{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1454", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ALCEU DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1454/1454_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 005/12 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ORIENTE O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL, O COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA DA SA\u00daDE POR MEIO DO AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, PARA O MESMOS REALIZEM UM LEVANTAMENTO E POSS\u00cdVEIS SOLU\u00c7\u00d5ES, SE NECESS\u00c1RIO FOREM, NO ESGOTO H\u00cdDRICO E CLOACAL QUE CORRE NOS FUNDOS DAS RESID\u00caNCIAS DA RUA VEREADOR JOS\u00c9 CARLOS GOULART,\u00c0 DIREITA EM DIRE\u00c7\u00c3O A RS 122, LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "1452", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ALCEU DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1452/1452_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 009/12 - INDICA, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUGEST\u00c3O PARA QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E TR\u00c2NSITO (COMSET) REALIZE UM ESTUDO SOBRE O TR\u00c2NSITO E TR\u00c1FEGO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PINHEIRO MACHADO E GENERAL OS\u00d3RIO, POIS H\u00c1 RISCO QUE OCORRAM ACIDENTES NESTE LOCAL. "}, {"id": "1453", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1453/1453_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 027/12 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FORNECIDO PROTETOR/FILTRO SOLAR AOS SERVIDORES PARA EVITAR DANOS \u00c0 SUA SA\u00daDE. AUTORIA: ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "1455", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1455/1455_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 045/12 - ATENDENDO \u00c0 REIVINDICA\u00c7\u00c3O  DE V\u00c1RIOS MORADORES, INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM PONTO DE PARADA DE \u00d4NIBUS NA RUA VEREADOR JOS\u00c9 GOULART, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00ba 183, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1456", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1456/1456_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 051/12 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM COLOCADOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL , NO PER\u00cdODO DA NOITE, NA PRA\u00c7A C\u00d4NEGO EDVINO PUHL, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, COM A FINALIDADE DE EXERCER UMA DE SUAS PRINCIPAIS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE \u00c9 O DE ZELAR PELA PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL. AUTOR: CL\u00d3VIS ALBERTO PIRES DUARTE"}, {"id": "1457", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1457/1457_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 054/12 - INDICA AO EXECUTIVO QUE N\u00c3O ME\u00c7A ESFOR\u00c7OS PARA \"PRESSIONAR\" POLITICAMENTE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS, ATRAV\u00c9S DA BANCADA DO PMDB BEM COMO OUTRAS BANCADAS PARTID\u00c1RIAS, PARA QUE SEJA FEITA, O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, A TRANSFER\u00caNCIA/DOA\u00c7\u00c3O DO TRECHO PARA O MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TENHA TOTAL AUTONOMIA SOBRE O MESMO E POSSA CONSTRUIR R\u00d3TULAS, PRINCIPALMENTE NOS ACESSOS DA ENTRADA DO CHAPAD\u00c3O, DO HOSPITAL E JUNTO AO POSTO TIGR\u00c3O, PARA REDUZIR SENSIVELMENTE A VELOCIDADE NESSE TRECHO. AUTORIA: ROQUE SCHR\u00d6DER. "}, {"id": "1458", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ALCEU DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1458/1458_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 055/12 - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FARO (SINALEIRA) NO CRUZAMENTO DA AV. EG\u00cdDIO MICHAELSEN E R. JO\u00c3O PEREIRA, LOCAL COM GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES."}, {"id": "1459", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1459/1459_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 065/12 - A PEDIDO DOS JOGADORES DO ATL\u00c9TICO DO ARROIO BONITO, INDICA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE O CERCAMENTO DO CAMPO DO REFERIDO CLUBE. AUTORIA: VILSON RECH"}, {"id": "1460", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1460/1460_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 091/12 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS E IDOSOS, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, NA FRENTE DE TODOS OS ESTACIONAMENTOS BANC\u00c1RIOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1461", "ano": "2012", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1461/1461_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 106/12 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI N\u00ba 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002 - FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE - FAS - DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, PARA QUE, NO CASO DOS PROFESSORES COM DOIS CARGOS NO MUNIC\u00cdPIO, O DESCONTO INCIDA SOMENTE SOBRE UM CARGO. AUTORIA: ROQUE SCHR\u00d6DER."}, {"id": "1462", "ano": "2012", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ALCEU DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1462/1462_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 116/12 - INDICA, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE O AUTOM\u00d3VEL VW/GOL 1.0 GLI, ANO/MODELO 1994-1995, PLACA IID - 0427, QUE A LEI N\u00ba 3.100 DE 11/11/2009 AUTORIZOU A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O OBRA NOVA S\u00c3O MIGUEL ARCANJO E AO CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS - COMAD, SEJA DOADO EM DEFINITIVO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O OBRA NOVA S\u00c3O MIGUEL ARCANJO - CNPJ N\u00ba 10.188.690/0001-08. "}, {"id": "1463", "ano": "2012", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1463/1463_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 120/12 - INDICA AO EXECUTIVO UMA LIMPEZA GERAL NA \"PRAINHA\" EM FACE DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E TAMB\u00c9M NA FUN\u00c7\u00c3O DE QUE NO PR\u00d3XIMO FIM DE SEMANA OCORRER\u00c1 O EVENTO \"PROVA DE CANOAGEM, CA\u00cdCOS E CAIAQUES\". AUTORIA: ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "1611", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1611/1611_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 029/12 - PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADA \u00c0 EX-SERVIDORA VERA L\u00daCIA DA SILVA COSTA UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E AGRADECIMENTOS PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, DESEJANDO, AINDA, NESSA NOVA ETAPA DE SUA VIDA VOTOS DE SA\u00daDE, HARMONIA E FELICIDADES, EXTENSIVOS \u00c0 SUA FAM\u00cdLIA. AUTORIA: TODOS OS VEREADORES."}, {"id": "1488", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1488/1488_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 100/12 - DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE REPRODU\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS SOLICITADOS POR CIDAD\u00c3OS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA."}, {"id": "1503", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1503/1503_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 001/2012 - CM 001/12 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 5\u00ba DA LEI 3.398, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1504", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1504/1504_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 002/2012 - CM 002/12 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.360, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE ESPECIFICA, PARA PESSOAS JUR\u00cdDICAS SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1505", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1505/1505_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 003/2012 - CM 003/12 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO GRUPO FOLCL\u00d3RICO TAPIRAP\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1506", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1506/1506_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 004/2012 - CM 006/12 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.285, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1507", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1507/1507_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 005/2012 - CM 007/12 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.923 DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO PUBLICO DO MUNIC\u00cdPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1572", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1572/1572_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 008/12 - DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DOS CONSUMIDORES NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA: ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "1508", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1508/1508_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 006/2012 - CM 010/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DA SA\u00daDE INCENTIVO FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1509", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1509/1509_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 007/2012 - CM 011/12 - INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIA\u00c7\u00c3O A CONSUMIDORES DO MUNICIPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1510", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1510/1510_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 008/2012 - CM 013/12 - DISP\u00d5E SOBRE O ALVAR\u00c1 DE SA\u00daDE, INSTITU\u00cdDO PELAS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 3.244/10 E 3.327/2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1511", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1511/1511_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 009/2012 - CM 014/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1512", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1512/1512_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 010/2012 - CM 015/12 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS CONSTANTES DO ART. 14 DA LEI N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1513", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1513/1513_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 011/2012 - CM 016/12 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2012 NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1514", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1514/1514_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 012/2012 - CM 017/12 - CRIA O CARGO EFETIVO DE \"BIBLIOTEC\u00c1RIO\" NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1515", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1515/1515_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 013/2012 - CM 18/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2012 E SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO. TOTAL DE R$ 138.622,05 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS)."}, {"id": "1516", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1516/1516_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 014/2012 - CM 019/12 - ALTERA A TABELA DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 42 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO , INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1517", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1517/1517_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 015/2017 - CM 020/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL HABILITA\u00c7\u00c3O MATEM\u00c1TICA - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1518", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1518/1518_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 016/2012 - CM 021/12 - ALTERA O ANEXO I, REFERENTE AO CARGO DE MOTORISTA, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1519", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1519/1519_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 017/2012 - CM 022/12 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA MISTA - ZM, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 35 DA LEI N\u00ba 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1573", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1573/1573_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 023/12 - ALTERA O ARTIGO 20 E AS TABELAS II - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E III - DAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, CONSTANTES NO ARTIGO 25 DA LEI N\u00b0 2.689, DE 29 DE JULHO DE 2005. AUTORIA: MESA DIRETORA."}, {"id": "1526", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1526/1526_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 024/2012 - CM 040/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2012 POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O MO TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1520", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1520/1520_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 018/2012 - CM 30/12 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 49 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1521", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1521/1521_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 019/2012 - CM 031/12 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 31.635,08 (TRINTA E HUM  MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA  - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1522", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1522/1522_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 020/2012 - CM 032/12 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.335.746,00 (HUM MILH\u00c3O, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS)."}, {"id": "1523", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1523/1523_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 021/2012 - CM 033/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE S\u00c9RIE INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1524", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1524/1524_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 022/2012 - CM 034/12 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00b0 DA LEI 2.547, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALES-REFEI\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1525", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1525/1525_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 023/12 - CM 035/12 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF, - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENS\u00d5ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENS\u00d5ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, AL\u00c9M DE DAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1574", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1574/1574_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 036/12 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PARA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O VICE-PREFEITO. AUTORIA: MESA DIRETORA."}, {"id": "1575", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1575/1575_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 037/12 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PARA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES. AUTORIA: MESA DIRETORA."}, {"id": "1576", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1576/1576_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 038/12 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PARA O SUBS\u00cdDIO PARA OS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS. AUTORIA: MESA DIRETORA."}, {"id": "1577", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1577/1577_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 039/12 - CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO. AUTORIA: MESA DIRETORA."}, {"id": "1528", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1528/1528_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 026/2012 - CM 041/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE S\u00c9RIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1578", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1578/1578_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 042/12 - INCLUI O \u00a7 7\u00b0 NO ARTIGO 104 DA LEI N\u00b0 3.133 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTORIA: MESA DIRETORA."}, {"id": "1527", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1527/1527_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 025/2012 - CM 043/12 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAIENSE DE ORQUID\u00d3FILOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1579", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1579/1579_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 044/12 - ALTERA A TABELA DO ART.1\u00b0 DA LEI N\u00b0 3.320, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTORIA: MESA DIRETORA."}, {"id": "1529", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1529/1529_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 027/2012 - CM 046/12 - REVOGA O PAR\u00c1GRAFO 4\u00b0 DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, E D\u00c1  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1530", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1530/1530_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 028/2012 - CM 047/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2012 POR TRANSFER\u00caNCIA DE CONV\u00caNIO FIRMADO COM O FNDE NO VALOR DE R$ 101.238,57 (CENTO E DEZ MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINCOENTA E SETE CENTAVOS) E CONTRAPARTIDA DE R$ 1.022,61 ( HUM MIL, VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). "}, {"id": "1531", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1531/1531_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 029/2012 - CM 048/12 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO \u00c0 EMPRESA GUILHERME STAUDT E CIA LTDA., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1532", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1532/1532_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 030/2012 - CM 049/12 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.429, DE 31 DE JANEIRO DE 2003, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1580", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1580/1580_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 050/12 - TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A NAS AG\u00caNCIAS E NOS POSTOS DE SERVI\u00c7OS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd-RS. AUTORIA: CL\u00d3VIS ALBERTO PIRES DUARTE."}, {"id": "1533", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1533/1533_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 031/2012 - CM 052/12 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 26.821,88 (VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1534", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1534/1534_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 032/2012 - CM 056/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO  DE 2012 POR TRANSFER\u00caNCIA DE CONV\u00caNIO FEDERAL NO TOTAL DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "1535", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1535/1535_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 033/2012 - CM 057/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2012 POR TRANSFER\u00caNCIA DE CONV\u00caNIO FEDERAL NO TOTAL DE R$ 292.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)."}, {"id": "1536", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1536/1536_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 034/2012 - CM 058/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE 2012, NO TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)."}, {"id": "1537", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1537/1537_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 035/2012 - CM 060/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - FISIOTERAPEUTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1538", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1538/1538_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 036/2012 - CM 061/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IM\u00d3VEL OBJETIVANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO VISANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE, BEM COMO OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1539", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1539/1539_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 037/2012 - CM 062/12 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA MISTA - ZM, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 35 DA LEI N\u00b0 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1540", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1540/1540_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 038/2012 - CM 063/12 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI 2.969 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O DETALHAMENTO DOS DISPOSITIVOS DE CONTROLE DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES  E QUE CRIOU OS REFERIDOS ANEXOS NA LEI 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1686", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1686/1686_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 039/2012 - CM 064/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2012 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL AUTORIZADO NA LEI 3.486/2012. NO VALOR DE R$ 77.617,62, (SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E DOIS CENTAVOS)."}, {"id": "1685", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1685/1685_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 040/2012 - CM 068/12 - ALTERA O ANEXO I - PROGRAMAS DO PODER LEGISLATIVO, DA LEI N\u00ba 3.417, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012. "}, {"id": "1542", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1542/1542_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 041/2012 - CM 069/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2012 PELA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTE DE LAZER DO RIO GRANDE DO SUL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARTICIPANDO O MUNIC\u00cdPIO NA CONTRAPARTIDA COM R$ 32.468,60 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)."}, {"id": "1543", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1543/1543_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 042/2012 - CM 070/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2012 PELA ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTE DE LAZER DO RIO GRANDE DO SUL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). PARTICIPANDO O MUNIC\u00cdPIO NA CONTRAPARTIDA COM R$ 34.118,80 (TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). "}, {"id": "1544", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1544/1544_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 043/2012 - CM 071/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE PORTUGU\u00caS - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1545", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1545/1545_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 044/2012 - CM 073/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2012 PARA RESTITUI\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO N\u00ba 753922/2010-MAPA, NO VALOR DE R$ 17.665,62 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1546", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1546/1546_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 045/2012 - CM 074/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSOLIDAR E FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE D\u00cdVIDA FISCAL TRIBUT\u00c1RIA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1581", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1581/1581_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 075/12 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.1\u00ba DA LEI N\u00b0 3.468, DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PARA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O VICE-PREFEITO. AUTORIA: MESA DIRETORA."}, {"id": "1582", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1582/1582_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 076/12 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 3.469, DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PARA O SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS. AUTORIA: MESA DIRETORA."}, {"id": "1583", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1583/1583_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 077/12 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00b0 3.470, DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PARA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES. AUTORIA: MESA DIRETORA."}, {"id": "1547", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1547/1547_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 046/2012 - CM 081/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE 2012 NO VALOR DE R$ 987.600,00 (NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), TRANSFER\u00caNCIA DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO PROPOSTA N\u00b0 0334162012 COM CONTRAPARTIDA DE R$ 512.400.00 (QUINHENTOS E DOZE MIL E  QUATROCENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1548", "ano": "2012", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1548/1548_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 047/2012 - CM 082/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE 2012 NO VALOR DE R$ 195.000.00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) TRANSFER\u00caNCIA DO PROGRAMA PRODESA, PROPOSTA N\u00b0 0296952012 COM CONTRAPARTIDA DE R$ 45.000.00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1549", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1549/1549_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 048/2012 - CM 083/12 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO NO VALOR DE R$ 26.623,51 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E TR\u00caS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1550", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1550/1550_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 049/2012 - CM 084/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE S\u00c3O PEDRO CANISIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1551", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1551/1551_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 050/2012 - CM 085/12 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CTG LAURO RODRIGUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1552", "ano": "2012", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1552/1552_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 051/12 - CM 086/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE 2012 NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) TRANSFER\u00caNCIA DO PROGRAMA IGD/SUAS DA UNI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1584", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1584/1584_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 092/12 - FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA."}, {"id": "1585", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1585/1585_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 093/12 - FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA."}, {"id": "1553", "ano": "2012", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1553/1553_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 52/2012 - CM 098/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1554", "ano": "2012", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1554/1554_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 053/2012 - CM 099/12 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "1586", "ano": "2012", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1586/1586_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 104/12 - FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA: TODOS VEREADORES."}, {"id": "1587", "ano": "2012", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1587/1587_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 105/12 - FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA: TODOS VEREADORES."}, {"id": "1555", "ano": "2012", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1555/1555_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 054/2012 - CM 107/12 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 35.071,08 (TRINTA E CINCO MIL, SETENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1556", "ano": "2012", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1556/1556_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 055/2012 - CM 108/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2012 E INCLUIR NA LEI DE OR\u00c7AMENTO ATIVIDADE NA SA\u00daDE COM RECURSOS DA TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "1557", "ano": "2012", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1557/1557_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 056/2012 - CM 110/12 - ALTERA NA LEI N\u00b0 3.509, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013, AS TABELAS DO ANEXO I - PROGRAMAS DO PODER LEGISLATIVO, O \u00a7 2\u00b0 DO ART. 11 E O \u00a7 2\u00b0 DO ART. 19."}, {"id": "1558", "ano": "2012", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1558/1558_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 057/2012 - CM 112/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE 2012 NO VALOR DE R$ 18.300,00 (DEZOITO MIL E TREZENTOS REAIS) TRANSFER\u00caNCIA DO PROGRAMA FEAS RECURSOS 2010."}, {"id": "1559", "ano": "2012", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1559/1559_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 058/2012 - CM 113/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2012, NO VALOR DE R$ 77.700,00 (SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS), RECURSO DO CAPS."}, {"id": "1560", "ano": "2012", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1560/1560_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 059/2012 - CM 114/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O \u00c1REA DE TERRAS PARA SISTEMA VI\u00c1RIO - RUA ESTRADA DOS BERWANGER - NO BAIRRO NAVEGANTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1561", "ano": "2012", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1561/1561_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 060/2012 - CM 117/12 - ALTERA O ARTIGO 4\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.447, DE 25 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIA\u00c7\u00c3O A CONSUMIDORES DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1562", "ano": "2012", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1562/1562_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 061/2012 - CM 119/12 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "1563", "ano": "2012", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1563/1563_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 062/2012 - CM 121/12 - ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0 DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1564", "ano": "2012", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1564/1564_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 063/2012 - CM 122/12 - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA NO PARQUE CENTEN\u00c1RIO \u00c0 SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1565", "ano": "2012", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1565/1565_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 065/2012 - CM 124/12 - DENOMINA DE RUA OSVALDO L\u00d6SCH, A VIA P\u00daBLICA SITUADA NA RODOVIA RS-122, KM 8, NO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1588", "ano": "2012", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1588/1588_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 125/12 - DENOMINA DE PRA\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA ORLANDO NAPOLE\u00c3O DA SILVA A PRA\u00c7A P\u00daBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTORIA: ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "1566", "ano": "2012", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1566/1566_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 066/2012 - CM 128/12 - REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.923 DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1567", "ano": "2012", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1567/1567_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 067/2012 - CM 129/12 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.479, DE 18 DE MAIO DE 2012,  QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1568", "ano": "2012", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1568/1568_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 068/2012 - CM 130/12 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 37.098,93 (TRINTA E SETE MIL, NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TR\u00caS CENTAVOS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1569", "ano": "2012", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1569/1569_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 069/2012 - CM 131/12 - ALTERA A TABELA VI DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1570", "ano": "2012", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1570/1570_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 070/2012 - CM 132/12 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PSIC\u00d3LOGO - POR PRAZO CERTO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1571", "ano": "2012", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1571/1571_texto_integral.pdf", "ementa": "PM 071/2012 - CM 133/12 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS CONSTANTES DO ART. 14 DA LEI N\u00b0 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1589", "ano": "2012", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCEU DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1589/1589_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 134/12 - DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA ALCEU MASSON - S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, O ESPA\u00c7O CONSTRU\u00cdDO PELO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NA RUA PINHEIRO MACHADO, N\u00b0 600, CENTRO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTORIA: ALCEU DE PAULA."}, {"id": "1489", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1489/1489_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 012/12 - DISP\u00d5E SOBRE A NORMATIZA\u00c7\u00c3O DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. AUTORIA: MESA DIRETORA"}, {"id": "1490", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1490/1490_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 028/12 - AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE V\u00c1RIOS BENS PATRIMONIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTORIA: MESA DIRETORA "}, {"id": "1491", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1491/1491_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 087/12 - AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DO BEM PATRIMONIAL N\u00ba 5202, CENTRAL DE ALARME MICROPROCESSADA, MARCA SMC, MODELO SP 300, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTORIA: MESA DIRETORA "}, {"id": "1492", "ano": "2012", "numero": "88", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1492/1492_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 088/12 - AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DO BEM PATRIMONIAL N\u00ba 6994, CPU - ATX- TORRE P4, PLACA M\u00c3E S-575, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTORIA: MESA DIRETORA"}, {"id": "1493", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1493/1493_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 089/12 - AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DO BEM PATRIMONIAL N\u00ba 9036, PURIFICADOR DE \u00c1GUA, MODELO PURIFIC SA\u00daDE - 19 LITROS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTORIA: MESA DIRETORA."}, {"id": "1494", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1494/1494_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 090/12 - AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DO BEM PATRIMONIAL N\u00ba 5162, TELEFONE MARCA IBRATELE, MODELO SOLID, COR CHUMBO, S\u00c9RIE SD239754/0 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTORIA: MESA DIRETORA."}, {"id": "1464", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1464/1464_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 004/12 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS LTDA. SOLICITANDO QUE A MESMA FIXE NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS UMA RELA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DAS SUAS RESPECTIVAS LINHAS. AUTORIA: ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "1465", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1465/1465_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 024/12 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A MESMA TROQUE DE POSI\u00c7\u00c3O UM CABO DE A\u00c7O QUE SUSTENTA UM POSTE NA RUA TRIUNFO, N\u00ba 144, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTORIA: ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "1467", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1467/1467_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 026/12 - REQUER, NOS TERMOS DO ART. 58 E O PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988, DO ART. 56 E O PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL DO RS DE 1989, O ART. 19, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E NA FORMA DO ART. 47 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO PARA INVESTIGAR A CONCILIA\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA E DE CAIXA - MOVIMENTO FINANCEIRO - DA FESTA DA BERGAMOTA REALIZADA NO PER\u00cdODO DE 28 DE MAIO A 13 DE JUNHO DE 2010, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTORIA: VEREADORES PAULO S\u00c9RGIO COELHO, ROQUE JOS\u00c9 SCHROEDER, ANAST\u00c1CIO DA SILVA E JOS\u00c9 ALCEU DE PAULA."}, {"id": "1469", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1469/1469_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 053/12 -PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJAM ENCAMINHADOS OF\u00cdCIOS \u00c0 DIRETORA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA, IRM\u00c3 AGNES BIESDORF, BEM COMO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CL\u00c9BER GON\u00c7ALVES DA SILVA, CONVIDANDO-OS PARA SE FAZER PRESENTE NA PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O DESTA C\u00c2MARA, DIA 21 DE MAIO DE 2012,  A FIM DE PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS, PRINCIPALMENTE SOBRE A DEMORA NOS ATENDIMENTOS E TRIAGEM DE PACIENTES.  AUTORIA: TODOS OS VEREADORES."}, {"id": "1470", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1470/1470_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 059/12 - PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR CARLOS ANDR\u00c9 GUARCHE, SUPERINTENDENTE DA 2\u00ba SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL, EM BENTO GON\u00c7ALVES, PLEITEANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O, COM RECURSOS DO PED\u00c1GIO DE PORT\u00c3O RS, RE R\u00d3TULAS, PRINCIPALMENTE NOS ACESSOS DE ENTRADA DO CHAPAD\u00c3O, DO HOSPITAL E JUNTO AO POSTO DO TIGR\u00c3O, ESPEC\u00cdFICAS PARA REDUZIR SENSIVELMENTE A VELOCIDADE NESSE TRECHO. PROP\u00d5E TAMB\u00c9M, QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd SEJA CONVIDADO A SUBSCREVER ESTE REQUERIMENTO, DANDO TOTAL APOIO POL\u00cdTICO A ESSA REIVINDICA\u00c7\u00c3O T\u00c3O INDISPENS\u00c1VEL EM PROL DA SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS QUE TRANSITAM NO TRECHO EM REFER\u00caNCIA. AUTORIA: TODOS VEREADORES. "}, {"id": "1471", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1471/1471_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 066/12 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA OI SOLICITANDO A TRANSFER\u00caNCIA DO TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NA RUA BOM RETIRO DO SUL, EM FRENTE AO N\u00ba 87, BAIRRO QUILOMBO, PARA PERTO DA ESQUINA COM A RUA ESPERANTO, JUNTO A UMA PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NO LOCAL. AUTORIA: ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "1472", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1472/1472_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 072/12 - PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO F. THORMANN, DIRETOR GERAL DO DAER, EM PORTO ALEGRE, SOLICITANDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS, REFERENTES AO CONSERTO NA RS 240, NO TRECHO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAPELA DE SANTANA E MONTENEGRO. 1 - POR QUE O DESVIO FOI FEITO POR ESTRADAS MUNICIPAIS E N\u00c3O NO LOCAL DO CONSERTO? 2 - POR QUAL MOTIVO AS PREFEITURAS DOS LOCAIS DOS DESVIOS N\u00c3O FORAM PREVIAMENTE AVISADAS? 3 - SENDO A RS 240 UMA ESTRADA PEDAGIADA, QUEM \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PELOS DANOS CAUSADOS NOS VE\u00cdCULOS, PRINCIPALMENTE NOS CAMINH\u00d5ES? 4 - QUEM IR\u00c1 CONSERTAR OS ESTRAGOS DA ESTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, QUE PARTE \u00c9 PARALELEP\u00cdPEDO IRREGULAR E QUE J\u00c1 SE SABE QUE N\u00c3O IR\u00c1 SUSTENTAR O FLUXO DE VE\u00cdCULOS E CAMINH\u00d5ES T\u00c3O PESADOS  (CERCA DE 30-40 TONELADAS)? AUTORIA: TODOS VEREADORES.  "}, {"id": "1473", "ano": "2012", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1473/1473_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 078/12 - ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIOS MORADORES, PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 AGENCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS SOLICITANDO QUE O SERVI\u00c7O DE ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS SEJA EFETUADO  NA RUA ADOLFO  O. FLORES, DENOMINA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 3.321/2001, TRECHO ENTRE A RS 122, KM 14, E O LOTEAMENTO LAUX, NUMA EXTENS\u00c3O DE 200 METROS, NA QUAL CONSTAM 15 ( QUINZE) RESID\u00caNCIAS COM NUMERA\u00c7\u00c3O, MAS QUE N\u00c3O CONSTA ATUALMENTE COM ESSE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO. "}, {"id": "1474", "ano": "2012", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1474/1474_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 079/12 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM ENVIADOS OF\u00cdCIOS AOS ESCRIT\u00d3RIOS LOCAIS DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO  E AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEM A ALTERA\u00c7\u00c3O DO NOME DA RUA NAS CONTAS DOS CONSUMIDORES QUE RESIDEM NA AVENIDA DA PAINEIRA, BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1475", "ano": "2012", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1475/1475_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 080/12 - REQUEREM A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELCIO TADEU JUCHEM, PAI DA SERVIDORA DANIELA JUCHEM FLORES, FALECIDO NO DIA 22 DE JULHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTORIA: TODOS OS VEREADORES."}, {"id": "1476", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO PAULO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1476/1476_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 083/12 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUAL ERA O MONTANTE DE DESPESAS EMPENHADAS AT\u00c9 O DIA 31.12.2008 PARA PAGAMENTO A PARTIR DO DIA 1\u00ba DE JANEIRO DE 2009? QUAL O VALOR TOTAL, HOJE, DOS PROJETOS QUE EST\u00c3O TRAMITANDO EM BRASILIA, ENCAMINHADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ATUAL? QUAIS S\u00c3O OS VALORES DO INVESTIMENTOS FEITOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ATUAL EM VE\u00cdCULOS, M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS? QUAL O SALDO DEVEDOR QUE FICAR\u00c1 EM 31.12.2012 DOS EMPR\u00c9STIMOS REALIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ATUAL EM M\u00c1QUINAS E CAMINH\u00d5ES? AUTORIA: S\u00c9RGIO PAULO PEREIRA"}, {"id": "1477", "ano": "2012", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1477/1477_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 094/12 - REQUEREM QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUAL O N\u00daMERO DE PESSOAS QUE ATUALMENTE EXERCEM CARGOS EM COMISS\u00c3O NO EXECUTIVO MUNICIPAL; QUAL O N\u00daMERO E O NOME DAS PESSOAS QUE ATUALMENTE EXERCEM A FUN\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIO NO EXECUTIVO MUNICIPAL; QUAIS OS NOMES DAS PESSOAS QUE EXERCEM ATUALMENTE CARGOS EM COMISS\u00c3O, 0 NOME DO CARGO, O PADR\u00c3O CC E O VALOR ATUAL DO CARGO. AUTORIA: MESA DIRETORA.  "}, {"id": "1478", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1478/1478_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 095/12 - ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MORADORES, PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 AG\u00caNCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS SOLICITANDO QUE O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS SEJA EFEITUADO NA RUA DAS ROSAS, LOTEAMENTO ANGICO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTORIA: VALDIR RAIMUNDO RAMOS"}, {"id": "1479", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1479/1479_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 096/12 - ATENDENDO PEDIDO DE MORADORES DA RUA DAS ROSAS, LOTEAMENTO ANGICO, PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO ESCRIT\u00d3RIO DE MONTENEGRO/RS DA EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE AS MEDI\u00c7\u00d5ES DO CONSUMO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PASSEM A SER FEITAS MENSALMENTE NA REFERIDA RUA. AUTORIA: VALDIR RAIMUNDO RAMOS"}, {"id": "1480", "ano": "2012", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1480/1480_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 097/12 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS SOLICITANDO SABER DA VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE PASSE PELO MUNIC\u00cdPIO DE PORT\u00c3O/RS, SENTIDO PORT\u00c3O/S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, PASSANDO EM CONCEI\u00c7\u00c3O NO HOR\u00c1RIO DAS 05H45MIN; E TAMB\u00c9M UMA LINHA DE \u00d4NIBUS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd-RS AT\u00c9 PORT\u00c3O/RS, PASSANDO POR CONCEI\u00c7\u00c3O NO HOR\u00c1RIO DAS 22H30MIN. AUTORIA: VALDIR RAIMUNDO RAMOS"}, {"id": "1482", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1482/1482_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 101/12 - PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJAM ENVIADOS OF\u00cdCIOS AO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS  E AO ESCRIT\u00d3RIO DE MONTENEGRO DA EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. CONVIDANDO UM REPRESENTANTE DE CADA EMPRESA PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SESS\u00c3O DO DIA 24.09.2012, \u00c0S 18:45 HORAS, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO QUE PRESTAM NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, PRINCIPALMENTE SOBRE A ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIA E ENTREGA DAS FATURAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA. AUTORIA: TODOS OS VEREADORES, EXCETO S\u00c9RGIO PEREIRA."}, {"id": "1481", "ano": "2012", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1481/1481_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 109/12 - PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADA \u00c0 UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL ESTA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PEC N\u00ba 35, DE 2012, DE AUTORIA DO SENADOR CYRO MIRANDA, MANIFESTANDO NOSSO TOTAL APOIO \u00c0 MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO DESSA ENTIDADE. AUTORIA: TODOS VEREADORES. "}, {"id": "1483", "ano": "2012", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00c9RGIO PAULO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1483/1483_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 111/12 - PROP\u00d5E, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: DE QUE FORMA \u00c9 FEITO O C\u00c1LCULO E COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COBRADA DOS MUNIC\u00cdPES; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO ENVIAR \u00c0 CAMARA DE VEREADORES UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEGISLA\u00c7\u00c3O EM VIGOR PARA QUE SE ISENTE ALGUMAS LOCALIDADES E OU PESSOAS EM DETERMINADAS SITUA\u00c7\u00d5ES, COMO: LOCAL DE INUNDA\u00c7\u00c3O POR CHEIAS, INEXIST\u00caNCIA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CAR\u00caNCIA, SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, DESEMPREGO, ETC. AUTORIA: S\u00c9RGIO PAULO PEREIRA"}, {"id": "1484", "ano": "2012", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1484/1484_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 115/12 - PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CRECHE MUNICIPAL TIA JUSSARA, LOCALIZADA NO BAIRRO QUILOMBO: QUAL A CAPACIDADE TOTAL DE CRIAN\u00c7AS QUE PODEM SER ATENDIDAS NA CRECHE? QUANTAS CRIAN\u00c7AS ATUALMENTE EST\u00c3O SENDO ATENDIDAS NA CRECHE? QUANTAS CRIAN\u00c7AS DO BAIRRO QUILOMBO EST\u00c3O SENDO ATENDIDAS ATUALMENTE? QUAL O PRAZO PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA CRECHE, COM SUA CAPACIDADE TOTAL? QUAL O MOTIVO, O PORQU\u00ca DE AT\u00c9 AGORA N\u00c3O ESTAR FUNCIONANDO PLENAMENTE A CRECHE? AUTORIA: ANAST\u00c1CIO DA SILVA. "}, {"id": "1487", "ano": "2012", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1487/1487_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 118/12 -  PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADA AOS \u00d3RG\u00c3OS ABAIXO RELACIONADOS, UMA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS ORGANIZADORES DESTE MOVIMENTO PELO ASFALTO DA RODOVIA VRS-874, E UMA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO  A TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E PESSOAS QUE EST\u00c3O DIFICULTANDO A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O  DESSA OBRA T\u00c3O NECESS\u00c1RIA, QUE VEM SE ARRASTANDO POR ALGUNS ANOS. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS; PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS; SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TRANSPORTE; SETOR DE ENGENHARIA DO DAER - DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS E RODAGEM. AUTORIA: TODOS VEREADORES. "}, {"id": "1610", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "VOC", "tipo__descricao": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1610/1610_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 025/12 - REQUER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA TRANSMITIDO UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 JOVEM AMANDA AZEVEDO, QUE REPRESENTOU COM DESTAQUE O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd NO CONCURSO GAROTA VER\u00c3O 2012, FICANDO ENTRE AS 10 (DEZ) FINALISTAS. AUTORIA: ANAST\u00c1CIO DA SILVA"}, {"id": "1486", "ano": "2012", "numero": "126", "tipo__sigla": "VOC", "tipo__descricao": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1486/1486_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 126/12 - REQUER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA TRANSMITIDO UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TODAS AS COMUNIDADES ECLESI\u00c1STICAS DO MUNIC\u00cdPIO, PELA PASSAGEM DO \"DIA DA B\u00cdBLIA SAGRADA\", OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2012. AUTORIA: ANAST\u00c1CIO DA SILVA.  "}, {"id": "1485", "ano": "2012", "numero": "127", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1485/1485_texto_integral.pdf", "ementa": "CM 127/12 - REQUEREM A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.\u00aa VALDETE TEREZINHA DA SILVA FERREIRA, IRM\u00c3 DA SERVIDORA ELIZETE MARIA DA SILVA, FALECIDA NESTA DATA. AUTORIA: TODOS VEREADORES."}]}