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PLO 243/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PM 100/2014 - CM 243/14 - ALTERA A TABELA VIII DA LEI MUNICIPAL N° 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 244/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PM 101/14 - CM 244/14 - ALTERA O ARTIGO 107 DA LEI MUNICIPAL N° 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 249/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PM 102/14 - CM 249/14 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 250/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PM 103/14 - CM 250/14 - ALTERA O VALOR DO SALÁRIO BÁSICO MENSAL DO EMPREGO DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.345 DE 24 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 252/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PM 104/14 - CM 252/14 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 254/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PM 105/14 - CM 254/14 - DENOMINA DE "RUA JOSÉ DORIVAL FLORES PINTO" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA ADOLFO SCHENKEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 255/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PM 106/14 - CM 255/14 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PRE 15/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CM 015/14 - AUTORIZA OS VEREADORES CLÁUDIO RENATO BECKER E MOZAR HOFF A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM BRASILIA-DF, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
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REQ 20/2014 - Requerimento
Ementa: CM 020/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À OI S.A., EMPRESA DE TELEFONIA, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O MOTIVO PELO QUAL A LOCALIDADE DE CAMPESTRE CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, NÃO DISPÕE DO SERVIÇO DE TELEFONIA HÁ DUAS SEMANAS, E QUAL O PRAZO PARA RETORNO DO SERVIÇO.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
MOZAR HOFF
Texto Original
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REQ 40/2014 - Requerimento
Ementa: CM 040/14 - ENCAMINHAR UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO QUE NÃO SEJA RETIRADA A LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSA NA ESTRADA "CANTO DO SURDO", NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:
VALDIR RAIMUNDO RAMOS
Todos Vereadores - Vereadores
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REQ 41/2014 - Requerimento
Ementa: CM 041/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO A ROÇADA DE TODOS OS CANTEIROS DE TREVOS LOCALIZADOS NA RODOVIA ERS 122, PRINCIPALMENTE NO ACESSO A ESTE MUNICÍPIO PELO ANTIGO TRECHO DA RS 122, SENTIDO PORTÃO/CAÍ.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Texto Original
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REQ 42/2014 - Requerimento
Ementa: CM 042/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES EM UM TRANSFORMADOR LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, EM FRENTE À RESIDENCIA Nº 41, NO BAIRRO QUILOMBO.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Texto Original
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REQ 52/2014 - Requerimento
Ementa: CM 052/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAL FOI O VALOR DAS FATURAS DE PAGAMENTO JUNTO À UNIMED, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014, REFERENTE AO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; QUANTO FOI ARRECADADO, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014, DOS FUNCIONÁRIOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O FAS - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR, SEPARADAMENTE; E QUAL O SALDO ATUAL DO FAS - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
CLÁUDIO RENATO BECKER.
Texto Original
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REQ 53/2014 - Requerimento
Ementa: CM 053/14 - CONVIDAR UM REPRESENTANTE DA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA SE MANIFESTAR, NESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER
Todos Vereadores - Vereadores
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REQ 58/2014 - Requerimento
Ementa: CM 058/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA COLOCADA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NA ESTRADA DO CAMPESTRE, PRÓXIMO A ESTRADA MARCÍLIO NUNES (ANTIGA BIBOCA) E PRÓXIMO AO ACESSO À RESERVA NATURAL DO CAÍ ATÉ O ACESSO DO PARQUE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
MOZAR HOFF
Texto Original
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REQ 69/2014 - Requerimento
Ementa: CM 069/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA LOTÉRICA BOA SORTE, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 399, SALA 02, NESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE, SE FOR POSSÍVEL, INSTALE BANCOS NAS DEPENDÊNCIAS DA LOTÉRICA, PRÓXIMO AOS CAIXAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS
Texto Original
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REQ 70/2014 - Requerimento
Ementa: CM 070/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA O FECHAMENTO DO ENORME BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ DE ALENCAR E MACHADO DE ASSIS, NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Texto Original
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REQ 85/2014 - Requerimento
Ementa: CM 085/14 - CONVIDAR O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CLÉBER DIESEL, PARA COMPARECER A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DESTA CASA, A SER AGENDADA COM A ENTIDADE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATIVIDADES DA MESMA, COMO O CÁLCULO DE DISTRIBUIÇÃO DAS PASSAGENS, O ANDAMENTO DO PASSE LIVRE, ENTRE OUTROS ASSUNTOS E DÚVIDAS QUE SURGIREM.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Texto Original
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REQ 91/2014 - Requerimento
Ementa: CM 091/14 - TRANSMITIR UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES A TODA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 16° RODEIO CRIOULO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMPOSTA PELOS PATRÕES ORLANDO JOSÉ DE OLIVEIRA, RUI CESAR DE AZEVEDO, MAICON BERGESCH, ADAIL ANTONIO ROSSETI, FÁBIO LUIZ DA SILVA E CLÓVIS LUIZ TEIXEIRA; PROFESSORA INGRID BORCHHARDT, REPRESENTANTE DA PREFEITURA; E DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO, SENHORES E SENHORAS IVANIA ROCHENBACH, CLÁUDIO TEIXEIRA, MARIA DAS GRAÇAS PULZ, EVERTON DE PAULA E VINICIUS KLEIN.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:
VALDIR RAIMUNDO RAMOS
Texto Original
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REQ 92/2014 - Requerimento
Ementa: CM 092/14 - ENVIAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JACINTO JOSÉ TEM PASS EM RECONHECIMENTO AO BELO TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO DE SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA PINHEIRO MACHADO, E PRINCIPALMENTE PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE FUNCIONAMENTO, NO DIA 1º DE MAIO DE 2014.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:
VALDIR RAIMUNDO RAMOS
Texto Original
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REQ 93/2014 - Requerimento
Ementa: CM 093/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR TARSO GENRO, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS DUAS PASSARELAS PARA PEDESTRES NA RODOVIA ERS 122, UMA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA VILA SÃO MARTIM E OUTRA JUNTO AO VIADUTO EXISTENTE PRÓXIMO AO LOTEAMENTO POPULAR.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS
Texto Original
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REQ 101/2014 - Requerimento
Ementa: CM 101/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE LINHA CIRCULAR NO MUNICÍPIO, SE POSSÍVEL COM HORÁRIOS E ITINERÁRIOS.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Texto Original
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REQ 107/2014 - Requerimento
Ementa: CM 107/14 - INSERIR EM ATA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. REINHOLDO SILVESTRE KLEIN, NO DIA 1° DE JUNHO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Texto Original
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REQ 111/2014 - Requerimento
Ementa: CM 111/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA VILA SÃO MARTIM.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
MOZAR HOFF
Texto Original
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REQ 112/2014 - Requerimento
Ementa: CM 112/14 - TRANSMITIR UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS PASTORES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PELA PASSAGEM DOS DIA DO PASTOR, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2014: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, IGREJA EVANGÉLICA QUADRANGULAR, UNIÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS, IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA, IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO AMOR E FÉ, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Texto Original
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REQ 117/2014 - Requerimento
Ementa: CM 117/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM RETORNO NA ERS 122, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA EMPRESA AGROSUL ALIMENTOS, DE MODO A FACILITAR O ACESO DE CAMINHÕES DE CARGA E DESCARGA NA REFERIDA EMPRESA.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS
Texto Original
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REQ 122/2014 - Requerimento
Ementa: CM 122/14 - ENTREGAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA FESTA DA BERGAMOTA E VICE-PREFEITO, SENHOR LUIZ ALBERTO DA COSTA OLIVEIRA; À RAINHA MARIA LUA STREIT; ÀS PRINCESAS INARA LUISA FLORES E CARLA DE MELLO; À EMBAIXATRIZ JOICE DONADELLO, REPRESENTANDO AS DEMAIS EMBAIXATRIZES; E AO SENHOR SÉRGIO LOTÁRIO MÜLLER, COMO DESTAQUE DA FESTA, PELO EMPENHO, TRABALHO E RESPONSABILIDADE COM QUE CONDUZIU SUAS ATRIBUIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
VALDIR RAIMUNDO RAMOS
Texto Original
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REQ 126/2014 - Requerimento
Ementa: CM 126/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, DESTE MUNICÍPIO, CONVIDANDO A PRESIDENTE DA ENTIDADE, SRª ALBA VALÉRIA VENIER RÜHMANN, PARA COMPARECER A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, A SER AGENDADA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA O FUNCRIANÇA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO OS REPASSES DESSES RECURSOS PARA ENTIDADES MUNICIPAIS.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
FERNANDO COFFERRI
Texto Original
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REQ 127/2014 - Requerimento
Ementa: CM 127/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, DE N° 842412/2.014, NO VALOR DE R$ 1000.000,00.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Texto Original
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REQ 128/2014 - Requerimento
Ementa: CM 128/14 - INSERIR EM ATA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ODORICO RECH, PAI DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, VILSON RECH, NO DIA 18 DE JUNHO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Texto Original
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REQ 129/2014 - Requerimento
Ementa: CM 129/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A., VINCULADA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA NOS DOIS SENTIDOS DAS 3 (TRÊS) PONTES EXISTENTES NO TRECHO DA RODOVIA ERS 124, ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ ATÉ O TREVO DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO; QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS GUARDAS LATERAIS DAS PONTES, COM TINTA REFLETIVA; QUE SEJA FEITA A ROÇADA EM TODO O TRECHO DAS TRÊS PONTES E QUE SEJAM TAPADOS TODOS OS BURACOS EXISTENTES NAS PONTES.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
MOZAR HOFF
Todos Vereadores - Vereadores
Texto Original
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REQ 142/2014 - Requerimento
Ementa: CM 142/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO COMANDANDO DA BRIGADA MILITAR - POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, LOCALIZADA EM PORTÃO RS, PARA QUE, SE POSSÍVEL, FAÇA MAIS FISCALIZAÇÕES PERIÓDICAS PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MAIS, EM CONCEIÇÃO, JUNTO À ERS 122, A FIM DE EVITAR A CONTINUIDADE DO EXCESSIVO VOLUME DE SOM PROVOCADO POR PESSOAS QUE ALI PERMANECEM ATE ALTAS HORAS DA MADRUGADA NOS FINA DE SEMANA.
Apresentação: 21 de Julho de 2014
Autor:
MOZAR HOFF
Texto Original
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REQ 143/2014 - Requerimento
Ementa: CM 143/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA OI S.A. SOLICITANDO A TROCA DO LOCAL DO TELEFONE PÚBLICO "ORELHÃO" LOCALIZADO À RUA OSVALDO CRUZ, NO LOTEAMENTO POPULAR, EM FRENTE À RESIDENCIA DE NÚMERO 278, PARA A MESMA RUA, MAS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE OU À CRECHE.
Apresentação: 21 de Julho de 2014
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
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REQ 162/2014 - Requerimento
Ementa: CM 162/14 - ENCAMINHAR UM OFÍCIO À DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA, IRMÃ AGNES BIESDORF, CONVIDANDO-A PARA SE FAZER PRESENTE EM UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES, A SER AGENDADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATENDIMENTO E EMERGÊNCIAS NO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
Todos Vereadores - Vereadores
Texto Original
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REQ 167/2014 - Requerimento
Ementa: CM 167/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS OS VÁRIOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA SEMANA E, PRINCIPALMENTE, NO DOMINGO, CUJOS HORÁRIOS SÃO SOMENTE A PARTIR DAS 15:00 HORAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Texto Original
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REQ 168/2014 - Requerimento
Ementa: CM 168/14 - A PEDIDO DE MORADORES, ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA OI S.A. SOLICITANDO A TROCA DE LOCAL DO TELEFONE PÚBLICO "ORELHAO" DE NÚMERO 51 36353206, LOCALIZADO À RUA OSVALDO CRUZ, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 278. A NOVA LOCALIZAÇÃO REIVINDICADA É PARA A MESMA RUA, MAS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE OU À CRECHE (PONTOS DE REFERÊNCIA).
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Texto Original
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REQ 175/2014 - Requerimento
Ementa: CM 175/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO O DESASSOREAMENTO DO VALO EXISTENTE NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA ERS 122, ENTRE OS QUILÔMETROS 6 E 7, DA ENTRADA DO MATO GRANDE ATÉ A FLORICULTURA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER
Todos Vereadores - Vereadores
Texto Original
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REQ 184/2014 - Requerimento
Ementa: CM 184/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, ARQUITETO OSCAR GILBERTO ESCHER, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA ESTRADA JÚLIO DE CASTILHOS, DA VIGIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O GINÁSIO DE ESPORTES DA LOCALIDADE ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER
Texto Original
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REQ 185/2014 - Requerimento
Ementa: CM 185/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, ARQUITETO OSCAR GILBERTO ESCHER, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA ESTRADA BARRA DO CADEIA, NUM TRECHO Q 1 KM, INICIANDO NO FINAL DO ASFALTO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER
Texto Original
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REQ 186/2014 - Requerimento
Ementa: CM 186/14 - FAZER UMA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA À SEMANA FARROUPILHA, NO PARQUE CENTENÁRIO, ÀS 19 HORAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2014, OCASIÃO ONDE ESTARÃO SENDO HOMENAGEADOS TODOS OS TRADICIONALISTAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REPRESENTADOS NESSE ATO PELOS COORDENADORES DOS FESTEJOS FARROUPILHA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Todos Vereadores - Vereadores
Texto Original
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REQ 196/2014 - Requerimento
Ementa: CM 196/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO, A PEDIDO DE MORADORES E DA COMUNIDADE ESCOLAR, QUE SEJA REFORÇADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TRIFÁSICA NA RUA EVA DE AZEVEDO VIEIRA, EM CONCEIÇÃO, RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO, OU PELO MENOS SEJA INSTALADO UM TRANSFORMADOR POTENTE NO LOCAL.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Autor:
MOZAR HOFF
Texto Original
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REQ 198/2014 - Requerimento
Ementa: CM 198/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Texto Original
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REQ 201/2014 - Requerimento
Ementa: CM 201/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO AOS BAMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ UM NÚMERO DE TELEFONE DE EMERGÊNCIA PARA QUE A CORPORAÇÃO POSSA ENTRAR EM CONTATO IMEDIATAMENTE EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
Todos Vereadores - Vereadores
Texto Original
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REQ 202/2014 - Requerimento
Ementa: CM 202/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE: QUANTOS HIDRANTES TEM NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ?; QUAL A LOCALIZAÇÃO DOS HIDRANTES?; QUANTOS HIDRANTES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO?; QUAL A PREVISÃO DE CONSERTO DOS QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO?.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
CLÁUDIO RENATO BECKER.
Texto Original
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REQ 209/2014 - Requerimento
Ementa: CM 209/14 - ENCAMINHAR UM OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ LEONARDO SILVA ANDRIOTTI, SUPERINTENDENTE
DE PORTO ALEGRE DA COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS - CRPM, BEM COMO AO CEMADEN - CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, PARA QUE ENVIEM A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RESPOSTA E OU PROVIDÊNCIAS TOMADAS SOBRE A CONSTATAÇÃO RELATADAS PELO SENHOR PEDRO GRIEBLER, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DURANTE O PERÍODO QUE ANTECEDEU E QUE OCORREU A CHEIA DO RIO CAÍ, NESTE FINAL DE SEMANA, CUJOS APARELHOS DE MONITORAÇÃO NÃO ESTAVAM FUNCIONANDO , CONFORME RELATÓRIO ANEXO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
VALDIR RAIMUNDO RAMOS
Todos Vereadores - Vereadores
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REQ 221/2014 - Requerimento
Ementa: CM 221/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO O FECHAMENTO DO BURACO, ABERTO PELA EMPRESA, EXISTENTE NA RUA VEREADOR JOSÉ GOULART, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N° 609, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Texto Original
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REQ 228/2014 - Requerimento
Ementa: CM 228/14 - TRANSMITIR UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DESTA CIDADE PELA PASSAGEM DE SEUS 70 (SETENTA) ANOS QUE VEM SEMEANDO O EVANGELHO, RECUPERANDO VIDAS E RESTAURANDO FAMÍLIAS ATRAVÉS DA PALAVRA DE DEUS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
ANASTÁCIO DA SILVA
Texto Original
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REQ 236/2014 - Requerimento
Ementa: CM 236/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA SOLICITANDO O ENVIO DE UMA CÓPIA DO MAPA TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO, COM A DELIMITAÇÃO TERRITORIAL COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS EM FUNÇÃO DA DIFERENÇA SIGNIFICATIVA DO TOTAL DE HABITANTES E PARA QUE SE TENHA UMA NOÇÃO EXATA DA ÁREA TERRITORIAL QUE ESTÁ SERVINDO DE BASE PARA OS CENSOS DO IBGE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
CLÁUDIO RENATO BECKER.
Texto Original
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REQ 240/2014 - Requerimento
Ementa: CM 240/14 - INSERIR EM ATA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RAIMUNDO RAMOS, MÃE DO VEREADOR VALDIR RAIMUNDO RAMOS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
Todos Vereadores - Vereadores
Texto Original
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REQ 245/2014 - Requerimento
Ementa: CM 245/14 - ENVIAR UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO, A PEDIDO DE MORADORES, A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO INÍCIO DA ESTRADA DO CAMPESTRE, APÓS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CONCEIÇÃO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
MOZAR HOFF
Texto Original
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