, NAVEGANTES E RIO BRANCO."}, {"id": "759", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/759/759_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 55/15 - COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DR. BRUNO CASSEL, EM FRENTE \u00c0 ESTOFARIA DO ALAOR OU PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, REGI\u00c3O ONDE EST\u00c3O LOCALIZADOS V\u00c1RIOS COM\u00c9RCIOS E A ENTRADA PARA O BAIRRO ANGICO, O QUE GERA UMA GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES E VE\u00cdCULOS NO LOCAL."}, {"id": "758", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/758/758_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 58/15 - CONSERTAR UM BURACO, DE APROXIMADAMENTE 1 (UM) METRO DE FUNDURA, LOCALIZADO NO FIM DA RUA 20 DE SETEMBRO, BAIRRO PROGRESSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "757", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/757/757_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 69/15 - TOMAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: COLOCAR MAIS BRINQUEDOS NO PARQUE CENTEN\u00c1RIO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ILUMINA\u00c7\u00c3O MAIS ADEQUADA E UMA LIXEIRA JUNTO AO NOVO PARAD\u00c3O DE \u00d4NIBUS EM FRENTE \u00c0 LOJAS LEBES."}, {"id": "756", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/756/756_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 70/15 - INDICA, A PEDIDO DOS CONDUTORES E OU PROPRIET\u00c1RIOS DE VANS ESCOLARES, QUE O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL VIABILIZE, ATRAV\u00c9S DE SINALIZA\u00c7\u00c3O REGULAMENTAR, O AUMENTO DE 15 MINUTOS NO TEMPO DE ESTACIONAMENTO PERMITIDO PARA AS VANS ESCOLARES, EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "755", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 73/15 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOCOS DE CIMENTO NO MEIO DA PISTA DA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, NOS LOCAIS ONDE N\u00c3O HAVER\u00c1 RETORNO, SEGUNDO O PROJETO DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "754", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/754/754_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 79/15 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DO LIMITE M\u00c1XIMO DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AV. DR. BRUNO CASSEL."}, {"id": "753", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., FERNANDO COFFERRI, MOZAR HOFF, S\u00c9RGIO PAULO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 84/15 - RETIRADA DA SINALEIRA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA RODOVI\u00c1RIA E SUA INSTALA\u00c7\u00c3O NA ESQUINA DA AV. EGYDIO MICHAELSEN COM A RUA JO\u00c3O PEREIRA."}, {"id": "752", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/752/752_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 85/15 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE \"SA\u00cdDA DE CAMINH\u00d5ES\", NOS DOIS SENTIDOS, NA ENTRADA DA SAIBREIRA DO MUNIC\u00cdPIO, NO BAIRRO ANGICO."}, {"id": "751", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/751/751_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 86/15 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LUMIN\u00c1RIAS VOLTADAS PARA O ESTACIONAMENTO DA IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "750", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/750/750_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 87/15 - TROCA DA TAMPA DE BUEIRO EXISTENTE NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, JUNTO \u00c0 ENTRADA DO CLUBE GUARANI."}, {"id": "749", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/749/749_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 89/15 - TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO ASFALTO DA RUA ADOLPHO SCHENKEL, EM FRENTE AO MERCADO MORAES, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "748", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/748/748_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 90/15 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES NA ESQUINA DA RUA TIRADENTES COM A AV. EGYDIO MICHAELSEN (ESQUINA DO PARAD\u00c3O) COMO FORMA DE FOR\u00c7AR OS VE\u00cdCULOS A PARAREM NA REFERIDA ESQUINA."}, {"id": "747", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/747/747_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 91/15 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 (TR\u00caS) SINALEIRAS NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL."}, {"id": "746", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/746/746_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 92/15 - SER FEITO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, O RECOLHIMENTO DE LIXO DAS LIXEIRAS COMUNIT\u00c1RIAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE AS LOCALIZADAS NA MA\u00c7ONARIA, NO BAIRRO NAVEGANTES NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, E NA PRA\u00c7A DA NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "745", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/745/745_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 98/15 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL."}, {"id": "744", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., FERNANDO COFFERRI, MOZAR HOFF, VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/744/744_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 101/15 - FAZER UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE SER FEITO O CAL\u00c7AMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA AD\u00c3O VIEIRA, NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE, AT\u00c9 A AV. ADOLPHO SCHENKEL, NO BAIRRO RIO BRANCO. "}, {"id": "743", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/743/743_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 102/15 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA AD\u00c3O VIEIRA, NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE."}, {"id": "742", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/742/742_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 103/15 - AFIXAR NO PARAD\u00c3O DE \u00d4NIBUS, JUNTO \u00c0 LEBES, OS HOR\u00c1RIO DE \u00d4NIBUS DAS EMPRESAS CAIENSE, CAXIENSE E BENTO."}, {"id": "741", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/741/741_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 110/15 - CONCLUS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA VEREADOR JOS\u00c9 GOULART AT\u00c9 A RUA PADRE JO\u00c3O WAGNER, NO BAIRRO CHAPAD\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "740", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/740/740_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 111/15 - PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXO, ENTULHOS E AT\u00c9 BICHOS MORTOS NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "739", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/739/739_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 112/15 - SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS \"PROIBIDO ESTACIONAR\" NO LADO DIREITO DA RUA HILDA LORSCHEITTER, DE ACESSO \u00c0 ESCOLA, E DO LADO ESQUERDO COM PLACAS DE PERMISS\u00c3O SOMENTE PARA MORADORES DA RUA E VANS ESCOLARES."}, {"id": "738", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/738/738_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 120/15 - CONSERTO DO PARALELEP\u00cdPEDO EM V\u00c1RIOS PONTOS DA RUA SATURNINO DA SILVA, NO BAIRRO QUILOMBO."}, {"id": "737", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/737/737_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 121/15 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE EST\u00c1 ABANDONADO, SITUADO \u00c0 RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, 615, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "736", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/736/736_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 122/15 - PROVIDENCIAR NO BAIRRO QUILOMBO: ASFALTO NA RUA CACHOEIRINHA E ASFALTO NO TRECHO DA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL TIA JUSSARA, COMPREENDIDO ENTRE A RUA BENTO GON\u00c7ALVES AT\u00c9 A AV. HELMUT WEIRICH."}, {"id": "735", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/735/735_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 123/15 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES REDUTORES DE VELOCIDADE NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL."}, {"id": "734", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/734/734_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 124/15 - SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA ODERICH, EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, COMO M\u00c3O \u00daNICA E COM ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO."}, {"id": "733", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/733/733_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 132/15 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO QU\u00cdMICO JUNTO AO PARAD\u00c3O DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA AV. EGYDIO MICHAELSEN, AT\u00c9 QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BANHEIRO DEFINITIVO."}, {"id": "732", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/732/732_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 133/15 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS P\u00d3RTICOS DE ENTRADA NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, UM NO SENTIDO PORT\u00c3O/CA\u00cd E OUTRO NO SENTIDO BOM PRINC\u00cdPIO/CA\u00cd."}, {"id": "731", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/731/731_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 139/15 - PROVIDENCIAR A RETIRADA/LIMPEZA DO LIMO EXISTENTE NAS CAL\u00c7ADAS DOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS: DA ESQUINA DO CASAR\u00c3O ANTIGO DOS ODERICH, NA RUA TIRADENTES; NOS FUNDOS DO GIN\u00c1SIO, NA RUA HENRIQUE D´AVILA; E DA ANTIGA GRIFFITI, NA RUA 13 DE MAIO."}, {"id": "730", "ano": "2015", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/730/730_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 142/15 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, 140, NO BAIRRO QUILOMBO."}, {"id": "729", "ano": "2015", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/729/729_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 143/15 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA SINALEIRA NA ESQUINA DA RUA TIRADENTES COM A AV. EGYDIO MACHAELSEN."}, {"id": "728", "ano": "2015", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/728/728_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 144/15 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO \"PROIBIDO TR\u00c1FEGO DE CAMINH\u00d5ES\" NA RUA ERECHIM - VILA PROGRESSO."}, {"id": "727", "ano": "2015", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/727/727_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 145/15 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA ADOLFO O. FLORES, NO BAIRRO ANGICO."}, {"id": "726", "ano": "2015", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/726/726_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 146/15 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE 'PROIBIDO FUMAR' NO LADO DE FORA DO PR\u00c9DIO DA SECRETARIA DA SA\u00daDE, JUNTO \u00c0 PORTA DE ENTRADA, ONDE EXISTE UM BANCO PARA OS PACIENTES ESPERAREM O TRANSPORTE DA SA\u00daDE PARA OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "725", "ano": "2015", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/725/725_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 147/15 - QUE N\u00c3O SEJAM FECHADOS OS CRUZAMENTOS JUNTO \u00c0 CICLOVIA."}, {"id": "724", "ano": "2015", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/724/724_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 148/15 - QUE O PONTO DE T\u00c1XI LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, JUNTO AO PR\u00c9DIO DA LEBES E AO PARAD\u00c3O DE \u00d4NIBUS, SEJA TRANSFERIDO PARA A AV. EGYDIO MICHAELSEN, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO RUI AUTOM\u00d3VEIS."}, {"id": "723", "ano": "2015", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/723/723_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 149/15 - LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO DA CIDADE EM FUN\u00c7\u00c3O DAS \u00daLTIMAS CHUVAS."}, {"id": "722", "ano": "2015", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 150/15 - MELHORIAS EM ALGUNS TRECHOS DO CAL\u00c7AMENTO NAS SEGUINTES RUAS: CARLOS CHAGAS E OSWALDO CRUZ, NO LOTEAMENTO POPULAR; VIAM\u00c3O E VEREADOR JOS\u00c9 GOULART, NO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "721", "ano": "2015", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/721/721_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 156/15 - SOLICITAR AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE CONVERSE COM OS RESPONS\u00c1VEIS PELAS FARM\u00c1CIAS QUE ATUAM NESTE MUNIC\u00cdPIO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAREM UM ROD\u00cdZIO DE PLANT\u00c3O DE ATENDIMENTO DURANTE A MADRUGADA."}, {"id": "720", "ano": "2015", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/720/720_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 157/15 - PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES EM V\u00c1RIOS TRECHOS DA RUA TIRADENTES AT\u00c9 PR\u00d3XIMO \u00c0 AV. DR. BRUNO CASSEL; O CONSERTO DE INFILTRA\u00c7\u00c3O NA RUA FLORIANO PEIXOTO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 42; O CONSERTO DO PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA TRIUNFO."}, {"id": "719", "ano": "2015", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 158/15 - CONSERTO DE UM VAZAMENTO NA CAL\u00c7ADA EXISTENTE ENTRE A SEDE DOS BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS E A EMPRESA CONSERVAS ODERICH, NO BAIRRO VILA RICA."}, {"id": "718", "ano": "2015", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 164/15 - CONCEDER UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL DE VIGIA."}, {"id": "717", "ano": "2015", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 165/15 - QUE O EXECUTIVO N\u00c3O ME\u00c7A ESFOR\u00c7OS PARA AGILIZAR TODAS AS PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS E GOVERNO FEDERAL PARA QUE O FGTS DAS PESSOAS ATINGIDAS COM AS ENCHENTES DESTE ANO POSSA SER LIBERADO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL."}, {"id": "716", "ano": "2015", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 169/15 - PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RO\u00c7ADA DAS PRA\u00c7AS DOS BAIRROS QUILOMBO, LOTEAMENTO POPULAR, NOVA RIO  BRANCO E ANGICO; A TROCA DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA SATURNINO COM A RUA JOS\u00c9 LUIZ DE PAULA, NO BAIRRO QUILOMBO."}, {"id": "715", "ano": "2015", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 171/15 - FAZER O RECAPEAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NO ASFALTO DA RUA PADRE JO\u00c3O WAGNER, NO CHAPAD\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "714", "ano": "2015", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 172/15 - CONTATAR A EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS LTDA. PARA SOLICITAR QUE A MESMA ALTERE O TRAJETO DA LINHA CIRCULAR NO MUNIC\u00cdPIO, NO TRECHO EM QUE O \u00d4NIBUS VAI PELA RUA TIRADENTES E ENTRA NA RUA GENERAL C\u00c2MARA, MODIFICANDO COM A ENTRADA PELA RUA GENERAL OS\u00d3RIO."}, {"id": "713", "ano": "2015", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 173/15 - INDICA QUE OS RECURSOS N\u00c3O UTILIZADOS DO OR\u00c7AMENTO DE 2015 DO PODER LEGISLATIVO, QUE S\u00c3O DEVOLVIDOS AO PODER EXECUTIVO NO FINAL DO ANO, SEJAM DESTINADOS \u00c0S ENTIDADES CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS, APAE, ESCOLINHAS DE ESPORTES E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS OU QUE SEJAM INVESTIDOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "712", "ano": "2015", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/712/712_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 175/15 - PROVIDENCIAR: COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA COBERTURA NA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA SA\u00cdDA DO LOTEAMENTO POPULAR, NO CRUZAMENTO COM A ESTRADA DO CHAPAD\u00c3O; COBRIR A VALETA EXISTENTE PR\u00d3XIMO AO MESMO LOCAL."}, {"id": "711", "ano": "2015", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/711/711_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 177/15 - LIMPEZA DO TRECHO DA VIA P\u00daBLICA, ESQUINA DA RUA OCT\u00c1VIO LAMP COM A RUA CARLOS MAAHS, NO LOTEAMENTO MARADA DO VALE E TAMB\u00c9M O CONSERTO DOS CANOS NA RUA."}, {"id": "710", "ano": "2015", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/710/710_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 178/15 - COLOCAR UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA RUA TIRADENTES, AO LADO DA NOVA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "709", "ano": "2015", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/709/709_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 181/15 - PINTURA DO CORD\u00c3O DE MEIO-FIO DE UM LADO DA RUA BOM RETIRO DO SUL, NO BAIRRO QUILOMBO."}, {"id": "708", "ano": "2015", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/708/708_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 193/15 - INSTALAR UMA LOMBO-FAIXA NA RUA VERAN\u00d3POLIS, EM FRENTE AO MERCADO CASA NOVA SIMON, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. O PEDIDO \u00c9 DO PROPRIET\u00c1RIO DO MERCADO, PARA EVITAR ACIDENTES NO LOCAL."}, {"id": "707", "ano": "2015", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZAR HOFF, S\u00c9RGIO PAULO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 194/15 - ASFALTAR POR CIMA DO PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA DOS FUNDOS DO CAMPESTRE CONCEI\u00c7\u00c3O, DESDE A AV. NELSON HOFF AT\u00c9 A ENTRADA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA NATURAL DO CA\u00cd, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "706", "ano": "2015", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 195/15 - COLOCAR FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA HENRIQUE D'AVILA COM A A RUA SETE DE SETEMBRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "705", "ano": "2015", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 196/15 - CONSERTO DE UM BUEIRO ENTUPIDO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES COM A RUA ESPERANTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "704", "ano": "2015", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 197/15 - CONSERTO DE BURACOS NA RUA OLAVO FLORES, PR\u00d3XIMO \u00c0 EMEI VILA RICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "703", "ano": "2015", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 198/15 - CONSERTAR  V\u00c1RIOS BURACOS AO LONGO DA AVENIDA CONCEI\u00c7\u00c3O, NA VILA S\u00c3O MARTIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "702", "ano": "2015", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 202/15 - PROVIDENCIAR: FECHAR UM BURACO DE ESGOTO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 45, NO CENTRO DESTA CIDADE; READAPTAR A CAL\u00c7ADA EM FRENTE \u00c0 ANTIGA RODOVI\u00c1RIA DESTA CIDADE, RUA CORONEL PAULINO TEIXEIRA, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O N\u00daMERO DE VAGAS PARA CARROS. "}, {"id": "701", "ano": "2015", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 207/15 - PROVIDENCIAR O CONSERTO DO PARALELEP\u00cdPEDO E O TAPAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA ELSA KLEIN, BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "700", "ano": "2015", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/700/700_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 208/15 - TAPAR O BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA RUA ADOLPHO SCHENKEL, EM FRENTE \u00c0 PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "699", "ano": "2015", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/699/699_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 211/15 - CONSERTAR A VALETA EXISTENTE NO IN\u00cdCIO DA RUA SALVADOR DO SUL, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO MERCADO ASUM, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "698", "ano": "2015", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/698/698_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 212/15 - PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR O TR\u00c1FEGO DE CAMINH\u00d5ES NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, QUANDO ESTA VIA ESTIVER INUNDADA EM DECORR\u00caNCIA DE ENCHENTE."}, {"id": "697", "ano": "2015", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/697/697_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 213/15 - PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BARRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DA CICLOVIA, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "696", "ano": "2015", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/696/696_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 214/15 - A PEDIDO DOS MORADORES DA ESTRADA DA V\u00c1RZEA, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, QUE SEJA INSTALADA UMA REDE EL\u00c9TRICA DE ESGOTO FLUVIAL DE 500 METROS DE EXTENS\u00c3O NA REFERIDA VIA, ASSIM COMO SUA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1094", "ano": "2015", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1094/1094_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 215/15 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 1026, BAIRRO NAVEGANTES,  A FIM DE CONTROLAR A ALTA VELOCIDADE COM QUE OS VE\u00cdCULOS TRANSITAM NO LOCAL."}, {"id": "694", "ano": "2015", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 216/15 - PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO 3 (TR\u00caS) QUEBRA-MOLAS NO TRECHO DA ESTRADA DA MA\u00c7ONARIA QUE FOI PAVIMENTADA RECENTEMENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "693", "ano": "2015", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 217/15 - QUE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO SEJA TRANSFERIDO DO DIA 28 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "8", "ano": "2015", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 226 - INDICA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DO BAIRRO RIO BRANCO E NA RUA CARLOS CHAGAS, 230."}, {"id": "28", "ano": "2015", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 231/15 - A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: CONSERTO DA CAL\u00c7ADA DA RUA OMIRO LEDUR N\u00ba 705, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA AP\u00d3S O CONSERTO DA BOCA-DE-LOBO PR\u00d3XIMO AO LOCAL E CONSERTO DA BOCA-DE-LOBO DA AVENIDA OSVALDO ARANHA, ESQUINA DA RUA CAP. REYNALDO VEECK, PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO SUPER BOM."}, {"id": "27", "ano": "2015", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 232/15 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS QUEBRA-MOLAS EM AMBAS AS PONTAS DA CICLOVIA, NOS DOIS SENTIDOS, NA AV. OSVALDO ARANHA, NOS LOCAIS ONDE AINDA N\u00c3O EXISTE. TAL PROVID\u00caNCIA, COM A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL J\u00c1 INSTALADA, ATRAV\u00c9S DA PLACA PARE, SER\u00c1 EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA QUE OS VE\u00cdCULOS REDUZAM A VELOCIDADE NESSES LOCAIS E EVITEM ACIDENTES ONDE OCORRE A ENTRADA E SA\u00cdDA DE CICLISTAS NA CICLOVIA."}, {"id": "26", "ano": "2015", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 233/15 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CRIE UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO NAS MARGENS DO RIO CA\u00cd, NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNIC\u00cdPIO. CASO PROJETO OU ALGUMA INICIATIVA NESSE SENTIDO J\u00c1 EXISTA, QUE SEJA ENVIADA C\u00d3PIA DO RESPECTIVO PLANEJAMENTO A ESTA CASA."}, {"id": "15", "ano": "2015", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 236/15 - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS INDICAM AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE PARA APURAR A VELOCIDADE M\u00c1XIMA ADEQUADA NO TR\u00c1FEGO NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AP\u00d3S O ESTUDO, QUE SEJAM COLOCADAS V\u00c1RIAS PLACAS SINALIZADORAS DE VELOCIDADE M\u00c1XIMA AO LONGO DA REFERIDA VIA."}, {"id": "16", "ano": "2015", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 237/15 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO DA RUA OMIRO LEDUR, SOBRETUDO AS PR\u00d3XIMAS \u00c0 SUBIDA DO MORRO S\u00c3O RAFAEL."}, {"id": "22", "ano": "2015", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 242/15 - INDICA AO EXECUTIVO QUE PERMITA O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS SOMENTE EM UM LADO DA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA EGYDIO MICHAELSEN E A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "23", "ano": "2015", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 243/15 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: CONSERTO DE UMA CAL\u00c7ADA NA RUA CARLOS CHAGAS, EM FRENTE AOS N\u00ba 230 E 238; CONSERTO DE UMA INFILTRA\u00c7\u00c3O NA CAL\u00c7ADA DA RUA CARLOS CHAGAS, N\u00ba 293, NA ENTRADA DA GARAGEM; RO\u00c7ADA E LIMPEZA DA PRAINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES; E RO\u00c7ADA E LIMPEZA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO QUILOMBO, NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "25", "ano": "2015", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 246/15 - INDICA AO EXECUTIVO ALGUMAS SUGEST\u00d5ES AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO COM O INTUITO DE MELHORAR O FLUXO DE VE\u00cdCULOS, PRINCIPALMENTE NAS RUAS CENTRAIS:\r\n   - QUE SEJAM REVISTAS AS VAGAS ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA, DEIXANDO NO M\u00c1XIMO UMA POR QUADRA, COM HOR\u00c1RIO PR\u00c9-ESTABELECIDO DE NO M\u00c1XIMO 3 (TR\u00caS) HORAS NO TURNO DA MANH\u00c3 E 3 (TR\u00caS) HORAS NO TURNO DA TARDE;\r\n   - QUE SEJA REVISTO O TAMANHO (LARGURA) DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO, COM O PROP\u00d3SITO DE SE AUMENTAR O N\u00daMERO DE VAGAS EXISTENTES;\r\n   - QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE PINTAR A DELIMITA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO HORIZONTAL, NO SENTIDO DE ORIENTAR OS CONDUTORES A UMA MELHOR UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS EXISTENTES;\r\n   - QUE AS PLACAS DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VE\u00cdCULOS OFICIAIS E SERVI\u00c7OS AUTORIZADOS SEJAM SINALIZADAS COM O HOR\u00c1RIO E DIAS DA SEMANA DE SUA PERMISS\u00c3O EXCLUSIVA;\r\n   - QUE SEJA IMPLANTADA IMEDIATAMENTE UMA SINALEIRA NA ESQUINA DA AV. EGYDIO MICHAELSEN COM A RUA TIRADENTES."}, {"id": "34", "ano": "2015", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 252/15 - INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ANAST\u00c1CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO A LIMPEZA URGENTE DA BOCA-DE-LOBO DEFRONTE A CASA N\u00ba 90, DA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, NO BAIRRO QUILOMBO."}, {"id": "35", "ano": "2015", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 253/15 - INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR VALDIR RAIMUNDO RAMOS SUGERINDO AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS V\u00c1RIOS VE\u00cdCULOS ABANDONADOS ESTACIONADOS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO."}, {"id": "43", "ano": "2015", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 259/15 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FORNECIDO PROTETOR SOLAR AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZAM TRABALHOS EXTERNOS EXPOSTOS AO SOL."}, {"id": "36", "ano": "2015", "numero": "251", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 251/15 - REQUERIMENTO DO VEREADOR ANAST\u00c1CIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA TODAS AS IGREJAS EVANG\u00c9LICAS E CAT\u00d3LICAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, PELA PASSAGEM DO DIA DA B\u00cdBLIA, OCORRIDO NO DIA 13.12.2015."}, {"id": "1258", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1258/1258_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 057/15 - AUTORIZA A ADES\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd AO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE."}, {"id": "1260", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1260/1260_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 099/15 - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2012."}, {"id": "1166", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1166/1166_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 118/15 - FIXA O N\u00daMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020."}, {"id": "41", "ano": "2015", "numero": "257", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 257/15 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "683", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/683/683_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 001/2015 - CM 005/15 - INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "680", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/680/680_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 002/2015 - CM 006/15 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "679", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/679/679_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 003/2015 - CM 007/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "678", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 004/2015 - CM 008/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO \u00c0 EMPRESA MJ IMPLEMENTOS RODOVI\u00c1RIOS LTDA., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "673", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/673/673_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 005/2015 - CM 009/15 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "676", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/676/676_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 006/2015 - CM 010/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR DOTA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "691", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/691/691_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 013/15 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 001/2015 - CM 005/15, QUE INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "692", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 014/15 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 001/2015 - CM 005/15, QUE INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "675", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/675/675_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 007/2015 - CM 017/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PSIC\u00d3LOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "674", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/674/674_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 008/2015 - CM 018/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "661", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/661/661_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 009/2015 - CM 019/15 - REGULA A INSTALA\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO DAS IMAGENS, DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES PRODUZIDAS A PARTIR DO VIDEOMONITORAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "672", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/672/672_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 010/2015 - CM 020/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "670", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 022/15 - INCLUI EVENTO, NO M\u00caS DE MAR\u00c7O, NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015 - LEI N\u00b0 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2015."}, {"id": "669", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/669/669_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 011/2015 - CM 025/15 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.080, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "668", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 012/2015 - CM 026/15 - CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "667", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 013/2015 - CM 027/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENFERMEIRO E T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO  EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "666", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/666/666_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 014/2015 - CM 030/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "665", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/665/665_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 015/2015 - CM 031/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR S\u00c9RIES INICIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "664", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/664/664_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 016/2015 - CM 032/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "663", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 017/2015 - CM 033/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPER\u00c1RIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "662", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/662/662_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 018/2015 - CM 37/15 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS MORADORES DE CONCEI\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "690", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 019/2015 - CM 38/15 - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DA \u00c1REA DO CAMPO DE FUTEBOL E DO PR\u00c9DIO PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTE CLUBE CONCEI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "660", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/660/660_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 020/2015 - CM 039/15 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.300,OO (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAIENSE DE ORQUID\u00d3FILOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "659", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/659/659_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 021/2015 - CM 040/15 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO GRUPO FOLCL\u00d3RICO TAPIRAP\u00c9 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "658", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/658/658_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 022/2015 - CM 049/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS \u00c0 COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERA\u00c7\u00c3O, REUTILIZA\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS - COOCA\u00cd-RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "657", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 023/2015 - CM 050/15 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTE CLUBE CONCEI\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "656", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/656/656_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 024/2015 - CM 056/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2015."}, {"id": "654", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 025/2015 - CM 059/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "653", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/653/653_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 026/2015 - CM 060/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "652", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/652/652_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 027/2015 - CM 061/15 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00b0 DA LEI 2.547, DE 2 DE ABRIL DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALES-REFEI\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "651", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 028/2015 - CM 062/15 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.028, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE \"FIXA NORMAS PARA A REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENS\u00d5ES, E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "650", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 029/2015 - CM 063/15 - CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "649", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/649/649_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 064/15 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PARA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O VICE-PREFEITO."}, {"id": "648", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 065/15 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PARA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES."}, {"id": "647", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/647/647_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 066/15 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PARA O SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "646", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/646/646_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 067/15 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "689", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/689/689_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 030/2015 - CM 071/15 - INSTITUI A CARTEIRA DE PASSE LIVRE MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA E IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, DISPENSANDO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS, NAS LINHAS DE \u00d4NIBUS CONCEDIDAS OU PERMISSIONADAS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "645", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/645/645_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 031/2015 - CM 073/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2015. "}, {"id": "644", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/644/644_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 032/2015 - CM 074/15 - DEFINE OBRIGA\u00c7\u00c3O DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS \u00a7\u00a7 3\u00b0 E 4\u00b0 DO ART. 100 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00b0 62/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "643", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/643/643_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 033/2015 - CM 080/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR S\u00c9RIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "642", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 034/2015 - CM 081/15 - DISP\u00d5E SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIAS SOCIAL - RPPS."}, {"id": "641", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 035/2015 - CM 082/15 - ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.774, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2015, QUE CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1137", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1137/1137_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 036/2015 - CM 088/15 - DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. **SUBSTITU\u00cdDO**"}, {"id": "639", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 037/2015 - CM 093/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "638", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 038/2015 - CM 094/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "637", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 039/2015 - CM 095/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "640", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 036/2015 - CM 096/15 - DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "636", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 040/2015 - CM 097/15 - ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.327/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ALVAR\u00c1 DE SA\u00daDE, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.244/10, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "635", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 041/2015 - CM 104/15 - ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.805/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL  DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "634", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 042/2015 - CM 105/15 - DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "612", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/612/612_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 043/2015 - CM 106/15 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA - PIT - AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA EQUIPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "633", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 044/2015 - CM 107/15 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "631", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 045/2015 - CM 108/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAPELA DE SANTANA - RS E PORT\u00c3O-RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "630", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 046/2015 - CM 113/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E N\u00c3O GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIAN\u00c7A, PARA FINS ESPEC\u00cdFICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "629", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 047/2015 - CM 114/15 - ALTERA ARTIGO 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.809 DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA - PIT - AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA EQUIPE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "627", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 048/2015 CM 115/15 - DENOMINA DE \"ESTRADA DEJALMO PEDRO KLEIN\" A VIA P\u00daBLICA QUE TEM IN\u00cdCIO NA ESTRADA DA BARRA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "625", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 049/2015 - CM 116/15 - INSTITUI O PASSE LIVRE MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES E IDOSOS, NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO CONCEDIDO OU PERMISSIONADO PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "624", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/624/624_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 050/2015 - CM 117/15 - CRIA EMPREGOS P\u00daBLICOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "623", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 051/2015 - CM 125/15 - ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00b0. E 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL 3.800, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS."}, {"id": "621", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 052/2015 - CM 126/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE EVANG\u00c9LICA FLORESTAL IMPERIAL - ABEFI - LAR PADILHA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME DETERMINA\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "620", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 053/2015 - CM 127/15 - ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00b0 DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "619", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 054/2015 - CM 128/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "618", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 055/2015 - CM 129/15 - DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS QUE ENUMERA."}, {"id": "617", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 130/15 - CRIA UM NOVO ART. 10 NA LEI N\u00b0 3.815, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUIU O PASSE LIVRE MUNICIPAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO CONCEDIDO OU PERMISSIONADO PELO MUNICIPIO."}, {"id": "616", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 056/2015 - CM 134/15 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "615", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 057/2015 - CM 135/15 - CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "614", "ano": "2015", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 151/15 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 3.320 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "613", "ano": "2015", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/613/613_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 058/2015 - CM 159/15 - DENOMINA DE \"TRAVESSA JO\u00c3O PEDRO FERNANDES\" A VIA P\u00daBLICA QUE TEM IN\u00cdCIO NA RUA JO\u00c3O PEDRO FERNANDES, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "684", "ano": "2015", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/684/684_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 059/2015 - CM 160/15 - DENOMINA DE 'RUA WEBER' A VIA P\u00daBLICA QUE TEM IN\u00cdCIO NA ESTRADA VICINAL DO CAMPESTRE SANTA TERESINHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "611", "ano": "2015", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/611/611_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 060/2015 - CM 161/15 - ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE PSIC\u00d3LOGO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00b0 DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "610", "ano": "2015", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/610/610_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 061/2015 - CM 162/15 - INSTITUI O PRODAP - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "609", "ano": "2015", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/609/609_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 062/2015 - CM 166/15 - DISP\u00d5E SOBRE A DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "607", "ano": "2015", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 063/2015 - CM 174/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "606", "ano": "2015", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/606/606_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 064/2015 - CM 179/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA \u00c1REA DE TERRAS, SEM BENFEITORIAS, OBJETIVANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "605", "ano": "2015", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/605/605_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 065/2015 - CM 183/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "604", "ano": "2015", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/604/604_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 066/2015 - CM 187/15 - ACRESCENTA UM CARGO DE ASSESSOR SETORIAL NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI N\u00b0 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "603", "ano": "2015", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/603/603_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 188/2015 - D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"RUA VALDIR LENHART\" \u00c0 VIA P\u00daBLICA SITUADA NO BAIRRO VILA RICA, COM TRECHO INICIADO NA ESTRADA DA V\u00c1RZEA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "602", "ano": "2015", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 189/2015 - D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"RUA ELISABETHA WOLLMANN KLEIN\" \u00c0 VIA P\u00daBLICA SITUADA NA VILA RICA, COM TRECHO INICIADO NA ESTRADA DA V\u00c1RZEA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "601", "ano": "2015", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 067/2015 - CM 199/15 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA VILA S\u00c3O MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "600", "ano": "2015", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 068/2015 - CM 200/15  - ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "599", "ano": "2015", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 069/2015 - CM 201/15 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ART. 35 DA LEI 2.802/06, QUE DEFINE O PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "598", "ano": "2015", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 070/2015 - CM 203/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "597", "ano": "2015", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/597/597_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 071/2015 - CM 204/15 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "825", "ano": "2015", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/825/825_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 209/15 - PROJETO RETIRADO - PRO\u00cdBE O TRANSPORTE ACIMA DE 15 (QUINZE) TONELADAS DE QUALQUER TIPO DE MINERA\u00c7\u00c3O, DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2", "ano": "2015", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 072/2015 - CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DEVIDAS AO FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "3", "ano": "2015", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 073/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "821", "ano": "2015", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "PM 074/2015 - PROJETO RETIRADO - DENOMINA \"RUA MARIA MERC\u00caS REY CASSEL\"."}, {"id": "823", "ano": "2015", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "PM 075/2015 - PROJETO RETIRADO - DENOMINA \"CICLOVIA JO\u00c3O MAUR\u00cdCIO JUNGES\"."}, {"id": "4", "ano": "2015", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 076/2015 - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2015", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 223/15 - PRO\u00cdBE O TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00d5ES COM MAIS DE 2 (DOIS) RODADOS TRASEIROS OU EIXO ADICIONAL, QUE TRANSPORTAM MATERIAL DE MINERA\u00c7\u00c3O EXTRA\u00cdDO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17", "ano": "2015", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 077/2015 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA - AMIMOTA, OBJETIVANDO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DA 20\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DA FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2015", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 078/2015 - DISP\u00d5E SOBRE O PROTESTO DOS CR\u00c9DITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20", "ano": "2015", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 079/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "819", "ano": "2015", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "PM 080/2015 - PROTOCOLO ANULADO - N\u00c3O EXISTE PROJETO DE LEI."}, {"id": "29", "ano": "2015", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 081/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, PARA OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30", "ano": "2015", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 082/2015 - ALTERA A TABELA III DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "31", "ano": "2015", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 083/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIOS E CONTRATOS COM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CA\u00cd - CIS/CA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38", "ano": "2015", "numero": "254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 084/2015 - INSTITUI, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, AVALIA\u00c7\u00c3O E REVIS\u00c3O PERI\u00d3DICA."}, {"id": "39", "ano": "2015", "numero": "255", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 085/2015 - CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL POR ATIVIDADE DE CONTROLE DE PATRIM\u00d4NIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "40", "ano": "2015", "numero": "256", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 086/2015 - CRIA O PADR\u00c3O DE VENCIMENTO \"06.A\" E ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "45", "ano": "2015", "numero": "260", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 087/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1259", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1259/1259_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 021/15 - AUTORIZA OS VEREADORES FERNANDO COFFERRI E VALDIR RAIMUNDO RAMOS A REPRESENTAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL EM BRAS\u00cdLIA-DF, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1161", "ano": "2015", "numero": "167", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1161/1161_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 167/15 - INCLUI INCISOS NO \u00a7 4\u00b0, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS \u00a7 4\u00b0 E \u00a7 5\u00b0 DO ART. 5\u00ba, E ALTERA O ANEXO 02 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 05/2005 DE 06 DE MAIO DE 2005."}, {"id": "827", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/827/827_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 002/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS S.A., VINCULADA \u00c0 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA, DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PINTURA DA FAIXA DE DIVISA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA RS 122 NOS LOCAIS ONDE J\u00c1 FOI FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO E TAMB\u00c9M A RO\u00c7ADA JUNTO AOS ABRIGOS DE \u00d4NIBUS EXISTENTES NA ENTRADA DA VILA S\u00c3O MARTIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "826", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 011/15 - ENCAMINHAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. PARA QUE A EMPRESA REGULARIZE O NOME DAS RUAS NAS CONTAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DOS CONSUMIDORES RESIDENTES NAS RUAS ANT\u00d4NIO WOLLMANN E ELSA KLEIN, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. PROP\u00d5E, AINDA, QUE A EMPRESA ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL A DECIS\u00c3O E/OU PROVID\u00caNCIA TOMADA SOBRE O ASSUNTO."}, {"id": "824", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/824/824_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 023/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO URG\u00caNCIA NA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO NOME DAS RUAS NAS CONTAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DOS CONSUMIDORES RESIDENTES NAS RUAS ANT\u00d4NIO WOLLMANN E ELSA KLEIN, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS, SOB PENA DE INGRESSO NA JUSTI\u00c7A PELO SIGNAT\u00c1RIO."}, {"id": "822", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 028/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUAL A EMPRESA (RAZ\u00c3O SOCIAL E FANTASIA) RESPONS\u00c1VEL PELO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO QUE EST\u00c1 SENDO EXECUTADO NO BAIRRO QUILOMBO, CUJA PROPOR\u00c7\u00c3O DO ATERRO J\u00c1 CAUSOU POL\u00caMICA E QUESTIONAMENTO DE MORADORES, PRINCIPALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 TRAJET\u00d3RIA DAS \u00c1GUAS POR OCASI\u00c3O DAS CHEIAS, INCLUSIVE COM MAT\u00c9RIA PUBLICADA EM JORNAL LOCAL; QUAL O ENDERE\u00c7O DA REFERIDA EMPRESA, PARA POSTERIORMENTE POSSA SER CONVIDADA A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA; QUAL O NOME DO PROPRIET\u00c1RIO E/OU RESPONS\u00c1VEL PELA REFERIDA EMPRESA; E QUAL O NOME DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DO REFERIDO EMPREENDIMENTO."}, {"id": "820", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 029/15 - MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 COORDENADORA DE CULTURA  E TURISMO, INGRID BORCHHARDT, AOS PRESIDENTES DAS ESCOLAS DE SAMBA - IMP\u00c9RIO DA ZONA BRANCA, JACKSON BORGES; GAVI\u00d5ES DO ARROIO BONITO, JOCELI DOS SANTOS; UNIDOS DO NAVEGANTES, RUDIMAR DA SILVA; UNIDOS DO QUILOMBO, MAURELICIO CRUZ; BEM COMO A TODA A CORTE DO CARNAVAL: JO\u00c3O CARLOS PADILHA (PINGO) - REI MOMO; TANISE SUELEN MORAES DA SILVA - RAINHA; LUANA CAETANO ILHA - 1\u00aa PRINCESA; J\u00c9SSICA CRISTINE DA SILVA DE SOUZA - 2\u00aa PRINCESA; GREICE KELLY BARBOSA DA SILVA - RAINHA MIRIM; RAISSA LAURA FIGUERA LIMA - 1\u00aa PRINCESA MIRIM; E ANA ADELINA PINHEIRO WISNIEWSKI - 2\u00aa PRINCESA MIRIM."}, {"id": "818", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 034/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URG\u00caNCIA, A TROCA DE LOCAL DO TRANSFORMADOR (N\u00b0 134) LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 LUIZ DE PAULA, EM FRENTE \u00c0 RESIDENCIA N\u00b0 41, NO BAIRRO QUILOMBO, O QUAL J\u00c1 PEGOU FOGO V\u00c1RIAS VEZES."}, {"id": "817", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/817/817_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 41/15 - PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd SOLICITANDO QUE A MESMA SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS T\u00c9CNICOS COMPETENTES, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM LAUDO T\u00c9CNICO HIDROL\u00d3GICO DA \u00c1REA EM QUEST\u00c3O PARA QUE SE POSSA LEVAR  A UMA CONCLUS\u00c3O OU DECIS\u00c3O JUDICIAL, DIRIMINDO TODAS AS D\u00daVIDAS DAS PARTES ENVOLVIDAS, PRINCIPALMENTE A POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "816", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/816/816_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 042/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE CONCRETO QUE SE ENCONTRA COM ESCORAS E QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NUM CANTEIRO PR\u00d3XIMO AO TREVO DO POSTO TIGR\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "815", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/815/815_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 045/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS S.A., VINCULADA \u00c0 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA, DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA E OU PODA DA VEGETA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NA ERS 124, DO LADO ESQUERDO DA PRIMEIRA PONTE, SENTIDO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd/HARMONIA, PROPORCIONANDO, DESSA FORMA, UMA AMPLA E MELHOR VISUALIZA\u00c7\u00c3O PELOS CONDUTORES QUE TRAFEGAM NO LOCAL, POIS, ATUALMENTE A DEFICIENTE VISUALIZA\u00c7\u00c3O VEM PROVOCANDO ACIDENTES NO LOCAL."}, {"id": "814", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/814/814_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 046/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS S.A., VINCULADA \u00c0 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA, DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA PRIMEIRA E NA SEGUNDA PONTE DA ERS 124, SENTIDO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd/HARMONIA."}, {"id": "813", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/813/813_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 047/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 CORSAN - COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O MOTIVO DA EMPRESA N\u00c3O ESTAR CUMPRINDO  O QUE DETERMINA A LEI N\u00b0 3.713 DE 17 DE JULHO DE 2014, QUE OBRIGA ESSA EMPRESA A SINALIZAR AS OBRAS QUE EST\u00c1 EXECUTANDO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "812", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/812/812_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 068/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O ZOOBOT\u00c2NICA, SEDIADA EM PORTO ALEGRE RS, SOLICITANDO \u00c0 ENTIDADE QUE FA\u00c7A UMA VISITA T\u00c9CNICA JUNTO AO MORRO QUE MARGEIA A AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, ONDE EXISTE UMA GRANDE QUANTIDADE DE MACACOS QUE HABITAM O LOCAL, OS QUAIS, EM FUN\u00c7\u00c3O DA URBANIZA\u00c7\u00c3O DA CIDADE TER AVAN\u00c7ADO EM SEU HABITAT, VEM INVADINDO AS RESID\u00caNCIAS PR\u00d3XIMAS, INCLUSIVE COM A MORTE J\u00c1 CONSTATADA DE 2 A 3 MACACOS, POR ATROPELAMENTO, NESTA AVENIDA."}, {"id": "811", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/811/811_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 072/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE, EM ATENDIMENTO \u00c0 LEI N\u00b0 3.713 DE 17 DE JULHO DE 2014, ESSA EMPRESA SINALIZE AS OBRAS QUE EST\u00c1 EXECUTANDO NESTE MUNIC\u00cdPIO COM PLACAS REFLEXIVAS, O QUE PROPORCIONAR\u00c1 UMA MELHOR VISUALIZA\u00c7\u00c3O AOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS DURANTE A NOITE."}, {"id": "810", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/810/810_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 076/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA RS 122, JUNTO AO VIADUTO EXISTENTE PR\u00d3XIMO AO LOTEAMENTO POPULAR, PARA ACESSO \u00c0 RUA OMIRO LEDUR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "809", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/809/809_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 077/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE SER FEITA A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DO RIO CA\u00cd, PARA CONSUMO, ACIMA DOS DOIS LOCAIS DE DESPEJO DE ESGOTOS ( ARROIO COITINHO E RUA TREZE DE MAIO)."}, {"id": "808", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/808/808_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 083/15 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO OSVALDO IN\u00c1CIO DA SILVA (POPULAR TONINHO DA SILVA), NO DIA 1\u00b0 DE MAIO, O QUAL FOI VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA NAS 3\u00aa, 4\u00aa, 5\u00aa E 8\u00aa LEGISLATURAS, TENDO ASSUMIDO OS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE. ASSUMIU, TAMB\u00c9M, O CARGO DE ASSESSOR NO GOVERNO DE JAIR SOARES."}, {"id": "807", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/807/807_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 100/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA REFOR\u00c7ADA A REDE EL\u00c9TRICA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO CENTRO DA CIDADE, DE MODO A VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO."}, {"id": "806", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/806/806_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 109/15 - ENVIAR \u00c0 EMATER/RS - ASCAR DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 (SESSENTA) ANOS DE ATIVIDADE NO DIA 02 DE JUNHO DE 2015, COMO FORMA DE RECONHECER , DESTA FORMA SINGELA, O EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "805", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/805/805_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 119/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS OBRAS E LOTEAMENTOS QUE TIVERAM LICENCIAMENTO AUTORIZADO NA PREFEITURA NO PER\u00cdODO DE 07/04/09 A 03/08/09."}, {"id": "804", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/804/804_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 131/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 METROPLAN - FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL SOLICITANDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE A EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS LTDA, QUE DET\u00c9M A CONCESS\u00c3O DO TRANSPORTE COLETIVO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, PODE EXIGIR DOS IDOSOS A PARTIR DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, NO MOMENTO DO EMBARQUE, NAS LINHAS DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO, OUTRO DOCUMENTO AL\u00c9M DAQUELE QUE EST\u00c1 PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO, OU SEJA, UM DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO."}, {"id": "1084", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 136/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUAL O MOTIVO DA SUSPENS\u00c3O DA LEI N\u00b0 2.969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (ATRAV\u00c9S DA LEI N\u00ba 3.025, DE 07 DE ABRIL DE 2009), NO PER\u00cdODO DE 07 DE ABRIL DE 2009 A 03 DE AGOSTO DE 2009; RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS OBRAS E LOTEAMENTOS QUE TIVERAM LICENCIAMENTO AUTORIZADO NA PREFEITURA, PARA APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE EXECU\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA, NO PER\u00cdODO DE 07 DE ABRIL DE 2009 A 03 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "802", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/802/802_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 137/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM FECHADOS V\u00c1RIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA JOS\u00c9 LUIZ DE PAULA, NA BAIRRO QUILOMBO, ORIUNDOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENTRADA DE \u00c1GUA J\u00c1 CONCLU\u00cdDAS, OS QUAIS N\u00c3O FORAM FECHADOS."}, {"id": "800", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/800/800_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 138/15 - ENTREGAR UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, EXTENSIVA A TODOS OS INTEGRANTES DA CORPORA\u00c7\u00c3O, EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO AO EXAUSTIVO E DEDICADO TRABALHO, BEM COMO PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DA CORPORA\u00c7\u00c3O E COMEMORA\u00c7\u00d5ES AO DIA DO BOMBEIRO."}, {"id": "798", "ano": "2015", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/798/798_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 141/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO HOSPITAL MONTENEGRO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE N\u00c3O EST\u00c3O SENDO REALIZADOS NO HOSPITAL EM FUN\u00c7\u00c3O DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO CORTE DE REPASSES DE RECURSOS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO  DO RS. SOLICITA, AINDA, SABER QUAL A EXPECTATIVA DE RETORNO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DESSES PROCEDIMENTOS."}, {"id": "796", "ano": "2015", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/796/796_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 152/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO EST\u00c1 A SITUA\u00c7\u00c3O SOBRE A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA ESPEC\u00cdFICA PARA A BOMBA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO RIO CA\u00cd."}, {"id": "795", "ano": "2015", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/795/795_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 153/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 CORSAN  - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S V\u00c1RIAS OBRAS EXECUTADAS PELA EMPRESA NESTE MUNIC\u00cdPIO E QUE N\u00c3O EST\u00c3O SINALIZADAS CONFORME DETERMINA A LEGISLA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "794", "ano": "2015", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/794/794_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 154/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS LTDA. PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO FICOU A SITUA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RETIRADA OU N\u00c3O DE PASSAGENS POR IDOSOS, NA EMPRESA, PARA O TRANSPORTE URBANO."}, {"id": "790", "ano": "2015", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/790/790_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 155/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA NA ERS 122, SENTIDO CA\u00cd/PORT\u00c3O, PR\u00d3XIMO \u00c0 SA\u00cdDA DE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PELA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, UMA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL REFLETIVO DE MODO A INFORMAR E ALERTAR AOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS A REFERIDA SA\u00cdDA DE VE\u00cdCULOS E INDICAR A NECESSIDADE DE SE REDUZIR A VELOCIDADE NO LOCAL."}, {"id": "789", "ano": "2015", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/789/789_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 163/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE MINAS E ENERGIA DO RS SOLICITANDO QUE SEJAM TROCADOS TODOS OS POSTES DE CONCRETO DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA AVENIDA DOUTOR BRUNO CASSEL, QUE ESTEJAM DANIFICADOS. ESTA PROVID\u00caNCIA SE FAZ NECESS\u00c1RIA EM FUN\u00c7\u00c3O DO PERIGO A QUE EST\u00c3O SUJEITOS PEDESTRES, CICLISTAS E CONCUTORES DE VE\u00cdCULOS QUE TRANSITAM NA REFERIDA AVENIDA."}, {"id": "787", "ano": "2015", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/787/787_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 168/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS LTDA. PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS, DA LINHA CIRCULAR, EM FERIADOS E DOMINGOS."}, {"id": "786", "ano": "2015", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/786/786_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 170/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 AG\u00caNCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS SOLICITANDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O EST\u00c3O SENDO ENTREGUES AS CORRESPOND\u00caNCIAS NA CAIXA POSTAL COMUNIT\u00c1RIA QUE FOI INSTALADA H\u00c1 2 (DOIS) ANOS NA LOCALIDADE DE ARROIO BONITO, N\u00b0 8.600, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "785", "ano": "2015", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/785/785_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 176/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE PROCEDA, COM URG\u00caNCIA, O CONSERTO DO ASFALTO NA RS 122, QUE EST\u00c1 DESMORONANDO, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ENTRADA DO PASSO DA TAQUARA SENTIDO PORTO ALEGRE/CA\u00cd."}, {"id": "784", "ano": "2015", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/784/784_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 180/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO A AES SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.  SOLICITANDO O CONSERTO DE UM POSTE DE CONCRETO QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NA RUA VIAM\u00c3O, EM FRENTE AO MERCADO POPULAR E  PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "783", "ano": "2015", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/783/783_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 184/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O NA PISTA E ATRAV\u00c9S DE PLACAS DO TRECHO DA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL QUE PASSA EMBAIXO DO VIADUTO PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO LOTEAMENTO POPULAR."}, {"id": "782", "ano": "2015", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/782/782_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 185/15 - A PEDIDO DE MORADORES E DO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO LAJEADINHO, ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS S.A SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONTROLADORES ELETR\u00d4NICOS DE VELOCIDADE - PARDAIS -, NOS DOIS SENTIDOS DA ERS 122, APROXIMADAMENTE UNS 50 A 70 METROS ANTES DO TREVO DE ACESSO \u00c0 UCS - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "781", "ano": "2015", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 186/15 - ENTREGAR \u00c0 COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA DESAFIO JOVEM GIDE\u00d5ES, EM SESS\u00c3O A SER AGENDADA, UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM RECONHECIMENTO A TODO ESSE BELO TRABALHO EM PROL DA COMUNIDADE CAIENSE."}, {"id": "780", "ano": "2015", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/780/780_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 190/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REVIS\u00c3O DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE OS QUE ESTEJAM PODRES E OU QUEBRADOS SEJAM TROCADOS. "}, {"id": "779", "ano": "2015", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/779/779_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 191/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES NOS SEGUINTES LOCAIS DA ERS 122, NESTE MUNIC\u00cdPIO: EM FRENTE AO POSTO MAIS (BR), ONDE OCORREU DESMORONAMENTO DO ACOSTAMENTO, ATINGINDO A TUBULA\u00c7\u00c3O DO LOCAL; EM FRENTE \u00c0 EMPRESA REDEMAC, ONDE A TUBULA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 DESMORONANDO POR BAIXO DO ACOSTAMENTO; PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DO PASSO DA TAQUARA, ONDE INCLUSIVE FORAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA OS VE\u00cdCULOS - ONDE SERIA FEITA A OBRA - MAS AT\u00c9 O MOMENTO NENHUMA PROVID\u00caNCIA FOI TOMADA; E NO BARRANCO DA COXILHA VERDE COM A ERS 122, ONDE HOUVE DESLIZAMENTO, HAVENDO HOJE, INCLUSIVE, RISCO DE DESABAMENTO DE UMA CASA NO LOCAL. "}, {"id": "778", "ano": "2015", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/778/778_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 192/15 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO EM VIRTUDE DE UMA LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA EXECUTADA PELA REFERIDA COMPANHIA NA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, 650, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "777", "ano": "2015", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/777/777_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 205/15 - MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 TODA A EQUIPE DA SAMU S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd: ENFERMEIRA RESPONS\u00c1VEL CLARICE LERMEN DE PAULA; T\u00c9CNICAS DE ENFERMAGEM DANIELLE TORMA, VERA REGINA S. RAMOS, JANA\u00cdNA DA SILVA FLORES, SILVIA STEINMENTZ SAVEGNAGO E ELEN DA ROSA BARROS; E CONDUTORES RAFAEL FLORES, PAULO CESAR M. RICARDO, JO\u00c3O PIERRI DOS REIS BRAGA, BRUNO BRAGA E JUNIOR GUILHERME DE VARGAS."}, {"id": "776", "ano": "2015", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/776/776_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 206/15 - INSERIR EM ATA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS ANT\u00d4NIO DA SILVA (XOD\u00d3), IRM\u00c3O DA SERVIDORA ELISETE MARIA DA SILVA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "10", "ano": "2015", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 210 - PROP\u00d5E ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 BRIGADA MILITAR SOLICITANDO A TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS PARA CONTROLAR O EXCESSO DE VELOCIDADE COM QUE OS VE\u00cdCULOS TRANSITAM NA AVENIDA OSVALDO ARANHA."}, {"id": "6", "ano": "2015", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 224 - PROP\u00d5E MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, PELA INICIATIVA DE FORMAR UM DEPARTAMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "7", "ano": "2015", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 225 - VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ALECSANDRO DE PAULA (POPULAR BATATA), NO DIA 06 DE NOVEMBRO."}, {"id": "12", "ano": "2015", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 1\u00aa COORDENADORIA REGIONAL DE SA\u00daDE SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROTOCOLO N\u00ba 007418-2000/15-3, QUE SE REFERE AO CREDENCIAMENTO E LIBERA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA NO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "13", "ano": "2015", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 229/15 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA MIGUEL LIELL, N\u00ba 76, NESTE MUNIC\u00cdPIO. O SIGNAT\u00c1RIO INFORMA QUE N\u00c3O FOI POSS\u00cdVEL IDENTIFICAR O N\u00daMERO DO REFERIDO, POIS A INFORMA\u00c7\u00c3O ESTAVA A MAIS OU MENOS TR\u00caS METROS DE ALTURA."}, {"id": "11", "ano": "2015", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 230/15- O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE BAIXA TENS\u00c3O NA RUA V, DA VILA S\u00c3O MARTIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "14", "ano": "2015", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 235/15 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA SITUA\u00c7\u00c3O DO NOVO LOTEAMENTO JUNTO AO LOTEAMENTO MORADO DO VALE."}, {"id": "18", "ano": "2015", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 240/15 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FECHADA A TRAVESSIA DE UMA LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA REALIZADA PELA EMPRESA NA RUA ARCO \u00cdRIS, 340, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "21", "ano": "2015", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 241/15 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS POLTRONAS NOS QUARTOS, PARA OS ACOMPANHANTES, AS QUAIS FORAM TROCADAS POR CADEIRAS."}, {"id": "24", "ano": "2015", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 245/15 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO, NO DIA 2 DE DEZEMBRO, DO SR. ASTOR CASPAR RIBEIRO DOS ANTOS, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NO BI\u00caNIO 2003/2004 (13\u00aa LEGISLATURA), SUPLENTE DE VEREADOR NA 12\u00aa LEGISLATURA - 1997/2000 E VEREADOR NA 11\u00aa LEGISLATURA - 1993/1996."}, {"id": "32", "ano": "2015", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 250/15 - REQUERIMENTO DE VALDIR RAIMUNDO RAMOS PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS LTDA. SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:\r\n- QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NOS \u00d4NIBUS DA EMPRESA, ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, ASSIM COMO J\u00c1 EXISTE OS PREFERENCIAIS PARA OBESOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA;\r\nQUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DOS \u00d4NIBUS, A PARTIR DAS 18:30 HORAS, INCLU\u00cdREM NO SEU ITINER\u00c1RIO O RETORNO NO VIADUTO DO LOTEAMENTO POPULAR - UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS DE ONDE PARAM ATUALMENTE. "}, {"id": "42", "ano": "2015", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 258/15 -  PROP\u00d5E QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA PODADA UMA \u00c1RVORE EXISTENTE PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA CUJO C\u00d3DIGO DO CLIENTE \u00c9 O N\u00ba 3013154-5. SOLICITA, AINDA, A TROCA DO POSTE DEFRONTE \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA DE VIGIA (A 300 METROS DA RESID\u00caNCIA CITADA)."}, {"id": "37", "ano": "2015", "numero": "251", "tipo__sigla": "VOC", "tipo__descricao": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 251/15 - REQUERIMENTO DO VEREADOR ANAST\u00c1CIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA TODAS AS IGREJAS EVANG\u00c9LICAS E CAT\u00d3LICAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, PELA PASSAGEM DO DIA DA B\u00cdBLIA, OCORRIDO NO DIA 13.12.2015."}]}