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CM 236/13 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "BECO THEODORICO ANTUNES BARBOSA" À VIA PÚBLICA SITUADA PRÓXIMA A EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS HOFF, NO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 119/13 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° E DE SEU INCISO IV, E A REDAÇÃO DO §1° E §5° DO ART. 5° DA RESOLUÇÃO N° 05/2005 DE 06 DE MAIO DE 2005.

CM 223/13 - AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO COFFERRI A REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM BRASILIA-DF, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 235/13 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 97 DA RESOLUÇÃO N° 3/97, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 012/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO COMANDO DO 27° BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE UM RELATÓRIO, O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS, NOS SEGUINTES TREVOS DO MUNICÍPIO: NA ENTRADA DO BAIRRO CHAPADÃO, QUE SE ENCONTRA COM A AV. OSVALDO ARANHA; NO ACESSO AO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, QUE SE ENCONTRA COM A RUA JOÃO PEREIRA; JUNTO AO POSTO TIGRÃO, QUE SE ENCONTRA COM A RUA CORONEL GUIMARÃES.

CM 032/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O ANDAMENTO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ANTIGO TRECHO DA RS 122, DE DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI.

CM 033/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO COMANDANTE DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BAMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E À SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DO RS - SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, PARA QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE UM RELATÓRIO, O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS DE TRÂNSITO NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS , NO ANTIGO TRECHO DA RS 122, JUNTO AOS SEGUINTES TREVOS DO MUNICÍPIO: NA ENTRADA DO BAIRRO CHAPADÃO, QUE SE ENCONTRA COM A AV. OSVALDO ARANHA; NO ACESSO AO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, QUE SE ENCONTRA COM A RUA JOÃO PEREIRA; JUNTO AO POSTO TIGRÃO, NO ACESSO À RUA CORONEL GUIMARÃES E NO ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

CM 048/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA MELHOR SINALIZAÇÃO NA RODOVIA RS 122, NOS SEGUINTES TREVOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ: NO TREVO DE ACESSO PRÓXIMO AO LOTEAMENTO POPULAR, SENTIDO BOM PRINCÍPIO/SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ; NO TREVO DE ACESSO PRÓXIMO À EMPRESA DELTA FRIO, SENTIDO PORTÃO/SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 052/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO A ROÇADA DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA ERS 124, ENTRE AS PONTES DO MATIEL, NESTE MUNICÍPIO.

CM 054/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S.A., VINCULADA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO A ROÇADA DOS CANTEIROS E ACOSTAMENTOS DAS RODOVIAS RS 122 E RS 240, EM TODO A EXTENSÃO DAS VIAS.

CM 055/13 - PROPÕE QUE , OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS, VINCULADA À SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADA A REFORMA/CONSERTO DA PONTE EXISTENTE NA RS 122, ANTES DO ACESSO AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SENTIDO PORTÃO/SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PRÓXIMA A UCS - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL E EMPRESA DELTA FRIO.

CM 060/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO ENTRE O PRESIDENTE DA EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS, SENHOR LUIZ CARLOS BERTOTTO, E OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE VÁRIOS ASSUNTOS, A EXEMPLO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ANTIGO TRECHO DA RS 122 QUE PASSA EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CAPINAS E ROÇADAS NA RS 122 E RS 240, INSTALAÇÃO DE RÓTULAS, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÕES, CICLOVIAS, ENTRE OUTROS ASSUNTOS.

CM 061/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DE UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DA CÂMARA COM A FINALIDADE DE EXPLANAR AOS VEREADORES SOBRE A SITUAÇÃO DAS ABERTURAS DA MANTA ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS REDES DE ÁGUA E OU REPAROS NA REDE EXISTENTE.

CM 079/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CASO TENHA CONHECIMENTO, O NÚMERO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ANTIGO TRECHO DA RS 122, BEM COMO O ÓRGÃO E O SETOR ONDE SE ENCONTRA.

CM 080/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA OI TELEFONIA, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) LOCALIZADO NA RUA HELMUTH WEIRICH, NAS PROXIMIDADES DO N° 300, BAIRRO QUILOMBO, PARA O LADO OPOSTO DA RUA.

CM 084/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO COMANDANTE DO 27° BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA DE PATRULHAMENTO NO CENTRO E NOS BAIRROS DA CIDADE.

CM 108/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SR. CALEB DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE QUANDO DA REINICIALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO TRECHO ENTRE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO SEJA REINICIADO A PARTIR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 111/13 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. DARCI JOSÉ LAUERMANN, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: CÓPIA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE TODOS OS CARGOS DE CONFIANÇA E FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESTÃO EXERCENDO FUNÇÕES NO MUNICÍPIO; REQUER A APRESENTAÇÃO DO NÚMERO DE CONTRATADOS COMO ESTAGIÁRIOS, LISTANDO A FUNÇÃO COM RESPECTIVOS OCUPANTES, LOTAÇÃO E VALOR RECEBIDO; REQUER A APRESENTAÇÃO DO NÚMERO DE CONTRATADOS DE FORMA EMERGENCIAL, LISTANDO A FUNÇÃO COM RESPECTIVOS OCUPANTES, LOTAÇÃO E VALOR RECEBIDO; REQUER CÓPIA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS DESDOBRAMENTOS DE PROFESSORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO.

CM 112/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA A TROCA DO TRANSFORMADOR EXISTENTE NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, N° 41, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 136/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA. SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: QUAL O MOTIVO DA DIMINUIÇÃO DAS LINHAS INTERURBANAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ À PORTO ALEGRE E VICE-VERSA, TENDO EM VISTA O QUESTIONAMENTO DE USUÁRIOS JUNTO AO VEREADOR SIGNATÁRIO?; QUAL O MOTIVO DO CANCELAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS, NO TURNO DA TARDE, PARA OS ESTUDANTES DE ESCOLAS E UNIVERSIDADES FORA DO MUNICÍPIO?.

CM 137/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO: QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS LINHAS, HORÁRIOS E ITINERÁRIOS EXISTENTES E PRATICADOS PELA EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA; QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DA CONCORRÊNCIA E CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ATUALMENTE EM VIGOR.

CM 138/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O ENTENDIMENTO E/OU POSIÇÃO DA ENTIDADE EM RELAÇÃO À LEI N° 2.630, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NA PAREDE DOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, COM OS NOMES DOS MÉDICOS E OS HORÁRIOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO, E QUE A DIRETORIA DO HOSPITAL APRESENTE, TAMBÉM, SUGESTÕES, SE FOR O CASO, PARA ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CM 141/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO NOVAMENTE UM OFÍCIO À EMPRESA OI TELEFONIA, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) LOCALIZADO NA RUA HELMUTH WEIRICH, NAS PROXIMIDADES DO N° 300, BAIRRO QUILOMBO, PARA O LADO OPOSTO DA RUA.

CM 142/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 27° BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS RONDAS POLICIAIS, EM HORÁRIOS ALTERNADOS, DUAS VEZES AO DIA E DUAS VEZES À NOITE, NAS LOCALIDADES DE RIO BRANCO, MONJOLO, VIGIA, ARROIO BONITO E CHAPADÃO.

CM 146/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DOS VALOS LATERAIS DA RS 122, SENTIDO VILA SÃO MARTIM/CAÍ, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CLÁUDIO VOGEL, NESTE MUNICÍPIO.

CM 147/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI INSTALADA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DA MATA E ESTRADA AZALÉIA, NO PARQUE CAMPESTRE , NESTE MUNICÍPIO.

CM 155/13 - PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 27° BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR E AO PREFEITO MUNICIPAL CONVIDANDO-OS A SE FAZEREM PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2013 PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS ASSALTOS OCORRIDOS RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO, A ATUAÇÃO DA BRIGADA MILITAR, BEM COMO SUGESTÕES PARA INIBIR A ATUAÇÃO DOS CRIMINOSOS.

CM 203/13 - QUE SEJA ENVIADO A TODAS AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR QUE PRESTAM SERVIÇO EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SOLICITANDO MELHORIA NO SINAL DE TRANSMISSÃO DAS MESMAS NO INTERIOR E, PRINCIPALMENTE, NA CIDADE.

CM 209/13 - QUE EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O MOTIVO PELO QUAL A EMPRESA AINDA NÃO SOLICITOU À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA UMA REDE ESPECÍFICA PARA A BOMBA DE ÁGUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO CAÍ.

CM 210/13 - QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À BRIGADA MILITAR SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES NESTE MUNICÍPIO.

CM 216/13 - CONSIDERANDO OS TRANSTORNOS JÁ CONSIDERADOS NORMAIS TODA VEZ QUE OCORRE UMA ENCHENTE NA MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE A TRAGÉDIA AINDA VEM ACOMPANHADA EM SEGUIDA PELA FALTA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, CONSIDERANDO, PRINCIPALMENTE, QUE A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA OCORRE SOMENTE NA ÁREA PRÓXIMA AO RIO CAÍ, PROPÕE QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJAM CONVIDADOS O PREFEITO MUNICIPAL , O RESPONSÁVEL PELA DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO, E UM REPRESENTANTE DA AES DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PARA SE MANIFESTAREM, NESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O ASSUNTO, EM UMA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA. PROPÕE, AINDA, QUE O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA INFORME, NA REFERIDA SESSÃO, SE HOUVE ALGUM PEDIDO DE MORADOR PARA O DESLIGAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA E OU QUAL O MOTIVO PELO QUAL É DESLIGADA SOMENTE NAS ÁREAS PRÓXIMAS AO RIO CAÍ, E SE REALMENTE É NECESSÁRIO O DESLIGAMENTO.

CM 019/13 - REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANIRA QUERUBINA BROCHIER SCHNEIDER, ESPOSA DO SR. CÂNDIDO SCHNEIDER, EX-VEREADOR DA 6ª LEGISLATURA E EX-SECRETÁRIO DA FAZENDA, FALECIDA NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2013.

CM 186/13 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ARNELINA DE SOUZA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 208/13 - REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ENIO JOSÉ CERVEIRA FLORES, SOGRO DO VEREADOR MOZAR HOFF, FALECIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2013.

CM 224/13 - REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM VAGNER MELLO, FALECIDO NO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2013.