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CM 10/11 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0005/2011 - ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0005/2011, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

CM 206/11 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 0137/2011, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. AUTORIA: VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA.

CM 207/11 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 137/2011, ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 137/2011, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 20/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA ARMANDO KUNZLER, NO BAIRRO QUILOMBO; LIMPEZA DA "PRAÇA DR. ORESTES LUCAS; COLOCAÇÃO DE VENENO PARA MOSQUITOS NOS VALOS EXISTENTES NA CIDADE . AUTOR: ANASTÁCIO DA SILVA.

CM 32/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINO INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: LIMPEZA DE BOCA-DE-LOBO NA RUA SATURNINO DA SILVA, BAIRRO QUILOMBO; LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MACHADINHO, CENTRO. AUTOR: ANASTÁCIO DA SILVA.

CM 041/11 - INDICO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM FEITOS AO MELHORAMENTOS ABAIXO INDICADOS: CORTE DE GRAMA REVISÃO E RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL E DA LIXEIRA DE USO COMUM, AMBOS LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS PEREIRA MELLO E IVOTI, BAIRRO VILA RICA. AUTOR: VEREADOR. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 067/11 - INDICA AO EXECUTIVO, APÓS DECORRIDO O PRAZO LEGAL, QUE O NOSSO CENTRO DE CULTURA SEJA DENOMINADO "CENTRO DE CULTURA EGON SCHNECK" COMO FORMA SINGELA DE RECONHECER E HOMENAGEAR UMA PESSOA QUE MUITO TRABALHOU E SE DEDICOU PARA O ENGRANDECIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS.

CM 076/11 - INDICO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SEJA CONSTRUÍDO UM PRÉDIO ADEQUADO, SEGURO, CONFORTÁVEL, ESPAÇOSO E DENTRO DOS PARÂMETROS EXIGIDOS PARA ABRIGAR, DEFINITIVAMENTE E EXCLUSIVAMENTE A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CARLOS HENRIQUE ODERICH SOBRINHO. AUTOR: VER. PRO. ALCEU DE PAULA.

CM 098/11 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA A PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ESTRADA DA VENÚNCIA, PRÓXIMO A ENTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. GILVANI FLORES. AUTOR: VER. VILSON RECH.

CM 109/11 - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, DA BANCADA DO PP, INDICAM AO EXECUTIVO, COM O MÁXIMO EMPENHO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS CLUBES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO NAS LOCALIDADES DE VILA SÃO MARTIM, CONCEIÇÃO, ESPORTE CLUBE RIO BRANCO, ASSOCIAÇÃO DE VIGIA, ESPORTE CLUBE VILA NOVA, BEM COMO AO ESPORTE CLUBE GUARANI E GRÊMIO ESPORTIVO RIACHUELO. AUTOR: VERS. ROQUE SCHRÖDER, PAULO SÉRGIO COELHO E ANASTÁCIO DA SILVA.

CM 122/11 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA ESPECIALIDADE PEDIATRIA NO CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ, MESMO QUE PARA ISSO SEJAM REVISTOS OS VALORES ACORDADOS. AUTOR: VER. PAULO SÉRGIO COELHO.

CM 139/1 1 - ATENDENDO A PEDIDO DE MORADORES, PAIS E ALUNOS, INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS.

CM 140/11 - ATENDENDO A PEDIDOS DE ALUNOS DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE, INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESQUINA DA AVENIDA HELMUT WEIRICH COM A RUA ESPERANTO, NO BAIRRO QUILOMBO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS.

CM 141/11 - INDICA AO EXECUTIVO, COM O MÁXIMO EMPENHO, QUE SEJA COLOCADO UM BICICLETÁRIO EM LUGAR APROPRIADO, SE POSSÍVEL EM FRENTE AO MUSEU. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS.

CM 169/11 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO (COMSET), QUE OS MEMBROS DO CONSELHO, DISCUTAM AS NORMAS DE TRÁFEGO E TRÂNSITO PREVISTAS DO ART. 68 AO ART. 71, DO CAP. IV - DOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 171/11 - INDICA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA TRATATIVAS JUNTO À EMPRESA AES SUL PARA QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS NOS POSTES, A PARTIR DO PARQUE CENTENÁRIO (ANTIGO RESTAURANTE DI VARIANI) ATÉ O TREVO DE ACESSO AO NOVO TRAÇADO DA RS 122. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS.

CM 175/11 - INDICA AO EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VIGIA. AUTOR: VER. ROQUE SCHRÖDER.

CM 178/11 - INDICA AO EXECUTIVO O MÁXIMO EMPENHO NA ELABORAÇÃO, MAIS BREVE POSSÍVEL, DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PARCERIA COM A CORSAN, PARA QUE POSSA RECEBER RECURSOS FEDERAIS PARA O TRATAMENTO DO ESGOTO EM NOSSO MUNICÍPIO. AUTOR: CLÉBER BALCH SCHRÖEDER.

CM 183/11 - A PEDIDO DOS 96 (NOVENTA E SEIS) SIGNATÁRIOS DO ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, INDICA AO EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO DO ARROIO CONCEIÇÃO, NO TRECHO DA VILA PIRES ATÉ A LOCALIDADE DE CANTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. VILSON JOSÉ RECH.

CM 188/11 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE O AUTOMÓVEL VW/GOL 1.0 GLI, ANO/MODELO 1994-1995, PLACA IID - 0427, QUE A LEI Nº 3.100, DE 11/11/2009 AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E AO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - COMAD, SEJA DOADO EM DEFINITIVO À ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA SÃO MIGUEL ARCANJO - CNPJ Nº 10.188.690/0001-08. AUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA.

CM 196/11 - INDICA AO EXECUTIVO, COM O MÁXIMO EMPENHO, A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC, EM CAMPESTRE SANTA TEREZINHA. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS.

CM 209/11 - INDICA AO EXECUTIVO UMA AMPLA REFORMA NO CAMPO DA BARCA, SITUADO NO BAIRRO NAVEGANTES, COM CERCAMENTO, TROCA DE GRAMADO, ENTRE OUTROS MELHORAMENTOS. AUTOR: VER. CLÉBER BALCH SCHRÖEDER.

CM 84/11 - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉSIO ANDRADE, AUTOR DESTA INICIATIVA, BEM COMO AOS DEMAIS SENADORES DA BANCADA GAÚCHA NO SENADO FEDERAL, PARA QUE OS MESMOS NÃO MEÇAM ESFORÇOS JUNTO AOS DEMAIS SENADORES PARA A SUA APROVAÇÃO.

CM 208/11 - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, PROPÕEM QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA AO EXMº GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR TARSO GENRO, UMA MOÇÃO DE APOIO DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA À LUTA DOS DELEGADOS DE POLÍCIA PELO REALINHAMENTO DE SEUS SALÁRIOS COM AS CARREIAS JURÍDICAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AUTOR: TODOS OS VEREADORES

CM 104/11- O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA TRANSMITIDA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À I.E.A.D.V.C - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO VALE DO CAÍ PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DE EXISTÊNCIA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL, PELOS 87 (OITENTA E SETE) ANOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E PELOS 66 (SESSENTA E SEIS) ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. REQUER, AINDA, QUE SEJAM AGRACIADOS COM A REFERIDA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES OS SEGUINTES REPRESENTANTES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS: PASTOR UBIRATAN BATISTA JOB, PRESIDENTE DA CIEPADERGS; WILIS URBANO TARANGER, MISSIONÁRIO; PASTOR ACÁCIO BRIZOLA FRICK, PRESIDENTE DA I.E.A.D.V.C; E PASTOR EDGAR DE SOUZA MACHADO, QUE REALIZOU O 1º CULTO NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. ANASTÁCIO DA SILVA.

CM 148/11 FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016.

CM 180/11 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.

CM 101/11 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, DOS INCISOS I,II,III, E REVOGA O INCISO IV DO ART. 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

PM 001/2011 - CM 01/11 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 22.991,86 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 02/2011 - CM 02/11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ESTUDOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVOS, LÍCITAS E ILÍCITAS, NO CURRÍCULO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 03/2011 - CM 03/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 196.020,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E VINTE REAIS) .

PM 04/2011 - CM 04/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

PM 05/2011 - CM 05/11 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

PM 06/2011 - CM 06/11 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA INDUSTRIAL - ZI, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 35 DA LEI Nº 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 07/2011 - CM 07/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).

PM 08/2011 - CM 08/11 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.250, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, PÁRA AMPLIAR O PERÍODO DE REQUERIMENTO E PAGAMENTO DE DÉBITOS COM REDUÇÃO DE JUROS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 09/2011 - CM 09/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80,000,00 (OITENTA MIL REAIS).

PM 010/2011 - CM 11/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PM 011/2011 - CM 012/11 - DENOMINA E AMPLIA AS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE NOVA RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 012/2011 - CM 013/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CAÍ - CAÍFLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 013/2011 - CM 014/11 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESCOLA DOS DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 014/2011 - CM 015/11 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 015/2011 - CM 016/11 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE OPERÁRIO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 016/2011 - CM 017/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPERÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 017/2011 - CM 18/11 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 019/11 - ALTERA A TABELA DE EVENTOS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, NO ART 1º DA LEI Nº 3.293, DE 19 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. AUTORIA: CLEBER SCHROEDER e ROQUE SCHRODER.

PM 018/2011 - CM 021/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS NA LOCALIDADE DE ARROIO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 019/2011 - CM 022/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 397.052,46 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).

PM 020/2011 - CM 023/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIGÊNCIA DE CONTRATOS FIRMADOS ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 021/2011 - CM 024/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 333.521,83 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) .