{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2666", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "JOS\u00c9 ALCEU DE PAULA", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2666/emenda.010.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 10/11 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 0005/2011 - ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 0005/2011, NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011."}, {"id": "1965", "ano": "2011", "numero": "206", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1965/emenda.206.anastacio.ok.pdf", "ementa": "CM 206/11 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 0137/2011, QUE INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012.\r\nAUTORIA: VEREADOR ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "1966", "ano": "2011", "numero": "207", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1966/emenda.207.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 207/11 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 137/2011, ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI  N\u00ba 137/2011, NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "1759", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1759/indicacao_20.11.ok.pdf", "ementa": "CM 20/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LUMIN\u00c1RIA NA RUA ARMANDO KUNZLER, NO BAIRRO QUILOMBO; LIMPEZA DA \"PRA\u00c7A DR. ORESTES LUCAS; COLOCA\u00c7\u00c3O DE VENENO PARA MOSQUITOS NOS VALOS EXISTENTES NA CIDADE .\r\nAUTOR: ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "1760", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1760/indicacao_32.11.ok.pdf", "ementa": "CM 32/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINO INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: LIMPEZA DE BOCA-DE-LOBO NA RUA SATURNINO DA SILVA, BAIRRO QUILOMBO; LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MACHADINHO, CENTRO.\r\nAUTOR: ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "1761", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1761/indicacao_41.11.ok.pdf", "ementa": "CM 041/11 - INDICO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM FEITOS AO MELHORAMENTOS ABAIXO INDICADOS: CORTE DE GRAMA REVIS\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL E DA LIXEIRA DE USO COMUM, AMBOS LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS PEREIRA MELLO E IVOTI, BAIRRO VILA RICA.\r\nAUTOR: VEREADOR. PROF. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "1762", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1762/indicacao_67.11.ok.pdf", "ementa": "CM 067/11 - INDICA AO EXECUTIVO, AP\u00d3S DECORRIDO O PRAZO LEGAL, QUE O NOSSO CENTRO DE CULTURA SEJA DENOMINADO \"CENTRO DE CULTURA EGON SCHNECK\" COMO FORMA SINGELA DE RECONHECER E HOMENAGEAR UMA PESSOA QUE MUITO TRABALHOU E SE DEDICOU PARA O ENGRANDECIMENTO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: VER. VALDIR RAMOS."}, {"id": "1763", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1763/indicacao_76.11.ok.pdf", "ementa": "CM 076/11 - INDICO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PR\u00c9DIO ADEQUADO, SEGURO, CONFORT\u00c1VEL, ESPA\u00c7OSO E DENTRO DOS PAR\u00c2METROS EXIGIDOS PARA ABRIGAR, DEFINITIVAMENTE E EXCLUSIVAMENTE A BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL CARLOS HENRIQUE ODERICH SOBRINHO.\r\nAUTOR: VER. PRO. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "1764", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1764/indicacao_98.11.ok.pdf", "ementa": "CM 098/11 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA A PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA ESTRADA DA VEN\u00daNCIA, PR\u00d3XIMO A ENTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. GILVANI FLORES.\r\nAUTOR: VER. VILSON RECH."}, {"id": "1765", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1765/indicacao_109.11.ok.pdf", "ementa": "CM 109/11 - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, DA BANCADA DO PP, INDICAM AO EXECUTIVO, COM O M\u00c1XIMO EMPENHO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS AOS CLUBES DE FUTEBOL DO MUNIC\u00cdPIO NAS LOCALIDADES DE VILA S\u00c3O MARTIM, CONCEI\u00c7\u00c3O, ESPORTE CLUBE RIO BRANCO, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VIGIA, ESPORTE CLUBE VILA NOVA, BEM COMO AO ESPORTE CLUBE GUARANI E GR\u00caMIO ESPORTIVO RIACHUELO. \r\nAUTOR: VERS. ROQUE SCHR\u00d6DER, PAULO S\u00c9RGIO COELHO E ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "1766", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1766/indicacao_122.11.ok.pdf", "ementa": "CM 122/11 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INCLUS\u00c3O DA ESPECIALIDADE PEDIATRIA NO CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL S\u00c3O JOS\u00c9, MESMO QUE PARA ISSO SEJAM REVISTOS OS VALORES ACORDADOS.\r\nAUTOR: VER. PAULO S\u00c9RGIO COELHO."}, {"id": "1767", "ano": "2011", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1767/indicacao_139.11.ok.pdf", "ementa": "CM 139/1 1 - ATENDENDO A PEDIDO DE MORADORES, PAIS E ALUNOS, INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CAMINHONEIROS.\r\nAUTOR: VER. VALDIR RAMOS."}, {"id": "1768", "ano": "2011", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1768/indicacao_140.11.ok.pdf", "ementa": "CM 140/11 - ATENDENDO A PEDIDOS DE ALUNOS DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PAULO FREIRE, INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA ESQUINA DA AVENIDA HELMUT WEIRICH COM A RUA ESPERANTO, NO BAIRRO QUILOMBO.\r\nAUTOR: VER. VALDIR RAMOS."}, {"id": "1769", "ano": "2011", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1769/indicacao_141.11.ok.pdf", "ementa": "CM 141/11 - INDICA AO EXECUTIVO, COM O M\u00c1XIMO EMPENHO, QUE SEJA COLOCADO UM BICICLET\u00c1RIO EM LUGAR APROPRIADO, SE POSS\u00cdVEL EM FRENTE AO MUSEU.\r\nAUTOR: VER. VALDIR RAMOS."}, {"id": "1770", "ano": "2011", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1770/indicacao_169.11.ok.pdf", "ementa": "CM 169/11 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E TR\u00c2NSITO (COMSET), QUE OS MEMBROS DO CONSELHO, DISCUTAM AS NORMAS DE TR\u00c1FEGO  E TR\u00c2NSITO PREVISTAS DO ART. 68 AO ART. 71, DO CAP. IV - DOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS N\u00c3O MOTORIZADOS.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "1771", "ano": "2011", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1771/indicacao_171.11.ok.pdf", "ementa": "CM 171/11 - INDICA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA TRATATIVAS JUNTO \u00c0 EMPRESA AES SUL PARA QUE SEJAM COLOCADAS LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES, A PARTIR DO PARQUE CENTEN\u00c1RIO (ANTIGO RESTAURANTE DI VARIANI) AT\u00c9 O TREVO DE ACESSO AO NOVO TRA\u00c7ADO DA RS 122.\r\nAUTOR: VER. VALDIR RAMOS."}, {"id": "1772", "ano": "2011", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1772/indicacao_175.11.ok.pdf", "ementa": "CM 175/11 - INDICA AO EXECUTIVO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM  AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA VIGIA.\r\nAUTOR: VER. ROQUE SCHR\u00d6DER."}, {"id": "1773", "ano": "2011", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1773/indicacao_178.11.ok.pdf", "ementa": "CM 178/11 - INDICA AO EXECUTIVO O M\u00c1XIMO EMPENHO NA ELABORA\u00c7\u00c3O, MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE PARCERIA COM A  CORSAN, PARA QUE POSSA RECEBER RECURSOS FEDERAIS PARA O TRATAMENTO DO ESGOTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: CL\u00c9BER BALCH SCHR\u00d6EDER."}, {"id": "1774", "ano": "2011", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1774/indicacao_183.11.ok.pdf", "ementa": "CM 183/11 - A PEDIDO DOS 96 (NOVENTA E SEIS) SIGNAT\u00c1RIOS DO ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, INDICA AO EXECUTIVO A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO ARROIO CONCEI\u00c7\u00c3O, NO TRECHO DA VILA PIRES AT\u00c9 A LOCALIDADE DE CANTO ALEGRE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: VER. VILSON JOS\u00c9 RECH."}, {"id": "1775", "ano": "2011", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1775/indicacao_188.11.ok.pdf", "ementa": "CM 188/11 - INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE O AUTOM\u00d3VEL  VW/GOL 1.0 GLI, ANO/MODELO 1994-1995, PLACA IID - 0427, QUE A LEI N\u00ba 3.100, DE 11/11/2009 AUTORIZOU A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O OBRA  NOVA DE S\u00c3O MIGUEL ARCANJO E AO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - COMAD, SEJA DOADO EM DEFINITIVO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O OBRA NOVA S\u00c3O MIGUEL ARCANJO - CNPJ N\u00ba 10.188.690/0001-08.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "1776", "ano": "2011", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1776/indicacao_196.11.ok.pdf", "ementa": "CM 196/11 - INDICA AO EXECUTIVO, COM O M\u00c1XIMO EMPENHO, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC, EM CAMPESTRE SANTA TEREZINHA.\r\nAUTOR: VER. VALDIR RAMOS."}, {"id": "1777", "ano": "2011", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1777/indicacao_209.11.ok.pdf", "ementa": "CM 209/11  - INDICA AO EXECUTIVO UMA AMPLA  REFORMA NO CAMPO DA BARCA, SITUADO NO BAIRRO NAVEGANTES, COM CERCAMENTO, TROCA DE GRAMADO, ENTRE OUTROS MELHORAMENTOS.\r\nAUTOR: VER. CL\u00c9BER BALCH SCHR\u00d6EDER."}, {"id": "2120", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2120/requerimento.084.todos.ok.pdf", "ementa": "CM 84/11 - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CL\u00c9SIO ANDRADE, AUTOR DESTA INICIATIVA, BEM COMO AOS DEMAIS SENADORES DA BANCADA GA\u00daCHA NO SENADO FEDERAL, PARA QUE OS MESMOS N\u00c3O ME\u00c7AM ESFOR\u00c7OS JUNTO AOS DEMAIS SENADORES PARA A SUA APROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2106", "ano": "2011", "numero": "208", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2106/requerimento_208.todos.ok.pdf", "ementa": "CM 208/11 - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADA AO EXM\u00ba GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR TARSO GENRO, UMA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA \u00c0 LUTA DOS DELEGADOS DE POL\u00cdCIA PELO REALINHAMENTO DE SEUS SAL\u00c1RIOS COM AS CARREIAS JUR\u00cdDICAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AUTOR: TODOS OS VEREADORES"}, {"id": "2119", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2119/requerimento.104.anastacio.ok.pdf", "ementa": "CM 104/11- O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA TRANSMITIDA UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 I.E.A.D.V.C - IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS DO VALE DO CA\u00cd PELA PASSAGEM DO CENTEN\u00c1RIO DE EXIST\u00caNCIA DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS NO BRASIL, PELOS 87 (OITENTA E SETE) ANOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E PELOS 66 (SESSENTA E SEIS) ANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. REQUER, AINDA, QUE SEJAM AGRACIADOS COM A REFERIDA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES OS SEGUINTES REPRESENTANTES DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS: PASTOR UBIRATAN BATISTA JOB, PRESIDENTE DA CIEPADERGS; WILIS URBANO TARANGER, MISSION\u00c1RIO; PASTOR AC\u00c1CIO BRIZOLA FRICK, PRESIDENTE DA I.E.A.D.V.C; E PASTOR EDGAR DE SOUZA MACHADO, QUE REALIZOU O 1\u00ba CULTO NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: VER. ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "2667", "ano": "2011", "numero": "148", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2667/projeto.148.mesa.decreto.fixa_no_vereadores.ok.pdf", "ementa": "CM 148/11     FIXA O N\u00daMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016."}, {"id": "1968", "ano": "2011", "numero": "180", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1968/projeto.180.valdir..pdf", "ementa": "CM 180/11 - APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2007."}, {"id": "1885", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "PROJETO de Emenda \u00e0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1885/emenda.101.mesa.ok.pdf", "ementa": "CM 101/11 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 8\u00ba, DOS INCISOS I,II,III, E REVOGA O INCISO IV DO ART. 8\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1803", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1803/projeto.executivo_01.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 001/2011 - CM 01/11 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 22.991,86 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1804", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1804/projeto.executivo_02.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 02/2011 - CM 02/11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ESTUDOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVOS, L\u00cdCITAS E IL\u00cdCITAS, NO CURR\u00cdCULO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1805", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1805/projeto.executivo_03.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 03/2011 - CM 03/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 196.020,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E VINTE REAIS) ."}, {"id": "1806", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1806/projeto.executivo_04.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 04/2011 - CM 04/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "1807", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1807/projeto.executivo_05.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 05/2011 - CM 05/11 - INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011."}, {"id": "1808", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1808/projeto.executivo_06.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 06/2011 - CM 06/11 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA INDUSTRIAL - ZI, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 35 DA LEI N\u00ba 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1809", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1809/projeto.executivo_07.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 07/2011 - CM 07/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)."}, {"id": "1810", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1810/projeto.executivo_08.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 08/2011 - CM 08/11 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.250, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, P\u00c1RA AMPLIAR O PER\u00cdODO DE REQUERIMENTO E PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS COM REDU\u00c7\u00c3O DE JUROS E MULTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1811", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1811/projeto.executivo_09.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 09/2011 - CM 09/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80,000,00 (OITENTA MIL REAIS)."}, {"id": "1812", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1812/projeto.executivo_10.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 010/2011 - CM 11/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1813", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1813/projeto.executivo_11.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 011/2011 - CM 012/11 - DENOMINA E AMPLIA AS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE NOVA RIO BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1814", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1814/projeto.executivo_12.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 012/2011 - CM 013/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CA\u00cd - CA\u00cdFLORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1815", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1815/projeto.executivo_13.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 013/2011 - CM 014/11 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLA DOS DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO CA\u00cd E D\u00c1  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1816", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1816/projeto.executivo_14.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 014/2011 - CM 015/11 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1817", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1817/projeto.executivo_15.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 015/2011 - CM 016/11 - ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE OPER\u00c1RIO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART.  3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1818", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1818/projeto.executivo_16.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 016/2011 - CM 017/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPER\u00c1RIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1822", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1822/projeto.executivo_17.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 017/2011 - CM 18/11 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO GRUPO FOLCL\u00d3RICO TAPIRAP\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1823", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1823/projeto.019.cleber_e_roque.ok.pdf", "ementa": "CM 019/11 - ALTERA A TABELA DE EVENTOS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, NO ART 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.293, DE 19 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011. AUTORIA: CLEBER SCHROEDER e ROQUE SCHRODER."}, {"id": "1824", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1824/projeto.executivo_18.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 018/2011 - CM 021/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O \u00c1REA DE TERRAS NA LOCALIDADE DE ARROIO BONITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1825", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1825/projeto.executivo_19.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 019/2011 - CM 022/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 397.052,46 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)."}, {"id": "1826", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1826/projeto.executivo_20.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 020/2011 - CM 023/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIG\u00caNCIA DE CONTRATOS FIRMADOS ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1827", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1827/projeto.executivo_21.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 021/2011 - CM 024/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 333.521,83 (TREZENTOS E TRINTA E TR\u00caS MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E TR\u00caS CENTAVOS) ."}, {"id": "1828", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1828/projeto.executivo_22.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 022/2011 - CM 025/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.700,00 (TR\u00caS MIL E SETECENTOS REAIS)."}, {"id": "1829", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1829/projeto.executivo_23.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 023/2011 - CM 026/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.217,01 (OITO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E UM CENTAVO)."}, {"id": "1830", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1830/projeto.executivo_24.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 024/2011 - CM 027/11 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.250, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, PARA AMPLIAR O PER\u00cdODO  DE REQUERIMENTO E PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS COM REDU\u00c7\u00c3O DE JUROS E MULTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1831", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1831/projeto.executivo_25.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 025/2011 - CM 028/11 - INSTITUI O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO EM FAM\u00cdLIAS ACOLHEDORAS DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1833", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1833/projeto.executivo_26.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 026/2011 - CM 033/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O C\u00cdRCULO DE M\u00c1QUINAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1834", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1834/projeto.executivo_27.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 027/2011 - CM 034/11 - CRIA O CARGO EFETIVO DE \"BI\u00d3LOGO\" NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1835", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1835/projeto.executivo_28.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 028/2011 - CM 035/11 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 SOCIEDADE CULTURAL DOS CANTORES DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1836", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1836/projeto.executivo_29.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 029/2011 - CM 036/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1837", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1837/projeto.037.mesa.diarias.ok.pdf", "ementa": "CM 037/11 - DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1838", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1838/projeto.038.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 038/11 - DENOMINA DE \"RUA ADOLFO O. FLORES\" O TRECHO DA VIA P\u00daBLICA COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA RS 122, KM 14 E  O LOTEAMENTO LAUX, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS."}, {"id": "1839", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1839/projeto.executivo_30.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 030/2011 - CM 042/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.989,96 (HUM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)."}, {"id": "1840", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1840/projeto.executivo_31.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 031/2011 - CM 043/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR NUMERA\u00c7\u00c3O PREDIAL PARA LOTES EM REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, CONFORME DISP\u00d5E A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.278 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1841", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1841/projeto.executivo_32.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 032/2011 - REVOGA A LEI N\u00ba 3.307, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2011, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 397.052,46 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)."}, {"id": "1842", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1842/projeto.executivo_33.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 033/2011 - CM 45/11 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA MISTA - ZM, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 35 DA LEI N\u00ba 2.812, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1843", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1843/projeto.executivo_34.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 034/2011 - CM 046/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - BI\u00d3LOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1844", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1844/projeto.executivo_35.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 035/2011 - CM 048/11 - INSTITUI A CAMPANHA DE PREMIA\u00c7\u00c3O A CONSUMIDORES DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1845", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1845/projeto.executivo_36.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 036/2011 - CM 049/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1846", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1846/projeto.executivo_37.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 037/2011 - CM 050/11 - DISP\u00d5E SOBRE O ALVAR\u00c1 DE SA\u00daDE, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL 3.244/10, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1847", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1847/projeto.executivo_38.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 038/2011 - CM 051/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.250,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)."}, {"id": "1848", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1848/projeto.052.mesa.subsidio_prefeito.ok.pdf", "ementa": "CM 052/11 - REAJUSTA NO M\u00caS DE ABRIL DE 2011 OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "1849", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1849/projeto.053.mesa.subsidio_vereadores.ok.pdf", "ementa": "CM 053/11 - REAJUSTA NO M\u00caS DE ABRIL DE 2011 O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES."}, {"id": "1850", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1850/projeto.054.mesa.subsidios_secretarios.ok.pdf", "ementa": "CM 054/11 - REAJUSTA NO M\u00caS DE ABRIL DE 2011 O SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1851", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1851/projeto.055.mesa.vencimentos_servidores.ok.pdf", "ementa": "CM 055/11 - REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1852", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1852/projeto.executivo_39.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 039/2011 - CM 059/11 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1853", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1853/projeto.executivo_40.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 040/2011 - CM 060/11 - DENOMINA DE PRA\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA TIO PUBI - CARLOS ALFREDO WALDEMAR CORNELIUS, O ESPA\u00c7O DE USO INSTITUCIONAL  NO LOTEAMENTO ANGICO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1854", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1854/projeto.executivo_41.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 041/2011 - CM 061/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE  CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS)."}, {"id": "1855", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1855/projeto.executivo_42.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 042/2011 - CM 062/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DA SA\u00daDE INCENTIVO FINANCEIRO E D\u00c1  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1856", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1856/projeto.executivo_43.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 043/2011 - CM 063/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1857", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1857/projeto.executivo_44.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 044/2011 - CM 064/11 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1,000.00 (HUM MIL REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAIENSE DE ORQUID\u00d3FILOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1858", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1858/projeto.executivo_45.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 045/2011 - CM 068/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR  - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1859", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1859/projeto.executivo_46.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 046/2011 - CM 069/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MEDICO E PSIC\u00d3LOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1860", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1860/projeto.executivo_47.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 047/2011 - CM 070/11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES  DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AG\u00caNCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1861", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1861/projeto.executivo_48.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 048/2011 - CM 071/11 - ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE ANGICO - RESIDENCIAL ANGICO -, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1862", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1862/projeto.executivo_49.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 049/2011 - CM 072/11 - CRIA O CARGO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1863", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1863/projeto.executivo_50.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 050/2011 - CM 073/11 - ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE M\u00c9DICO, ATRAV\u00c9S DE NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 3\u00ba DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1865", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1865/projeto.074.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 074/11 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DESTINADOS \u00c0S PESSOAS IDOSAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONDUTORAS OU N\u00c3O DO VE\u00cdCULO.\r\nAUTOR: VER. PROF. JOS\u00c9 ALCEU DE PAULA"}, {"id": "1864", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1864/projeto.executivo_51.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 051/2011 - CM 077/11 - CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1866", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1866/projeto.executivo_52.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 052/2011 - CM 78/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1924", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1924/projeto.079.cleber.ok.pdf", "ementa": "CM 079/11 - INSTITUI COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, O ENSINO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO.\r\nAUTOR: CLEBER BALCH SCHROEDER"}, {"id": "1867", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1867/projeto.executivo_53.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 053/2011 - CM 080/11 - DENOMINA DE \"PRA\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA PAULO GERMANO BENNEMANN - BAIANO\", O ESPA\u00c7O DE USO INSTITUCIONAL NO BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1868", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1868/projeto.executivo_54.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 054/2011 - CM 081/11 - DENOMINA DE RUA DAS TAQUAREIRAS E TRAVESSA MA\u00c7ONARIA, DUAS VIAS P\u00daBLICAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE MA\u00c7ONARIA - CONCEI\u00c7\u00c3O - NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1869", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1869/projeto.executivo_55.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 055/2011 - CM 082/11 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA E RECREATIVA ALTANEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1870", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1870/projeto.executivo_56.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 056/2011 - CM 083/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, NOS TERMOS  DO ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA FIRMADO COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1871", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1871/projeto.executivo_57.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 057/2011 - CM 086/11 - INSTITUI A NOTA FISCAL ELETR\u00d4NICA DE SERVI\u00c7OS, A DECLARA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DE SERVI\u00c7OS, DISP\u00d5E SOBRE A GERA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS PARA TOMADORES DE SERVI\u00c7OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1872", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1872/projeto.executivo_58.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 058/2011 - CM 087/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.250.000,00 (HUM MILH\u00c3O, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "1873", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1873/projeto.executivo_59.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 059/2011 - CM 088/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)."}, {"id": "1874", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1874/projeto.executivo_60.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 060/2011 - CM 089/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TR\u00caS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)."}, {"id": "1875", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1875/projeto.executivo_61.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 061/2011 - CM 090/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.455,00 (TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS)."}, {"id": "1876", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1876/projeto.executivo_62.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 062/2011 - CM 091/11 - DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO \u00c0 AGRICULTURA ATRAV\u00c9S DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MUDAS FRUT\u00cdFERAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1877", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1877/projeto.executivo_63.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 063/2011 - CM 092/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.335.746,00 (HUM MILH\u00c3O, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS)."}, {"id": "1878", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1878/projeto.executivo_64.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 064/2011 - CM 093/11 - INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1879", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1879/projeto.executivo_65.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 065/2011 - CM 094/11 - DENOMINA DE TRAVESSA S\u00c3O JO\u00c3O, A VIA P\u00daBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE NAVEGANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1880", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1880/projeto.executivo_66.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 066/2011 - CM 095/11 - CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE ESPECIFICA, PARA PESSOAS  JUR\u00cdDICAS SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1881", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1881/projeto.executivo_67.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 067/2011 - CM 096/11 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 5\u00ba DO ARTIGO 9\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.350, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE ALTEROU A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 1.520, DE 28 DE JANEIRO DE 1992, QUE INSTITUIU O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DO SERVIDOR - FAP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1882", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1882/projeto.executivo_68.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 068/2011 - CM 097/11 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 93.000.00 (NOVENTA E TR\u00caS MIL REAIS) \u00c0 EMPRESAS DA CIDADE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1883", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1883/projeto.executivo_69.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 069/2011 - CM 099/11 - DISP\u00d5E SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EXTIN\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS AJUIZADOS."}, {"id": "1884", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1884/projeto.executivo_70.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 070/2011 - CM 100/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.455,00 (TRINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS)."}, {"id": "1886", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1886/projeto.executivo_71.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 071/2011 - CM 102/11 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 22.507,84 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1887", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1887/projeto.executivo_72.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 072/2011 - CM 103/11 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI 1.844, DE 04 DE AGOSTO DE 1995, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1889", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1889/projeto.executivo_73.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 073/2011 - CM 111/11 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI 3.313, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O C\u00cdRCULO DE M\u00c1QUINAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1890", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1890/projeto.executivo_74.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 074/2011 - CM 112/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.819,54 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) ."}, {"id": "1891", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1891/projeto.executivo_75.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 075/2011 - 113/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE COM A FUNDA\u00c7\u00c3O DR. HOMERO LIMA MENEZES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1892", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1892/projeto.executivo_76.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 076/2011 - CM 114/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PEDREIRO - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1893", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1893/projeto.executivo_77.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 077/2011 - CM 115/11 - DENOMINA DE RUA BANANEIRAS, A VIA P\u00daBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DO ANGICO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1894", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1894/projeto.executivo_78.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 078/2011 - 116/11 - DENOMINA DE ESTRADA ARROIO BONITO LAGOA, A VIA P\u00daBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE ARROIO BONITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1895", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1895/projeto.executivo_79.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 079/2011 - 117/11 - DENOMINA DE RUA SOL NASCENTE, A VIA P\u00daBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO POPULAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1896", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1896/projeto.executivo_80.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 080/2011 - 118/11 - DENOMINA DE ESTRADA BERNARDINO DOS SANTOS BORGES, A VIA P\u00daBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE CHAPAD\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1897", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1897/projeto.executivo_81.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 081/2011 - CM 119/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.040,00 (VINTE E TR\u00caS MIL E QUARENTA REAIS)."}, {"id": "1898", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1898/projeto.executivo_82.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 082/2011 - CM 120/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.200,00 (CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS)."}, {"id": "1899", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1899/projeto.executivo_83.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 083/2011 - CM 121/11 - PRO\u00cdBE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE QUAISQUER TIPOS DE BAILES NAS DEPEND\u00caNCIAS DO CENTRO INTEGRADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1900", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1900/projeto.executivo_84.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 084/2011 - CM 124/11 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI 3.336, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1901", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1901/projeto.executivo_85.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 085/2011 - CM 125/11 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI 3.327, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ALVAR\u00c1 DE SA\u00daDE, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL 3.244, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1902", "ano": "2011", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1902/projeto.executivo_86.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 086/2011 - CM 126/11 - DISP\u00d5E SOBRE O ALVAR\u00c1 DE SA\u00daDE, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.244, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 E LEI N\u00ba 3.327, DE 12 DE ABRIL DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1903", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1903/projeto.executivo_87.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 087/2011 - CM 127/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1904", "ano": "2011", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1904/projeto.executivo_88.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 088/2011 - CM 128/11 - ALTERA C\u00d3DIGO IDENTIFICADOR DA ATIVIDADE CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.369, DE 26 DE JULHO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1905", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1905/projeto.executivo_89.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 089/2011 - CM 129/11 - DENOMINA DE \"PRA\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA NEI KOCH\", O ESPA\u00c7O DE USO INSTITUCIONAL NA LOCALIDADE DE COXILHA VERDE, BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1906", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1906/projeto.executivo_90.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 090/2011 - CM 130/11 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CTG LAURO RODRIGUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1907", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1907/projeto.executivo_91.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 091/2011 - CM 0131/11 - DENOMINA DE \"PRA\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA  ORLANDO ROVEDA\", O ESPA\u00c7O DE USO INSTITUCIONAL  NO LOTEAMENTO LAUX, NO MUNICIPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1908", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1908/projeto.executivo_92.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 092/2011 - CM 132/11 - DENOMINA DE \"CENTRO DE SA\u00daDE DR. BRUNO CASSEL\", O ESPA\u00c7O DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE E DA FAM\u00cdLIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1909", "ano": "2011", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1909/projeto.executivo_93.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 093/2011 - CM 133/11 - DENOMINA DE \"ESPA\u00c7O CRIAN\u00c7A DONA MERC\u00caS\", O LOCAL DESTINADO AO ATENDIMENTO INFANTO JUVENIL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE E DA FAM\u00cdLIA, NO MUNICIPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1910", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1910/projeto.executivo_94.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 094/2011 - CM 134/11 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E TR\u00c2NSITO - COMSET, O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E TR\u00c2NSITO - FUMSET E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1911", "ano": "2011", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1911/projeto.executivo_95.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 095/2011 - CM 135/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADE ONDE ENCONTRA-SE SEDIADA A ESCOLA JOSEFINA  JACQUES NORONHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1912", "ano": "2011", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1912/projeto.executivo_96.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 096/2011 - CM 136/11 - ALTERA C\u00d3DIGO IDENTIFICADOR DO RECURSO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.376, DE 02 DE AGOSTO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1913", "ano": "2011", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1913/projeto.executivo_97.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 097/2011 - CM 137/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DER$ 103.050,00 (CENTO E TR\u00caS MIL E CINQUENTA REAIS)."}, {"id": "1914", "ano": "2011", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1914/projeto.executivo_98.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 098/2011 - CM 138/11 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAIENSE DE FUTSAL, NO VALOR DE R$ 17.450,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1915", "ano": "2011", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1915/projeto.executivo_99.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 099/2011 - CM 142/11 - CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA \u00c0 ENTIDADE PRIVADA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APICULTORES DO VALE DO CA\u00cd - , NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1916", "ano": "2011", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1916/projeto.executivo_100.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 100/2011 - CM 143/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "1925", "ano": "2011", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1925/projeto.144.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 144/11 - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FECHAMENTO DE VALAS ABERTAS POR EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd.\r\nAUTOR: VALDIR RAIMUNDO RAMOS."}, {"id": "1926", "ano": "2011", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDIR RAIMUNDO RAMOS", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1926/projeto.145.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 145/11 - TORNA OBRIGAT\u00d3RIA NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS PARA CLIENTES E USU\u00c1RIOS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SENHAS PARA CONTROLE DO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO E A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS QUE POSSAM SER UTILIZADOS. \r\nAUTOR: VALDIR RAIMUNDO RAMOS."}, {"id": "1917", "ano": "2011", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1917/projeto.executivo_101.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 101/2011 - CM 147/11 - CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1918", "ano": "2011", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1918/projeto.executivo_102.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 102/2011 - CM 150/11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "1919", "ano": "2011", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1919/projeto.executivo_103.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 103/2011 - CM 151/11 - CRIA O PROGRAMA VERDEJAR, FIRMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CA\u00cd - CA\u00cdFLORES E AUTORIZA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DE R$ 22.750,00 PARA  REFERIDA ENTIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1920", "ano": "2011", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1920/projeto.executivo_104.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 104/2011 - CM 152/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1921", "ano": "2011", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1921/projeto.executivo_105.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 105/2011 - CM 153/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O, BENS INSERV\u00cdVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1922", "ano": "2011", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1922/projeto.executivo_106.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 106/2011 - CM 154/11 - CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA OS MOTORISTAS DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE E FAM\u00cdLIA QUE EXER\u00c7AM SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NO TRANSPORTE DE VE\u00cdCULOS DE EMERG\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1923", "ano": "2011", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1923/projeto.executivo_107.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 107/2011 - CM 155/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM EDER ELY TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL RURAL PARTICULAR, ISENTAR O CEDENTE DO PAGAMENTO DE TAXA B\u00c1SICA MENSAL DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA, E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1928", "ano": "2011", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1928/projeto.executivo_108.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 108/2011 - CM 156/11 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012."}, {"id": "1929", "ano": "2011", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1929/projeto.executivo_109.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 109/2011 - CM 157/11 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.400, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1930", "ano": "2011", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1930/projeto.executivo_110.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 110/2011 - CM 158/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.500,00 (OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)."}, {"id": "1931", "ano": "2011", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1931/projeto.executivo_111.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 111/2011 - CM 159/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.803,49 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E TR\u00caS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)."}, {"id": "1933", "ano": "2011", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1933/projeto.executivo_112.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 112/2011 - CM 160/11 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.263, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O PRODAP, COM A INCLUS\u00c3O NO ARTIGO 6\u00ba DO INCISO VII, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1934", "ano": "2011", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1934/projeto.executivo_113.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 113/11 - 161/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A EXTIN\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS ATRAV\u00c9S DE COMPENSA\u00c7\u00c3O E DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO."}, {"id": "1935", "ano": "2011", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1935/projeto.executivo_114.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 114/2011 - CM 162/11 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ARTIGO 10\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA A SA\u00daDE DO SERVIDOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1936", "ano": "2011", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1936/projeto.executivo_115.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 115/2011 - CM 163/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.874,20 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS)."}, {"id": "1937", "ano": "2011", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1937/projeto.executivo_116.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 116/2011 - CM 164/11 - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA VILA S\u00c3O MARTIM \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA LOCALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1938", "ano": "2011", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1938/projeto.executivo_117.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 117/2011 - CM 165/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.141,32 (SETE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS,  TRINTA E DOIS CENTAVOS)."}, {"id": "1939", "ano": "2011", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1939/projeto.executivo_118.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 118/2011 - CM 166/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA VILA S\u00c3O MARTIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1940", "ano": "2011", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1940/projeto.executivo_119.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 119/2011 - CM 167/11 - ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS  DO CARGO DE BI\u00d3LOGO, ATRAV\u00c9S DE NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 3\u00ba DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1941", "ano": "2011", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1941/projeto.executivo_120.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 120/2011 - CM 168/11 - CONSTITUI O GABINETE DE GEST\u00c3O INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, INTEGRADO AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO CA\u00cd."}, {"id": "1942", "ano": "2011", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1942/projeto.executivo_121.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 121/2011 - 170/11 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAIENSE DE \u00c1RBITROS, NO VALOR DE R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1943", "ano": "2011", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1943/projeto.executivo_122.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 122/2011 - CM 172/11 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 21.662,49 (VINTE UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)  \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1945", "ano": "2011", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1945/projeto.executivo_123.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 123/2011 - CM 173/11 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.360, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, PARA PESSOAS JUR\u00cdDICAS SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1944", "ano": "2011", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1944/projeto.executivo_124.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 124/2011 - CM 174/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE 2011 E SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO."}, {"id": "1946", "ano": "2011", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1946/projeto.executivo_125.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 125/2011 - CM 176/11 - ALTERA A TABELA I,VII,VIII DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1947", "ano": "2011", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1947/projeto.executivo_126.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 126/2011 - CM 177/11 - NORMATIZA O IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7O DE QUALQUER NATUREZA, PARA SERVI\u00c7OS DE REGISTROS P\u00daBLICOS, CARTOR\u00c1RIOS E NOTARIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1948", "ano": "2011", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1948/projeto.executivo_127.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 127/2011 - CM 179/11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1949", "ano": "2011", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1949/projeto.executivo_128.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 128/2011 - CM 184/11 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4\u00ba NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.784, DE 28 DE JULHO DE 2006, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VE\u00cdCULO DE ALUGUEL DE CATEGORIA AUTOM\u00d3VEL - T\u00c1XI - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1950", "ano": "2011", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1950/projeto.executivo_129.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 129/2011 - CM 185/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIG\u00caNCIA DE CONTRATOS FIRMADOS  ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1951", "ano": "2011", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1951/projeto.executivo_130.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 130/2011 - CM 186/11 - CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DEVIDAS AO FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, INSTITU\u00cdDO PELA LEI  MUNICIPAL N\u00ba 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "1952", "ano": "2011", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1952/projeto.executivo_131.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 131/2011 - CM 189/11 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba E \u00a71\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.141, DE 19 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE CARTA DE HABITA-SE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1932", "ano": "2011", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1932/projeto.executivo_132.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 132/2011 - CM 190/11 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012."}, {"id": "1953", "ano": "2011", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1953/projeto.executivo_133.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 133/2011 - CM 191/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIG\u00caNCIA DE CONTRATO FIRMADO COM A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1954", "ano": "2011", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1954/projeto.executivo_134.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 134/2011 - CM 192/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O BANRISUL S/A, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA GA\u00daCHO DE MICROCR\u00c9DITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1955", "ano": "2011", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1955/projeto.executivo_135.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 135/2011 - CM 193/11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR A EXECU\u00c7\u00c3O DA DESPESA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1969", "ano": "2011", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1969/projeto.194.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 194/11 - D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"RUA DA CACHOEIRA\" \u00c0 VIA P\u00daBLICA SITUADA NO TRECHO CA\u00cd/MATIEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: VALDIR RAIMUNDO RAMOS."}, {"id": "1956", "ano": "2011", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1956/projeto.executivo_136.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 136/2011 - CM 197/11 - INCENTIVA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVILH\u00d5ES INDUSTRIAIS, PELA CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1957", "ano": "2011", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1957/projeto.executivo_137.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 137/201 - CM 198/11 - INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012."}, {"id": "1958", "ano": "2011", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1958/projeto.executivo_138.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 138/2011 - PM 199/11 - INSTITUI O PRODAP - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1959", "ano": "2011", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1959/projeto.executivo_139.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 139/2011 - CM 200/11 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O C\u00cdRCULO DE M\u00c1QUINAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1960", "ano": "2011", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1960/projeto.executivo_140.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 140/2011 - CM 201/11 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CTG LAURO RODRIGUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1961", "ano": "2011", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1961/projeto.executivo_141.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 141/2011 - CM 202/11 - ALTERA A TABELA DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 42 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1962", "ano": "2011", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1962/projeto.executivo_142.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 142/2011 - CM 204/11 - D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.430, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR O EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O PARA SUPLEMENTAR A EXECU\u00c7\u00c3O DA DESPESA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1963", "ano": "2011", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1963/projeto.executivo_143.2011.ok.pdf", "ementa": "PM 143/2011 - CM 205/11 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.277, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1967", "ano": "2011", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1967/projeto.210.todos.fixa_subsidio_vereadores.ok.pdf", "ementa": "CM 210/11 - FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1832", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1832/projeto.029.mesa.resolucao.altera_regimento.ok.pdf", "ementa": "CM 029/11 - ALTERA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO."}, {"id": "1888", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1888/projeto.110.mesa.resolucao.transferencia_bem.ok.pdf", "ementa": "CM 110/11 - AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DO BEM PATRIMONIAL N\u00ba 5140, APARELHO DE FAX MARCA BROTHER, MOD. 1250, SERIE N\u00ba M67938343, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1964", "ano": "2011", "numero": "203", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1964/projeto.203.mesa.resolucao.transferencia_bem.ok.pdf", "ementa": "CM 203/11 - AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DO BEM PATRIMONIAL N\u00ba 5184, MONITOR COLORIDO 15' MARCA LG, S\u00c9RIE N\u00ba 205SP04115, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1778", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1778/requerimento.030.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 030/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO, PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA SOLICITANDO QUE A MESMA FA\u00c7A UMA VERIFICA\u00c7\u00c3O NA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA RUA ELSA KLEIN, BEM COMO PROVIDENCIADA A PODA DE \u00c1RVORES NA REFERIDA RUA.\r\nAUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS."}, {"id": "1779", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1779/requerimento.031.anastacio.ok.pdf", "ementa": "CM  031/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUA ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA TRANSMITIDO UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 JOVEM CARLA PAULA DE MELLO, EXTENSIVO A SUA FAM\u00cdLIA, QUE COM APENAS 15 ANOS DE IDADE CONQUISTOU DIVERSOS T\u00cdTULOS EM CONCURSOS, TAIS COMO: GAROTA ESTUDANTIL CA\u00cd, GAROTA ESTUDANTIL REGIONAL, MISS BROTO RS, ELIMINAT\u00d3RIA DO GAROTA VER\u00c3O 2011 DO VALE DO CA\u00cd E REPRESENTOU S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd NA FINAL DO GAROTA VER\u00c3O EM CAP\u00c3O DA CANOA.\r\nAUTOR: VER. ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "1780", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1780/requerimento.039.roque.ok.pdf", "ementa": "CM 039/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RS, SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO ANTIGO DA RS 122 NOS SEGUINTES LOCAIS: NOS DOIS SENTIDOS DO TREVO DO POSTO TIGR\u00c3O; NOS DOIS SENTIDOS DO TREVO DO TREVO DO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA E NOS DOIS SENTIDOS DO TREVO DA ENTRADA DO CHAPAD\u00c3O E ACESSO \u00c0 CONSERVAS ODERICH DA VILA RICA.\r\nAUTOR: ROQUE SCHR\u00d6DER."}, {"id": "1781", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "CM 040/11 - REQUEREMOS, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM SOLICITADAS, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: O MATERIAL (ARENITO E BASALTO MODIFICADOS) DISPON\u00cdVEL NA PEDREIRA, O QUAL FOI DOADO PELO SR. DARCI JOS\u00c9 LAUERMANN E DEMAIS COND\u00d4MINOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, PODE SER RETIRADO E DISTRIBU\u00cdDO PARA EMPRESAS INSTALADAS OU EM INSTALA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO E PARA PARTICULARES OU ELE DESTINA-SE SOMENTE PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS MUNICIPAIS; SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO INFORME AO LEGISLATIVO O PROCESSO DE LIBERA\u00c7\u00c3O, DESTACANDO: EMPRESA BENEFICIADA; QUANTIDADE DE MATERIAL DISPONIBILIZADO; HOUVE COBRAN\u00c7A OU FOI DOA\u00c7\u00c3O; A M\u00c1QUINA E O OPERADOR, NA PEDREIRA, ERAM DO MUNIC\u00cdPIO OU DO BENEFICIADO.\r\nAUTOR: VER. ANAST\u00c1CIO DA SILVA E VER. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "1782", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1782/requerimento.056.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 056/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, PROP\u00d5E QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 GER\u00caNCIA DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA BRASIL TELECOM S.A., A/C DA SR\u00aa RITA CAMPOS DAUT, COM  ENDERE\u00c7O \u00c0 RUA SALGADO FILHO, N\u00ba 49 - CENTRO - PORTO ALEGRE, SOLICITANDO QUE A EMPRESA ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE TELEFONIA NA LOCALIDADE DE ANGICO.\r\nAUTOR: VALDIR RAMOS."}, {"id": "1783", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1783/requerimento.057.vilson.ok.pdf", "ementa": "CM 57/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO AO GERENTE DA AG\u00caNCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS SOLICITANDO, A PEDIDO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE CHAPAD\u00c3O, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVI\u00c7O DE CARTEIRO PARA AS RESID\u00caNCIAS SITUADAS NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DA RS 122 AT\u00c9 A ENTRADA DA VEN\u00daNCIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: VILSON RECH."}, {"id": "1784", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1784/requerimento.058.cleber.ok.pdf", "ementa": "CM 58/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO O ATENDIMENTO, NUM PRAZO MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, DO AUMENTO DA CARGA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA.\r\nAUTOR: CL\u00c9BER BALCH SCHR\u00d6EDER."}, {"id": "1786", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1786/requerimento.066.vilson.ok.pdf", "ementa": "CM 66/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, CONSIDERANDO QUE A UCS - UNIVERSIDADE CAXIAS DO SUL, NO ANO DE 2000, FOI BENEFICIADA COM A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS DE 40 HECTARES PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO; CONSIDERANDO QUE AGORA A REFERIDA UNIVERSIDADE EST\u00c1 PLEITEANDO  JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE BOM PRINC\u00cdPIO UMA \u00c1REA DE 5 HA PARA INSTALAR UM CENTRO TECNOL\u00d3GICO; CONSIDERANDO, AINDA, QUE A \u00c1REA RECEBIDA EM DOA\u00c7\u00c3O EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd AINDA COMPORTA OUTRAS INSTALA\u00c7\u00d5ES, PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 UCS - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL , N\u00daCLEO UNIVERSIT\u00c1RIO VALE DO CA\u00cd,SOLICITANDO QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA O MOTIVO PELO QUAL A \u00c0 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL  N\u00c3O PODE INSTALAR O CENTRO TECNOL\u00d3GICO NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\nAUTOR: VILSON RECH."}, {"id": "1787", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1787/requerimento.075.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 75/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO NOVAMENTE UM OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A., SOLICITANDO QUE A MESMA REFA\u00c7A A PODA DE \u00c1RVORES DA RUA ELSA KLEIN.\r\nAUTOR: VALDIR RAMOS."}, {"id": "1789", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1789/requerimento.085.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 85/11 - OS VEREADORES, SIGNAT\u00c1RIOS DESTE DOCUMENTO, REQUEREM A VOSSA SENHORIA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CONSTITU\u00cdDA, NESSA CASA LEGISLATIVA,  A COMISS\u00c3O GERAL DE PARECERES, OBJETIVANDO OFERECER PARECER NO ENCAMINHAMENTO DA VOTA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS APRESENTADOS NA CASA.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA E OUTROS"}, {"id": "1791", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1791/requerimento.105.todos.ok.pdf", "ementa": "CM 105/11 - REQUEREMOS, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOCUMENTAL DA 18\u00ba FESTA DA BERGAMOTA, REALIZADA NO PER\u00cdODO DE 28 DE MAIO  A 13 DE JUNHO DE 2010 NO PARQUE CENTEN\u00c1RIO. SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM ANEXADOS \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, AL\u00c9M DOS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS DA RECEITA E DA DESPESA, TODOS OS CONTRATOS ASSINADOS PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O, DIVULGA\u00c7\u00c3O, DESENVOLVIMENTO DA FESTA.\r\nAUTOR: TODOS OS VEREADORES."}, {"id": "1792", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1792/requerimento.106.roque.ok.pdf", "ementa": "CM 106/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO UM CONVITE AO GERENTE DA AG\u00caNCIA LOCAL DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL PARA, SE POSS\u00cdVEL, COMPARECER A UMA DAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES DESTA C\u00c2MARA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, AOS SENHORES VEREADORES E COMUNIDADES A QUE REPRESENTAM, SOBRE O DEMORADO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CLIENTES DA AG\u00caNCIA LOCAL QUE, POR VEZES, CHEGAM A FICAR MAIS DE UMA HORA NA FILA.\r\nAUTOR: VER. ROQUE SCHR\u00d6DER."}, {"id": "1793", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "CM 107/11 -  O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO UM CONVITE AO GERENTE DA AG\u00caNCIA LOCAL DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL PARA, SE POSS\u00cdVEL, COMPARECER A UMA DAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES DESTA C\u00c2MARA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, AOS SENHORES VEREADORES E COMUNIDADE A QUE REPRESENTAM, SOBRE O DEMORADO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CLIENTES DA AG\u00caNCIA LOCAL QUE, POR VEZES, CHEGAM A FICAR MAIS DE UMA HORA NA FILA. ESSE FATO TEM CAUSADO MUITO TRANSTORNO E ABORRECIMENTO AOS USU\u00c1RIOS DE MANEIRA GERAL, UMA VEZ QUE SEGUIDAMENTE APENAS UM OU DOIS CAIXAS EST\u00c3O EM ATENDIMENTO."}, {"id": "1794", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1794/requerimento.108.roque.ok.pdf", "ementa": "CM 108/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO UM CONVITE AO GERENTE DA AG\u00caNCIA LOCAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA, SE POSS\u00cdVEL, COMPARECER A UMA DAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES DESTA C\u00c2MARA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, AOS SENHORES VEREADORES E COMUNIDADES A QUE REPRESENTAM, SOBRE O DEMORADO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CLIENTES DA AG\u00caNCIA LOCAL QUE, POR VEZES, CHEGAM A FICAR MAIS DE UMA HORA NA FILA. ESSE FATO TEM CAUSADO MUITO TRANSTORNO E ABORRECIMENTO AOS USU\u00c1RIOS DE MANEIRA GERAL, UMA VEZ QUE SEGUIDAMENTE APENAS UM OU DOIS CAIXAS EST\u00c3O EM ATENDIMENTO. AUTOR: VER. ROQUE SCHR\u00d6DER"}, {"id": "1796", "ano": "2011", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1796/requerimento.146.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 146/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DA CORSAN PARA SABER DA POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O OU LOCA\u00c7\u00c3O DE UM GERADOR DE ENERGIA  PARA A UNIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, PARA QUE SE EVITE A INTERRUP\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA PARA O MUNIC\u00cdPIO NUMA PR\u00d3XIMA ENCHENTE OU OUTRA SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE FA\u00c7A NECESS\u00c1RIO, MANTENDO DESTA FORMA O BOM SERVI\u00c7O QUE A EMPRESA VEM DISPONIBILIZANDO A NOSSA CIDADE DURANTE TODOS ESSES ANOS.  \r\nAUTOR: VER. VALDIR RAMOS."}, {"id": "1797", "ano": "2011", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1797/requerimento.149.anastacio.ok.pdf", "ementa": "CM 149/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS LTDA. SOLICITANDO QUE A MESMA RETORNE A OFERECER OS HOR\u00c1RIOS NORMAIS QUE FORAM RETIRADOS, TENDO EM VISTA O TRANSTORNO QUE VEM OCORRENDO EM FUN\u00c7\u00c3O DA EXCLUS\u00c3O DESSES HOR\u00c1RIOS E O CLAMOR DE UM GRANDE N\u00daMERO DE MORADORES DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd  QUE VEM SOLICITANDO TAL PROVID\u00caNCIA, CONFORME ABAIXO ASSINADO ANEXO.\r\nAUTOR: ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "1798", "ano": "2011", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1798/requerimento_181.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 181/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO ELOGIANDO OS \u00d3TIMOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR TODA A EQUIPE DA UNIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, CHEFIADA PELO SENHOR ELTON LUIZ ERNZEN, BEM COMO PELO TOTAL EMPENHO DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL E SUPERINTEND\u00caNCIA ADJUNTA REGIONAL, ATRAV\u00c9S DOS SENHORES ALEXSANDER PACICO E LUTERO FRACASSO, RESPECTIVAMENTE. PROP\u00d5E, AINDA, O ENVIO DE UM AGRADECIMENTO ESPECIAL AOS SENHORES ALEXSANDER PACICO, LUTERO FRACASSO E ELTON LUIZ ERNZEN PELA PRESEN\u00c7A NESTA CASA LEGISLATIVA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07.11.2011.\r\nAUTOR: VALDIR RAMOS"}, {"id": "1799", "ano": "2011", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1799/requerimento_182.todos.ok.pdf", "ementa": "CM 182/11 - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA E A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, ANEXANDO O OF\u00cdCIO N\u00ba 008/2011 DO CHEFE DA UNIDADE DA CORSAN DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, SOLICITANDO QUE ENVIEM A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O  AOS HIDRANTES.\r\nAUTOR: TODOS OS VEREADORES."}, {"id": "1800", "ano": "2011", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1800/requerimento_187.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 187/11 - REQUEIRO, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS VEREADORES QUE AP\u00d3IAM E ASSINAM ESTE, QUE, NO USO DAS PRERROGATIVAS, QUE A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE LHE FACULTA, SEJA ASSINADO ENTRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E A COMUNIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMPARO SOCIAL - R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA CAIENSE - RCC 87.5, UM CONTRATO PARA CRIA\u00c7\u00c3O E TRANSMISS\u00c3O DE UM PROGRAMA RADIOF\u00d4NICO SOB RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO. O REFERIDO CONTRATO PODER\u00c1 TER PAR\u00c2METROS SEMELHANTES AO PROGRAMA \"FALA CA\u00cd\", EDITADO E APRESENTADO, SEMANALMENTE, PELO PODER EXECUTIVO LOCAL.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "1801", "ano": "2011", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1801/requerimento_195a.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 195-A/11 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 AG\u00caNCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS POSTAIS NO MERCADO DE PROPRIEDADE DA SENHORA CLELIA IRENE WUSTHORN, LOCALIZADO EM CAMPESTRE SANTA TEREZINHA, N\u00ba 6555.\r\nAUTOR: VER. VALDIR RAMOS."}, {"id": "2121", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2121/requerimento.065.bancada_pmdb.ok.pdf", "ementa": "CM 065/11 - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EGON SCHECK NO DIA 13 DE ABRIL DO ANO CORRENTE.\r\nAUTORES: VER. CLEBER SCHR\u00d6EDER, VER. CL\u00d3VIS DUARTE, VER. VALDIR RAMOS, VER. VILSON RECH E VER. S\u00c9RGIO PEREIRA."}, {"id": "2108", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/2108/requerimento.123.todos.ok.pdf", "ementa": "CM 123/11 - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALLACE OTTO KRUSE, EX-SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO  DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, NO DIA 27 DE JULHO DE 2011. AUTOR: TODOS OS VEREADORES."}]}