{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1443", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1443/1443_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 018/13 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 003/2013, QUE INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "1253", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1253/1253_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 107/13 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 058/2013 - CM 104/13, QUE CRIA O COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DO SERVIDOR - FAP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1255", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1255/1255_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 145/13 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 070/2013 - CM 135/13, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017."}, {"id": "1256", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1256/1256_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 167/13 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 070/2013 - CM 135/13, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017."}, {"id": "1254", "ano": "2013", "numero": "200", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1254/1254_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 200/13 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 097/2013 - CM 195/13, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES ORNAMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014."}, {"id": "1307", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1307/1307_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 013/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM O NOME DE RUAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PLACA COM O NOME DE RUA RUI BARBOSA, NA ESQUINA COM A RUA DO PARQUE; PLACA COM O NOME DE RUA DUQUE DE CAXIAS, NA ESQUINA COM A RUA DO PARQUE; PLACA COM O NOME DA  RUA DO PARQUE, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO TRECHO DA RS 122, NO IN\u00cdCIO DA DESCIDA."}, {"id": "1275", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1275/1275_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 020/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DE ALTERA\u00c7\u00c3O NO REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO NOVAMENTE, A PARTIR DE ABRIL DE 2013, O BENEF\u00cdCIO DO SERVIDOR PODER CONVERTER UM TER\u00c7O DO PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS A QUE TIVER DIREITO, EM ABONO PECUNI\u00c1RIO.  "}, {"id": "1276", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1276/1276_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 021/13 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS ABRIGOS NAS SEGUINTES PARADAS DE \u00d4NIBUS, EM CONCEI\u00c7\u00c3O, NA RODOVIA RS 122: SENTIDO CA\u00cd/PORT\u00c3O - NA ENTRADA DA COXILHA VERDE, PR\u00d3XIMO \u00c0 FLORICULTURA CANTO VERDE; SENTIDO PORT\u00c3O/CA\u00cd - NO OUTRO LADO DA RODOVIA, ESQUINA COM A RUA DONA VICENTINA."}, {"id": "1277", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1277/1277_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 022/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, N\u00ba 907, JUNTO AO MERCADO MORAES, NO RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1278", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VILSON JOSE RECH", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1278/1278_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 034/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA DOA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTUFA, PARA ALGUM PRODUTOR, PARA A EXPERIMENTA\u00c7\u00c3O DE PLANTA\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS FRUTAS E VERDURAS ATRAV\u00c9S DA T\u00c9CNICA DE ENXERTO ."}, {"id": "1279", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1279/1279_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 035/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NO OUTRO LADO DA RUA, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. IN\u00c1CIO TADEU FLORES, NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, N\u00b0 351, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1280", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1280/1280_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 036/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO DUPLO (GRANDE) NA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA \u00c0 ENTRADA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSEFINA JACQUES NORONHA, NA ESQUINA DA RUA GARIBALDI COM A RUA HILDA K. LORSCHEITTER, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1281", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1281/1281_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 037/13 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: QUE SEJA PINTADA UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES NA SUBIDA DA ESQUINA DA ESTRADA DA V\u00c1RZEA COM A RUA AD\u00c3O VIEIRA, JUNTO AO MERCADO MORADA DO VALE; QUE SEJA SINALIZADO COM PLACA \"PARE\" NO MESMO LOCAL, POR\u00c9M, NO SENTIDO CONTR\u00c1RIO (DESCIDA), E TAMB\u00c9M IDENTIFICADAS AS RUAS COM AS RESPECTIVAS PLACAS."}, {"id": "1282", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1282/1282_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 049/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PATROLADA A TRAVESSA ESPERANTO, BAIRRO QUILOMBO, PERTO DA ANTIGA RODABOX, TENDO EM VISTA QUE A MESMA, DEPOIS DAS \u00daLTIMAS CHUVAS, FICOU TODA ESBURACADA E INTRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "1283", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1283/1283_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 053/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM DESIGNADOS GUARDAS MUNICIPAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO HOR\u00c1RIO DE ENTRADA E SA\u00cdDAS DAS AULAS, PARA QUE TRABALHEM NO CONTROLE DO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES, EVITANDO DESSA FORMA A INCID\u00caNCIA DE ACIDENTES."}, {"id": "1284", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1284/1284_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 056/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO P\u00d3 DE BRITA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA BOM RETIRO DO SUL, A PARTIR DA RUA ESPERANTO, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1285", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1285/1285_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 057/13 - INDICA AO EXECUTIVO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA VIGIA."}, {"id": "1286", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1286/1286_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 062/13 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA A PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE ENTRE AS RUAS PADRE JO\u00c3O WAGNER E ERECHIM, NA VILA PROGRESSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1287", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1287/1287_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 067/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ACOSTAMENTO PARA PEDESTRE NA ESTRADA DA BARRA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL MANUEL FAUSTO PEREIRA FORTES."}, {"id": "1288", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1288/1288_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 068/13 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA ESTRADA J\u00daLIO DE CASTILHOS, VIGIA, NA ENTRADA DA ESTRADA QUE VAI PARA O ARROIO BONITO."}, {"id": "1289", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1289/1289_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 069/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES ANTONIO JULIANO SALDANHA E RONALDO VARELA, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS  (PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL) ENTRE AS RUAS FREDOLINO KNAPP, N\u00b0 30 E VACARIA, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1290", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1290/1290_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 070/13 - INDICA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS CONCLUA O SERVI\u00c7O DE INFILTRA\u00c7\u00c3O QUE OCORREU NA RUA VEREADOR JOS\u00c9 GOULART, NA ALTURA DO N\u00b0 199, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. XAVIER, NA ENTRADA DA GARAGEM."}, {"id": "1291", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1291/1291_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 071/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA CAPINA NAS RUAS DO LOTEAMENTO BLAUTH TENDO EM VISTA QUE O MATO EST\u00c1 TOMANDO CONTAS DAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "1292", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1292/1292_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 081/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DO SR. JO\u00c3O DE OL\u00c9CIO DOS SANTOS E OUTROS MORADORES, AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: CONSERTAR E OU TAPAR O ENORME BURACO QUE VEM AUMENTANDO EM FUN\u00c7\u00c3O DA EROS\u00c3O JUNTO \u00c0 UMA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA ERECHIM, N\u00b0 10, VILA PROGRESSO, AO LADO DA OFICINA MEC\u00c2NICA; LIMPEZA GERAL DE UMA \u00c1REA VERDE NO MESMO LOCAL."}, {"id": "1293", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1293/1293_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 085/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS SINALEIRAS PARA PEDESTRES JUNTO AOS SEM\u00c1FOROS EXISTENTES NA CIDADE."}, {"id": "1294", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1294/1294_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 086/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA ESTRADA DO CHAPAD\u00c3O, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESID\u00caNCIA DO SR. EG\u00cdDIO FLORES E A ENTRADA DO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1295", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1295/1295_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 095/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DO SENHOR AIRTON FORTUNA E MORADORES, QUE SEJA INSTALADO UM ABRIGO NA PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA ESTRADA DO CAMPESTRE SANTA TEREZINHA, N\u00b0 1610, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR AIRTON. "}, {"id": "1296", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1296/1296_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 096/13 - INDICA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS CONCLUA O SERVI\u00c7O DE INFILTRA\u00c7\u00c3O QUE OCORREU NA RUA VEREADOR JOS\u00c9 GOULART, NA ALTURA DO N\u00b0 199, EM FRENTE \u00c0 RESIDENCIA DO SR. XAVIER, NA ENTRADA DA GARAGEM."}, {"id": "1297", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1297/1297_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 101/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO O CERCAMENTO DO LAGO DO PARQUE CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "1303", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1303/1303_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 109/13 - INDICAM AO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI OFICIALIZANDO A CHAMADA \"VILA SOCO\" PARA A DENOMINA\u00c7\u00c3O \"VILA /DUTRA\"."}, {"id": "1306", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1306/1306_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 113/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA DESIGNADO UM AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA A LOCALIDADE DE VIGIA."}, {"id": "1305", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZAR HOFF, CL\u00c1UDIO RENATO BECKER., FERNANDO COFFERRI, S\u00c9RGIO PAULO PEREIRA, VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1305/1305_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 114/13 - INDICAM AO EXECUTIVO O SEGUINTE: UM ESTUDO PORMENORIZADO DA FUTURA AVENIDA LEVANDO-SE EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O A NECESSIDADE DE CANTEIROS CENTRAIS, REF\u00daGIOS, DESVIOS, RETORNOS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA VIA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, PARADOUROS, FAIXA DE DOM\u00cdNIO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIAS EM TR\u00caS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE, AJARDINAMENTO, PLACAS, CICLOVIAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS, BEM COMO TUDO QUE SEJA NECESS\u00c1RIO PARA DAR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A E TRAFEGABILIDADE AOS CAIENSES E TODOS OS QUE TRANSITAM NESSA IMPORTANTE ART\u00c9RIA; QUE O MUNIC\u00cdPIO SOLICITE PROVID\u00caNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEUS T\u00c9CNICOS FA\u00c7AM UMA AVALIA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL NAS TR\u00caS PONTES DA RS 124 (PARECI NOVO-HARMONIA-CA\u00cd), QUE EST\u00c3O SERIAMENTE COMPROMETIDAS, E AO MESMO TEMPO ELABOREM UM PROJETO ALTERNATIVO DE PONTE COM O FITO DE DESVIAR O TR\u00c2NSITO DAQUELA RODOVIA DO CENTRO DA CIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd.  "}, {"id": "1304", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1304/1304_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 120/13 - INDICAM AO EXECUTIVO QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENVIE UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS S.A. SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SE DESTINAR OS RECURSOS DE UM DIA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO PED\u00c1GIO DE PORT\u00c3O-RS PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1308", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1308/1308_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 121/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE EXISTENTE NO FINAL DA RUA TRAMANDA\u00cd, NA LOCALIDADE DE NOVA RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1309", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1309/1309_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 123/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE EXISTENTE NA RUA S\u00c3O LOUREN\u00c7O, 463, BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1310", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1310/1310_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 125/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A GUARDA MUNICIPAL FA\u00c7A O ACOMPANHAMENTO DOS CORTEJOS F\u00daNEBRES REALIZADOS DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO, NO PERCURSO DAS FUNER\u00c1RIAS AT\u00c9 OS CEMIT\u00c9RIOS, PRINCIPALMENTE NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, COM A FINALIDADE DE CONTROLAR E ORGANIZAR O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES."}, {"id": "1311", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA, ELSON LOPES., NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS, ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER, S\u00c9RGIO PAULO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1311/1311_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 129/13 - CONSIDERANDO A DISCREP\u00c2NCIA DE VALORES APURADOS COMPARATIVAMENTE NOS MUNIC\u00cdPIO DE TUPANDI, PORTO ALEGRE  E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd RELACIONADOS \u00c0 TOTALIDADE DE TAXAS COBRADAS PELA PREFEITURA PARA A APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RESID\u00caNCIAS COM 165M\u00b2, INDICAM AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DETALHADO DO CUSTO DAS REFERIDAS TAXAS, INCLUSIVE COM COMPARATIVO ENTRE V\u00c1RIOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O, COM O OBJETIVO DE SE VIABILIZAR UMA REDU\u00c7\u00c3O DE VALORES."}, {"id": "1312", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1312/1312_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 131/13 - A PEDIDO DO MORADOR DARCI LOPES CARVALHO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO NA RUA SOL NASCENTE, NO LOTEAMENTO POPULAR, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "1313", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1313/1313_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 132/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADA A CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DO BAIRRO RIO BRANCO, QUE EST\u00c1 H\u00c1 ANOS PARADO."}, {"id": "1314", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1314/1314_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 133/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO TELHADO DO GIN\u00c1SIO A DO PARQUE CENTEN\u00c1RIO, COM A ELIMINA\u00c7\u00c3O DE GOTEIRAS."}, {"id": "1302", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1302/1302_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 143/13 - A PEDIDO DE MORADORES, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA P\u00daBLICA COMUNIT\u00c1RIA NA RUA EDVINO KNAPP, NO BAIRRO RIO BRANCO, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 132, E QUE O CAMINH\u00c3O DE LIXO PASSE A FAZER O RECOLHIMENTO NA REFERIDA RUA. "}, {"id": "1301", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1301/1301_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 144/13 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO NOME DE RUAS NO LOTEAMENTO POPULAR, TENDO EM VISTA RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES, CUJAS CORRESPOND\u00caNCIAS N\u00c3O EST\u00c3O CHEGANDO NOS SEUS ENDERE\u00c7OS; LIMPEZA (CAPINA) E PINTURA DE MEIO FIO NA RUA CACHOEIRINHA, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO GUARANI, NO BAIRRO QUILOMBO.   "}, {"id": "1300", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1300/1300_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 148/13 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LUMIN\u00c1RIA NO TREVO DE ACESSO \u00c0 EMPRESA QIX, VIRADA PARA A AV. DOUTOR BRUNO CASSEL."}, {"id": "1299", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1299/1299_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 149/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, PRA\u00c7AS E NOS PRINCIPAIS ACESSOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1298", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1298/1298_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 150/13 - INDICA AO EXECUTIVO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE ALVAR\u00c1 E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E RESID\u00caNCIAS CUJOS PROPRIET\u00c1RIOS E OU LOCAT\u00c1RIOS INSTALAREM EM SEUS IM\u00d3VEIS C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A DIRECIONADAS TAMB\u00c9M PARA AS VIAS P\u00daBLICAS. "}, {"id": "1340", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1340/1340_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS DA SEGUINTES LOCALIDADES: NA ESTRADA DO CAMPESTRE, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESQUINA COM A RUA MARC\u00cdLIO NUNES (ANTIGA ESTRADA DA BIBOCA); NA LOCALIDADE DE PINHEIRINHO, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DA SR\u00aa. MARA VARGAS, LADO DIREITO, SENTIDO CAPELA DE SANTANA."}, {"id": "1339", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1339/1339_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 157/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS 5 (CINCO) LUMIN\u00c1RIAS NO TRECHO DA ENTRADA DO LOTEAMENTO AT\u00c9 A ESCOLA DO CHAPAD\u00c3O."}, {"id": "1338", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1338/1338_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 158/13 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA COLOCADA UM PLACA INDICATIVA DO NOME DA VILA DUTRA NA ENTRADA DA VILA."}, {"id": "1337", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1337/1337_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 159/13 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: NO FINAL DA RUA AQUIDABAN, ATRAVESSANDO A RUA S\u00c3O JO\u00c3O  - BECO PR\u00d3XIMO AO BAR DO JORGE; NO BECO DO FINAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "1336", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1336/1336_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 168/13 - INDICA AO EXECUTIVO ALGUMAS PROVID\u00caNCIAS NO CENTRO INTEGRADO NAVEGANTES: CONSERTO DAS GOTEIRAS EXISTENTES NO TELHADO; CONSERTO DO PARQU\u00ca DO PISO. "}, {"id": "1335", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1335/1335_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 169/13 - A PEDIDO DO PRESIDENTE DO CLUBE RIO DA MATA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA P\u00daBLICA NA FRENTE DO CLUBE, NA RUA TAQUARI, N\u00b0 300, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1334", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1334/1334_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 174/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE N\u00c3O ME\u00c7A ESFOR\u00c7OS PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES COM O INTUITO DE VIABILIZAR A TODAS AS PESSOAS ATINGIDAS POR ESTA ENCHENTE A OPORTUNIDADE DE NOVAMENTE FAZER O SAQUE DE SEU FGTS. "}, {"id": "1333", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1333/1333_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 175/13 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, ESQUINA COM A RUA ANTONIO PRADO, PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO LEDUR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1332", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1332/1332_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 177/13 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E SEPARA\u00c7\u00c3O DE VIA NA AV. DOUTOR BRUNO CASSEL, NO TRECHO COMPREENDIDO DA ENTRADA DO LOTEAMENTO POPULAR AT\u00c9 A ENTRADA DO ANGICO."}, {"id": "1331", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1331/1331_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 178/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS E OU LOCAT\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS NAS ZONAS MAIS ATINGIDAS PELA \u00daLTIMA ENCHENTE."}, {"id": "1330", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1330/1330_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 179/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, O CONSERTO DAS DUAS (2) VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAM ESTRAGADAS."}, {"id": "1329", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1329/1329_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 180/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA RUA DO SOSSEGO, NA V\u00c1RZEA DO RIO BRANCO."}, {"id": "1328", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1328/1328_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 187/13 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSERTADOS OS BURACOS EXISTENTES NO CAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSA CARLOS CHAGAS, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1327", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1327/1327_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 197/13 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: QUE SEJA TAPADO UM GRANDE BURACO EXISTENTE NO TREVO PR\u00d3XIMO AO POSTO SHELL, O QUAL EST\u00c1 DANIFICANDO OS VE\u00cdCULOS QUE POR ALI TRANSITAM; QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA TRAVESSA ESPERANTO, PR\u00d3XIMO AO RODABOX. "}, {"id": "1321", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1321/1321_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 202/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CORTE DE GRAMA E LIMPEZA DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA EXISTENTE NO BAIRRO QUILOMBO."}, {"id": "1320", "ano": "2013", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1320/1320_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 204/13 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO PARALELEP\u00cdPEDO EM V\u00c1RIOS PONTOS DA ESTRADA DO CAMPESTRE."}, {"id": "1319", "ano": "2013", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1319/1319_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 205/13 - A PEDIDO DE MORADORES, INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM FECHADOS OS VALOS ABERTOS PELA SECRETARIA DE OBRAS  NAS RUAS FREDOLINO KNAPP E TAQUARA, NO LOTEAMENTO RENASCER, NO BAIRRO RIO BRANCO."}, {"id": "1318", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1318/1318_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 211/13 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MOTORISTAS, QUE SEJA CONSERTADO O CAL\u00c7AMENTO DE PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA PADRE JO\u00c3O WAGNER, AO LADO DO VIADUTO, ONDE APRESENTA DOIS ENORMES BURACOS."}, {"id": "1317", "ano": "2013", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1317/1317_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 218/13 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DE UMA CAIXA DE BOCA-DE-LOBO DO DRENO EXISTENTE DENTRO DA QUADRA DE AREIA DO LOTEAMENTO POPULAR, ONDE ABRIU UM ENORME BURACO."}, {"id": "1316", "ano": "2013", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1316/1316_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 226/13 - A PEDIDO DE MORADORES E DO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, VILSON RECH, INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O LEVANTE DA ESTRADA NO TRECHO ENTRE A PONTE DO ARROIO MANJOLO AT\u00c9 A ESTRADA DO PARA\u00cdSO - ESTRADA DA VIGIA, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ENCHENTE NAQUELE LOCAL."}, {"id": "1315", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1315/1315_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 227/13 - A PEDIDO DE MORADORES E DO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA, VILSON RECH, INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O LEVANTE NA ESTRADA QUE LIGA A RUA ADOLPHO SCHENKEL AO CAMPO DO RIO BRANCO."}, {"id": "1375", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAG", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimentos", "autoria": "FERNANDO COFFERRI, Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1375/1375_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 011/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADA \u00c0 DIRETORA DO JORNAL PRIMEIRA HORA, SR\u00aa MARIA SIRLEI JOHN, E EM ESPECIAL AO JORNALISTA JOS\u00c9 CARLOS FLACH, UMA MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTOS PELA ATEN\u00c7\u00c3O DISPENSADA A ESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "1372", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1372/1372_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 128/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO LUCAS REDECKER UMA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 152/2013, BEM COMO C\u00d3PIA DESTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS COM O INTUITO DE REUNIR FOR\u00c7AS E APOIO DE TODA A COMUNIDADE GA\u00daCHA EM PROL DESSA INICIATIVA JUSTA,  PREVISTA INCLUSIVE NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL: ART. 206. O ENSINO SER\u00c1 MINISTRADO COM BASE NOS SEGUINTES PRINC\u00cdPIOS: I - IGUALDADE DE CONDI\u00c7\u00d5ES PARA O ACESSO E PERMAN\u00caNCIA NA ESCOLA."}, {"id": "1342", "ano": "2013", "numero": "225", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1342/1342_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 225/13 - PROP\u00d5EM QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DA EMATER/ASCAR DO RIO GRANDE DO SUL ESTA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA FILANTROPIA A ESSA ENTIDADE."}, {"id": "1368", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1368/1368_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 094/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENTREGUE, NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2013, UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, COMANDANTE ANDERSON JOCIEL DA ROSA, EXTENSIVA A TODOS OS SEUS VOLUNT\u00c1RIOS COMANDADOS, EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTOS AO EXAUSTIVO E DEDICADO TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO DE TODOS OS INTEGRANTES DA CORPORA\u00c7\u00c3O, BEM COMO PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DA CORPORA\u00c7\u00c3O E COMEMORA\u00c7\u00d5ES AO DIA DO BOMBEIRO."}, {"id": "1352", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1352/1352_texto_integral.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENTREGUE, EM SESS\u00c3O SOLENE A SER AGENDADA, UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EM RECONHECIMENTO A TODO O TRABALHO INCANS\u00c1VEL, VOLUNT\u00c1RIO E SOLID\u00c1RIO, A UM REPRESENTANTE DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS, DESAFIO JOVEM GIDE\u00d5ES, DEFESA CIVIL, PREFEITURA MUNICIPAL E GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE OBRAS, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, VIRA LATA NA NET E OUTROS QUE POSSAM SER INSERIDOS AT\u00c9 A SESS\u00c3O DE VOTA\u00c7\u00c3O DESTE REQUERIMENTO."}, {"id": "1351", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "S\u00c9RGIO PAULO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1351/1351_texto_integral.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENTREGUE, EM SESS\u00c3O SOLENE A SER AGENDADA, UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ALBERTO PASQUALINI, NA PESSOA DA SENHORA DIRETORA, LUANA DA ROSA CORREA, EXTENSIVA A TODOS OS ALUNOS E SENHORAS AQUI CITADOS, E AO SENHOR PAULO DA SILVA, ORGANIZADOR DA BANDA MARCIAL, EM RECONHECIMENTO A ESSE BEL\u00cdSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NA CRIA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE UMA BANDA MARCIAL EM T\u00c3O POUCO TEMPO E COM EXTREMA COMPET\u00caNCIA EXTERNADA ATRAV\u00c9S DA EXCEPCIONAL APRESENTA\u00c7\u00c3O NO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO.  "}, {"id": "1385", "ano": "2013", "numero": "192", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1385/1385_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 192/13 - REQUER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA TRANSMITIDO UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JORNAL PRIMEIRA HORA, EXTENSIVO A TODOS OS COLABORADORES DA EMPRESA, PELA PASSAGEM DOS 20 (VINTE) ANOS DE PUBLICA\u00c7\u00d5ES JORNAL\u00cdSTICAS COM COMPET\u00caNCIA, SERENIDADE E IMPARCIALIDADE. DESTAQUE-SE AQUI, TAMB\u00c9M, UM CUMPRIMENTO ESPECIAL AO JORNALISTA JOS\u00c9 CARLOS FLACH PELO ACOMPANHAMENTO DAS SESS\u00d5ES DESTA CASA LEGISLATIVA E PELAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DOS VEREADORES DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1274", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1274/1274_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 010/13 - CONCEDE LICEN\u00c7A AO PREFEITO DARCI JOS\u00c9 LAUERMANN, PARA GOZO DE F\u00c9RIAS."}, {"id": "1364", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1364/1364_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 066/13 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO P\u00daBLICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO I."}, {"id": "1273", "ano": "2013", "numero": "234", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1273/1273_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 234/13 - CONCEDE LICEN\u00c7A AO PREFEITO DARCI JOS\u00c9 LAUERMANN, PARA GOZO DE F\u00c9RIAS."}, {"id": "1120", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1120/1120_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 001/2013 - CM 001/13 - CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1121", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1121/1121_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 002/2013 - CM 002/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O C\u00cdRCULO DE M\u00c1QUINAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1122", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1122/1122_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 003/2013 - CM 003/13 - INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "1128", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1128/1128_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 004/2013 - CM 004/13 - ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1123", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1123/1123_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 005/2013 - CM 005/13 -  ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.856, DE 25 DE MAIO DE 207, QUE ESTABELECEU GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO DE VIDA PARA A GUARDA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1124", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1124/1124_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 006/2013 - CM 006/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AUTOM\u00d3VEL VW/GOL PLACAS IID-0427 \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O OBRA NOVA DE S\u00c3O MIGUEL ARCANJO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1125", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1125/1125_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 007/2013 - CM 007/13 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLA DOS DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO CA\u00cd E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1406", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1406/1406_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 008/2013 - CM 008/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA RESIDENTES NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1269", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1269/1269_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 009/2013 - ALTERA OS ARTIGOS 20 E AS TABELAS II - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E III - DAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, CONSTANTES NO ARTIGO 25 DA LEI N\u00b0 2.689, DE 29 DE JULHO DE 2005."}, {"id": "1126", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1126/1126_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 009/13 - CM 014/13 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1127", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1127/1127_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 010/13 - CM 015/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CA\u00cd - CA\u00cdFLORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1129", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1129/1129_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 011/2013 - CM 016/13 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS LAURO RODRIGUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1130", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1130/1130_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 012/2013 - CM 017/13 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1131", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1131/1131_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 013/2013 - CM 023/13 - INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIA\u00c7\u00c3O A CONSUMIDORES DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1132", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1132/1132_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 014/2013 - CM 024/13 - REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA POL\u00cdTICA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "1133", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1133/1133_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 015/2013 - CM 025/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DA SA\u00daDE INCENTIVO FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1134", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1134/1134_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 016/2013 - CM 026/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2013, VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), RECURSOS SAMU ESTADUAL E FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1135", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1135/1135_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 017/2013 - CM 027/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2013 NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), EM FACE DO CONV\u00caNIO 167/2012 RECURSOS FUNDERGS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1136", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1136/1136_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 018/2013 - CM 028/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO \u00c0 EMPRESA GUILHERME STAUDT E CIA LTDA., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1138", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "PM 019/2013 - CM 029/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE RATEIO DO CUSTO DA OBRA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE REDE TRIF\u00c1SICA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA , NA LOCALIDADE DE ARROIO BONITO, NO VALOR DE R$ 24.647,27 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA ATENDER COMUNIDADE EM GERAL COM ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1139", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1139/1139_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 020/2013 - CM 030/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IM\u00d3VEL OBJETIVANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO VISANDO A EDIFICA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO P\u00daBLICO NO BAIRRO NAVEGANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1140", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1140/1140_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 021/2013 - CM 031/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIG\u00caNCIA DE CONTRATOS FIRMADOS ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O  SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1141", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1141/1141_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 022/2013 - CM 038/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2013."}, {"id": "1142", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1142/1142_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 023/2013 - CM 039/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2013"}, {"id": "1149", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1149/1149_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 024/2013 - CM 040/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2013."}, {"id": "1150", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1150/1150_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 025/2013 - CM 041/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DA COBRAN\u00c7A DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - A PROPRIEDADE DA FUTURA SEDE DA ESCOLA DO SENAI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1151", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1151/1151_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 026/2013 - CM 042/13 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAIENSE DE ORQUID\u00d3FILOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1152", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1152/1152_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 027/2013 - CM 043/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DA COBRAN\u00c7A DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - IM\u00d3VEL URBANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1154", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1154/1154_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 028/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPER\u00c1RIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1155", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1155/1155_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 029/2013 - CM 045/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTES - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1156", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1156/1156_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 30/2013 - CM 046/13 - AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO CAMPO DE FUTEBOL E DEPEND\u00caNCIAS, DA VILA S\u00c3O MARTIM, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA LOCALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1268", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1268/1268_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 047/2013 - CM 047/13 - ALTERA AS TABELAS DOS MESES DE MAIO, SETEMBRO E NOVEMBRO, DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 3.536, DE 1\u00b0 DE FEVEREIRO DE 2013."}, {"id": "1157", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1157/1157_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 031/2013 - CM 050/13 - DENOMINA DE \"PRA\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA ZENO FERNANDO SPALDING\" O ESPA\u00c7O DE USO INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO S\u00c3O RAFAEL, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1158", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1158/1158_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 032/2013 - CM 051/13 - INSTITUI O SERVI\u00c7OS REMUNERADO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS COM ENTREGA E COLETA MEDIANTE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS, DENOMINADO MOTO-FRETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1159", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1159/1159_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 033/2013 - CM 058/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO  E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE."}, {"id": "1267", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1267/1267_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 059/13 - INSTITUI O PROGRAMA \"ADOTE UMA PRA\u00c7A\" NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1160", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1160/1160_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 034/2013 - CM 063/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2013."}, {"id": "1163", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1163/1163_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 035/2013 - CM 064/13 - ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA B\u00c1SICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1164", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1164/1164_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 036/2013 - CM 065/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E ELEMENTOS DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1165", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1165/1165_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 037/2013 - CM 072/13 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00b0 DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALES-REFEI\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1167", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1167/1167_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 038/2013 - CM 073/13 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AO PROVENTOS E AS PENS\u00d5ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO , BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENS\u00d5ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, AL\u00c9M DE DAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1438", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1438/1438_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 039/2013 - CM 074/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 12.008,01 (DOZE MIL, OITO REAIS E UM CENTAVO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1168", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1168/1168_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 040/2013 - CM 075/13 -  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 19.518,27 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1169", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1169/1169_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 041/2013 - CM 076/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 1.215,43 (HUM MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E TR\u00caS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1170", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1170/1170_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 042/2013 - CM 077/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 35.000,00 ( TRINTA E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1266", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1266/1266_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 078/13 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1171", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1171/1171_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 043/2013 - CM 082/13 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CTG LAURO RODRIGUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1173", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1173/1173_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 044/2013 - CM 083/13 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00b0 E 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.566 DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE CONCEDEU REVIS\u00c3O GERAL ANUAL  - ART 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES , AOS PROVENTOS E PENS\u00d5ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENS\u00d5ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, AL\u00c9M DE DAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1174", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1174/1174_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 045/2013 - CM 087/13 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO EM 2013."}, {"id": "1175", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1175/1175_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 046/2013 - CM 088/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1176", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1176/1176_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 047/2013 - CM 089/13 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 63.756,02 ( SESSENTA E TR\u00caS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1177", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1177/1177_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 048/2013 - CM 090/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1407", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1407/1407_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 049/2013 - CM 091/13 - ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00b0 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1178", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1178/1178_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 050/2013 - CM 092/13 - ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI 2.699 DE 19 DE AGOSTO DE 2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1179", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1179/1179_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 051/2013 - CM 093/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR PARA VINTE O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E NA LEI MUNICIPAL 2.928, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1180", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1180/1180_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 052/2013 - CM 097/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR \u00c1REA VERDE NO BAIRRO QUILOMBO, BEM COMO FIRMAR CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA NO MESMO BAIRRO \u00c0 SOCIEDADE ESPIRITA \"EM BUSCA DA PAZ\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1181", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1181/1181_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 053/2013 - CM 098/13 - ALTERA A TABELA DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00b0 DO ARTIGO 42 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1182", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1182/1182_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 054/2013 - CM 099/13 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA - COMAPE - E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1183", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1183/1183_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 055/2013 - CM 100/13 - CONCEDE ABONO A SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1184", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1184/1184_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 056/2013 - CM 102/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E N\u00c3O GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIAN\u00c7A, PARA FINS ESPEC\u00cdFICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1185", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "PM 057/2013 - CM 103/13 - FIXA O VALOR DO VENCIMENTO B\u00c1SICO DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE EM R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1186", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1186/1186_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 058/2013 - CM 104/13 - CRIA O COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DO SERVIDOR - FAP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1187", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1187/1187_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 059/2013 - CM 105/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DUAS \u00c1REAS DE TERRAS, COMPREENDIDAS POR UM TRECHO NA RUA S\u00c3O LOUREN\u00c7O E OUTRO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BEM COMO FIRMAR ESCRITURA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O \u00c1 CONSERVAS ODERICH S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1264", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1264/1264_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 106/13 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00b0DA LEI N\u00b0 3.320 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1188", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1188/1188_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 060/2013 - CM 110/13 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 7.500,00 ( SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL DA VIGIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1189", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1189/1189_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 061/2013 - CM 115/13 - DENOMINA COMO AVENIDA DOUTOR BRUNO CASSEL ANTIGO TRA\u00c7ADO DA RS-122, RECENTEMENTE TRANSFERIDO AO MUNIC\u00cdPIO PELO DAER-RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1190", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1190/1190_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 062/13 - CM 116/13 - ALTERA O ZONEAMENTO DO S\u00cdTIO PARQUE CAMPESTRE I E II, NA CONCEI\u00c7\u00c3O, BEM COMO DO LOTEAMENTO LORSCHEITER, NO BAIRRO VILA RICA, NOS TERMOS DOS MAPAS EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 35 DA LEI N\u00b0 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1191", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1191/1191_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 063/13 - CM 117/13 - CRIA O COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DO SERVIDOR - FAP, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.587 DE 04 DE JUNHO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1265", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1265/1265_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 118/13 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00b0 E ACRESCENTA O \u00a71\u00b0 E \u00a72\u00b0 NO ART. 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 3.135, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE PRO\u00cdBE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE QUAISQUER TIPOS DE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, MOTOCROSS E CORRELATOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DO PARQUE CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "1192", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1192/1192_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 064/2013 - CM 122/13 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1193", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1193/1193_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 065/2013 - CM 124/13  - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2013."}, {"id": "1194", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1194/1194_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 066/2013 - CM 126/13 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATRINA  - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1195", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1195/1195_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 067/2013 - CM 127/13 - DENOMINA DE RUA DO SOSSEGO, A VIA P\u00daBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE V\u00c1RZEA DO RIO BRANCO, NO BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1196", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1196/1196_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 068/2013 - CM 130/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2013."}, {"id": "1197", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1197/1197_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 069/2013 - CM 134/13 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APICULTORES DO VALE DO CA\u00cd NO VALOR DE R$ 2.500,00 ( DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1198", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1198/1198_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 070/2013 - CM 135/13 - DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017."}, {"id": "1199", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1199/1199_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 071/2013 - CM 139/13 - DENOMINA COMO \"VILA DUTRA\" A A LOCALIDADE AT\u00c9 ENT\u00c3O CONHECIDA COMO \"VILA SOCO\", SITUADA NO ARROIO BONITO, EM SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1200", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1200/1200_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 072/2013 - CM 140/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2013."}, {"id": "1201", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1201/1201_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 073/2013 - CM 151/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2013."}, {"id": "1202", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1202/1202_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 074/2013 - CM 152/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2013."}, {"id": "1203", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1203/1203_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 075/2013 - CM 153/13 - APROVA A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd NA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - RMPA."}, {"id": "1205", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1205/1205_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 077/2013 - CM 160/13 - ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 2.674, DE 03 DE JUNHO DE 2005, QUE CRIA OS CARGOS DE DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL E GUARDA MUNICIPAL NO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1206", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1206/1206_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 078/2013 - CM 161/13 - CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - CONSEPRO, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1207", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1207/1207_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 079/2013 - CM 162/13 - CRIA O CARGO EFETIVO DE \"CONTROLADOR INTERNO\" NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1208", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1208/1208_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 080/2013 - CM 163/13 - CRIA O CARGO EFETIVO DE \"PROCURADOR\" NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1204", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1204/1204_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 076/2013 - CM 164/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO \u00c0 EMPRESA GUILHERME STAUDT E CIA LTDA., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1209", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1209/1209_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 081/2013 - CM 165/13 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00c3O - JARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1210", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1210/1210_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 082/2013 - CM 166/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO EM 2013."}, {"id": "1211", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1211/1211_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 083/2013 - CM 170/13 - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE EQUIPAMENTOS, \u00c0 COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERA\u00c7\u00c3O, REUTILIZA\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS - COOCA\u00cd-RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1212", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1212/1212_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 084/2013 - CM 171/13 - ALTERA TABELA I DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL INSTITU\u00cdDO PELA LEI 3.244/2010."}, {"id": "1213", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1213/1213_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 085/2013 - CM 172/13 - ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.244, DE 28 DE SETEMBRO 2010, QUE ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1214", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1214/1214_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 086/2013 - CM 176/13 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO RIO BRANCO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1215", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1215/1215_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 087/2013 - CM 181/13 - ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.255, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIO AOS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1216", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1216/1216_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 088/2013 - CM 182/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 204.330,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1217", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1217/1217_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 089/2013 - CM 183/13 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.525, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1218", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1218/1218_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 090/2013 - CM 184/13 - ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI N\u00b0 2.600, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1219", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1219/1219_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 091/2013 - CM 188/13 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1220", "ano": "2013", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1220/1220_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 092/2013 - CM 189/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1221", "ano": "2013", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1221/1221_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 093/2013 - CM 190/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE OBRA NOVA DE S\u00c3O MIGUEL ARCANJO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1222", "ano": "2013", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1222/1222_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 094/2013 - CM 191/13 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL E COMUNIT\u00c1RIA DE ARROIO BONITO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1223", "ano": "2013", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1223/1223_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 095/2013 - CM 193/13 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1224", "ano": "2013", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1224/1224_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 096/2013 - CM 194/13 - DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS TAQUAT\u00d3, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1225", "ano": "2013", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1225/1225_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 097/2013 - CM 195/13 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014."}, {"id": "1226", "ano": "2013", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1226/1226_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 098/2013 - CM 196/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONVENIO COM A FUNDERGS E MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1435", "ano": "2013", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1435/1435_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 099/2013 - CM 198/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 26,57 (VINTE E SEIS REAIS, CINCOENTA E SETE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1237", "ano": "2013", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1237/1237_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 100/2013 - CM 199/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 28.782,13 (VINTE E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1263", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1263/1263_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 201/13 - INCLUI O INCISO IX NO ART. 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 3.560 DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA \"ADOTE UMA PRA\u00c7A\" NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1238", "ano": "2013", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1238/1238_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 101/2013 - CM 206/13 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E COMPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1239", "ano": "2013", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1239/1239_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 102/2013 - CM 207/13 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E COMPOSI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1240", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1240/1240_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 103/2013 - CM 212/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O, BENS INSERV\u00cdVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1241", "ano": "2013", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1241/1241_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 104/2013 - CM 213/13 - ALTERA OS ARTIGOS 197, 208 E 219 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1242", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1242/1242_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 105/2013 - CM 214/13 - ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1262", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1262/1262_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 215/13 - DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1243", "ano": "2013", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1243/1243_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 106/2013 - CM 217/13 - CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CA\u00cd NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1244", "ano": "2013", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1244/1244_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 107/13 - CM 219/13 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0 DO ARTIGO 10\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA A SA\u00daDE DO SERVIDOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1153", "ano": "2013", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1153/1153_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 108/2013 - CM 220/13 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "1245", "ano": "2013", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1245/1245_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 109/2013 - CM 221/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO VISANDO  O PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO - COM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O DO VALE DO RIO CA\u00cd - CIS/CA\u00cd, ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1246", "ano": "2013", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1246/1246_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 110/2013 - CM 222/13 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAIENSE DE FUTSAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1247", "ano": "2013", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1247/1247_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 111/2013 - CM 228/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 26.637,83 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E TR\u00caS CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1248", "ano": "2013", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1248/1248_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 112/2013 - CM 229/13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL E ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2013 NO VALOR DE R$ 9.100,00 (NOVE MIL E CEM REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1249", "ano": "2013", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1249/1249_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 113/2013 - CM 230/13 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 3.086, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 NOVAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1250", "ano": "2013", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1250/1250_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 114/2013 - CM 231/13 - CRIA O CARGO EFETIVO DE \"ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\" NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1251", "ano": "2013", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1251/1251_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 115/2013 - 232/13 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1252", "ano": "2013", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1252/1252_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 116/2013 - CM 233/13 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA  - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1261", "ano": "2013", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1261/1261_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 236/13 - D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"BECO THEODORICO ANTUNES BARBOSA\" \u00c0 VIA P\u00daBLICA SITUADA PR\u00d3XIMA A EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS HOFF, NO AREI\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1272", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1272/1272_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 119/13 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00b0 E DE SEU INCISO IV, E A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a71\u00b0 E \u00a75\u00b0 DO ART. 5\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 05/2005 DE 06 DE MAIO DE 2005."}, {"id": "1271", "ano": "2013", "numero": "223", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1271/1271_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 223/13 - AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO COFFERRI A REPRESENTAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL EM BRASILIA-DF, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1270", "ano": "2013", "numero": "235", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1270/1270_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 235/13 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 97 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 3/97, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1373", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1373/1373_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 012/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO COMANDO DO 27\u00b0 BATALH\u00c3O DA BRIGADA MILITAR PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAV\u00c9S DE UM RELAT\u00d3RIO, O N\u00daMERO DE OCORR\u00caNCIAS DE TR\u00c2NSITO NOS \u00daLTIMOS 3 (TR\u00caS) ANOS, NOS SEGUINTES TREVOS DO MUNIC\u00cdPIO: NA ENTRADA DO BAIRRO CHAPAD\u00c3O, QUE SE ENCONTRA COM A AV. OSVALDO ARANHA; NO ACESSO AO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA, QUE SE ENCONTRA COM A RUA JO\u00c3O PEREIRA; JUNTO AO POSTO TIGR\u00c3O, QUE SE ENCONTRA COM A RUA CORONEL GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "1363", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1363/1363_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 032/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DAER PARA QUE INFORME \u00c0 ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O ANDAMENTO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO TRECHO DA RS 122, DE DOA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CAI."}, {"id": "1374", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1374/1374_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 033/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BAMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DO GOVERNO DO ESTADO DO RS - SAMU - SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA, PARA QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAV\u00c9S DE UM RELAT\u00d3RIO, O N\u00daMERO DE OCORR\u00caNCIAS DE TR\u00c2NSITO NOS \u00daLTIMOS 3 (TR\u00caS) ANOS , NO ANTIGO TRECHO DA RS 122, JUNTO AOS SEGUINTES TREVOS DO MUNIC\u00cdPIO:  NA ENTRADA DO BAIRRO CHAPAD\u00c3O, QUE SE ENCONTRA COM A AV. OSVALDO ARANHA; NO ACESSO AO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA, QUE SE ENCONTRA COM A RUA JO\u00c3O PEREIRA; JUNTO AO POSTO TIGR\u00c3O, NO ACESSO \u00c0 RUA CORONEL GUIMAR\u00c3ES E NO ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1362", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1362/1362_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 048/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DAER SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA MELHOR SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA RS 122, NOS SEGUINTES TREVOS DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd: NO TREVO DE ACESSO PR\u00d3XIMO AO LOTEAMENTO POPULAR, SENTIDO BOM PRINC\u00cdPIO/S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd; NO TREVO DE ACESSO PR\u00d3XIMO \u00c0 EMPRESA DELTA FRIO, SENTIDO PORT\u00c3O/S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1361", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1361/1361_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 052/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DAER SOLICITANDO A RO\u00c7ADA DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA ERS 124, ENTRE AS PONTES DO MATIEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1360", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1360/1360_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 054/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS S.A., VINCULADA \u00c0 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA, DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO A RO\u00c7ADA DOS CANTEIROS E ACOSTAMENTOS DAS RODOVIAS RS 122 E RS 240, EM TODO A EXTENS\u00c3O DAS VIAS."}, {"id": "1359", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1359/1359_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 055/13 - PROP\u00d5E QUE , OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS, VINCULADA \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADA A REFORMA/CONSERTO DA PONTE EXISTENTE NA RS 122, ANTES DO ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, SENTIDO PORT\u00c3O/S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, PR\u00d3XIMA A UCS - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL E EMPRESA DELTA FRIO."}, {"id": "1358", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1358/1358_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 060/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNI\u00c3O ENTRE O PRESIDENTE DA EGR - EMPRESA GA\u00daCHA DE RODOVIAS, SENHOR LUIZ CARLOS BERTOTTO, E OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE DIRIMIR D\u00daVIDAS SOBRE V\u00c1RIOS ASSUNTOS, A EXEMPLO DA MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO TRECHO DA RS 122 QUE PASSA EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, CAPINAS E RO\u00c7ADAS NA RS 122 E RS 240, INSTALA\u00c7\u00c3O DE R\u00d3TULAS, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZA\u00c7\u00d5ES, CICLOVIAS, ENTRE OUTROS ASSUNTOS."}, {"id": "1357", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1357/1357_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 061/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO GERENTE DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DE UMA DAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA COM A FINALIDADE DE EXPLANAR AOS VEREADORES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DAS ABERTURAS DA MANTA ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS REDES DE \u00c1GUA E OU REPAROS NA REDE EXISTENTE."}, {"id": "1356", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1356/1356_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 079/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CASO TENHA CONHECIMENTO, O N\u00daMERO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO TRECHO DA RS 122, BEM COMO O \u00d3RG\u00c3O E O SETOR ONDE SE ENCONTRA."}, {"id": "1370", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1370/1370_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 080/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA OI TELEFONIA, SOLICITANDO A TRANSFER\u00caNCIA DO TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) LOCALIZADO NA RUA HELMUTH WEIRICH, NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 300, BAIRRO QUILOMBO, PARA O LADO OPOSTO DA RUA."}, {"id": "1369", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1369/1369_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 084/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DO 27\u00b0 BATALH\u00c3O DA BRIGADA MILITAR SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FORMA DE PATRULHAMENTO NO CENTRO E NOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "1367", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1367/1367_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 108/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA, SR. CALEB DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE QUANDO DA REINICIALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO TRECHO ENTRE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E S\u00c3O JOS\u00c9 DO HORT\u00caNCIO SEJA REINICIADO A PARTIR DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1395", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA, ELSON LOPES., ROQUE JOS\u00c9 SCHR\u00d6DER", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1395/1395_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 111/13 - PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. DARCI JOS\u00c9 LAUERMANN, DIGN\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: C\u00d3PIA DAS PORTARIAS DE NOMEA\u00c7\u00d5ES DE TODOS OS CARGOS DE CONFIAN\u00c7A E FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA QUE EST\u00c3O EXERCENDO FUN\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO; REQUER A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE CONTRATADOS COMO ESTAGI\u00c1RIOS, LISTANDO A FUN\u00c7\u00c3O  COM RESPECTIVOS OCUPANTES, LOTA\u00c7\u00c3O E VALOR RECEBIDO; REQUER A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE CONTRATADOS DE FORMA EMERGENCIAL, LISTANDO A FUN\u00c7\u00c3O COM RESPECTIVOS OCUPANTES, LOTA\u00c7\u00c3O E VALOR RECEBIDO; REQUER C\u00d3PIA DAS PORTARIAS DE NOMEA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS DESDOBRAMENTOS DE PROFESSORES  NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O; REQUER C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1366", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1366/1366_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 112/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FA\u00c7A A TROCA DO TRANSFORMADOR EXISTENTE NA RUA JOS\u00c9 LUIZ DE PAULA, N\u00b0 41, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1371", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1371/1371_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 136/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS LTDA. SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: QUAL O MOTIVO DA DIMINUI\u00c7\u00c3O DAS LINHAS INTERURBANAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd \u00c0 PORTO ALEGRE E VICE-VERSA, TENDO EM VISTA O QUESTIONAMENTO DE USU\u00c1RIOS JUNTO AO VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO?; QUAL O MOTIVO DO CANCELAMENTO DA LINHA DE \u00d4NIBUS, NO TURNO DA TARDE, PARA OS ESTUDANTES DE ESCOLAS E UNIVERSIDADES FORA DO MUNIC\u00cdPIO?."}, {"id": "1378", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDO COFFERRI", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1378/1378_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 137/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O: QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS LINHAS, HOR\u00c1RIOS E ITINER\u00c1RIOS EXISTENTES E PRATICADOS PELA EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS LTDA; QUE SEJA ENVIADO C\u00d3PIA DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA CONCORR\u00caNCIA E CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ATUALMENTE EM VIGOR.  "}, {"id": "1377", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1377/1377_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 138/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O ENTENDIMENTO E/OU POSI\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI N\u00b0 2.630, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NA PAREDE DOS POSTOS DE SA\u00daDE  E NO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA, COM OS NOMES DOS M\u00c9DICOS E OS HOR\u00c1RIOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO, E QUE A DIRETORIA DO HOSPITAL APRESENTE, TAMB\u00c9M, SUGEST\u00d5ES, SE FOR O CASO, PARA ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": "1355", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1355/1355_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 141/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO NOVAMENTE UM OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA OI TELEFONIA, SOLICITANDO A TRANSFER\u00caNCIA DO TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) LOCALIZADO NA RUA HELMUTH WEIRICH, NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 300, BAIRRO QUILOMBO, PARA O LADO OPOSTO DA RUA."}, {"id": "1354", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1354/1354_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 142/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DO 27\u00b0 BATALH\u00c3O DA BRIGADA MILITAR SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS RONDAS POLICIAIS, EM HOR\u00c1RIOS ALTERNADOS, DUAS VEZES AO DIA E DUAS VEZES \u00c0 NOITE, NAS LOCALIDADES DE RIO BRANCO, MONJOLO, VIGIA, ARROIO BONITO E CHAPAD\u00c3O."}, {"id": "1353", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1353/1353_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 146/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DAER SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DOS VALOS LATERAIS DA RS 122, SENTIDO VILA S\u00c3O MARTIM/CA\u00cd, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA CL\u00c1UDIO VOGEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1346", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANAST\u00c1CIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1346/1346_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 147/13 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O MOTIVO PELO QUAL AINDA N\u00c3O FOI INSTALADA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA DA MATA E ESTRADA AZAL\u00c9IA, NO PARQUE CAMPESTRE , NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1341", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1341/1341_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 155/13 -  PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DO 27\u00b0 BATALH\u00c3O DA BRIGADA MILITAR E AO PREFEITO MUNICIPAL CONVIDANDO-OS A SE FAZEREM PRESENTES NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2013 PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS ASSALTOS OCORRIDOS RECENTEMENTE NO MUNIC\u00cdPIO, A ATUA\u00c7\u00c3O DA BRIGADA MILITAR, BEM COMO SUGEST\u00d5ES PARA INIBIR A ATUA\u00c7\u00c3O DOS CRIMINOSOS.  "}, {"id": "1348", "ano": "2013", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOZAR HOFF", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1348/1348_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 203/13 - QUE SEJA ENVIADO A TODAS AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR QUE PRESTAM SERVI\u00c7O EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, SOLICITANDO MELHORIA NO SINAL DE TRANSMISS\u00c3O DAS MESMAS NO INTERIOR  E, PRINCIPALMENTE, NA CIDADE."}, {"id": "1347", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CL\u00c1UDIO RENATO BECKER.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1347/1347_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 209/13 - QUE EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O MOTIVO PELO QUAL A EMPRESA AINDA N\u00c3O SOLICITOU \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA UMA REDE ESPEC\u00cdFICA PARA A BOMBA DE \u00c1GUA LOCALIZADA \u00c0S MARGENS DO RIO CA\u00cd. "}, {"id": "1344", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1344/1344_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 210/13 - QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 BRIGADA MILITAR SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELAT\u00d3RIO DE OCORR\u00caNCIAS DOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE) MESES NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1376", "ano": "2013", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1376/1376_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 216/13 - CONSIDERANDO OS TRANSTORNOS J\u00c1 CONSIDERADOS NORMAIS TODA VEZ QUE OCORRE UMA ENCHENTE NA MUNIC\u00cdPIO, CONSIDERANDO QUE A TRAG\u00c9DIA AINDA VEM ACOMPANHADA EM SEGUIDA PELA FALTA DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA, CONSIDERANDO, PRINCIPALMENTE, QUE A FALTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA OCORRE SOMENTE NA \u00c1REA PR\u00d3XIMA AO RIO CA\u00cd, PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJAM CONVIDADOS O PREFEITO MUNICIPAL , O RESPONS\u00c1VEL PELA DEFESA CIVIL DESTE MUNIC\u00cdPIO, E UM REPRESENTANTE DA AES DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PARA SE MANIFESTAREM, NESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O ASSUNTO, EM UMA PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA A SER AGENDADA. PROP\u00d5E, AINDA, QUE O RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA INFORME, NA REFERIDA SESS\u00c3O, SE HOUVE ALGUM PEDIDO DE MORADOR PARA O DESLIGAMENTO DA ENERGIA EL\u00c9TRICA  E OU QUAL O MOTIVO PELO QUAL \u00c9 DESLIGADA SOMENTE NAS \u00c1REAS PR\u00d3XIMAS AO RIO CA\u00cd, E SE REALMENTE \u00c9 NECESS\u00c1RIO O DESLIGAMENTO."}, {"id": "1365", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1365/1365_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 019/13 - REQUEREM A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.     ANIRA QUERUBINA BROCHIER SCHNEIDER, ESPOSA DO SR. C\u00c2NDIDO SCHNEIDER, EX-VEREADOR DA 6\u00aa LEGISLATURA E EX-SECRET\u00c1RIO DA FAZENDA, FALECIDA NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2013."}, {"id": "1350", "ano": "2013", "numero": "186", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "ELSON LOPES.", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1350/1350_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 186/13 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa. MARIA ARNELINA DE SOUZA NO DIA 07 DE SETEMBRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1345", "ano": "2013", "numero": "208", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1345/1345_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 208/13 - REQUEREM A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ENIO JOS\u00c9 CERVEIRA FLORES, SOGRO DO VEREADOR MOZAR HOFF, FALECIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "1343", "ano": "2013", "numero": "224", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1343/1343_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 224/13 - REQUEREM A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM VAGNER MELLO, FALECIDO NO DIA 1\u00b0 DE DEZEMBRO DE 2013. "}]}