{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2171", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2171/emenda.034.anastacio_e_paulo.ok.pdf", "ementa": "CM 034/10 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2010, QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00d5ES PARA IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO CONSTANTES NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010.\r\nAUTORES: VER. ANAST\u00c1CIO DA SILVA E VER. PAULO S\u00c9RGIO COELHO"}, {"id": "2181", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2181/emenda.129.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 129/10 - ALTERA-SE O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 091/2010.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA"}, {"id": "2182", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2182/emenda.130.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 130/10 - ALTERA-SE O ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba  091/2010.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA"}, {"id": "2183", "ano": "2010", "numero": "147", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2183/emenda.147.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 147/10 - ALTERA-SE O INCISO VII DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2010.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA"}, {"id": "2184", "ano": "2010", "numero": "154", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2184/emenda.154.anastacio.ok.pdf", "ementa": "CM 154/10 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 098/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRA DE 2011.\r\nAUTOR: VER. ANAST\u00c1CIO DA SILVA"}, {"id": "2195", "ano": "2010", "numero": "188", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2195/emenda.188.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 188/10 - ACRESCENTA-SE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2010.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA"}, {"id": "1993", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1993/indicacao_022.10.roque.ok.pdf", "ementa": "CM 022/10 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA DATA PARA A COBRAN\u00c7A DO IPTU COM DESCONTO DE 15% AO MENOS AT\u00c9 O DIA 10 DE MAR\u00c7O DE 2010.\r\nAUTOR: VER. ROQUE SCHR\u00d6DER."}, {"id": "1992", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1992/indicacao_037.10.roque.ok.pdf", "ementa": "CM 037/10 - INDICA AO EXECUTIVO, COM O M\u00c1XIMO EMPENHO, QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS  DOS PINHEIROS LOCALIZADOS  NA ESTRADA DA V\u00c1RZEA DO RIO BRANCO.\r\nAUTOR: ROQUE SCHR\u00d6DER"}, {"id": "1991", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1991/indicacao_038.10.paulo_e_anastacio.ok.pdf", "ementa": "CM 038/10 - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS INDICAM AO EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA  PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE  DO MUNIC\u00cdPIO, OS QUAIS VINHAM EM ANOS ANTERIORES SENDO ATENDIDOS COM ESSA AJUDA. \r\nAUTOR: VER. PAULO S\u00c9RGIO COELHO, VER. ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "1990", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1990/indicacao_053.10.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 053/10 - INDICO AO SR. PREFEITO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA INSTALADO UM PONTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NAS PROXIMIDADES DA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA NA RS 122, TREVO DE ACESSO A VILA CONCEI\u00c7\u00c3O, PELA RUA QUE PASSA EM FRENTE A E.E.E.F. \"PROF. THOM\u00c9 DE AZEVEDO\", NO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "1989", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1989/indicacao_054.10.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 054/10 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA MARGEM DIREITA  SENTIDO BAIRRO CENTRO DA AV. DR. BRUNO CASSEL, NO TRAJETO ENTRE O HOTEL VARIANE E TREVO DE ACESSO AO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "1988", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1988/indicacao_059.10.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 059/10 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ESTENDIDO AOS FUNCION\u00c1RIOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNDO  DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DO SERVIDOR - FAP, REPASSE, EM ESP\u00c9CIE, DO VALOR DO VALE REFEI\u00c7\u00c3O, CONCEDIDO  POR LEI  AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EST\u00c3O NA ATIVA. O REFERIDO REPASSE PODER\u00c1 SER FEITO NA FORMA DE PARCELA  AUT\u00d4NOMA E POR TEMPO DETERMINADO.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "1987", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1987/indicacao_060.10.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 060/10 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA DEFINIDO COM O COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE  E SUA EQUIPE O COMPROMISSO DE ENCAMINHAR SOLU\u00c7\u00d5ES ABAIXO PONTUADAS: IDENTIFICAR, LOCALIZAR E DEFINIR DE QUEM \u00c9 A RESPONSABILIDADE PELA RETIRADA DA \u00c1RVORE (PL\u00c1TANO), LOCALIZADA AO LADO DA SERRALHERIA  BUENO, LOCALIZADA NA AV. EGYDIO MICHAELSEN, NESTA CIDADE; O TERRENO BALDIO SITUADO AO LADO DA CASA N\u00ba 269, NA RUA HENRIQUE D'\u00c1VILA , CUJO PROPRIET\u00c1RIO, SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA MORADOR DA CASA ACIMA REFERIDA,  \u00c9 O SR. GILMAR GOULART, EST\u00c1 SE TRANSFORMANDO EM UM DEP\u00d3SITO DE LIXO, CRIADOURO DE INSETOS, LOCAL DE ENCONTRO NOTURNOS DE CONSUMIDORES DE DROGAS, ENTRE OUTROS.\r\nAUTOR: VER. PROF ALCEU DE PAULA."}, {"id": "1986", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1986/indicacao_089.10.anastacio.ok.pdf", "ementa": "CM 089/10 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daMERO DE TELEFONE PARA RECLAMA\u00c7\u00d5ES NO CAMINH\u00c3O QUE FAZ O RECOLHIMENTO DO LIXO NO MUNIC\u00cdPIO .\r\nAUTOR: VER. ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "1985", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1985/indicacao_090.10.anastacio.ok.pdf", "ementa": "CM 090/10 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL (BRITA) NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ENTIDADE DESAFIO JOVEM GIDE\u00d5ES, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: VER. ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "1984", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1984/indicacao_096.10.anastacio.ok.pdf", "ementa": "CM 096/10 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA PRA\u00c7A DR. ORESTES JOS\u00c9 LUCAS, JUNTO AO F\u00d3RUM, A QUAL ENCONTRA-SE TOTALMENTE ABANDONADA E TAMB\u00c9M FALTA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ENTRETANTO, O QUE AS PESSOAS MAIS PEDEM \u00c9 A LIMPEZA.\r\nAUTOR: VER. ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "1983", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1983/indicacao_103.10.roque.ok.pdf", "ementa": "CM 103/10 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA DESIGNADO UM AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VIGIA.\r\nAUTOR: VER. ROQUE SCHR\u00d6DER."}, {"id": "1982", "ano": "2010", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1982/indicacao_123.10.roque.ok.pdf", "ementa": "CM 123/10 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O/PINTURA NO MEIO DA PISTA DA ESTRADA DA BARRA BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO AS CURVAS E PONTOS DE PROIBI\u00c7\u00c3O DE ULTRAPASSAGEM.\r\nAUTOR: VER. ROQUE SCHR\u00d6DER."}, {"id": "1981", "ano": "2010", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1981/indicacao_140.10.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 140/10 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA RECUPERADA A PONTE DE FERRO SOBRE O RIO CADEIA, MELHORADAS SUAS CABECEIRAS E ACESSOS E COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO PESO E ALTURA M\u00c1XIMA DE CARGA DOS CAMINH\u00d5ES PERMITIDA PARA A TRAVESSIA DA MESMA.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "1980", "ano": "2010", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1980/indicacao_141.10.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 141/10 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA PROPORCIONADO UM TRATAMENTO DIFERENCIADO OU INCENTIVO FISCAL A MORADORES, MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, LOCALIZADOS EM ZONA DE RISCO, QUE DESEJAREM INVESTIR EM SUAS PROPRIEDADES, OBJETIVANDO SOLUCIONAR OS SEUS PROBLEMAS COAS AS CHEIAS.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "1979", "ano": "2010", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1979/indicacao_151.10.anastacio.ok.pdf", "ementa": "CM 151/10 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES CAIENSES CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PORT\u00d5ES NAS DUAS ENTRADAS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL PARA QUE POSSAM SER FECHADOS \u00c0 NOITE, TENDO EM VISTA QUE O CEMIT\u00c9RIO EST\u00c1 SENDO UTILIZADO PARA TR\u00c1FICO DE DROGAS, BANDIDAGEM, FURTO DE COROAS, FLORES E OBJETOS E DEPREDA\u00c7\u00d5ES DE T\u00daMULOS. INDICO, AINDA, PROVID\u00caNCIAS URGENTES NESSE SENTIDO PARA QUE SE POSSA  EVITAR DE IMEDIATO TAIS ATOS CRIMINOSOS E O TRANSTORNO  E INC\u00d4MODO QUE VEM SENDO CAUSADO \u00c0S FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM NAS PROXIMIDADES.\r\nAUTOR: ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "1978", "ano": "2010", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1978/indicacao_152.10.anastacio.ok.pdf", "ementa": "CM 152/10 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO N\u00daCLEO 02 DA COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA DESAFIO JOVEM GIDE\u00d5ES, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: ANAST\u00c1CIO DA SILVA."}, {"id": "1977", "ano": "2010", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1977/indicacao_161.10.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 161/10 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE ALGUNS INTEGRANTES DO 2\u00ba BPM - BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR, SEDIADO NESTA CIDADE, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RECUO NA CAL\u00c7ADA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DE 2\u00ba GRAU FELIPE CAMAR\u00c3O, NA AV. EGYDIO MACHAELSEN, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA PINHEIRO MACHADO, VIABILIZANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA PARA USO DA VIATURA DA BRIGADA MILITAR.\r\nAUTOR: VALDIR RAIMUNDO RAMOS."}, {"id": "1976", "ano": "2010", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1976/indicacao_163.10.cesar.ok.pdf", "ementa": "CM 163/10 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA JUNTO \u00c0 \u00c1REA DE USO INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO ANGICO.\r\nAUTOR: C\u00c9SAR DOS SANTOS."}, {"id": "1975", "ano": "2010", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1975/indicacao_182.10.cesar.ok.pdf", "ementa": "CM 182/10 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS NOS SEGUINTES LOCAIS DA RS 122 - ANTIGO TRA\u00c7ADO: ACESSO AO LOTEAMENTO ANGICO (PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL); ACESSO AO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA - ENTROCAMENTO COM A RUA JO\u00c3O PEREIRA; ACESSO \u00c0 VILA PROGRESSO - RUA PADRE JO\u00c3O WAGNER, NO ENTROCAMENTO COM A AV. OSVALDO ARANHA - BAIRRO VILA RICA.\r\nAUTOR: C\u00c9SAR DOS SANTOS."}, {"id": "1974", "ano": "2010", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1974/indicacao_183.10.cesar.ok.pdf", "ementa": "CM 183/10 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO JUNTO \u00c0 PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA RS 122 (ANTIGO TRA\u00c7ADO), EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR, AO LADO DO ACESSO \u00c0 RUA ANT\u00d4NIO PRADO.\r\nAUTOR: C\u00c9SAR DOS SANTOS."}, {"id": "1973", "ano": "2010", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1973/indicacao_184.10.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 184/10 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROPONHA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS DUAS MELHORIAS DEFRONTE A RESID\u00caNCIA DA FAM\u00cdLIA DO SR. ADRIANO DOS SANTOS MARTINS, LOCALIZADA NA TRAVESSA I, N\u00ba 27, BAIRRO S\u00c3O MARTIM.\r\nAUTORIA: VER. PROF. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "1972", "ano": "2010", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1972/indicacao_187.10.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 187/10 - OS VEREADORES, SIGNAT\u00c1RIOS DESTA, INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI CONCEDENTE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd - CNPJ N\u00ba 00.703.743/0001-29, MATERIALIZANDO, ASSIM, A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO NA CAMPANHA DO CORPO DE BOMBEIROS, A QUAL VISA ARRECADAR RECURSOS PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DO CAMINH\u00c3O DE COMBATE A INC\u00caNDIO DOADO PELO GOVERNO ALEM\u00c3O \u00c0 ENTIDADE.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "1971", "ano": "2010", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1971/indicacao_194.10.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 194/10 - INDICO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REGULARIZADA A RUA DAS BANANEIRAS, NA LOCALIDADE DO ANGICO, AP\u00d3S A F\u00c1BRICA DE CHUTEIRAS, ENTRANDO PELO ANTIGO TRA\u00c7ADO DA RS 122.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "1970", "ano": "2010", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1970/indicacao_197.10.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 197/10 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM COLOCADOS DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA TAQUARI, BAIRRO VILA RICA, EM RAZ\u00c3O DA IMPRUD\u00caNCIA DE MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NAQUELE LOCAL EM VELOCIDADE EXCESSIVA, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE F\u00cdSICA DE MORADORES E USU\u00c1RIOS EM GERAL, EM ESPECIAL \u00c0S CRIAN\u00c7AS QUE USAM A REFERIDA VIA COMO CAMINHO PARA A ESCOLA JOSEFINA JACQUES NORONHA.\r\nAUTOR: CL\u00d3VIS ALBERTO PIRES DUARTE."}, {"id": "2170", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2170/projeto.executivo_158.2009.ok.pdf", "ementa": "PM 158/2010 - CM 01/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O PAGAMENTO DE TRANSFER\u00caNCIA DE PROPRIEDADE DOS VE\u00cdCULOS PLACAS IDI-8589, IPC-1197 E IPC-1198, BEM COMO IMPOSTOS, TAXAS, SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO, JUROS E MULTAS DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2019", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2019/projeto.executivo_001.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 001/2010 - CM 002/10 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2020", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2020/projeto.executivo_002.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 002/2010 - CM 003/10 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "2021", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2021/projeto.executivo_003.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 003/2010 - CM 004/10 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLA DOS DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2022", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2022/projeto.executivo_004.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 004/2010 - CM 005/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O C\u00cdRCULO DE M\u00c1QUINAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2023", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2023/projeto.executivo_005.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 005/2010 - CM 006/10 - DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE CARTA DE HABITE-SE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2024", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2024/projeto.executivo_006.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 006/2010 - CM 007/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 556.458, 26 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)."}, {"id": "2025", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2025/projeto.executivo_007.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 007/2010 - CM 008/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2026", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2026/projeto.executivo_008.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 008/2010 - CM 009/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2027", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2027/projeto.executivo_009.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 009/2010 - CM 010/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2028", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2028/projeto.executivo_010.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 010/2010 - CM 011/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TR\u00caS MIL REAIS) PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM MICRO-\u00d4NIBUS."}, {"id": "2029", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2029/projeto.executivo_011.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 011/2010 - CM 012/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS ) E A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2030", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2030/projeto.executivo_012.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 012/2010 - CM 013/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DA SA\u00daDE INCENTIVO FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2031", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2031/projeto.executivo_013.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 013/2010 - CM 014/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) E CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O OBRA NOVA DE S\u00c3O MIGUEL ARCANJO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2033", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2033/projeto.executivo_015.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 015/2010 - CM 015/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL"}, {"id": "2668", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2668/projeto.executivo_014.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 014/2010 - CM 16/10  CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA - AMIMOTA, OBJETIVANDO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DA 18\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2035", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2035/projeto.executivo_017.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 017/2010 - CM 017/10 - INSTITUI CAMPANHA DE PREMIA\u00c7\u00c3O A CONSUMIDORES DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2036", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2036/projeto.executivo_018.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 018/2010 - CM 018/10 - INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "2037", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2037/projeto.executivo_019.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 019/2010 - CM 19/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - OPER\u00c1RIO, PINTOR E OPER\u00c1RIO ESPECIALIZADO - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "2038", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2038/projeto.executivo_020.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 020/2010 - CM 020/10 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS CONSTANTES DO ART. 14 DA LEI N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2034", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2034/projeto.executivo_016.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 016/2010 - CM 021/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2039", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2039/projeto.executivo_021.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 021/2010 - CM 023/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "2040", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2040/projeto.executivo_022.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 022/2010 - CM 24/10 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CTG LAURO RODRIGUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2043", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2043/projeto.executivo_023.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 023/2010 - CM 025/10 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 SOCIEDADE CULTURAL DOS  CONTADORES DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2046", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2046/projeto.executivo_024.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 024/2010 - CM 26/10 - ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE OPER\u00c1RIO E FISCAL  MUNICIPAL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00ba DA LEI 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2049", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2049/projeto.executivo_025.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 025/2010 - CM 027/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES ORNAMENTAIS DO VALE DO CA\u00cd - CA\u00cdFLORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2050", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2050/projeto.executivo_026.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 026/2010 - CM 028/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O OBRA NOVA S\u00c3O MIGUEL ARCANJO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2051", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2051/projeto.executivo_027.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 027/2010 - CM 029/10 - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00d5ES PARA IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO CONTANTES NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "2052", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2052/projeto.executivo_028.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 028/2010 - CM 030/10 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DISTRITO INDUSTRIAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2055", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2055/projeto.executivo_029.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 029/2010 - CM 032/2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR HABILITA\u00c7\u00c3O EM INGL\u00caS - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "2056", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2056/projeto.executivo_030.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 030/2010 - CM 033/10 - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL IDALINA HESS \u00c0 COMUNIDADE DESAFIO JOVEM GIDE\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2057", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2057/projeto.executivo_031.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 031/2010 - CM 39/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.896,99 (CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)."}, {"id": "2058", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2058/projeto.executivo_032.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 032/2010 - CM 040/10 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2059", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2059/projeto.executivo_033.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 033/2010 - CM 041/10 - ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS NA LOCALIDADE DA VILA S\u00c3O MARTIM, EXPANDINDO-A  SOBRE A ZONA RESIDENCIAL -ZR, NOS TERMOS DOS MAPAS EM ANEXO AO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO  35 DA LEI N\u00ba 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2060", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2060/projeto.executivo_034.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 034/2010 - CM 042/10 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA VILA S\u00c3O MARTIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2061", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2061/projeto.executivo_035.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 035/2010 - CM 044/10 - ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00ba DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2062", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2062/projeto.executivo_036.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 036/2010 - CM 045/10 - ALTERA PARA O PADR\u00c3O 04 OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE JARDINEIRO, MERENDEIRA, OPER\u00c1RIO, SERVENTE, VIGILANTE, GUARDA MUNICIPAL, ATENDENTE DE CRECHE, AUXILIAR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, LAVADOR DE VE\u00cdCULOS E OPER\u00c1RIO ESPECIALIZADO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00ba DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2063", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2063/projeto.executivo_037.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 037/2010 - CM 046/10 - FIXA O VALOR DO VENCIMENTO B\u00c1SICO DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE EM R$ 510.00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2064", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2064/projeto.executivo_038.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 038/2010 - CM 047/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2065", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2065/projeto.executivo_039.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 039/2010 - CM 048/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CARGA HOR\u00c1RIA DE ASSISTENTES SOCIAIS E A REMUNER\u00c1-LOS PROPORCIONALMENTE PELAS HORAS TRABALHADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2172", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2172/projeto.049.mesa.subsidio_prefeito.ok.pdf", "ementa": "CM 049/10 - REAJUSTA NO M\u00caS DE ABRIL DE 2010 OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "2173", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2173/projeto.050.mesa.subsidio_secretarios.ok.pdf", "ementa": "CM 050/10 - REAJUSTA NO M\u00caS DE ABRIL DE 2010 O SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2174", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2174/projeto.051.mesa.subsidio_vereadores.ok.pdf", "ementa": "CM 051/10 - REAJUSTA NO M\u00caS DE ABRIL DE 2010 O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES."}, {"id": "2175", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2175/projeto.052.mesa.resolucao.reajusta_vencimentos_LUOa1pS.pdf", "ementa": "CM 052/10 - REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2066", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2066/projeto.executivo_040.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 040/2010 - CM 055/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O \u00c1REA DE TERRA PARA SISTEMA VI\u00c1RIO - RUA \"A\" - NO LOTEAMENTO TERRA NOVA - BAIRRO QUILOMBO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2067", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2067/projeto.executivo_041.2010.ok.pdf", "ementa": "PM  041/2010 - CM 056/10 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAIENSE DE ORQUID\u00d3FILOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2068", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2068/projeto.executivo_042.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 042/2010 - CM 057/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.532,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E TRITA E DOIS REAIS)."}, {"id": "2075", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2075/projeto.executivo_049.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 049/2010 - CM 060/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "2069", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2069/projeto.executivo_043.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 043/2010 - CM 61/10 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 130.565,00 (CENTO E TRINTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA - AMIMOTA, OBJETIVANDO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DA 18\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DA FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2070", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2070/projeto.executivo_044.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 044/2010 - CM 064/10 - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00d5ES PARA TABELA DE LAN\u00c7AMENTO E COBRAN\u00c7A DA TAXA DE LICEN\u00c7A PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA EM PROJETOS DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL EM ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2072", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2072/projeto.executivo_046.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 046/2010 - CM 065/10 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 55.366,72 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2073", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2073/projeto.executivo_047.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 047/2010 - CM 066/10 - ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 114 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2074", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2074/projeto.executivo_048.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 048/2010 - CM 067/10 - PASSA A FAZER PARTE DO DISTRITO INDUSTRIAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd TRECHO DA ESTRADA DO CAMPESTRE DE SANTA TERESINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2071", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2071/projeto.executivo_045.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 045/2010 -CM 068/10 - DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES EM \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "2076", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2076/projeto.executivo_050.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 050/2010 - CM 070/10 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.080, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIA O CARGO DE MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2077", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2077/projeto.executivo_051.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 051/2010 - CM 071/10 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.635, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2005, QUE CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E OUTROS, VINCULADO AO SUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2078", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2078/projeto.executivo_052.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 052/2010 - CM 072/10 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 42 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, J\u00c1 ALTERADO PELA LEI 2.935, DE 16 DE MAIO DE 2008 E D\u00c1  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2079", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2079/projeto.executivo_053.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 053/2010 - CM 073/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "2080", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2080/projeto.executivo_054.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 054/2010 - CM 074/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ODONT\u00d3LOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "2176", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2176/projeto.075.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 075/10 - D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"RUA LEOPOLDO OTTMAR SCHNEIDER\" \u00c0 VIA P\u00daBLICA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 OLARIA SCHNEIDER, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS."}, {"id": "2177", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2177/projeto.076.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 076/10 - D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"RUA VIVALDINO DA SILVA\" \u00c0 VIA P\u00daBLICA SITUADA JUNTO AO FABRI SHOPPING, NA LOCALIDADE DE LAJEADINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS."}, {"id": "2178", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2178/projeto.077.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 077/10 - D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"ACESSO DAS FLORES\" AO TRECHO EXISTENTE ENTRE A ESTRADA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd - S\u00c3O JOS\u00c9 DO HORT\u00caNCIO, NA LOCALIDADE DE CHAPAD\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS"}, {"id": "2081", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2081/projeto.executivo_055.2010.ok.pdf", "ementa": "PM -55/2010 - CM 078/10 - REVOGA A LEI N\u00ba 3.033, DE 28 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE PARCELA INDENIZAT\u00d3RIA PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2082", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2082/projeto.executivo_056.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 056/2010 - CM 079/10 - ALTERA O ANEXO II - QUADRO DE USOS DA LEI N\u00ba 2.969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O DETALHAMENTO  DE CONTROLE DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2083", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2083/projeto.executivo_057.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 057/2010 - CM 080/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.836,91 (HUM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)."}, {"id": "2084", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2084/projeto.executivo_058.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 058/2010 - CM 081/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "2085", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2085/projeto.executivo_059.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 059/2010 - CM 082/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48. 362,22 (QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)."}, {"id": "2086", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2086/projeto.executivo_060.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 060/2010 - CM 083/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 13.935,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS)."}, {"id": "2087", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2087/projeto.executivo_061.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 061/2010 - CM 084/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.935,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS)."}, {"id": "2088", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2088/projeto.executivo_062.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 062/2010 - CM 085/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.602,35 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)."}, {"id": "2089", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2089/projeto.executivo_063.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 063/2010 - CM 086/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.900,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS)."}, {"id": "2090", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2090/projeto.executivo_064.2010.ok_oqGf1R5.pdf", "ementa": "PM 064/2010 - CM 091/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "2091", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2091/projeto.executivo_065.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 065/2010 - CM 92/10 - CRIA A UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 06.07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E ABRE  CR\u00c9DITO ESPECIAL DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2098", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2098/projeto.executivo_066.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 066/2010 - CM 093/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.520,25 (HUM MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)."}, {"id": "2099", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2099/projeto.executivo_067.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 067/2010 - CM 094/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.565,35 (TR\u00caS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)."}, {"id": "2116", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2116/projeto.executivo_068.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 068/2010 - CM 095/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 24.498,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)."}, {"id": "2100", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2100/projeto.executivo_069.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 069/2010 - CM 097/10 - PRO\u00cdBE O CONSUMO DE CIGARRO, CIGARRILHAS, CHARUTO, CACHIMBO OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUM\u00cdGENO, DERIVADO OU N\u00c3O DO TABACO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2101", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2101/projeto.executivo_070.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 070/2010 - CM 098/10 - PRO\u00cdBE A VENDA DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS AOS MENORES DE IDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2102", "ano": "2010", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2102/projeto.executivo_071.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 071/2010 - CM 099/10 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL  N\u00ba 1.467, DE 12 DE ABRIL DE 1991, QUE CRIA O MUSEU MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2103", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2103/projeto.executivo_072.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 072/2010 - CM 100/10 - INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A EDUCA\u00c7\u00c3O FISCAL COMO TEMA A SER INSERIDO NAS DISCIPLINAS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2104", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2104/projeto.executivo_073.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 073/2010 - CM 102/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSOLIDAR DADOS E FIRMAR PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROVENIENTE DE AUTO DE INFRA\u00c7\u00c3O RELACIONADO \u00c0 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO PASEP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2105", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2105/projeto.executivo_074.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 074/2010 - CM 104/10 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 25.274,79 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA  - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2107", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2107/projeto.executivo_075.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 075/2010 - CM 105/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O, VE\u00cdCULOS E BENS INSERV\u00cdVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2110", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2110/projeto.executivo_077.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 077/2010 - CM 106/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O \u00c1REA DE TERRAS NO BAIRRO QUILOMBO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2111", "ano": "2010", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2111/projeto.executivo_078.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 078/2010 - CM 107/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O \u00c1REAS DE TERRA NO BAIRRO QUILOMBO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2109", "ano": "2010", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2109/projeto.executivo_076.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 076/2010 - CM 108/10 - CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO QUE EXER\u00c7AM SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NO TRANSPORTE ESCOLAR,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2112", "ano": "2010", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2112/projeto.executivo_079.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 079/2010 - CM 109/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)."}, {"id": "2113", "ano": "2010", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2113/projeto.executivo_080.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 080/2010 - CM 110/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.617,75 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)."}, {"id": "2114", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2114/projeto.executivo_081.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 081/2010 - CM 111/10 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO III, DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL 2.350, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00d5ES - FAP."}, {"id": "2115", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2115/projeto.executivo_082.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 082/2010 - CM 112/10 - DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR - CAE - NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2117", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2117/projeto.executivo_083.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 083/2010 - CM 113/10 - ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA B\u00c1SICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2118", "ano": "2010", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2118/projeto.executivo_084.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 084/2010 - CM 114/10 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS CONSTANTES DO ART. 14 DA LEI N\u00ba 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2122", "ano": "2010", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2122/projeto.executivo_085.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 085/2010 - CM 116/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.400,00 (SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)."}, {"id": "2123", "ano": "2010", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2123/projeto.executivo_086.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 086/2010 - CM 117/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "2124", "ano": "2010", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2124/projeto.executivo_087.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 087/2010 - CM 118/10 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 100, INCISO II E ARTIGO 214 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2125", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2125/projeto.executivo_088.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 088/2010 - CM 119/10 - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA NO PARQUE CENTEN\u00c1RIO AO GRUPO ESCOTEIRO TAQUAT\u00d3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2127", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2127/projeto.executivo_089.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 089/2010 - CM 120/10 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 45 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, J\u00c1 ALTERADO PELA LEI 2.935, DE 16 DE MAIO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2128", "ano": "2010", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2128/projeto.executivo_090.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 090/2010 - CM 121/10 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ART. 35 DA LEI 2.802/06, QUE DEFINE O PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2129", "ano": "2010", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2129/projeto.executivo_091.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 091/2010 - CM 0122/10 - REGULA O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS PESADOS NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2130", "ano": "2010", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2130/projeto.executivo_092.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 092/2010 - CM 124/10 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO \u00c0 EMPRESA GUILHERME STAUDT E CIA LTDA., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2131", "ano": "2010", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2131/projeto.executivo_093.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 093/2010 - CM 125/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O \u00c1REA DE TERRAS NA VILA S\u00c3O MARTIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2132", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2132/projeto.executivo_094.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 094/2010 - CM 126/10 - ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE MERENDEIRA, ATRAV\u00c9S DE NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI  2823 DE 19 DE JANEIRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2133", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2133/projeto.executivo_095.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 095/2010 - CM 127/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR PROVID\u00caNCIAS DE ESTILO PARA QUE SEJA OPERADA A CORRE\u00c7\u00c3O DE DIVISAS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO  DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E CAPELA DE SANTANA, NA ALTURA DA VILA S\u00c3O MARTIM E ADJAC\u00caNCIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2134", "ano": "2010", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2134/projeto.executivo_096.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 096/2010 - CM 132/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS)."}, {"id": "2135", "ano": "2010", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "PM 097/2010 - CM 133/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)."}, {"id": "2136", "ano": "2010", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2136/projeto.executivo_098.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 098/2010 - CM 138/10 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIROS DE 2011."}, {"id": "2696", "ano": "2010", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2696/projeto.executivo_099.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 099/2010 - CM 139/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "2697", "ano": "2010", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2697/projeto.executivo_100.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 100/2010 - CM 142/10 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 3\u00ba E 7\u00ba, DA LEI MUNICIPAL 1.844, DE 04 DE AGOSTO DE 1995, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2698", "ano": "2010", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2698/projeto.executivo_101.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 101/2010 - CM 143/10 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL 1888, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2699", "ano": "2010", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2699/projeto.executivo_102.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 102/2010 - CM CM 144/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "2700", "ano": "2010", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2700/projeto.executivo_103.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 103/2010 - CM 145/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PSIC\u00d3LOGO - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "2137", "ano": "2010", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2137/projeto.executivo_104.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 104/2010 - CM 146/10 - ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2138", "ano": "2010", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2138/projeto.executivo_105.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 105/2010 - CM 148/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "2139", "ano": "2010", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2139/projeto.executivo_106.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 106/2010 - CM 149/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "2140", "ano": "2010", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2140/projeto.executivo_107.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 107/2010 - CM 153/10 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, PARA FINS ESPEC\u00cdFICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2141", "ano": "2010", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2141/projeto.executivo_108.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 108/2010 - CM 156/10 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2185", "ano": "2010", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2185/projeto.157.cleber.ok.pdf", "ementa": "CM 157/10 - INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nAUTOR: CLEBER BALCH SCHR\u00d6EDER"}, {"id": "2142", "ano": "2010", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2142/projeto.executivo_109.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 109/2010 - CM 158/10 - CONCEDE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA - AMIMOTA, OBJETIVANDO AUXILIAR NAS DESPESAS INERENTES \u00c0 18\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DA FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2186", "ano": "2010", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2186/projeto.159.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 159/10 - D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"RUA JO\u00c3O PEDRO FERNANDES\" A UMA VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NA VILA PIRES, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS"}, {"id": "2143", "ano": "2010", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2143/projeto.executivo_110.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 110/2010 - CM 164/10 - DISP\u00d5E SOBRE A PERCEP\u00c7\u00c3O DE HONOR\u00c1RIOS DE SUCUMB\u00caNCIA PELO ADVOGADO QUE REPRESENTA O MUNIC\u00cdPIO EM JU\u00cdZO."}, {"id": "2144", "ano": "2010", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2144/projeto.executivo_111.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 111/10 - CM 165/10 - ALTERA O ANEXO II -  QUADRO DE USOS DA LEI N\u00ba 2969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O DETALHAMENTO DE CONTROLE DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2145", "ano": "2010", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2145/projeto.executivo_112.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 112/2010 - CM 166/10 - CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O PARCIAL DE ENCARGOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2187", "ano": "2010", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2187/projeto.167.oneide.ok.pdf", "ementa": "CM 167/10 - TORNA OBRIGAT\u00d3RIO NAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES COM MAIS DE 80 M\u00b2 A COLETA DAS \u00c1GUAS DA CHUVA, E SEU DEVIDO ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE CISTERNAS OU CAIXAS D'\u00c1GUA.\r\nAUTOR: VER. ONEIDE SMIT"}, {"id": "2188", "ano": "2010", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2188/projeto.168.oneide.ok.pdf", "ementa": "CM 168/10 - ABRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE, NO QUADRIL\u00c1TERO FORMADO PELAS RUAS JO\u00c3O PEREIRA, ANDRADE NEVES, CEL GUIMAR\u00c3ES E MAL. FLORIANO PEIXOTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: VER. ONEIDE SMIT"}, {"id": "2189", "ano": "2010", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2189/projeto.169.cesar.ok.pdf", "ementa": "CM 169/10 - DENOMINA DE RUA SANTAREM O LOGRADOURO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PASSO DA TAQUARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: VER. C\u00c9SAR DOS SANTOS"}, {"id": "2190", "ano": "2010", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2190/projeto.170.cesar.ok.pdf", "ementa": "CM 170/10 - DENOMINA DE RUA GABRIEL NASCIMENTO O LOGRADOURO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PASSO DA TAQUARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: VER. C\u00c9SAR DOS SANTOS"}, {"id": "2191", "ano": "2010", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2191/projeto.171.cesar.ok.pdf", "ementa": "CM 171/10 - DENOMINA DE RUA ABRILINO RODRIGUES DA SILVA O LOGRADOURO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PASSO DA TAQUARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: VER. C\u00c9SAR DOS SANTOS"}, {"id": "2146", "ano": "2010", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2146/projeto.executivo_113.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 113/2010 - CM 173/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.846,19 ( TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)."}, {"id": "2147", "ano": "2010", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2147/projeto.executivo_114.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 114/2010 - CM 174/10 - ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU AS RESID\u00caNCIAS LOCADAS PELA PREFEITURA PARA ASSENTAMENTO DAS FAM\u00cdLIAS RESIDENTES EM \u00c1REA DE RISCO."}, {"id": "2148", "ano": "2010", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2148/projeto.executivo_115.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 115/2010 - CM 175/10 - INSTITUI O PRODAP - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2149", "ano": "2010", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2149/projeto.executivo_116.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 116/2010 - CM 176/10 - DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIO AOS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2150", "ano": "2010", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2150/projeto.executivo_117.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 117/2010 - CM 177/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)."}, {"id": "2192", "ano": "2010", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2192/projeto.178.mesa.altera_cod_posturas.ok.pdf", "ementa": "CM 178/10 - ALTERA O ART. 104 DA LEI N\u00ba 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "2193", "ano": "2010", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2193/projeto.179.oneide.ok.pdf", "ementa": "CM 179/10 - DISP\u00d5E SOBRE A POLUI\u00c7\u00c3O VISUAL NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nAUTOR: VER. ONEIDE SMIT"}, {"id": "2151", "ano": "2010", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2151/projeto.executivo_118.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 118/2010 - CM 180/10 - INSTITUI O CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS TRAVESSIA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "2152", "ano": "2010", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2152/projeto.executivo_119.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 119/2010 - CM 181/10 - DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COBRAN\u00c7A DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS, INSCRITOS OU N\u00c3O EM DIVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL 3.244/10, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2153", "ano": "2010", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2153/projeto.executivo_120.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 120/2010 - CM 185/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - VIGILANTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "2194", "ano": "2010", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2194/projeto.186.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 186/10 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 105 E 108 DA LEI N\u00ba 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nAUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS"}, {"id": "2154", "ano": "2010", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2154/projeto.executivo_121.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 121/2010 - CM 189/10 - INSTITUI O CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "2155", "ano": "2010", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2155/projeto.executivo_122.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 122/2010 - CM 190/10 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 29.820,26 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2156", "ano": "2010", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2156/projeto.executivo_123.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 123/2010 - CM 191/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE S\u00c3O PEDRO CANISIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2157", "ano": "2010", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2157/projeto.executivo_124.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 124/2010 - CM 192/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR CONV\u00caNIO COM O C\u00cdRCULO DE M\u00c1QUINAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2158", "ano": "2010", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2158/projeto.executivo_125.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 125/2010 - CM 193/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.752,56 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)."}, {"id": "2159", "ano": "2010", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2159/projeto.executivo_126.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 126/2010 - CM 195/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.423,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TR\u00caS REAIS)."}, {"id": "2160", "ano": "2010", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2160/projeto.executivo_127.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 127/2010 - CM 196/10 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011."}, {"id": "2161", "ano": "2010", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2161/projeto.executivo_128.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 128/2010 - CM 198/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR O MONTANTE DE R$ 58.081,56 (CINQUENTA E OITO MIL E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PROVENIENTE DE ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS PERMANENTES PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS DE CAPITAL, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2162", "ano": "2010", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2162/projeto.executivo_129.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 129/2010 - CM 199/10 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 108 DA LEI N\u00ba 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2163", "ano": "2010", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2163/projeto.executivo_130.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 130/2010 - CM 200/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.977,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS)."}, {"id": "2164", "ano": "2010", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2164/projeto.executivo_131.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 131/2010 - CM 201/10 - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA DE TERRAS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O OBRA NOVA DE S\u00c3O MIGUEL ARCANJO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2165", "ano": "2010", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2165/projeto.executivo_132.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 132/2010 - CM 202/10 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)."}, {"id": "2166", "ano": "2010", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2166/projeto.executivo_133.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 133/2010 - CM 203/10 - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DA INCUBADORA INDUSTRIAL, ESTABELECE REGRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2167", "ano": "2010", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2167/projeto.executivo_134.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 134/2010 - CM 204/10 - REVOGA A LEI N\u00ba 3.256, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)."}, {"id": "2168", "ano": "2010", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2168/projeto.executivo_135.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 135/2010 - CM 205/10 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O REGIME DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE HORAS DOS SERVIDORES NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2169", "ano": "2010", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2169/projeto.executivo_136.2010.ok.pdf", "ementa": "PM 136/2010 - CM 206/10 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011."}, {"id": "2179", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2179/projeto.115.mesa.resolucao.transferencia_bens.ok.pdf", "ementa": "CM 115/10 - AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE V\u00c1RIOS BENS PATRIMONIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "2180", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2180/projeto.128.mesa.resolucao.transferencia_bens.ok.pdf", "ementa": "CM 128/10 - AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DO BEM PATRIMONIAL N\u00ba 5049, VENTILADOR DE TETO MARCA MATHAU COM 03 P\u00c1S EM METAL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "1994", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1994/requerimento_031.10.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 031/10 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES OI SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO DO TIPO \"ORELH\u00c3O\" NO LOTEAMENTO ANGICO, ANTIGO TRA\u00c7ADO DA RS 122, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS."}, {"id": "1995", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1995/requerimento_035.10.roque.ok.pdf", "ementa": "CM 035/10 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS LTDA.,COM C\u00d3PIA DO ABAIXO ASSINADO ANEXO, PARA QUE A MESMA APRESENTE UMA RESPOSTA A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A VIABILIDADE DE REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES CAIENSES QUE SUBSCREVERAM O ABAIXO ASSINADO.\r\nAUTOR: ROQUE SCHR\u00d6DER."}, {"id": "1999", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1999/requerimento_036.10.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 036/10 - OS SIGNAT\u00c1RIOS DESTE, VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, REQUEREM, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES A SEGUIR ELENCADAS: LISTAGEM DOS CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO, NA GEST\u00c3O ATUAL E NA GEST\u00c3O ANTERIOR, QUE EST\u00c3O DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE; NOMES DOS CONCURSADOS APROVADOS, CLASSIFICADOS E APTOS A OCUPAREM OS CARGOS P\u00daBLICOS QUE DISPUTAM; OU INFORMAR O ENDERE\u00c7O ELETR\u00d4NICO ONDE ESTAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ESTEJAM DISPON\u00cdVEIS.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "2002", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2002/requerimento_043.10.vilson.ok.pdf", "ementa": "CM 043/10 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO VEM, RESPEITOSAMENTE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SUBMETA AO PLEN\u00c1RIO O ENVIO DE OF\u00cdCIO \u00c0 AGERGS - AG\u00caNCIA DE REGULA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA PESSOA DO SEU CONSELHEIRO PRESIDENTE, PEDRO BISCH NETO, COM O SEGUINTE TEOR: COMO \u00c9 DE CONHECIMENTO DE TODOS, O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd \u00c9 PR\u00d3DIGO EM CASOS DE LOCALIDADES QUE SOFREM PELA FALTA DE REDES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E CAPACIDADE DE CARGA INSTALADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES. EM VISTA DISSO, NOBRE PRESIDENTE E DEMAIS COLEGAS VEREADORES, A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O SERVE PARA QUE SE OFICIE A AGERGS SOLICITANDO QUE A REFERIDA AG\u00caNCIA REGULADORA FISCALIZE A EMPRESA AES SUL  DISTRIBUIDORA DE ENERGIA COM O FITO DE VIABILIZAR E AGILIZAR AS DEMANDAS EXISTENTES E EXECUTAR AS OBRAS DE AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA PARA AS PROPRIEDADES RURAIS DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: VER. VILSON JOS\u00c9 RECH"}, {"id": "2003", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2003/requerimento_058.10.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 58/10 - O SIGNAT\u00c1RIO DESTE E OS VEREADORES QUE CONCORDAM COM O MESMO E O ASSINAM, REQUEREM, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO: O PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA  \u00c9 FRUTO DE CONV\u00caNIO OU \u00c9 UM PROJETO DO GOVERNO FEDERAL EXECUTADO PELO SUS EM PARCERIA COM OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS DO BRASIL; QUAIS S\u00c3O OS VALORES DE VERBAS RECEBIDAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS EQUIPES DO PSF, REPASSADAS AO MUNIC\u00cdPIO, SUA APLICA\u00c7\u00c3O E SUAS ORIGENS; QUAL O VALOR DE RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS POR AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd; SITUA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "2000", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2000/requerimento_062.10.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 062/10 - O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUA ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTACIONAMENTOS RESERVADOS PARA VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTEM OU SEJAM CONDUZIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, NA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO (CTB).\r\nAUTOR: CL\u00d3VIS ALBERTO PIRES  DUARTE"}, {"id": "2001", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2001/requerimento_063.10.vilson.ok.pdf", "ementa": "CM 063/10 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO AO ENG. J\u00daLIO C\u00c9SAR PORCI\u00daNCULA DA SILVA, COORDENADOR DO 1\u00ba DOP-DAER ESTEIO, PLEITEANDO PROVID\u00caNCIAS  VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS NO KM 5,8 DA RS 122, NO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O, PR\u00d3XIMO \u00c0 VILA S\u00c3O MARTIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: VER. VILSON JOS\u00c9 RECH."}, {"id": "2004", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2004/requerimento_087.10.anastacio.ok.pdf", "ementa": "CM 087/10 - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: SE H\u00c1 CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU PARA EMPRESAS - PESSOAS JUR\u00cdDICAS; SE HOUVE NOVAS CONCESS\u00d5ES DE ISEN\u00c7\u00c3O OU RENOVA\u00c7\u00c3O DAS J\u00c1 EXISTENTES; EM CASO POSITIVO, QUAIS AS EMPRESAS BENEFICIADAS.\r\nAUTOR: VER. ANAST\u00c1CIO DA SILVA E DEMAIS."}, {"id": "2005", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2005/requerimento_088.10.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 088/10 - SOLICITO,OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CONVIDADA, POR ESTA CASA, A SENHORA CRISTIANA FLORES, PRESIDENTE DO C\u00cdRCULO DE M\u00c1QUINAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, A COMPARECER NA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA, REPRESENTANDO A DIRETORIA DO C\u00cdRCULO, EM MOMENTO DA SESS\u00c3O A SER DEFINIDO, ESCLARECER D\u00daVIDAS REFERENTES AS ATIVIDADES E AO ATENDIMENTO  DOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "2006", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2006/requerimento_101.10.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 101/10 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA  PARA QUE O MESMO, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, N\u00c3O ME\u00c7A ESFOR\u00c7OS PARA ATENDER ESSA EVIDENTE DEFICI\u00caNCIA NA DOTA\u00c7\u00c3O DE POLICIAIS  CIVIS DA DELEGACIA LOCAL E DESTINE UM MAIOR N\u00daMERO POSS\u00cdVEL DE PESSOAL PARA QUE A MESMA POSSA ATENDER CADA VEZ MELHOR OS ANSEIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O CAIENSE POR MAIOR SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. \r\nAUTOR: VER. CL\u00d3VIS ALBERTO PIRES DUARTE."}, {"id": "2018", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2018/requerimento_131.10.anastacio.ok.pdf", "ementa": "CM 131/10 - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS PROP\u00d5EM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO FAP - FUNDO DE APOSENTADORIA  E PENS\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd: QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA ATUAL DO FAP COM SUA DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DE VALORES DEPOSITADOS EM CADA ESTABELECIMENTO BANC\u00c1RIO; QUAL O MONTANTE DOS PARCELAMENTOS DE D\u00c9BITOS DA PREFEITURA PARA COM O FAP, SEU SALDO DEVEDOR ATUAL E N\u00daMERO DE PRESTA\u00c7\u00d5ES VINCENDAS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES; QUAL O MONTANTE ARRECADADO MENSALMENTE DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES PARA O FAP NOS MESES DE JANEIRO A JULHO DE 2010, BEM COMO O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA  PARA O FAP NO MESMO PER\u00cdODO; SE A PREFEITURA EST\u00c1 EM DIA COM O PAGAMENTO AO FAP DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DESCONTADAS DOS SERVIDORES E DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA.\r\nAUTOR: VER. ANAST\u00c1CIO DA SILVA E DEMAIS."}, {"id": "2007", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2007/requerimento_134.10.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 134/10 - REQUEIRO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, URGENCIA PARA A VOTA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO (IM) AO SENHOR NESTOR FELIPPE WASEM, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESCOTISMO EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd EM 1960 E PELA FUNDA\u00c7\u00c3O DO GRUPO ESCOTEIRO TAQUAT\u00d3, 04 DE SETEMBRO DE 1960.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "2008", "ano": "2010", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2008/requerimento_135.10.alceu.ok.pdf", "ementa": "CM 135/10 - REQUEIRO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, URG\u00caNCIA PARA A VOTA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GRUPO ESCOTEIRO TAQUAT\u00d3, PELO SEU CINQUENTEN\u00c1RIO A SER COMEMORADO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2010.\r\nAUTOR: VER. PROF. ALCEU DE PAULA."}, {"id": "2014", "ano": "2010", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2014/requerimento_136.10.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 136/10 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: SEJA ENVIADO UM MAPEAMENTO DE TODOS OS HIDRANTES EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, COM SUA RESPECTIVA LOCALIZA\u00c7\u00c3O; SEJAM INFORMADOS QUAIS  OS HIDRANTES EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO QUE EST\u00c3O EM PLENO FUNCIONAMENTO; SEJA INFORMADO QUAIS OS PER\u00cdODOS QUE S\u00c3O REALIZADAS AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES DOS HIDRANTES.\r\nAUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS."}, {"id": "2015", "ano": "2010", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2015/requerimento_137.10.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 137/10 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO CONSIDERANDO O ATO DE VANDALISMO E OU CRIME CONTRA PESSOAS INCAPAZES NA CRECHE DONA NORINHA, NO LOTEAMENTO POPULAR, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O PREMEDITADA DE CACOS DE VIDRO EMBAIXO DA AREIA DA PRACINHA UTILIZADA PELAS CRIAN\u00c7AS; CONSIDERANDO A GRAVIDADE DE TAL ATO E NECESSIDADE URGENTE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS RESPONS\u00c1VEIS; CONSIDERANDO O EXCELENTE E  RECONHECIDO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A POL\u00cdCIA CIVIL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd NA ELUCIDA\u00c7\u00c3O DE CRIMES NO MUNIC\u00cdPIO, PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DESTE MUNIC\u00cdPIO PARA QUE, NA MEDIDA DO POSS\u00cdVEL, DETERMINE PRIORIDADE NA INVESTIGA\u00c7\u00c3O DESSE CRIME.\r\nAUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS E DEMAIS."}, {"id": "2012", "ano": "2010", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2012/requerimento_150.10._valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 150/10 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, PROP\u00d5E QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO  SABER DA VIABILIDADE  DO MESMO ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL  UM PROJETO DE LEI RELACIONADO \u00c0 LICEN\u00c7A AMBIENTAL PARA \u00c1REAS DE TERRAS ONDE S\u00c3O FEITOS LOTEAMENTOS PARA QUE O LOTEADOR, AL\u00c9M DA LICEN\u00c7A GLOBAL DA \u00c1REA DE LOTEAMENTO, SEJA RESPONS\u00c1VEL POR PROVIDENCIAR \u00c0S SUAS CUSTAS A LICEN\u00c7A AMBIENTAL PARA OS LOTES (TERRENOS) QUE SER\u00c3O VENDIDOS, DESTA FORMA EVITANDO AOS ADQUIRENTES DOS LOTES TODA A BUROCRACIA QUANDO RESOLVEM CONSTRUIR EM SEUS TERRENOS E O CUSTO DA LICEN\u00c7A, QUE NA MAIORIA DAS VEZES ONERAM AINDA MAIS A OBRA, PRINCIPALMENTE PARA PESSOAS COM POUCOS RECURSOS FINANCEIROS.\r\nAUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS."}, {"id": "2013", "ano": "2010", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2013/requerimento_155.10.anastacio.ok.pdf", "ementa": "CM 155/10 - O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, PROP\u00d5E E SUBMETE \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL A SEGUINTE PROPOSI\u00c7\u00c3O: QUE SEJA ENVIADO UM CONVITE AO SENHOR JO\u00c3O HAFFMEISTER, PRESIDENTE DA 18\u00ba FESTA DA BERGAMOTA, PARA QUE O MESMO COMPARE\u00c7A A ESTA CASA LEGISLATIVA  POR OCASI\u00c3O DA SUA PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O A FIM DE ESCLARECER E EXPLICAR AOS NOBRES EDIS QUAL O RESULTADO FINANCEIRO DA FESTA.\r\nAUTOR: VER. ANAST\u00c1CIO DA SILVA"}, {"id": "2011", "ano": "2010", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2011/requerimento_160.10.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 160/10 - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, PROP\u00d5EM QUE , OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E \u00c0 EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS LTDA., COM O ENVIO DO ABAIXO ASSINADO DIRIGIDO \u00c0 PRESID\u00caNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA SUGERINDO \u00c0 EMPRESA DE \u00d4NIBUS  ALTERA\u00c7\u00d5ES EM HOR\u00c1RIOS DA LINHA  CIRCULAR AOS DOMINGOS E \u00c0 PREFEITURA UMA PARADA DE \u00d4NIBUS COBERTA JUNTO \u00c0 RUA OLIVEIRA FLORES.\r\nAUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS E DEMAIS."}, {"id": "2009", "ano": "2010", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2009/requerimento_162.10.cesar.ok.pdf", "ementa": "CM 162/10 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 GER\u00caNCIA  DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA BRASIL TELECOM S.A., A/C DA SR\u00aa RITA CAMPOS DAUT, COM ENDERE\u00c7O \u00c0 RUA SALGADO FILHO, N\u00ba 49 - CENTRO - PORTO ALEGRE, SOLICITANDO QUE A EMPRESA ESTUDE  A  VIABILIDADE  DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE TELEFONIA NA LOCALIDADE DE ANGICO, PR\u00d3XIMO AO CENTRO DA CIDADE, BENEFICIANDO MAIS DE 30 FAM\u00cdLIAS DAQUELA LOCALIDADE.\r\nAUTOR: VER. C\u00c9SAR DOS SANTOS."}, {"id": "2010", "ano": "2010", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2010/requerimento_172.10.oneide.ok.pdf", "ementa": "CM 172/10 - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O A FIM DE QUE ESTE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O N\u00daMERO ATUAL DE FUNCION\u00c1RIOS EXISTENTES NO EXECUTIVO, CONSIDERANDO-SE  ENTRE TAIS OS CONCURSADOS, CCs, FGs, CONTRATOS EMERGENCIAIS, TERCEIRIZADOS E TODOS AQUELES QUE RECEBAM PAGAMENTO DO ER\u00c1RIO P\u00daBLICO, DE FORMA CONSTANTE E SISTEM\u00c1TICA, INCLUSIVE POR RPA.\r\nAUTOR: VER. ONEIDE SMIT."}]}