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CM 131/08 - EMENDAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL CM124/08.

CM 139/08 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 74/2008, QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DO ART. 14 DA LEI Nº 2600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. DARCI JOSÉ LAUERMANN

CM 02/08 - INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA CARLOS CHAGAS, NO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 06/08 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DOS CORDÕES E LIMPEZA GERAL DA "PRAINHA". AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES.

CM 018/08 - INDICA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA VIGIA. AUTOR: VER. DARCI JOSÉ LAUERMANN

CM 019/08 - INDICAM AO EXECUTIVO AS SEGUINTES OBRAS NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO: CALÇAMENTO DE UM TRECHO DA RUA SATURNINO DA SILVA; ASFALTAMENTO DA RUA BENTO GONÇALVES; CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE. AUTOR: VERS. ERICO MEIRELLES E ANASTÁCIO DA SILVA

CM 023/08 - CONSIDERANDO QUE OS MUROS DO ARROIO COITINHO ESTÃO DESMORONANDO, INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE TELAS DE CONTENÇÃO NESSES MUROS COMO MEDIDA DE SEGURANÇA. AUTOR: VER. NEIVA DOS SANTOS

CM 031/08 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CALÇAMENTO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA RODOVIA RS 122; COLOCAÇÃO DE "TACHÕES" NO ASFALTO REALIZADO RECENTEMENTE NO CHAPADÃO E NO QUILOMBO, NA RUA ESPERANTO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 032/08 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESQUINAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO RIO DA MATA. AUTOR: VER. DARCI JOSÉ LAUERMANN

CM 034/08 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE DUAS PORTAS INTERNAS, UMA DELAS NA SALA UTILIZADA PELA COORDENADORA ZORAIA CÂMARA, NO CENTRO INTEGRADO NAVEGANTES. INDICA TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UMA MINI ARQUIBANCADA NO MESMO LOCAL. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 056/08 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO BAIRRO RIO BRANCO, NO TRECHO ONDE INICIA A RUA ADOPHO SCHENKEL, KM 17 DA RS 122, ATÉ O INÍCIO DA RUA ANTONIO PRADO. AUTOR: VER. NEIVA DOS SANTOS

CM 062/08 - INDICA AO EXECUTIVO A LOCALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA EXISTENTE, PERTENCENTE AO LOTEAMENTO COXILHA VERDE, SOLICITADA PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONCEIÇÃO ATRAVÉS DO ABAIXO ASSINADO ANEXO, PARA QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 064/08 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: RECOLHIMENTO, 1 (UMA) VEZ POR MÊS, DE MÓVEIS E OUTRAS QUINQUILHARIAS; CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS OU PASSEIOS PÚBLICOS NA ESTRADA DA VÁRZEA; LIMPEZA DA LIXEIRA DA ESTRADA DA VÁRZEA. AUTOR: VER. DARCI JOSÉ LAUERMANN

CM 065/08 - INDICA AO EXECUTIVO A REMOÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE EM FRENTE AO PRÉDIO COMERCIAL Nº 762, NA AV. OSVALDO ARANHA. AUTOR: VER. DARCI JOSÉ LAUERMANN

CM 076/08 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROPOSTAS DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO: CALÇAMENTO DA RUA GUARANI; CALÇAMENTO DE UM TRECHO DA RUA SATURNINO DA SILVA; ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS SÃO RAFAEL, MORADA DO VALE, BLAUTH, RUA BENTO GONÇALVES E ESTRADA CAMPESTRE CONCEIÇÃO ATÉ O SANTUÁRIO; COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. HELMUT WEIRICH - EM FRENTE AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 080/08 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, TIPO ABRIGO, NA RUA ERECHIM, Nº 46, NA VILA PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: DARCI JOSÉ LAUERMANN

CM 084/08 - INDICA AO EXECUTIVO A COBERTURA COM ASFALTO, DE UM BURACO NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, EXISTENTE EM FRENTE À BORRACHARIA LOCALIZADA PRÓXIMO À CASA DO SR. DANTE BRAUN E DA ESCOLA JOSÉ BENNEMANN, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: ERICO MEIRELLES.

CM 085/08 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. RUDOR DULLIUS, NA ESTRADA QUE LIGA VIGIA A ARROIO BONITO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. DARCI JOSÉ LAUERMANN

CM 088/08 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO VILA RICA: CALÇAMENTO DO BECO DO VALDIR, TRECHO PERPENDICULAR À ESTRADA DA VÁRZEA; COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA ESTRADA DA VÁRZEA. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 089/08 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO PASSO DA TAQUARA Nº 935, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ALFREDO KOLLMANN. AUTOR: VER. DARCI JOSÉ LAUERMANN

CM 091/08 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA M FRENTE A RESIDENCIA DA SRª. VILMA RIBEIRO, NO CANTO ALEGRE Nº 1370; A COLOCAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS EM FRENTE A RESIDENCIA DA SR. LÚCIO ROQUE BUSCHE, NO CANTO ALEGRE Nº 450, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. DARCI JOSÉ LAUERMANN

CM 092/08 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA ESQUINA ONDE SE LOCALIZA A SERRARIA DO SR. SÉRGIO KLEIN, NA ENTRADA DA RUA TAQUARA, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO; NA ESTRADA QUE VAI PARA O CHAPADÃO E ARROIO BONITO, NA ENTRADA DA ESTRADA DA VENÚNCIA. AUTOR: ROQUE SCHRÖDER

CM 093/08 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, QUE CARECEM DESSE BENEFÍCIO: VIGIA, ARROIO BONITO , CHAPADÃO, MONJOLO, SANTA TERESINHA, CAMPESTRE CONCEIÇÃO, RIO BRANCO, VÁRZEA DO RIO BRANCO, LAJEADINHO, PARECI VELHO, AREIÃO, RINCÃO DO SABUGO E MATO GRANDE. AUTOR: VER. ROQUE SCHRÖDER

CM 101/08 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA RS 122 KM9 PRÓXIMO ÀS FLORICULTURAS IMPERIAL (SENTIDO PORTO ALEGRE - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ) E CANTO VERDE (SENTIDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - PORTO ALEGRE) NO ACESSO À COXILHA VERDE, EM CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 102/08 - INDICA AO EXECUTIVO UM ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À ESCOLA DAVID CANABARRO, NA VILA SÃO MARTIM NA AV. CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 103/08 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DAVID CANABARRO, NA AV. CONCEIÇÃO, BAIRRO SÃO MARTIM. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 106/08 - INDICA AO EXECUTIVO A RETIRADA DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE À LOJA "DUENDES" , NA RUA MARECHAL FLORIANO ESQUINA COM A RUA CEL. PAULINO TEIXEIRA EM DIREÇÃO À EMPRESA CONSERVAS ODERICH, E QUE A PARADA SEJA COLOCADA UMA QUADRA ABAIXO, APÓS O NÚMERO 575 DA RUA, ONDE NÃO HÁ COMÉRCIO APENAS O CASARÃO ANTIGO DOS ODERICH. AUTOR: VER. NEIVA DOS SANTOS

CM 107/08 - INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE CARGA E DESCARGA NA RUA MARECHAL DEODORO, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL. AUTOR: NEIVA DOS SANTOS

CM 108/08 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO NAVEGANTES E OUTRA NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 113/08 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE MATO GRANDE, EM CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 126/08 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. SENADOR, PAULO PAIM, EM FUNÇÃO DO INCANSÁVEL EMPENHO E MOBILIZAÇÃO NA LUTA PELOS APOSENTADOS DO NOSSO PAÍS. AUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS

CM 069/08 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO COLUNISTA DO JORNAL ABC, VILLAS-BÔAS CORRÊA , COM RELAÇÃO À MATÉRIA INTITULADA "A FARRA DOS VEREADORES", PUBLICADA NA PÁGINA 15, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2008.

CM 122/08 - PROPÕEM QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS E À EXCELENTÍSSIMA GOVERNADORA DO ESTADO DO RS, MANIFESTANDO POSIÇÃO CONTRÁRIA DOS SIGNATÁRIOS À PROPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO ENCAMINHADA ESTA SEMANA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA QUAL PREVÊ, ENTRE OUTRAS COISAS, A TRANSFERÊNCIA DO PEDÁGIO DE PORTÃO RS PARA CONCEIÇÃO, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 083/08 - APROVAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005.

CM 118/08 - APROVAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006.

CM 125/08 - ALTERA A REDAÇÃO DE DIVERSOS ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 001/2008 - CM 001/08 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM DECISÕES JUDICIAIS.

PM 002/2008 - CM 003/08 - INSTITUI CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

PM 003/2008 - CM 004/08 - CONCEDE UM AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) À SOCIEDADE CULTURAL SANTO INÁCIO DE PARECI VELHO, PARA DESPESAS COM REFORMA E RECUPERAÇÃO DE SUA SEDE.

PM 004/2008 - CM 005/08 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À CONCREVOGEL INDÚSTRIA DE TELHAS DE CIMENTO LTDA.

PM 005/2008 - CM 007/08 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.741,34 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA APLICAÇÕES AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS.

PM 006/2008 - CM 008/08 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REALOCAÇÃO DE DESPESA.

PM 007/2008 - CM 009/08 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À INDUSTRIAL PROGRESSO LTDA., PARA SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO.

PM 008/2008 - CM 010/08 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 009/2008 - CM 011/08 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 010/2008 - CM 012/08 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE CULTURAL DOS CANTORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 011/2008 - CM 013/08 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 012/2008 - CM 014/08 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESCOLA DOS DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 013/2008 - CM 015/08 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DE R$ 15.600,00 PARA A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PM 014/2008 - CM 016/08 - CONCEDE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL DE R$ 600,00 PARA AUTO MOTO CLUBE CAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.