{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1041", "ano": "2014", "numero": "183", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1041/1041_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 070/14 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 069/2014 - CM 174/14, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "913", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/913/913_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 001/14 - PROVIDENCIAR O CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE NA RUA JO\u00c3O PINTO, NA ALTURA DO N\u00b0 105, PR\u00d3XIMO \u00c0 EMPRESA DO SR. HELENO VAN GROLL."}, {"id": "912", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/912/912_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 002/14 - COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA A PONTE LOCALIZADA NA RUA J\u00daLIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "911", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/911/911_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 022/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: REALIZAR UMA RO\u00c7ADA E RETIRADA DE \u00c1RVORES CA\u00cdDAS NA RUA  ESPERANTO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL E O FINAL DO CAL\u00c7AMENTO; PROVIDENCIAR UMA CAPINA DA CAL\u00c7ADA DA RUA BOM RETIRO DO SUL, NO BAIRRO QUILOMBO; REALIZAR UMA RO\u00c7ADA NAS PROXIMIDADES DAS PARADAS DE \u00d4NIBUS DA RS 122, LOCALIZADAS NO TRECHO ENTRE RIO BRANCO E AREI\u00c3O; FAZER UMA LIMPEZA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO QUILOMBO E NA PRA\u00c7A DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "910", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/910/910_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 027/14 - EM RELA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI PM 012/2014, INDICAM QUE AS OBRAS SEJAM EM FORMA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS PRINCIPAIS RUAS DOS LOTEAMENTOS POPULAR, S\u00c3O JOS\u00c9, NOVA RIO BRANCO E MORADA DO VALE. "}, {"id": "909", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 028/14 - INSTALAR EM FRENTE \u00c0 CRECHE DA VILA RICA UMA LOMBO-FAIXA E TODA A SINALIZA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA E ADEQUADA."}, {"id": "908", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 029/14 - TRANSFERIR A PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, 165, NOS FUNDOS DO F\u00d3RUM, PARA O OUTRO LADO DA RUA, EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A."}, {"id": "907", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/907/907_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 030/14 - FAZER MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO EXISTENTE NA FRENTE DA SOCIEDADE, NA ESTRADA GERAL DO PARECI VELHO."}, {"id": "906", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/906/906_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 031/14 - FAZER A RETIRADA DO LIXO DAS RUAS DO BAIRRO QUILOMBO, PRINCIPALMENTE NA RUA JOS\u00c9 LUIS DE PAULA. "}, {"id": "905", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 032/14 - FAZER O CAL\u00c7AMENTO NO FINAL DA RUA BENTO GON\u00c7ALVES E NA RUA SATURNINO DA SILVA, NO BAIRRO QUILOMBO."}, {"id": "904", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/904/904_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 033/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: FAZER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA SOL NASCENTE, LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9, JUNTO \u00c0S CASA QUE FORAM FEITAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL; QUE O CAMINH\u00c3O DE LIXO ORG\u00c2NICO ENTRE E FA\u00c7A O RECOLHIMENTO DO LIXO ORG\u00c2NICO NA RUA SOL NASCENTE.  "}, {"id": "903", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/903/903_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 044/14 - PINTAR AS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A EXISTENTES NAS RUAS CORONEL PAULINO TEIXEIRA, TIRADENTES E CORONEL GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "902", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 045/14 - FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE DE ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. PL\u00cdNIO ROHR."}, {"id": "901", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 046/14 - FAZER A RO\u00c7ADA, PATROLAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA \"CANTO DO SURDO\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "900", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 047/14 - COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DA FUNER\u00c1RIA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E FAZER A PINTURA DO MEIO-FIO NO LOCAL ONDE ESTACIONA O CARRO F\u00daNEBRE."}, {"id": "899", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/899/899_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 054/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS NO LOTEAMENTO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O: CONSERTO DE UM ENORME BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS JOS\u00c9 DE ALENCAR E MACHADO DE ASSIS; LIMPEZA NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA."}, {"id": "898", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 059/14 - COLOCAR UMA PLACA DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA LEOPOLDO OTTMAR SCHNEIDER, NO BAIRRO  RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "897", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 060/17 - PROVIDENCIAR: CONSERTO URGENTE DE UMA BOCA-DE-LOBO DENTRO DA PRA\u00c7A CENTRAL, PR\u00d3XIMO AO MUSEU; RO\u00c7ADA E LIMPEZA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO QUILOMBO."}, {"id": "896", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "FAZER O CONSERTO DO CANO EXISTENTE EM FRENTE \u00c0S CASAS CONSTRU\u00cdDAS PELA PREFEITURA, LOCALIZADAS NAS RUA S\u00c3O LOUREN\u00c7O , BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "895", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/895/895_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA AUTORIZANDO A CED\u00caNCIA DEFINITIVA DO IM\u00d3VEL, SITO \u00c0 RUA PINHEIRO MACHADO, QUE EST\u00c1 SENDO UTILIZADO COMO SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, PARA ESSA MESMA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "891", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 081/14 - PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS REGULAMENTARES DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS LOCAIS ONDE O ESTACIONAMENTO PASSOU A SER OBL\u00cdQUO. AUTORIA: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES"}, {"id": "890", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 082/14 - COLOCAR MAIS LUMIN\u00c1RIAS NO TREVO DE ACESSO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, KM 16, QUE LIGA A RUA OSVALDO ARANHA E A RUA PADRE JO\u00c3O WAGNER, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "889", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 083/14 - PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO VALO EXISTENTE NO LADO DIREITO DE QUEM ENTRA NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9, ATR\u00c1S DAS CASAS CONSTRU\u00cdDAS PELA PREFEITURA A AO LADO DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS."}, {"id": "888", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 088/14 - FAZER A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALGUM VENENO BIOL\u00d3GICO."}, {"id": "887", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 089/14 - COLOCAR BARRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NA CICLOVIA EXISTENTE NA AV. OSVALDO ARANHA E EM TODA A EXTENS\u00c3O A SER CONSTRU\u00cdDA."}, {"id": "886", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 090/14 - INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA ESQUINA DA RUA JO\u00c3O PEREIRA COM A AV. EGYDIO MICHAELSEN, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "885", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/885/885_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 094/14 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS NA VILA S\u00c3O MARTIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "884", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 095/14 - PROVIDENCIAR, COM URG\u00caNCIA, O FECHAMENTO DE UM BURACO EXISTENTE NA ESTRADA DA MA\u00c7ONARIA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1702, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. LUIS ANTONIO."}, {"id": "883", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 102/14 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE PROIBI\u00c7\u00c3O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, SENTIDO CA\u00cd/PORT\u00c3O, AT\u00c9 O ACESSO \u00c0 RODOVIA ERS 122."}, {"id": "882", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 108/14 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA (TOLDO) EM TODA A EXTENS\u00c3O DA LATERAL DO PR\u00c9DIO DA CRECHE DE CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "881", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/881/881_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 109/14 - PROIBIR O TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00d5ES/CARRETAS NA QUADRA DA RUA ODERICH, ESQUINA COM A RUA ANDRADE NEVES, ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O RESTAURANTE KAUFFMANN, EM DIRE\u00c7\u00c3O AO ACESSO \u00c0 AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "880", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 110/14 - PINTAR, NA ESQUINA DA AV. EG\u00ddDIO MICHAELSEN COM A RUA BENJAMIN CONSTANT, UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES E, SE POSS\u00cdVEL, UMA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL INDICATIVA DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE."}, {"id": "879", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 113/14 - INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR IN\u00c1CIO TADEU FLORES, PR\u00d3XIMO AO TREVO  QUE LIGA AO LOTEAMENTO MORADA DO VALE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "878", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 118/14 - PROIBIR O ESTACIONAMENTO NUM TRECHO DE 50 METROS NA RUA OMIRO LEDUR, NO LADO OPOSTO AO DA PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE PR\u00d3XIMO \u00c0 LOJA CLEI MODAS, NO BAIRRO VILA RICA."}, {"id": "877", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 119/14 - FAZER UM ESTUDO PARA FECHAMENTO DE ALGUNS PONTOS DA CICLOVIA NO BAIRRO VILA RICA, EXCLUINDO O RETORNO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "876", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 120/14 - QUE O DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NESTE ANO SEJA REALIZADO NA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, NO BAIRRO NAVEGANTES."}, {"id": "875", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 121/14 - INSTALAR DOIS POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS NA RUA JOSEFINA JACQUES NORONHA, NO TRECHO ENTRE A RUA GARIBALDI E A RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "874", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/874/874_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 130/14 - INSTALAR UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA ESTRADA PASSO DA TAQUARA, PR\u00d3XIMA \u00c0 FLORICULTURA TERNOS."}, {"id": "873", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 138/14 - FAZER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA VILA S\u00c3O MARTIM."}, {"id": "872", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 139/14 - PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VIDROS NAS JANELAS DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA VILA S\u00c3O MARTIM."}, {"id": "871", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 140/14 - INSTALAR LOMBO-FAIXAS NAS ESQUINAS DA AV. EGYDIO MICHAELSEN COM A RUA JO\u00c3O PEREIRA, E DA RUA JO\u00c3O PEREIRA COM A RUA ARY BRASIL BAIERLE, NO LADO DIREITO DOS DOIS SENTIDOS DE QUEM ENTRA NA RUA JO\u00c3O PEREIRA PELA ARY BRASIL BAIERLE, E NO LADO DIREITO DOS DOIS SENTIDOS DE QUEM ENTRA NA AVENIDA EGYDIO MICHAELSEN PELA RUA JO\u00c3O PEREIRA. "}, {"id": "870", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 141/14 - INSTALAR UMA LOMBO-FAIXA EM FRENTE AO PORT\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA DE VARGAS, LOCALIZADA NA RUA WALDOMIRO FREIBERGER, NO BAIRRO ANGICO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "869", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO CAETANO", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 144/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS NO BAIRRO QUILOMBO: INSTALAR UMA LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NA ESQUINA DAS RUAS JOS\u00c9  LUIZ DE PAULA  E SATURNINO DA SILVA; FAZER MELHORIAS NO BANHEIRO EXISTENTE NA PRA\u00c7A; COLOCAR PLACAS PROIBITIVAS DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXO NAS \u00c1REAS VERDES DA PRA\u00c7A; INSTALAR UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA PARADA EXISTENTE NA ESQUINA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL; INSTALAR UMA LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NA TRAVESSA KUNZ E LIMPEZA DA VIA, INICIANDO-SE NA RUA JOS\u00c9 LUIZ DE PAULA."}, {"id": "868", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 145/14 - FAZER MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DA ESTRADA DO CAMPESTRE CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "867", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/867/867_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 146/14 - PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DE 2 (DOIS) BURACOS EXISTENTES NO TREVO DE ACESSO AO CHAPAD\u00c3O, SENTIDO CHAPAD\u00c3O/AV. DR. BRUNO CASSEL."}, {"id": "866", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/866/866_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 147/14 - CONSIDERANDO AS V\u00c1RIAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES RESIDENTES PR\u00d3XIMOS AO ENCONTRO DA RUA AD\u00c3O VIEIRA COM A AVENIDA ADOLPHO SCHENKEL COM RELA\u00c7\u00c3O A LIXOS E ENTULHOS QUE EST\u00c3O SENDO DESCARREGADOS INDEVIDAMENTE NAQUELE LOCAL, PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O, NO LOCAL, DE PLACA (S) PROIBINDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXO E ENTULHOS."}, {"id": "865", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO CAETANO", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/865/865_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 148/14 - PAVIMENTAR AS RUAS SATURNINO DA SILVA (A PARTIR DA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO) E JOS\u00c9 LUIZ DE PAULA, NO BAIRRO QUILOMBO."}, {"id": "864", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/864/864_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 153/14 - REFOR\u00c7AR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA POLUI\u00c7\u00c3O VISUAL DA CIDADE, BEM COMO NOTIFICADOS OS PROPRIET\u00c1RIOS DESSES ESTABELECIMENTOS PARA QUE OBSERVEM O CUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE DE MODO A EVITAREM A AUTUA\u00c7\u00c3O POR INFRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "863", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/863/863_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 154/14 - COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O \"PARE\" NA RUA TAQUARA, LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA IJU\u00cd."}, {"id": "862", "ano": "2014", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/862/862_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 156/14 - INSTALAR 3 (TR\u00caS) LIXEIRAS COMUNIT\u00c1RIAS, NO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O, NOS SEGUINTES LOCAIS: NA ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL; NA AVENIDA NELSON HOFF, ESQUINA COM A RUA VEREADOR NEN\u00ca SOUZA; E NA FRENTE DA IGREJA CAT\u00d3LICA  JUNTO AO ABRIGO DA PARADA DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "861", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/861/861_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 157/14 - COLOCAR UMA LUMIN\u00c1RIA NA AV. OSVALDO ARANHA, ESQUINA ESTRADA DO LAMPINHA, NO BAIRRO VILA RICA."}, {"id": "860", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/860/860_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 158/14 - PINTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOS\u00c9 GOULART, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL  S\u00c3O JOS\u00c9, BEM COMO COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO A ESCOLA."}, {"id": "859", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 159/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: COLOCAR SAIBRO NA RUA VERAN\u00d3POLIS, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO; RO\u00c7ADA E LIMPEZA NAS PRA\u00c7AS DOS LOTEAMENTOS POPULAR E NOVA RIO BRANCO;  VERIFICAR AS L\u00c2MPADAS DA PRA\u00c7A ORESTES LUCAS."}, {"id": "858", "ano": "2014", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/858/858_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 160/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS NO BAIRRO QUILOMBO: RO\u00c7ADA E LIMPEZA DA PRA\u00c7A E CONSERTO DO PARALELEP\u00cdPEDO DAS RUAS JOS\u00c9 LUIZ DE PAULA E SATURNINO DA SILVA."}, {"id": "857", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/857/857_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 163/14 - CONCEDER UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA S\u00c3O MARTIM."}, {"id": "856", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/856/856_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 164/14 - INSTALAR UMA LOMBO-FAIXA NA RUA PINHEIRO MACHADO, ESQUINA COM A RUA ANDRADE NEVES, EM FRENTE \u00c0 LOJA ESPA\u00c7O LUZ, SENTIDO AV. DOUTOR BRUNO CASSEL."}, {"id": "855", "ano": "2014", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/855/855_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 165/14 - PINTURA CENTRAL DA VIA P\u00daBLICA QUE PASSA EMBAIXO DO VIADUTO DA ENTRADA DO LOTEAMENTO POPULAR, DIVIDINDO OS DOIS SENTIDOS, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS DOIS SENTIDOS DA VIA, ANTES DO VIADUTO, SENTIDO CENTRO/LOTEAMENTO."}, {"id": "854", "ano": "2014", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/854/854_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 169/14 - COLOCAR UMA LIXEIRA NA NOVA PRA\u00c7A DO BAIRRO QUILOMBO."}, {"id": "853", "ano": "2014", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/853/853_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 170/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE DO LOTEAMENTO POPULAR; CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO DE PEDRA IRREGULAR NA RUA DO POSTO DE SA\u00daDE DO LOTEAMENTO POPULAR E NA RUA CARLOS CHAGAS, NA PARTE DE CIMA."}, {"id": "852", "ano": "2014", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/852/852_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 176/14 - AGENDAR PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2014 A REALIZA\u00c7\u00c3O DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "851", "ano": "2014", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/851/851_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 177/14 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA TAFONA, NO AREI\u00c3O, PR\u00d3XIMOS AO MERCADO HOFF."}, {"id": "850", "ano": "2014", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/850/850_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 178/14 - INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UMA LOMBO-FAIXA NA RUA 1\u00b0 DE MAIO, EM FRENTE AO EDIF\u00cdCIO RESIDENCIAL N\u00b0 239, DE COR ROSA, PR\u00d3XIMO AO COUNTRY T\u00caNIS CLUBE."}, {"id": "849", "ano": "2014", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA ELIZABETH RIOS DUARTE", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/849/849_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 190/14 - PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA BRUNO CASSEL, ONDE ANTES FUNCIONAVA A BOATE REPOSS BAR E QUE ATUALMENTE ABRIGA O LAR DE IDOSOS VOV\u00d4 VALENTIM. "}, {"id": "848", "ano": "2014", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/848/848_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 191/14 - FAZER O PATROLAMENTO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: NA ESTRADA DOS BERWANGER, A PARTIR DO FINAL DA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, NO BAIRRO NAVEGANTES; NA ESTRADA VICINAL SCHNEIDER, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 OLARIA SCHNEIDER, NO BAIRRO RIO BRANCO."}, {"id": "847", "ano": "2014", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/847/847_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 199/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: CAPINA NA CAL\u00c7ADA DA RUA ESPERANTO, NUM TRECHO DE 100 METROS ANTES DE CHEGAR NA RUA BOM RETIRO DO SUL, E EM TODA A CAL\u00c7ADA DA RUA BOM RETIRO DO SUL, NO BAIRRO QUILOMBO; LIMPEZA NA PRA\u00c7A DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "846", "ano": "2014", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/846/846_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 200/14 - CONSERTAR/TAPAR OS TR\u00caS BURACOS ENORMES EXISTENTES NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, EM FRENTE AO MERCADO MORAES, NO BAIRRO RIO BRANCO."}, {"id": "845", "ano": "2014", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/845/845_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 203/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE NO PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA VIAM\u00c3O, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 57, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO; COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL NA TRAVESSA EXISTENTE NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, N\u00ba 173, PR\u00d3XIMO AO BAR DA CLARICE; LIMPEZA E CAPINA DA PRA\u00c7A NOVA DO BAIRRO QUILOMBO, LOCALIZADA PR\u00d3XIMA \u00c0 ESCOLA PAULO FREIRE, BEM COMO A TROCA DE 2 (DUAS) L\u00c2MPADAS QUE EST\u00c3O QUEIMADAS, NA RUA ESPERANTO, EM FRENTE \u00c0 REFERIDA PRA\u00c7A."}, {"id": "844", "ano": "2014", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/844/844_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 204/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA V\u00c1RZEA, PERTO DO COM\u00c9RCIO DE VARIEDADES PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DO LOTEAMENTO MORADA DO VALE E NA ENTRADA DO LOTEAMENTO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O; COLOCAR UMA PLACA COM O NOME DE RUA NA RUA ELSA KLEIN."}, {"id": "843", "ano": "2014", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 205/14 - MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE V\u00d4LEI EXISTENTE NO PARQUE CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "842", "ano": "2014", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/842/842_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 206/14 - INSTALAR UMA ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTOFARIA DO ALAOR AT\u00c9 O TREVO DE ACESSO \u00c0 RODOVIA ERS 122."}, {"id": "841", "ano": "2014", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 211/14 - SOLICITAR AO COORDENADOR DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO, SENHOR LEONARDO ALFREDO SEMARIA MAURENTE, PARA QUE A GUARDA MUNICIPAL E OU SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA FA\u00c7AM UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DO TRANSPORTE DE ARGILA E OUTROS MATERIAIS POR CAMINH\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA DA VIGIA."}, {"id": "840", "ano": "2014", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO CAETANO", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/840/840_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 212/14 - FAZER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "839", "ano": "2014", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO CAETANO", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/839/839_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 213/14 - RECOLHER O ENTULHO EXISTENTE NA RUA JO\u00c3O MARTIN ADAMS, PR\u00d3XIMO AO ESTABELECIMENTO BAR & BAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "838", "ano": "2014", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/838/838_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 214/14 - CONSERTO DO PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA IJU\u00cd, NO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "837", "ano": "2014", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/837/837_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 215/14 - INSTALAR UM POSTO DE SA\u00daDE NO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE EST\u00c1 ABANDONADO, SITUADO \u00c0 RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, 615, BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "836", "ano": "2014", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/836/836_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 216/14 - FAZER O CONSERTO/FECHAMENTO DO ENORME BURACO EXISTENTE EM FRENTE A UMA OFICINA MEC\u00c2NICA SITUADA \u00c0 RUA ERECHIM, N\u00ba 10, NA VILA PROGRESSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "835", "ano": "2014", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/835/835_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 222/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: FECHAR OS BURACOS EXISTENTES NO TREVO DE ACESSO \u00c0 RUA CORONEL GUIMAR\u00c3ES; CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO NA RUA ANDRADE NEVES, NA QUADRA ENTRE  O MERCADO CRUZ E A RUA CACHOEIRINHA, E TAMB\u00c9M NA RUA CACHOEIRINHA."}, {"id": "834", "ano": "2014", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/834/834_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 223/14 - COLOCAR UMA CAMADA DE ASFALTO NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE."}, {"id": "833", "ano": "2014", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/833/833_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 237/14 - CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA DESCIDA DA ANTIGA ESCADARIA DO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA AT\u00c9 O POSTO DE COMBUST\u00cdVEL."}, {"id": "832", "ano": "2014", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/832/832_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 241/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS NA RUA DO CONDOM\u00cdNIO MORADA DO QUILOMBO: RO\u00c7ADA A PARTIR DA RESID\u00caNCIA N\u00ba 700 EM DIANTE; CONSERTO DA BOCA DE LOBO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PEDRA NA CAL\u00c7ADA, DO LADO DIREITO DE QUEM ENTRA NO CONDOM\u00cdNIO; CAL\u00c7AMENTO DA RUA."}, {"id": "831", "ano": "2014", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/831/831_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 247/14 - COLOCAR PLACAS INDICATIVAS E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL MANOEL PEREIRA FORTES, NA ESTRADA DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "830", "ano": "2014", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/830/830_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSERTAR V\u00c1RIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA OLAVO FLORES, PR\u00d3XIMO \u00c0 CRECHE."}, {"id": "829", "ano": "2014", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/829/829_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 253/14 - TOMAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: RO\u00c7ADA E LIMPEZA DAS PRA\u00c7AS NO BAIRRO QUILOMBO E NOVA RIO BRANCO; CONSERTO DO PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA JOS\u00c9 LUIZ DE PAULA, NO BAIRRO QUILOMBO."}, {"id": "1232", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1232/1232_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 068/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR TARSO GENRO, COM A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO SOLICITANDO QUE O MESMO AUTORIZE A CONVOCA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO, PARA O CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA CIVIL, PARA AL\u00c9M DAS VAGAS INICIALMENTE PREVISTAS NO EDITAL."}, {"id": "1234", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1234/1234_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 021/14 - EM REGIME DE URG\u00caNCIA, ENVIAR UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 JOVEM BIANCA DEWES, EM RECONHECIMENTO \u00c0 CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE 1\u00aa PRINCESA NO CONCURSO GAROTA VER\u00c3O 2014, REPRESENTANDO DIGNA E MERECIDAMENTE O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd COM SUA BELEZA, SIMPATIA E DESENVOLTURA."}, {"id": "1231", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1231/1231_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 086/14 - ENVIAR UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ACADEMIA MONTENEGRINA DE LETRAS PELA POSSE DOS PRIMEIROS ACAD\u00caMICOS E PRIMEIRA DIRETORIA, OCORRIDA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": "1230", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1230/1230_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 087/14 - ENVIAR \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA, \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA, AO MINIST\u00c9RIO DE MINAS E ENERGIA E \u00c0 ANEEL - AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, ESTA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO AUMENTO M\u00c9DIO DE 29,54% DAS TARIFAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DOS CLIENTES DA EMPRESA. "}, {"id": "1096", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1096/1096_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 051/14 - CONCEDE LICEN\u00c7A AO PREFEITO DARCI JOS\u00c9 LAUERMANN, PARA GOZO DE F\u00c9RIAS."}, {"id": "1097", "ano": "2014", "numero": "179", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1097/1097_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 179/14 - DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O E CRIA O SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1098", "ano": "2014", "numero": "256", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1098/1098_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 256/14 - APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2008."}, {"id": "969", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/969/969_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 001/14 - CM 005/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2014."}, {"id": "970", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/970/970_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 002/14 - CM 006/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2014."}, {"id": "971", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/971/971_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 003/14 - CM 007/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DA SA\u00daDE INCENTIVO FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "972", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/972/972_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 004/14 - CM 008/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "973", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/973/973_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 005/14 - CM 009/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2014."}, {"id": "974", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/974/974_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 006/14 - CM 010/14 - INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "975", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/975/975_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 007/14 - CM 011/14 - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE EQUIPAMENTO, \u00c0 COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERA\u00c7\u00c3O, REUTILIZA\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS - COOCA\u00cd - RS/COOPERA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "976", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/976/976_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 008/14 - CM 012/14 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA - AMIMOTA, OBJETIVANDO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DA 19\u00b0 EDI\u00c7\u00c3O DA FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "977", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/977/977_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 009/14 - CM 013/14 - ALTERA O ARTIGO 6\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.244, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1100", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1100/1100_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 14/14 - INSTITUI NORMAS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS DURANTE A EXTRA\u00c7\u00c3O DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "978", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/978/978_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 010/14 - CM 016/14 - INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIA\u00c7\u00c3O A CONSUMIDORES DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "979", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/979/979_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 011/14 - CM 017/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2014."}, {"id": "980", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/980/980_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 012/14 - CM 018/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR  OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AG\u00caNCIA DE FOMENTO/RS, PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "981", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/981/981_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 013/14 - CM 019/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPER\u00c1RIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "982", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/982/982_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 014/14 - CM 023/14 - CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA AO CENTRO RECREATIVO DA TERCEIRA IDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, NO VALOR DE R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "983", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/983/983_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 015/14 - CM 024/14 - CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE E DA FAM\u00cdLIA  QUE EXER\u00c7AM SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NO TRANSPORTE  PASSAGEIROS (PACIENTES), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "984", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/984/984_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 016/14 - CM 025/14 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CTG LOURO RODRIGUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1099", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS, FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1099/1099_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 26/14 - INCLUI EVENTOS NO M\u00caS DE SETEMBRO E DEZEMBRO DO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014 - LEI N\u00b0 3.627, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2014."}, {"id": "985", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/985/985_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 017/14 - CM 034/14 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 3\u00b0 E 4\u00b0 DA LEI N\u00b0 1.477, DE 29 DE JUNHO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE-CMS, REVOGA A LEI 2.061 DE 29 DE MAIO DE 1998 E 3.016 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "986", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/986/986_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 018/14 - CM 035/14 - DENOMINA COMO VILA PAZ O N\u00daCLEO DE HABITA\u00c7\u00d5ES, INSERIDAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, SITUADA EM ARROIO BONITO, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "987", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/987/987_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 019/14 - CM 036/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COM INTERVENI\u00caNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PER\u00cdCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "988", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/988/988_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 020/14 - CM 037/14 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAIENSE DE ORQUID\u00d3FILOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "989", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/989/989_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 021/14 - CM 038/14 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO GRUPO FOLCL\u00d3RICO TAPIRAP\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "990", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/990/990_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 022/14 - CM 039/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE EVANG\u00c9LICA FLORESTAL IMPERIAL - ABEFI - LAR PADILHA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME DETERMINA\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "991", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/991/991_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 023/14 - CM 048/2014 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd A ADERIR AO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "992", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/992/992_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 024/14 - CM 049/17 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE ESCOTEIROS TAQUAT\u00d3, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "993", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/993/993_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 025/14 - CM 050/14 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "994", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/994/994_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 026/14 - CM 055/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2014."}, {"id": "995", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/995/995_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 027/14 - CM 056/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL E ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 205.650,00 (DUZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINCOENTA REAIS)."}, {"id": "996", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/996/996_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 028/14 - CM 057/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL E ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)."}, {"id": "997", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/997/997_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 029/14 - CM 061/14 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "998", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/998/998_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 030/14 - CM 062/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "999", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/999/999_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 031/14 - CM 063/14 - DENOMINA DE UBS \u00c9RICO MEIRELLES, O ESPA\u00c7O DE USO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO NAVEGANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1101", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1101/1101_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 64/14 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PARA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O VICE-PREFEITO."}, {"id": "1102", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1102/1102_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 65/14 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PARA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES."}, {"id": "1103", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1103/1103_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 66/14 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PARA O SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1104", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1104/1104_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 67/14 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL - ART. 37,X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1000", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1000/1000_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 032/14 - CM 072/14 - CONCEDE ABONO A SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1001", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1001/1001_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 033/14 - CM 073/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2014."}, {"id": "1002", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1002/1002_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 034/14 - CM 074/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 256.702,73 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E TR\u00caS CENTAVOS), PROVENIENTES DE CONVENIO DA UNI\u00c3O E CONTRAPARTIDA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1003", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1003/1003_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 035/14 - CM 075/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 697.299,78 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DE CONVENIO DA UNI\u00c3O."}, {"id": "1004", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1004/1004_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 036/14 - CM 076/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL E ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 123,09 (CENTO E VINTE E TR\u00caS REAIS E NOVE CENTAVOS)."}, {"id": "1005", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1005/1005_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 037/14 - CM 077/14 - DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE CAMPESTRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1609", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1609/1609_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 038/14 - CM 078/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1007", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1007/1007_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 040/14 - CM 079/14 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS MARADORES DE CONCEI\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1006", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1006/1006_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 039/14 - CM 084/14 - CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1008", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1008/1008_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 041/14 - CM 096/14 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1009", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1009/1009_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 042/14 - CM 097/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2014."}, {"id": "1010", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1010/1010_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 043/14 - CM 098/14 - DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERA\u00c7\u00c3O, REUTILIZA\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS  - COOCA\u00cd-RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1105", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1105/1105_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 99/14 - D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"RUA ANT\u00d4NIO WOLLMANN\" \u00c0 VIA P\u00daBLICA SITUADA NO BAIRRO VILA RICA, COM TRECHO INICIADO NA RUA ELSA KLEIN, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1106", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1106/1106_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 100/14 - D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"RUA DO ANGICO - TRAVESSA 2\" \u00c0 VIA P\u00daBLICA SITUADA NO BAIRRO ANGICO, \u00c0 DIREITA DE QUEM ENTRA PELA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1011", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1011/1011_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 044/14 - CM 103/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1012", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1012/1012_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 045/14 - CM 104/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL E ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)."}, {"id": "1013", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1013/1013_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 046/14 - CM 105/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E N\u00c3O GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIAN\u00c7A, PARA FINS ESPEC\u00cdFICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1014", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1014/1014_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 047/14 - CM 106/14 - DENOMINA DE RUA WALDOMIRO FREIBERGER, A VIA P\u00daBLICA QUE INICIA NA RS-122, KM 14, BAIRRO ANGICO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1015", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1015/1015_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 048/14 - CM 114/14 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 36.155,30 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1016", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1016/1016_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 049/14 - CM 115/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA DESPESA DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1017", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1017/1017_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 050/14 - CM 116/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 70.223,08 (SETENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E TR\u00caS REAIS E OITO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1018", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1018/1018_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 051/14 - CM 123/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2014 PARA IMPLANTAR O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO VALOR DE R$ 31.024,26 (TRINTA E UM MIL, VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). "}, {"id": "1019", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1019/1019_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 052/14 - CM 124/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM  A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1107", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1107/1107_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 125/14 - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DE OBRAS EM EXECU\u00c7\u00c3O POR EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE \u00c1GUA E ESGOTO NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1020", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1020/1020_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 053/14 - CM 131/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO, VISANDO EM ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME DETERMINA\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1021", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1021/1021_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 054/14 - CM 132/14 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1022", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1022/1022_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 055/14 - CM 133/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1023", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1023/1023_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 056/14 - CM 134/14 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA INDUSTRIAL - ZI, NOS TERMOS DOS MAPAS EM ANEXO AO PLANO DIRETOS DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 35 DA LEI N\u00b0 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1450", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1450/1450_texto_integral.pdf", "ementa": "CM - 135/17 - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DE OBRAS EM EXECU\u00c7\u00c3O POR EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE \u00c1GUA E ESGOTO NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1030", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1030/1030_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 057/14 - CM 136/14 - DENOMINA DE RUA MATHIAS EGON PETERS A VIA P\u00daBLICA TRANSVERSAL \u00c0 RUA ADOLFO SCHENKEL, BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1031", "ano": "2014", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1031/1031_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 058/14 - CM 137/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1032", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1032/1032_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 059/14 - CM 149/14 - DENOMINA DE PRA\u00c7A EM\u00cdLIO ROBERTO KAYSER A \u00c1REA P\u00daBLICA SITUADA NO BAIRRO QUILOMBO, DOADA AO MUNIC\u00cdPIO QUANDO DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO TERRA NOVA, CONFORME MAPA EM ANEXO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1033", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1033/1033_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 060/14 - CM 150/14 - DENOMINA DE RUA JO\u00c3O PEDRO FERNANDES A VIA P\u00daBLICA QUE TEM IN\u00cdCIO NA RODOVIA RS-122, BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O, E SEU FIM NO AO PONTILH\u00c3O JUNTO AO ARROIO CONCEI\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1034", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1034/1034_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 061/14 - CM 151/14 - DENOMINA DE RUA ANTONIO JOSE DE LE\u00c3O A VIA P\u00daBLICA QUE TEM IN\u00cdCIO NA RUA JO\u00c3O PEDRO  FERNANDES AT\u00c9 O FINAL DO TRECHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1035", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1035/1035_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 062/14 - CM 152/14 - DENOMINA DE TRAVESSA JOS\u00c9 PEREIRA A VIA P\u00daBLICA QUE INTERLIGA A RUA ANTONIO JOS\u00c9 DE LE\u00c3O E A RUA JO\u00c3O PEDRO FERNANDES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1036", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1036/1036_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 063/14 - CM 155/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1037", "ano": "2014", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1037/1037_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 064/14 - CM 161/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NOVA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2014 E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1038", "ano": "2014", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1038/1038_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 065/14 - CM 166/17 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO GRUPO FOLCL\u00d3RICO TAPIRAP\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1039", "ano": "2014", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1039/1039_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 066/14 - CM 171/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS E DISP\u00d5E SOBRE SUA GEST\u00c3O FINANCEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1040", "ano": "2014", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1040/1040_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 067/14 - CM 172/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NOVA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2014, ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1109", "ano": "2014", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1109/1109_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 068/14 - CM 173/14 - DENOMINA DE \"RUA CANTO DA ESPERAN\u00c7A\" A VIA P\u00daBLICA QUE VAI DA ESTRADA DA V\u00c1RZEA DO RIO BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1110", "ano": "2014", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1110/1110_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 069/14 - CM 174/14 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "1042", "ano": "2014", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1042/1042_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 070/14 - CM 180/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADES\u00c3O COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA O USO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GA\u00daCHA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SORTEIOS."}, {"id": "1043", "ano": "2014", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1043/1043_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 071/14 - CM 181/14 - ESTABELECE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, APROVA O PLANO DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1044", "ano": "2014", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1044/1044_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 072/14 - CM 182/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL  - PROFESSOR  - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1045", "ano": "2014", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1045/1045_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 073/14 - CM 187/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 59.404,43 (CINCOENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E TR\u00caS CENTAVOS)."}, {"id": "1046", "ano": "2014", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1046/1046_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 074/14 - CM 188/14 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.642,28 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE OITO CENTAVOS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA  - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1047", "ano": "2014", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1047/1047_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 075/14 - CM 189/14 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA URBANA, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1048", "ano": "2014", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1048/1048_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 076/14 - CM 192/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA AO CONSEPRO DE MONTENEGRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1049", "ano": "2014", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1049/1049_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 077/14 - CM 193/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1051", "ano": "2014", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1051/1051_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 078/14 - CM 194/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 15.187,16 (QUINZE MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)."}, {"id": "1052", "ano": "2014", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1052/1052_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 079/14 - CM 195/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AG\u00caNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA."}, {"id": "1053", "ano": "2014", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1053/1053_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 080/14 - CM 207/14 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIA\u00c7\u00c3O A CONSUMIDORES, MEDIANTE UTILIZA\u00c7\u00c3O DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GA\u00daCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1054", "ano": "2014", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1054/1054_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 081/14 - CM 208/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1108", "ano": "2014", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1108/1108_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 210/14 - D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"RUA ARNALDO DE PAULA\" \u00c0 PRIMEIRA VIA P\u00daBLICA PARALELA \u00c0 ESTRADA DO MATO GRANDE, SITUADA NA COXILHA VERDE, BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1055", "ano": "2014", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1055/1055_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 082/14 - CM 217/14 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1056", "ano": "2014", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1056/1056_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 083/14 - CM 218/14 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.861, DE 27 DE OUTUBRO DE 1995 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1057", "ano": "2014", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1057/1057_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 084/14 - CM 219/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O, BENS INSERV\u00cdVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1058", "ano": "2014", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1058/1058_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 085/14 - CM 220/14 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.696, DE 19 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1059", "ano": "2014", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1059/1059_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 086/14 - CM 224/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O, IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1060", "ano": "2014", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1060/1060_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 087/14 - CM 225/14 - REGULAMENTA A INCORPORA\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR (ART 3\u00b0 DA LEI 3.222, DE 03/08/2010) E DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELO EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES DE NATUREZA ESPECIAL - TRANSPORTE DE PACIENTES (ART 5\u00b0 DA LEI 3.663 DE 18/03/2014), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1061", "ano": "2014", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1061/1061_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 088/14 - CM 226/14 - ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.610, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00c3O - JARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1062", "ano": "2014", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1062/1062_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 089/14 - CM 227/14 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 226 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1063", "ano": "2014", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1063/1063_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 090/14 - CM 229/14 - ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI N\u00b0 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1064", "ano": "2014", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1064/1064_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 091/14 - CM 230/14 - ALTERA PARA O PADR\u00c3O 05 OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ATENDENTE DE CRECHE, AUXILIAR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00b0 DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1065", "ano": "2014", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1065/1065_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 092/14 - CM 231/14 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - PADR\u00c3O 05 - CONSTANTE NO ART. 19, I, DA LEI N\u00b0 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1066", "ano": "2014", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1066/1066_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 093/14 - CM 232/14 - CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA PARA ENGENHEIRO QUE EXER\u00c7A O TRABALHO EXTERNO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1067", "ano": "2014", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1067/1067_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 094/14 - CM 233/14 - ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE - FAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1068", "ano": "2014", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1068/1068_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 095/14 - CM 234/14 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2014."}, {"id": "1069", "ano": "2014", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1069/1069_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 096/14 - CM 235/14 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.248 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1070", "ano": "2014", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1070/1070_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 097/14 - CM 238/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1071", "ano": "2014", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1071/1071_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 098/14 - CM 239/14 - CRIA O CARGO EFETIVO DE \"PROCURADOR\" NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1072", "ano": "2014", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1072/1072_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 099/14 - CM 242/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ESCRITURA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRAS \u00c0 AGROSUL AGROAV\u00cdCOLA INDUSTRIAL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1073", "ano": "2014", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1073/1073_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 100/2014 - CM 243/14 - ALTERA A TABELA VIII DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1074", "ano": "2014", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1074/1074_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 101/14 - CM 244/14 - ALTERA O ARTIGO 107 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DO SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1050", "ano": "2014", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1050/1050_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 102/14 - CM 249/14 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015"}, {"id": "1075", "ano": "2014", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1075/1075_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 103/14 - CM 250/14 - ALTERA O VALOR DO SAL\u00c1RIO B\u00c1SICO MENSAL DO EMPREGO DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS - CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.345 DE 24 DE MAIO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1076", "ano": "2014", "numero": "252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1076/1076_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 104/14 - CM 252/14 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA VILA S\u00c3O MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1077", "ano": "2014", "numero": "254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1077/1077_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 105/14 - CM 254/14 - DENOMINA DE \"RUA JOS\u00c9 DORIVAL FLORES PINTO\" A VIA P\u00daBLICA QUE TEM IN\u00cdCIO NA RUA ADOLFO SCHENKEL, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1078", "ano": "2014", "numero": "255", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1078/1078_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 106/14 - CM 255/14 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA VILA S\u00c3O MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1095", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1095/1095_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 015/14 - AUTORIZA OS VEREADORES CL\u00c1UDIO RENATO BECKER E MOZAR HOFF A REPRESENTAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL EM BRASILIA-DF, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "966", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/966/966_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 020/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 OI S.A., EMPRESA DE TELEFONIA, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O MOTIVO PELO QUAL A LOCALIDADE DE CAMPESTRE CONCEI\u00c7\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO, N\u00c3O DISP\u00d5E DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA H\u00c1 DUAS SEMANAS, E QUAL O PRAZO PARA RETORNO DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "964", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS, Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/964/964_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 040/14 - ENCAMINHAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS LTDA. SOLICITANDO QUE N\u00c3O SEJA RETIRADA A LINHA DE \u00d4NIBUS QUE PASSA NA ESTRADA \"CANTO DO SURDO\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "963", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/963/963_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 041/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO A RO\u00c7ADA DE TODOS OS CANTEIROS DE TREVOS LOCALIZADOS NA RODOVIA ERS 122, PRINCIPALMENTE NO ACESSO A ESTE MUNIC\u00cdPIO PELO ANTIGO TRECHO DA RS 122, SENTIDO PORT\u00c3O/CA\u00cd."}, {"id": "962", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/962/962_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 042/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM UM TRANSFORMADOR LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 LUIZ DE PAULA, EM FRENTE \u00c0 RESIDENCIA N\u00ba 41, NO BAIRRO QUILOMBO."}, {"id": "960", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/960/960_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 052/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUAL FOI O VALOR DAS FATURAS DE PAGAMENTO JUNTO \u00c0 UNIMED, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014, REFERENTE AO PLANO DE SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS; QUANTO FOI ARRECADADO, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014, DOS FUNCION\u00c1RIOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O FAS - FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DO SERVIDOR, SEPARADAMENTE; E QUAL O SALDO ATUAL DO FAS - FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DO SERVIDOR."}, {"id": "959", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER, Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/959/959_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 053/14 - CONVIDAR UM REPRESENTANTE DA AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. PARA SE MANIFESTAR, NESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS CONSTANTES INTERRUP\u00c7\u00d5ES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "958", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/958/958_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 058/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA COLOCADA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA TRIF\u00c1SICA NA ESTRADA DO CAMPESTRE, PR\u00d3XIMO A ESTRADA MARC\u00cdLIO NUNES (ANTIGA BIBOCA) E PR\u00d3XIMO AO ACESSO \u00c0 RESERVA NATURAL DO CA\u00cd AT\u00c9 O ACESSO DO PARQUE CAMPESTRE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "956", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/956/956_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 069/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO PROPRIET\u00c1RIO DA LOT\u00c9RICA BOA SORTE, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, N\u00ba 399, SALA 02, NESTE MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO QUE, SE FOR POSS\u00cdVEL, INSTALE BANCOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA LOT\u00c9RICA, PR\u00d3XIMO AOS CAIXAS.  "}, {"id": "955", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/955/955_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 070/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO GERENTE DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE A EMPRESA FA\u00c7A O FECHAMENTO DO ENORME BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS JOS\u00c9 DE ALENCAR E MACHADO DE ASSIS, NO LOTEAMENTO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "954", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/954/954_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 085/14 - CONVIDAR O PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, CL\u00c9BER DIESEL, PARA COMPARECER A UMA DAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES DESTA CASA, A SER AGENDADA COM A ENTIDADE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATIVIDADES DA MESMA, COMO O C\u00c1LCULO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS PASSAGENS, O ANDAMENTO DO PASSE LIVRE, ENTRE OUTROS ASSUNTOS E D\u00daVIDAS QUE SURGIREM."}, {"id": "951", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/951/951_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 091/14 - TRANSMITIR UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TODA A COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DO 16\u00b0 RODEIO CRIOULO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, COMPOSTA PELOS PATR\u00d5ES ORLANDO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, RUI CESAR DE AZEVEDO, MAICON BERGESCH, ADAIL ANTONIO ROSSETI, F\u00c1BIO LUIZ DA SILVA E CL\u00d3VIS LUIZ TEIXEIRA; PROFESSORA INGRID BORCHHARDT, REPRESENTANTE DA PREFEITURA; E DEMAIS MEMBROS DA COMISS\u00c3O, SENHORES E SENHORAS IVANIA ROCHENBACH, CL\u00c1UDIO TEIXEIRA, MARIA DAS GRA\u00c7AS PULZ, EVERTON DE PAULA E VINICIUS KLEIN."}, {"id": "950", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/950/950_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 092/14 - ENVIAR UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JACINTO JOS\u00c9 TEM PASS EM RECONHECIMENTO AO BELO TRABALHO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA PINHEIRO MACHADO, E PRINCIPALMENTE PELA PASSAGEM DOS  50 ANOS DE FUNCIONAMENTO, NO DIA 1\u00ba DE MAIO DE 2014."}, {"id": "949", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/949/949_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 093/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR TARSO GENRO, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS DUAS PASSARELAS PARA PEDESTRES NA RODOVIA ERS 122, UMA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA VILA S\u00c3O MARTIM E OUTRA JUNTO AO VIADUTO EXISTENTE PR\u00d3XIMO AO LOTEAMENTO POPULAR."}, {"id": "948", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/948/948_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 101/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DE LINHA CIRCULAR NO MUNIC\u00cdPIO, SE POSS\u00cdVEL COM HOR\u00c1RIOS E ITINER\u00c1RIOS."}, {"id": "947", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/947/947_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 107/14 - INSERIR EM ATA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, SR. REINHOLDO SILVESTRE KLEIN, NO DIA 1\u00b0 DE JUNHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "946", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/946/946_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 111/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DA VILA S\u00c3O MARTIM."}, {"id": "945", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/945/945_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 112/14 - TRANSMITIR UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS PASTORES DAS IGREJAS EVANG\u00c9LICAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PELA PASSAGEM DOS DIA DO PASTOR, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2014: IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, IGREJA EVANG\u00c9LICA QUADRANGULAR, UNI\u00c3O DAS ASSEMBL\u00c9IAS DE DEUS, IGREJA EVANG\u00c9LICA DE CONFISS\u00c3O LUTERANA, IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS - MINIST\u00c9RIO AMOR E F\u00c9, IGREJA EVANG\u00c9LICA BATISTA."}, {"id": "944", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/944/944_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 117/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM RETORNO NA ERS 122, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA EMPRESA AGROSUL ALIMENTOS, DE MODO A FACILITAR O ACESO DE CAMINH\u00d5ES DE CARGA E DESCARGA NA REFERIDA EMPRESA."}, {"id": "943", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/943/943_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 122/14 - ENTREGAR UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PRESIDENTE DA FESTA DA BERGAMOTA E VICE-PREFEITO, SENHOR LUIZ ALBERTO DA COSTA OLIVEIRA; \u00c0 RAINHA MARIA LUA STREIT; \u00c0S PRINCESAS INARA LUISA FLORES E CARLA DE MELLO; \u00c0 EMBAIXATRIZ JOICE DONADELLO, REPRESENTANDO AS DEMAIS EMBAIXATRIZES; E AO SENHOR S\u00c9RGIO LOT\u00c1RIO M\u00dcLLER, COMO DESTAQUE DA FESTA, PELO EMPENHO, TRABALHO E RESPONSABILIDADE COM QUE CONDUZIU SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA. "}, {"id": "942", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/942/942_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 126/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - COMDICA, DESTE MUNIC\u00cdPIO, CONVIDANDO A PRESIDENTE DA ENTIDADE, SR\u00aa ALBA VAL\u00c9RIA VENIER R\u00dcHMANN, PARA COMPARECER A UMA DAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, A SER AGENDADA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS E F\u00cdSICAS PARA O FUNCRIAN\u00c7A - FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, BEM COMO OS REPASSES DESSES RECURSOS PARA ENTIDADES MUNICIPAIS."}, {"id": "941", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/941/941_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 127/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO FIRMADO PELO MUNIC\u00cdPIO COM O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO - MAPA, DE N\u00b0 842412/2.014, NO VALOR DE R$ 1000.000,00."}, {"id": "940", "ano": "2014", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/940/940_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 128/14 - INSERIR EM ATA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ODORICO RECH, PAI DO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, VILSON RECH, NO DIA 18 DE JUNHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "939", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZAR HOFF, Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/939/939_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 129/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS S.A., VINCULADA \u00c0 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA, DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NOS DOIS SENTIDOS DAS 3 (TR\u00caS) PONTES EXISTENTES NO TRECHO DA RODOVIA ERS 124, ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd AT\u00c9 O TREVO DE ACESSO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO; QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS GUARDAS LATERAIS DAS PONTES, COM TINTA REFLETIVA; QUE SEJA FEITA A RO\u00c7ADA EM TODO O TRECHO DAS TR\u00caS PONTES E QUE SEJAM TAPADOS TODOS OS BURACOS EXISTENTES NAS PONTES."}, {"id": "938", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/938/938_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 142/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO COMANDANDO DA BRIGADA MILITAR - POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL, LOCALIZADA EM PORT\u00c3O RS, PARA QUE, SE POSS\u00cdVEL, FA\u00c7A MAIS FISCALIZA\u00c7\u00d5ES PERI\u00d3DICAS PR\u00d3XIMO AO POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS MAIS, EM CONCEI\u00c7\u00c3O, JUNTO \u00c0 ERS 122, A FIM DE EVITAR A CONTINUIDADE DO EXCESSIVO VOLUME DE SOM PROVOCADO POR PESSOAS QUE ALI PERMANECEM ATE ALTAS HORAS DA MADRUGADA NOS FINA DE SEMANA."}, {"id": "937", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/937/937_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 143/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA OI S.A. SOLICITANDO A TROCA DO LOCAL DO TELEFONE P\u00daBLICO \"ORELH\u00c3O\" LOCALIZADO \u00c0 RUA OSVALDO CRUZ, NO LOTEAMENTO POPULAR, EM FRENTE \u00c0 RESIDENCIA DE N\u00daMERO 278, PARA A MESMA RUA, MAS EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE OU \u00c0 CRECHE."}, {"id": "936", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/936/936_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 162/14 - ENCAMINHAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA, IRM\u00c3 AGNES BIESDORF, CONVIDANDO-A PARA SE FAZER PRESENTE EM UMA DAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES, A SER AGENDADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATENDIMENTO E EMERG\u00caNCIAS NO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "935", "ano": "2014", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/935/935_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 167/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS LTDA. SOLICITANDO QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA O MOTIVO PELO QUAL FORAM RETIRADOS OS V\u00c1RIOS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS DA SEMANA  E, PRINCIPALMENTE, NO DOMINGO, CUJOS HOR\u00c1RIOS S\u00c3O SOMENTE A PARTIR DAS 15:00 HORAS."}, {"id": "934", "ano": "2014", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/934/934_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 168/14 - A PEDIDO DE MORADORES, ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA OI S.A. SOLICITANDO A TROCA DE LOCAL DO TELEFONE P\u00daBLICO \"ORELHAO\" DE N\u00daMERO 51 36353206, LOCALIZADO \u00c0 RUA OSVALDO CRUZ, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 278. A NOVA LOCALIZA\u00c7\u00c3O REIVINDICADA \u00c9 PARA A MESMA RUA, MAS EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE OU \u00c0 CRECHE (PONTOS DE REFER\u00caNCIA)."}, {"id": "933", "ano": "2014", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER, Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/933/933_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 175/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO O DESASSOREAMENTO DO VALO EXISTENTE NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA ERS 122, ENTRE OS QUIL\u00d4METROS 6 E 7, DA ENTRADA DO MATO GRANDE AT\u00c9 A FLORICULTURA. "}, {"id": "932", "ano": "2014", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/932/932_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 184/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, ARQUITETO OSCAR GILBERTO ESCHER, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA ESTRADA J\u00daLIO DE CASTILHOS, DA VIGIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA LOCALIDADE AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO HORT\u00caNCIO."}, {"id": "931", "ano": "2014", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/931/931_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 185/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, ARQUITETO OSCAR GILBERTO ESCHER, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA ESTRADA BARRA DO CADEIA, NUM TRECHO Q 1 KM, INICIANDO NO FINAL DO ASFALTO."}, {"id": "930", "ano": "2014", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/930/930_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 186/14 - FAZER UMA SESS\u00c3O SOLENE COMEMORATIVA \u00c0 SEMANA FARROUPILHA, NO PARQUE CENTEN\u00c1RIO, \u00c0S 19 HORAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2014, OCASI\u00c3O ONDE ESTAR\u00c3O SENDO HOMENAGEADOS TODOS OS TRADICIONALISTAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, REPRESENTADOS NESSE ATO PELOS COORDENADORES DOS FESTEJOS FARROUPILHA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "929", "ano": "2014", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/929/929_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 196/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO, A PEDIDO DE MORADORES E DA COMUNIDADE ESCOLAR, QUE SEJA REFOR\u00c7ADA A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA TRIF\u00c1SICA NA RUA EVA DE AZEVEDO VIEIRA, EM CONCEI\u00c7\u00c3O, RUA ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL CONCEI\u00c7\u00c3O, OU PELO MENOS SEJA INSTALADO UM TRANSFORMADOR POTENTE NO LOCAL."}, {"id": "928", "ano": "2014", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/928/928_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 198/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS EMPRESAS QUE EST\u00c3O PRESTANDO SERVI\u00c7O PARA A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "927", "ano": "2014", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/927/927_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 201/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO AOS BAMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd UM N\u00daMERO DE TELEFONE DE EMERG\u00caNCIA PARA QUE A CORPORA\u00c7\u00c3O POSSA ENTRAR EM CONTATO IMEDIATAMENTE EM SITUA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS."}, {"id": "926", "ano": "2014", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/926/926_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 202/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O SEGUINTE: QUANTOS HIDRANTES TEM NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd?; QUAL A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS HIDRANTES?; QUANTOS HIDRANTES EST\u00c3O EM FUNCIONAMENTO?; QUAL A PREVIS\u00c3O DE CONSERTO DOS QUE N\u00c3O EST\u00c3O FUNCIONANDO?. "}, {"id": "925", "ano": "2014", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS, Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/925/925_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 209/14 - ENCAMINHAR UM OF\u00cdCIO AO SENHOR JOS\u00c9 LEONARDO SILVA ANDRIOTTI, SUPERINTENDENTE\r\nDE PORTO ALEGRE DA COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS - CRPM, BEM COMO AO CEMADEN - CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, PARA QUE ENVIEM A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RESPOSTA E OU PROVID\u00caNCIAS TOMADAS SOBRE A CONSTATA\u00c7\u00c3O RELATADAS PELO SENHOR PEDRO GRIEBLER, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, DURANTE O PER\u00cdODO QUE ANTECEDEU E QUE OCORREU A CHEIA DO RIO CA\u00cd, NESTE FINAL DE SEMANA, CUJOS APARELHOS DE MONITORA\u00c7\u00c3O N\u00c3O ESTAVAM FUNCIONANDO , CONFORME RELAT\u00d3RIO ANEXO."}, {"id": "924", "ano": "2014", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/924/924_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 221/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO GERENTE DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO O FECHAMENTO DO BURACO, ABERTO PELA EMPRESA, EXISTENTE NA RUA VEREADOR JOS\u00c9 GOULART, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 609, NO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "923", "ano": "2014", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/923/923_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 228/14 - TRANSMITIR UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS DESTA CIDADE PELA PASSAGEM DE SEUS 70 (SETENTA) ANOS QUE VEM SEMEANDO O EVANGELHO, RECUPERANDO VIDAS E RESTAURANDO FAM\u00cdLIAS ATRAV\u00c9S DA PALAVRA DE DEUS."}, {"id": "922", "ano": "2014", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/922/922_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 236/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT\u00cdSTICA SOLICITANDO  O ENVIO DE UMA C\u00d3PIA DO MAPA TERRITORIAL DESTE MUNIC\u00cdPIO, COM A DELIMITA\u00c7\u00c3O TERRITORIAL COM OS DEMAIS MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS EM FUN\u00c7\u00c3O DA DIFEREN\u00c7A SIGNIFICATIVA DO TOTAL DE HABITANTES E PARA QUE SE TENHA UMA NO\u00c7\u00c3O EXATA DA \u00c1REA TERRITORIAL QUE EST\u00c1 SERVINDO DE BASE PARA OS CENSOS DO IBGE. "}, {"id": "921", "ano": "2014", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/921/921_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 240/14 - INSERIR EM ATA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RAIMUNDO RAMOS, M\u00c3E DO VEREADOR VALDIR RAIMUNDO RAMOS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014."}, {"id": "920", "ano": "2014", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/920/920_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 245/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO, A PEDIDO DE MORADORES, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO IN\u00cdCIO DA ESTRADA DO CAMPESTRE, AP\u00d3S A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "919", "ano": "2014", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 246/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA TROCADO O TRANSFORMADOR EXISTENTE NA ESTRADA DA VIGIA, POSTE COM PLAQUETA N\u00b0 64-7, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO CLIENTE DESSA EMPRESA, C\u00d3DIGO N\u00ba 5389962-8."}, {"id": "918", "ano": "2014", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/918/918_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 251/14 - ENVIAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA TROCADO O TRANSFORMADOR EXISTENTE NA ESTRADA DA TAFONA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1235", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1235/1235_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 003/14 - INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAUR\u00cdCIO SPENGLER, FALECIDO NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2014."}, {"id": "1236", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1236/1236_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 004/14 - INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O DARI DOS REIS, FALECIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2014."}, {"id": "1233", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1233/1233_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 043/14 - INSERIR EM ATA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROQUE AM\u00c2NCIO MENGATTO NO DIA 16 DE MAR\u00c7O, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}]}