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CM 157/14 - COLOCAR UMA LUMINÁRIA NA AV. OSVALDO ARANHA, ESQUINA ESTRADA DO LAMPINHA, NO BAIRRO VILA RICA.

CM 158/14 - PINTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ GOULART, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, BEM COMO COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A ESCOLA.

CM 159/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: COLOCAR SAIBRO NA RUA VERANÓPOLIS, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO; ROÇADA E LIMPEZA NAS PRAÇAS DOS LOTEAMENTOS POPULAR E NOVA RIO BRANCO; VERIFICAR AS LÂMPADAS DA PRAÇA ORESTES LUCAS.

CM 160/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO QUILOMBO: ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA E CONSERTO DO PARALELEPÍPEDO DAS RUAS JOSÉ LUIZ DE PAULA E SATURNINO DA SILVA.

CM 163/14 - CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SÃO MARTIM.

CM 164/14 - INSTALAR UMA LOMBO-FAIXA NA RUA PINHEIRO MACHADO, ESQUINA COM A RUA ANDRADE NEVES, EM FRENTE À LOJA ESPAÇO LUZ, SENTIDO AV. DOUTOR BRUNO CASSEL.

CM 165/14 - PINTURA CENTRAL DA VIA PÚBLICA QUE PASSA EMBAIXO DO VIADUTO DA ENTRADA DO LOTEAMENTO POPULAR, DIVIDINDO OS DOIS SENTIDOS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DOS DOIS SENTIDOS DA VIA, ANTES DO VIADUTO, SENTIDO CENTRO/LOTEAMENTO.

CM 169/14 - COLOCAR UMA LIXEIRA NA NOVA PRAÇA DO BAIRRO QUILOMBO.

CM 170/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO LOTEAMENTO POPULAR; CONSERTO DO CALÇAMENTO DE PEDRA IRREGULAR NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO LOTEAMENTO POPULAR E NA RUA CARLOS CHAGAS, NA PARTE DE CIMA.

CM 176/14 - AGENDAR PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2014 A REALIZAÇÃO DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO CONCEIÇÃO.

CM 177/14 - INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA TAFONA, NO AREIÃO, PRÓXIMOS AO MERCADO HOFF.

CM 178/14 - INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UMA LOMBO-FAIXA NA RUA 1° DE MAIO, EM FRENTE AO EDIFÍCIO RESIDENCIAL N° 239, DE COR ROSA, PRÓXIMO AO COUNTRY TÊNIS CLUBE.

CM 190/14 - PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA BRUNO CASSEL, ONDE ANTES FUNCIONAVA A BOATE REPOSS BAR E QUE ATUALMENTE ABRIGA O LAR DE IDOSOS VOVÔ VALENTIM.

CM 191/14 - FAZER O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: NA ESTRADA DOS BERWANGER, A PARTIR DO FINAL DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO NAVEGANTES; NA ESTRADA VICINAL SCHNEIDER, QUE DÁ ACESSO À OLARIA SCHNEIDER, NO BAIRRO RIO BRANCO.

CM 199/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CAPINA NA CALÇADA DA RUA ESPERANTO, NUM TRECHO DE 100 METROS ANTES DE CHEGAR NA RUA BOM RETIRO DO SUL, E EM TODA A CALÇADA DA RUA BOM RETIRO DO SUL, NO BAIRRO QUILOMBO; LIMPEZA NA PRAÇA DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO.

CM 200/14 - CONSERTAR/TAPAR OS TRÊS BURACOS ENORMES EXISTENTES NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, EM FRENTE AO MERCADO MORAES, NO BAIRRO RIO BRANCO.

CM 203/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE NO PARALELEPÍPEDO DA RUA VIAMÃO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 57, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO; COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA TRAVESSA EXISTENTE NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, Nº 173, PRÓXIMO AO BAR DA CLARICE; LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA NOVA DO BAIRRO QUILOMBO, LOCALIZADA PRÓXIMA À ESCOLA PAULO FREIRE, BEM COMO A TROCA DE 2 (DUAS) LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS, NA RUA ESPERANTO, EM FRENTE À REFERIDA PRAÇA.

CM 204/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA VÁRZEA, PERTO DO COMÉRCIO DE VARIEDADES PRÓXIMO À ENTRADA DO LOTEAMENTO MORADA DO VALE E NA ENTRADA DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO; COLOCAR UMA PLACA COM O NOME DE RUA NA RUA ELSA KLEIN.

CM 205/14 - MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE VÔLEI EXISTENTE NO PARQUE CENTENÁRIO.

CM 206/14 - INSTALAR UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DO ASFALTO NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTOFARIA DO ALAOR ATÉ O TREVO DE ACESSO À RODOVIA ERS 122.

CM 211/14 - SOLICITAR AO COORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, SENHOR LEONARDO ALFREDO SEMARIA MAURENTE, PARA QUE A GUARDA MUNICIPAL E OU SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA FAÇAM UMA FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA DO TRANSPORTE DE ARGILA E OUTROS MATERIAIS POR CAMINHÕES NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA DA VIGIA.

CM 212/14 - FAZER O CALÇAMENTO DA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.

CM 213/14 - RECOLHER O ENTULHO EXISTENTE NA RUA JOÃO MARTIN ADAMS, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO BAR & BAR, NESTE MUNICÍPIO.

CM 214/14 - CONSERTO DO PARALELEPÍPEDO DA RUA IJUÍ, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

CM 215/14 - INSTALAR UM POSTO DE SAÚDE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTÁ ABANDONADO, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 615, BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 216/14 - FAZER O CONSERTO/FECHAMENTO DO ENORME BURACO EXISTENTE EM FRENTE A UMA OFICINA MECÂNICA SITUADA À RUA ERECHIM, Nº 10, NA VILA PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 222/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: FECHAR OS BURACOS EXISTENTES NO TREVO DE ACESSO À RUA CORONEL GUIMARÃES; CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO NA RUA ANDRADE NEVES, NA QUADRA ENTRE O MERCADO CRUZ E A RUA CACHOEIRINHA, E TAMBÉM NA RUA CACHOEIRINHA.

CM 223/14 - COLOCAR UMA CAMADA DE ASFALTO NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE.

CM 237/14 - CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA DESCIDA DA ANTIGA ESCADARIA DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA ATÉ O POSTO DE COMBUSTÍVEL.

CM 241/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA DO CONDOMÍNIO MORADA DO QUILOMBO: ROÇADA A PARTIR DA RESIDÊNCIA Nº 700 EM DIANTE; CONSERTO DA BOCA DE LOBO E COLOCAÇÃO DE PEDRA NA CALÇADA, DO LADO DIREITO DE QUEM ENTRA NO CONDOMÍNIO; CALÇAMENTO DA RUA.

CM 247/14 - COLOCAR PLACAS INDICATIVAS E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MANOEL PEREIRA FORTES, NA ESTRADA DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO.

CONSERTAR VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA OLAVO FLORES, PRÓXIMO À CRECHE.

CM 253/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: ROÇADA E LIMPEZA DAS PRAÇAS NO BAIRRO QUILOMBO E NOVA RIO BRANCO; CONSERTO DO PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, NO BAIRRO QUILOMBO.

CM 068/14 - ENVIAR UM OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR TARSO GENRO, COM A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO SOLICITANDO QUE O MESMO AUTORIZE A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, PARA ALÉM DAS VAGAS INICIALMENTE PREVISTAS NO EDITAL.

CM 021/14 - EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM BIANCA DEWES, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO TÍTULO DE 1ª PRINCESA NO CONCURSO GAROTA VERÃO 2014, REPRESENTANDO DIGNA E MERECIDAMENTE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ COM SUA BELEZA, SIMPATIA E DESENVOLTURA.

CM 086/14 - ENVIAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA MONTENEGRINA DE LETRAS PELA POSSE DOS PRIMEIROS ACADÊMICOS E PRIMEIRA DIRETORIA, OCORRIDA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2014.

CM 087/14 - ENVIAR À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA, À SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA E À ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, ESTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO AUMENTO MÉDIO DE 29,54% DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CLIENTES DA EMPRESA.

CM 051/14 - CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO DARCI JOSÉ LAUERMANN, PARA GOZO DE FÉRIAS.

CM 179/14 - DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 256/14 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.

PM 001/14 - CM 005/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014.

PM 002/14 - CM 006/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014.

PM 003/14 - CM 007/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 004/14 - CM 008/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 005/14 - CM 009/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2014.

PM 006/14 - CM 010/14 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

PM 007/14 - CM 011/14 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE EQUIPAMENTO, À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ - RS/COOPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 008/14 - CM 012/14 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA - AMIMOTA, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA 19° EDIÇÃO DA FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 009/14 - CM 013/14 - ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.244, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 14/14 - INSTITUI NORMAS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DURANTE A EXTRAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.