{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2731", "ano": "2007", "numero": "55", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2731/emenda.055.bancada_pmdb..pdf", "ementa": "CM 055/07 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 034/2007 - CM 052/07."}, {"id": "2732", "ano": "2007", "numero": "56", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2732/emenda.056.darci..pdf", "ementa": "CM 056/07 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 053/07. AUTOR: VER. DARCI JOS\u00c9 LAUERMANN"}, {"id": "2744", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2744/indicacao.23.jose.ok.pdf", "ementa": "CM 023/07 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS NA RUA \"C\", N\u00ba 640, JUNTAMENTE COM A LIMPEZA DE VALOS NAS DEMAIS RUAS DA VILA S\u00c3O MARTIM. AUTOR: VER. JOS\u00c9 GARCIA"}, {"id": "2745", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2745/indicacao.24.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 024/07 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS NAS TERRAS DO SR. S\u00c9RGIO BORGATTO, NA ENCOSTA DO ARROIO CADEIA, PARA QUE POSSA RECEBER O ESGOTO DA RUA ESPERANTO. AUTOR: VER. DARCI JOS\u00c9 LAUERMANN"}, {"id": "2746", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2746/indicacao.32.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 032/07 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROPOSTAS DE INVESTIMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO: CAL\u00c7AMENTO DA RUA GUARANI; CAL\u00c7AMENTO DE UM TRECHO DA RUA SATURNINO DA SILVA; ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS S\u00c3O RAFAEL, MORADA DO VALE, BLAUTH, RUA BENTO GON\u00c7ALVES E ESTRADA CAMPESTRE CONCEI\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O SANTU\u00c1RIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "2747", "ano": "2007", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2747/indicacao.43.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 043/07 -  INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS SERVI\u00c7OS DE NIVELAMENTO DA \u00c1REA VERDE SITUADA ENTRE AS RUAS ODERICH, CORONEL GUIMAR\u00c3ES, JO\u00c3O ALFREDO E AQUIDABAN, BEM COMO UMA LIMPEZA GERAL. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS ALBERTO PIRES DUARTE."}, {"id": "2748", "ano": "2007", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2748/indicacao.44.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 044/07 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA NA RUA ELZA KLEIN, EM FRENTE AO N\u00ba 430. AUTOR: VER. VALDIR RAIMUNDO RAMOS"}, {"id": "2749", "ano": "2007", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2749/indicacao.57.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 057/07 - INDICA AO EXECUTIVO A N\u00c3O COBRAN\u00c7A DA TAXA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS POR UM PER\u00cdODO DE DOIS (2) MESES. AUTOR: VER. DARCI JOS\u00c9 LAUERMANN"}, {"id": "2750", "ano": "2007", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2750/indicacao.62.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 062/07 - INDICA AO EXECUTIVO QUE REVEJA O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL OS VALORES PAGOS A T\u00cdTULO DE DI\u00c1RIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE AS MESMAS EST\u00c3O TOTALMENTE DEFASADAS. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "2751", "ano": "2007", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2751/indicacao.63.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 063/07 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA COBERTURA PARA O PONTO DE T\u00c1XI EXISTENTE PR\u00d3XIMO \u00c0 RODOVI\u00c1RIA. AUTOR: DARCI JOS\u00c9 LAUERMANN"}, {"id": "2752", "ano": "2007", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2752/indicacao.74.bancada_pmdb.ok.pdf", "ementa": "CM 074/07 - INDICAM AO EXECUTIVO A CANALIZA\u00c7\u00c3O DO VALO QUE DES\u00c1GUA NO VALO PERPENDICULAR \u00c0 RUA GUARANI (UTILIZADO PELA BLAVEL). AUTOR: BANCADO DO PMDB"}, {"id": "2753", "ano": "2007", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2753/indicacao.75.bancada_pmdb.ok.pdf", "ementa": "CM 075/07 - INDICAM AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O.\r\nAUTOR: BANCADA DO PMDB."}, {"id": "2754", "ano": "2007", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2754/indicacao.76.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 076/07 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O, EM FORMA DE BERGAMOTA, DE DOIS P\u00d3RTICOS INDICATIVOS NAS ENTRADAS DA DA CIDADE. AUTOR: VER. DARCI JOS\u00c9 LAUERMANN"}, {"id": "2755", "ano": "2007", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2755/indicacao.77.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 077/07 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: CONTINUA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA ENTRADA DO CAMPESTRE E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS DE ESGOTO AT\u00c9 O ACESSO DO SANTU\u00c1RIO NOSSA SENHORA APARECIDA, EM CONCEI\u00c7\u00c3O; PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA FELICIANO KOCH, DA ENTRADA DO PINHEIRINHO AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DA LOMBA S\u00c3O MARTIM, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CANOS DE ESGOTO ; INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM DIVERSAS RUAS DA VILA S\u00c3O MARTIM.\r\nAUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "2756", "ano": "2007", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2756/indicacao.78.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 078/07 - INDICA AO EXECUTIVO, ATENDENDO PEDIDO DE MORADORES E DE M\u00c3ES QUE PRECISAM TRABALHAR, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "2757", "ano": "2007", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2757/indicacao.81.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 081/07 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS PARA PARADAS DE \u00d4NIBUS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA RUA ANT\u00d4NIO PRADO, NA SA\u00cdDA PARA A RS 122 (ANTIGO TRA\u00c7ADO), FUNDOS DO CAF\u00c9 ANBERGEN; NA RODOVIA RS 122 (ANTIGO TRA\u00c7ADO), EM FRENTE AO ATACADO LEDUR; NA RUA ESPERANTO COM A RUA BENTO GON\u00c7ALVES, NO BAIRRO QUILOMBO, EM FRENTE A ENTRADA PARA O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL; NA RUA DAS BANANEIRAS 1, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA N\u00ba 45 OU 51, DO SR. RICARDO GARCIA, NA LOCALIDADE DE ANGICO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "2758", "ano": "2007", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2758/indicacao.87.bancada_pmdb.ok.pdf", "ementa": "CM 087/07 - INDICAM AO EXECUTIVO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DEMAIS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS, COMO FORMA DE AUXILIAR IGUALMENTE A TODAS."}, {"id": "2759", "ano": "2007", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2759/indicacao.93.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 093/07 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS SERVI\u00c7OS DE RESTAURA\u00c7\u00c3O  DO LEITO DA ANTIGA RS 122, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES HORIZONTAIS E VERTICAIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO LAJEADINHO E O TREVO DO LOTEAMENTO POPULAR E ILUMINA\u00c7\u00c3O PRINCIPALMENTE DO TREVO DO BAIRRO LAJEADINHO, AT\u00c9 A FLORICULTURA MALLMANN. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS ALBERTO PIRES DUARTE"}, {"id": "2760", "ano": "2007", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2760/indicacao.94.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 094/07 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM EFETUADOS SERVI\u00c7OS DE RECOLHIMENTO DE LIXO AOS S\u00c1BADOS E DOMINGOS, O MAIS CEDO POSS\u00cdVEL E A COLOCA\u00c7\u00c3O E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRANDES LIXEIRAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE, AL\u00c9M DE PROMOVER UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A N\u00c3O COLOCA\u00c7\u00c3O DE SACOS DE LIXO EM LUGARES N\u00c3O APROPRIADOS PARA TAL E DE DIVULGA\u00c7\u00c3O QUANTO AOS HOR\u00c1RIOS DE RECOLHIMENTO. AUTOR:VER. CL\u00d3VIS ALBERTO PIRES DUARTE"}, {"id": "2761", "ano": "2007", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2761/indicacao.98.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 098/07 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: PASSAR A RO\u00c7ADEIRA NA ESTRADA DOS BERWANGER; COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMAS CARGAS DE SAIBRO OU BRITA NO MESMO LOCAL. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "2762", "ano": "2007", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2762/indicacao.104.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 104/07 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSERTADO O BUEIRO NA ESTRADA DO ANGICO, PERTO DA F\u00c1BRICA DE CHUTEIRAS. AUTOR: VER. DARCI JOS\u00c9 LAUERMANN"}, {"id": "2763", "ano": "2007", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2763/indicacao.105.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 105/07 - INDICA AO EXECUTIVO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA IVOTI, ENTRE AS RUAS ANT\u00d4NIO PRADO E OMIRO LEDUR, QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES, PRATICAMENTE INTRANSIT\u00c1VEL. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "2764", "ano": "2007", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2764/indicacao.106.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 106/07 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE LAJEADINHO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO \u00c0 F\u00c1BRICA DE ESQUADRIAS. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "2765", "ano": "2007", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2765/indicacao.110.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 110/07 - INDICA AO EXECUTIVO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE ISEN\u00c7\u00c3O POR UM ANO DA COBRAN\u00c7A DO IPTU DAQUELES MORADORES DIRETAMENTE ATINGIDOS PELAS CHEIAS DO RIO CA\u00cd. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "2766", "ano": "2007", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2766/indicacao.130.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 130/07 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES EM TODOS OS CORREDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "2767", "ano": "2007", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2767/indicacao.135.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 135/07 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS ABAIXO, LEGALMENTE DENOMINADAS, POR\u00c9M, SEM A DEVIDA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O: RUA JO\u00c3O ADAMS, NO ALTO DO MORRO DO MARTIM; RUA PEREIRA MELLO, NO BAIRRO VILA RICA; RUA VEN\u00c2NCIO AIRES, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO; RUA 15 DE NOVEMBRO, NO LOTEAMENTO VILA PROGRESSO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "2788", "ano": "2007", "numero": "120", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2788/requerimento.120.paulo_erico_e_darci.ok.pdf", "ementa": "CM 120/07 - PROP\u00d5EM QUE SEJA ENVIADA UMA MENSAGEM DE CUMPRIMENTOS \u00c0 DR\u00aa. CLEUSA DE OLIVEIRA SPINATO, DELEGADA DE POL\u00cdCIA CIVIL DESTA CIDADE, EXTENSIVA A TODA SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO PELA POL\u00cdCIA CIVIL NO COMBATE \u00c0 CRIMINALIDADE EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, COM RESULTADOS BASTANTE SIGNIFICATIVOS E, TANTO QUANTO POSS\u00cdVEL, TRANQUILIZADORES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O CAIENSE. AUTOR: VER. PAULO COELHO, VER. DARCI LAUERMANN E VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "2740", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2740/projeto.038.mesa.decreto.aprova_contas.ok.pdf", "ementa": "CM 038/07 - APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2000."}, {"id": "2741", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2741/projeto.039.mesa.decreto.aprova_contas.ok.pdf", "ementa": "CM 039/07 - APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2001."}, {"id": "2742", "ano": "2007", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2742/projeto.040.mesa.decreto.aprova_contas.ok.pdf", "ementa": "CM 040/07 - APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2003."}, {"id": "4098", "ano": "2007", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4098/projeto.041.mesa.decreto.aprova_contas.2004.ok.pdf", "ementa": "CM 41/07     APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2004."}, {"id": "2743", "ano": "2007", "numero": "128", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2743/dl_2007.05.legislatura_2009-2012.pdf", "ementa": "CM 128/07 - FIXA O N\u00daMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012."}, {"id": "2647", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2647/projeto.executivo.01.ok.pdf", "ementa": "PM 001/2007 - CM 001/07 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL 2.350, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00d5ES - FAP."}, {"id": "2648", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2648/projeto.executivo.02.ok.pdf", "ementa": "PM 002/2007 - CM 002/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A COMPENSA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS COM O FAP - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DO SERVIDOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2649", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2649/projeto.executivo.03.ok.pdf", "ementa": "PM 003/2007 - CM 003/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2650", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2650/projeto.executivo.04.ok.pdf", "ementa": "PM 004/2007 - CM 004/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2651", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2651/projeto.executivo.05.ok.pdf", "ementa": "PM 005/2007 - CM 005/07 - CRIA CARGOS EFETIVOS NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2661", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2661/projeto.executivo.06.ok.pdf", "ementa": "PM 006/2007 - CM 006/07 - CRIA CARGOS EFETIVOS NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2662", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2662/projeto.executivo.07.ok.pdf", "ementa": "PM 007/2007 - CM 007/07 - AUTORIZA  A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 503.546,63 (QUINHENTOS E TR\u00caS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TR\u00caS CENTAVOS) PARA ENCONTRO DE CONTAS DE VALORES DO MUNIC\u00cdPIO, PARA COM A FAP - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DO SERVIDOR."}, {"id": "2663", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2663/projeto.executivo.08.ok.pdf", "ementa": "PM 008/2007 - CM 087/07 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 495.148,49 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA ENCONTRO DE CONTAS DE VALORES DO MUNIC\u00cdPIO, PARA COM O FAP - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DO SERVIDOR."}, {"id": "2664", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2664/projeto.executivo.09.ok.pdf", "ementa": "PM 009/2007 - CM 010/07 - INSTITUI O TURNO \u00daNICO EM ALGUMAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2665", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2665/projeto.executivo.10.ok.pdf", "ementa": "PM 010/2007 - CM 011/07 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 SOCIEDADE CULTURAL DOS CANTORES DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2669", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2669/projeto.executivo.11.ok.pdf", "ementa": "PM 011/2007 - CM 012/07 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "2670", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2670/projeto.executivo.12.ok.pdf", "ementa": "PM 012/2007 - CM 013/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2671", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2671/projeto.executivo.13.ok.pdf", "ementa": "PM 013/2007 - CM 014/07 - CONCEDE UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL DE R$ 15.000,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOLIDARIEDADE E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2672", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2672/projeto.executivo.14.ok.pdf", "ementa": "PM 014/2007 - CM 015/07 - CONCEDE UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL R$ 600,00 PARA O AUTO MOTO CLUBE CAIENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2673", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2673/projeto.executivo.15.ok.pdf", "ementa": "PM 015/2007 - CM 016/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O C\u00cdRCULO DE M\u00c1QUINAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2674", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2674/projeto.executivo.16.ok.pdf", "ementa": "PM 016/2007 - CM 017/07 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLA DOS DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2675", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2675/projeto.executivo.17._codigo_de_obras.ok.pdf", "ementa": "PM 017/2007 - CM 020/07 - INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2676", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2676/projeto.executivo.18.ok.pdf", "ementa": "PM 018/2007 - CM 021/07 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd \u00c0 PARTICIPAR DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O DO VALE DO RIO CA\u00cd (CIS/CA\u00cd) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2677", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2677/projeto.executivo.19.ok.pdf", "ementa": "PM 019/2007 - CM 025/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 15 (QUINZE) MERENDEIRAS, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL POR 60 (SESSENTA) DIAS."}, {"id": "2678", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2678/projeto.executivo.20.ok.pdf", "ementa": "PM 020/2007 - CM 026/07 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS REQUISITOS DO ANEXO 01 DA CATEGORIA DE PROFESSOR DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA MENTAL DO ARTIGO 4\u00ba, DA LEI MUNICIPAL 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004."}, {"id": "2679", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2679/projeto.executivo.21.ok.pdf", "ementa": "PM 21/2007 - CM 27/07 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 68.250,00 (SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 MOBILIDADE URBANA."}, {"id": "2680", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2680/projeto.executivo.22.ok.pdf", "ementa": "PM 022/2007 - CM 028/07 - ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE VETERIN\u00c1RIO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00ba DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004."}, {"id": "2681", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2681/projeto.executivo.23.ok.pdf", "ementa": "PM 023/2007 - CM 029/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) VETERIN\u00c1RIO, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, POR 01 (UM) ANO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2682", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2682/projeto.executivo.24.ok.pdf", "ementa": "PM 024/2007 - CM 030/07 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N\u00ba 004/2005 COM A SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2683", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2683/projeto.executivo.25.ok.pdf", "ementa": "PM 025/2007 - CM 031/07 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 29.250,00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2684", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2684/projeto.executivo.26.ok.pdf", "ementa": "PM 026/2007 - CM 034/07 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 231.632,14 (DUZENTOS E TRITA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA ATENDER DESPESAS DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL."}, {"id": "2685", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2685/projeto.executivo.27.ok.pdf", "ementa": "PM 027/2007 - CM 035/07 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd A CELEBRAR CONTRATO DE M\u00daTUO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2686", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2686/projeto.executivo.28.ok.pdf", "ementa": "PM 028/2007 - CM 036/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR 30 DIAS, O CONTRATO EMERGENCIAL DE 15 (QUINZE) MERENDEIRAS."}, {"id": "2687", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2687/projeto.executivo.29.ok.pdf", "ementa": "PM 029/2007 - CM 37/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O  CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2688", "ano": "2007", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2688/projeto.executivo.30.ok.pdf", "ementa": "PM 030/2007 - CM 45/07 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "2689", "ano": "2007", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2689/projeto.executivo.31.ok.pdf", "ementa": "PM 031/2007 - CM 046/07 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 162.153,07 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS E SETE CENTAVOS) PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE."}, {"id": "2690", "ano": "2007", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2690/projeto.executivo.32.ok.pdf", "ementa": "PM 032/2007 - CM 047/07 - ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2691", "ano": "2007", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2691/projeto.executivo.33.ok.pdf", "ementa": "PM 033/2007 - CM 051/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO, COM O PODER JUDICI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2692", "ano": "2007", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2692/projeto.executivo.34.ok.pdf", "ementa": "PM 034/2007 - CM 052/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANG\u00c9LICAS - OASE, HOSPITAL MONTENEGRO, PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2734", "ano": "2007", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2734/projeto.053.paulo.ok.pdf", "ementa": "CM 053/07 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS EM DOA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPA\u00c7O PARA PUBLICIDADE E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2693", "ano": "2007", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2693/projeto.executivo.35.ok.pdf", "ementa": "PM 035/2007 - CM 054/07 - ALETRA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00ba DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004."}, {"id": "2694", "ano": "2007", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2694/projeto.executivo.36.ok.pdf", "ementa": "PM 036/2007 - CM 058/07 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 4 DO ART. 6\u00ba DA LEI 2.696 DE 19 DE AGOSTO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2735", "ano": "2007", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2735/projeto.059.paulo.ok.pdf", "ementa": "CM 059/07 - DENOMINA DE \"ESTRADA DOS FLORES\" A PASSAGEM SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O EXISTENTE ENTRE A ESTRADA DO CAMPESTRE DE SANTA TERESINHA E O RIO CADEIA E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2695", "ano": "2007", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2695/projeto.executivo.37.ok.pdf", "ementa": "PM 037/2007 - CM 060/07 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O-CONSELHO DO FUNDEB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2701", "ano": "2007", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2701/projeto.executivo.38.ok.pdf", "ementa": "PM 038/2007 - CM 064/07 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIAS DE R$ 242.188,66 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA RETOMADA DAS OBRAS DO CENTRO DE CULTURA."}, {"id": "2702", "ano": "2007", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2702/projeto.executivo.39.ok.pdf", "ementa": "PM 039/2007 - CM 065/07 - ESTABELECE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO DE VIDA A GUARDA MUNICIPAL E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2703", "ano": "2007", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2703/projeto.executivo.40.ok.pdf", "ementa": "PM 040/2007 - CM 066/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR AS TABELAS DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS."}, {"id": "2736", "ano": "2007", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2736/projeto.067.mesa.revisao_subsidio_prefeito.ok.pdf", "ementa": "CM 067/07 - REAJUSTA NO M\u00caS DE JULHO DE 2007 OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "2737", "ano": "2007", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2737/projeto.068.mesa.revisao_subsidio_secretarios.ok.pdf", "ementa": "CM 068/07 - REAJUSTA NO M\u00caS DE JULHO DE 2007 O SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS  MUNICIPAIS."}, {"id": "2738", "ano": "2007", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2738/projeto.069.mesa.revisao_subsidio_vereadores.ok.pdf", "ementa": "CM 069/07 - REAJUSTA NO M\u00caS DE JULHO DE 2007 O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES."}, {"id": "2704", "ano": "2007", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2704/projeto.executivo.41.ok.pdf", "ementa": "PM 041/2007 - CM 082/07 - INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N\u00ba 10.819/03."}, {"id": "2705", "ano": "2007", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2705/projeto.executivo.42.ok.pdf", "ementa": "PM 042/2007 - CM 083/07 - CONCEDE UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL DE R$ 500,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA LAGEADINHO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2706", "ano": "2007", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2706/projeto.executivo.43.ok.pdf", "ementa": "PM 043/2007 - CM 084/07 - CONCEDE UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL DE R$ 2.600,00 PARA A CDL - C\u00c2MARA DE DIRIGENTES."}, {"id": "2707", "ano": "2007", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2707/projeto.executivo.44.ok.pdf", "ementa": "PM 044/2007 - CM 086/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2708", "ano": "2007", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2708/projeto.executivo.45.ok.pdf", "ementa": "PM 045/2007 - CM 088/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CA\u00cd - CA\u00cdFLORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2709", "ano": "2007", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2709/projeto.executivo.46.ok.pdf", "ementa": "PM 046/2007 - CM 089/07 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2710", "ano": "2007", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2710/projeto.executivo.47.ok.pdf", "ementa": "PM 047/2007 - CM 090/07 - CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E DO C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2711", "ano": "2007", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2711/projeto.executivo.48.ok.pdf", "ementa": "PM 048/2007 - CM 091/07 - INCLUI PAR\u00c1GRAFO 13 NO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2712", "ano": "2007", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2712/projeto.executivo.49.ok.pdf", "ementa": "PM 049/2007 - CM 092/07 - ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE PSIC\u00d3LOGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00ba DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004."}, {"id": "2713", "ano": "2007", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2713/projeto.executivo.50.ok.pdf", "ementa": "PM 050/2007 - CM 095/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DUAS) SERVENTES, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL POR 06 (SEIS) MESES."}, {"id": "2714", "ano": "2007", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2714/projeto.executivo.51.ok.pdf", "ementa": "PM 051/2007 - CM 096/07 - ALTERA AS AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO FAP E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2739", "ano": "2007", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2739/projeto.100.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 100/07 - DENOMINA DE \"RUA JO\u00c3O MARTIN ADAMS\" UMA VIA P\u00daBLICA DESTA CIDADE. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "2715", "ano": "2007", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2715/projeto.executivo.52.ok.pdf", "ementa": "PM 052/2007 - CM 102/07 - CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O NA COBRAN\u00c7A DA MULTA E DOS JUROS INCIDENTES SOBRE D\u00c9BITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2716", "ano": "2007", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2716/projeto.executivo.53.ok.pdf", "ementa": "PM 053/2007 - CM 107/07 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AT\u00c9 A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.269,600,00 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM PESSOAL."}, {"id": "2717", "ano": "2007", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2717/projeto.executivo.54.ok.pdf", "ementa": "PM 054/2007 - CM 111/07 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 4\u00ba DO ART 9\u00ba DA LEI 2.350 DE 10 DE MAIO DE 2002 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2718", "ano": "2007", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2718/projeto.executivo.55.ok.pdf", "ementa": "PM 055/2007 - CM 112/07 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba CAPUT. DO INCISO I, DO \u00a7 1\u00ba, ACRESCENTA O INCISO VIII, AO MESMO ARTIGO E ALTERA O ART. 14 DA LEI 2.854 DE 25 DE MAIO DE 2007 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2719", "ano": "2007", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2719/projeto.executivo.56.ok.pdf", "ementa": "PM 056/2007 - CM 113/07 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 119.100,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E CEM REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM O CONV\u00caNIO SENASP."}, {"id": "2720", "ano": "2007", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2720/projeto.executivo.57.ok.pdf", "ementa": "PM 057/2007 - CM 114/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL POR 01 (UM ) ANO"}, {"id": "2721", "ano": "2007", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2721/projeto.executivo.58.ok.pdf", "ementa": "PM 058/2007 - CM 115/07 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS CONSTANTE DO ART. 14 DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2722", "ano": "2007", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2722/projeto.executivo.59.ok.pdf", "ementa": "PM 059/2007 - CM 116/07 - ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 57 DA LEI 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2723", "ano": "2007", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2723/projeto.executivo.60.ok.pdf", "ementa": "PM 060/2007 - CM 117/07 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM DECIS\u00d5ES JUDICIAIS REFERENTES AO FAP."}, {"id": "2724", "ano": "2007", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2724/projeto.executivo.61.ok.pdf", "ementa": "PM 061/2007 - CM 118/07 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 119.100,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E CEM REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM O CONV\u00caNIO SENASP E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2725", "ano": "2007", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2725/projeto.executivo.63.ok.pdf", "ementa": "PM 063/2007 - CM 124/07 - ALTERA O N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE MOTORISTA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3\u00ba DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004."}, {"id": "2726", "ano": "2007", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2726/projeto.executivo.64.ok.pdf", "ementa": "PM 064/2007 - CM 125/07 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A APROVAR LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTOS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2727", "ano": "2007", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2727/projeto.executivo.65.ok.pdf", "ementa": "PM 065/2007 - CM 126/07 - REAJUSTA EM 6% (SEIS POR CENTO) OS VALORES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2728", "ano": "2007", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2728/projeto.executivo.66.ok.pdf", "ementa": "PM 066/2007 - CM 127/07 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DA SA\u00daDE INCENTIVO FINANCEIRO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2729", "ano": "2007", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2729/projeto.executivo.67.ok.pdf", "ementa": "PM 067/2007 - CM 131/07 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 34.125,00 (TRINTA E QUATRO MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS."}, {"id": "2730", "ano": "2007", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2730/projeto.executivo.68.ok.pdf", "ementa": "PM 068/2007 - CM 132/07 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.179,30 (UM MIL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A INDEVIDA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA."}, {"id": "2733", "ano": "2007", "numero": "70", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2733/projeto.070.mesa.resolucao.revisao_vencimentos__vkKKXhN.pdf", "ementa": "CM 070/07 - REAJUSTA NO M\u00caS DE JULHO DE 2007 AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2768", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2768/requerimento.09.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 09/07 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL DA AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA PARA UMA REAVALIA\u00c7\u00c3O DO PEDIDO DE REMO\u00c7\u00c3O EM ALGUNS METROS DO POSTE SITUADO EM FRENTE A BORRACHARIA LOCALIZADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, N\u00ba 213, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "2769", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2769/requerimento.18._bancada_pmdb.ok.pdf", "ementa": "CM 018/07 - REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUAL O NOME DOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E DO CONSELHO FISCAL DO FAP DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd ?; QUANDO E EM QUE JORNAL FOI PUBLICADO O EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DA \u00daLTIMA ASSEMBLEIA DO FAP?; QUAL O MOTIVO DA CONVOCA\u00c7\u00c3O DA \u00daLTIMA  ASSEMBLEIA DO FAP, PARA ELEI\u00c7\u00c3O, TER SIDO FIXADA PARA O HOR\u00c1RIO DAS 16:30 HORAS ?; COM QUE FREQU\u00caNCIA S\u00c3O REALIZADAS AS REUNI\u00d5ES DO FAP E EM QUE HOR\u00c1RIO ?; QUAL O VALOR TOTAL DOS RECURSOS DEPOSITADOS EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS EM NOME DO FAP ?; QUAIS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS EM QUE H\u00c1 DEP\u00d3SITO EM NOME DO FAP E O VALOR EM CADA INSTITUI\u00c7\u00c3O ?; A PREFEITURA MUNICIPAL EST\u00c1 RECOLHENDO E DEPOSITANDO AS PARCELAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES E DA PREFEITURA AO FAP, ASSIM COMO AS MENSALIDADES REFERENTE AOS PARCELAMENTOS DA D\u00cdVIDA ?; QUAL O \u00daLTIMO VALOR PAGO PELO SERVI\u00c7O DE CALCULO ATUARIAL E EM QUE DATA FOI EFETIVADO ?; QUAL O VALOR ..."}, {"id": "2770", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2770/requerimento.19.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 019/07 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GERENTE DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL DA AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA SOLICITANDO SABER DA POSSIBILIDADE DE CORTE DOS EUCALIPTOS LOCALIZADOS DESDE A RESID\u00caNCIA DO SR. ANT\u00d4NIO MOTTA AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SR. IRANI FLORES, NA ESTRADA DA MA\u00c7ONARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. SOLICITA, AINDA, SABER DA VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE BAIXA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO LOCAL PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "2771", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2771/requerimento.22.darci_e_valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 022/07 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DAER - SEC\u00c7\u00c3O BENTO GON\u00c7ALVES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA NO T\u00daNEL DE PASSAGEM LOCALIZADO NO KM 15 DO ANTIGO TRA\u00c7ADO DA RS 122, EM FRENTE A EMPRESA ESQUADRIAS SELBACH, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN E VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "2772", "ano": "2007", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2772/requerimento.42.bancada_pmdb.ok.pdf", "ementa": "CM 042/07 - PROP\u00d5EM QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DAER - SEC\u00c7\u00c3O ESTEIO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA PISTA CABECEIRA DA PONTE DO VIADUTO ARROIO CADEIA E O REPARO DO ASFALTO NO TREVO DE ACESSO A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PELO TRECHO ANTIGO DA RS 122. AUTORIA: BANCADA DO PMDB."}, {"id": "2773", "ano": "2007", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2773/requerimento.48.bancada_pmdb.ok.pdf", "ementa": "CM 048/07 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN, SR. ROQUE JOS\u00c9 REICHERT, PLEITEANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NO DISTRITO DE CONCEI\u00c7\u00c3O, EM CONCEI\u00c7\u00c3O, NO PR\u00c9DIO EXISTENTE DE PROPRIEDADE DA CORSAN, LOCALIZADO NA AV. NELSON HOFF, NO QUAL J\u00c1 TEM INSTALADO UM TELEFONE, FALTANDO APENAS UM COMPUTADOR E UM SERVIDOR PARA O ATENDIMENTO. AUTORIA: BANCADA DO PMDB."}, {"id": "2774", "ano": "2007", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2774/requerimento.49.bancada_pmdb.ok.pdf", "ementa": "CM 049/07 - PROP\u00d5EM QUE SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS SOLICITANDO QUE AS LINHAS DE \u00d4NIBUS DA MODALIDADE SEMI-DIRETO SEJAM DISPONIBILIZADAS PARA A VILA S\u00c3O MARTIM. AUTORIA: BANCADA DO PMDB."}, {"id": "2775", "ano": "2007", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2775/requerimento.50.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 050/07 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA , IRM\u00c3 AGNES BIESDORF, CONVIDANDO-A PARA SE FAZER PRESENTE A UMA DAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES DESTA C\u00c2MARA A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS COM O HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA, ESPECIALMENTE SOBRE OS BOATOS DE FECHAMENTO DO MESMO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "2776", "ano": "2007", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2776/requerimento.61.todos.ok.pdf", "ementa": "CM 061/07 - PROP\u00d5EM QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AOS JORNAIS NH, CORREIO DO POVO, ZERO HORA, PRIMEIRA HORA E FATO NOVO, ESCLARECENDO O SEGUINTE: OS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd N\u00c3O EST\u00c3O VINCULADOS AOS VENCIMENTOS DE DEPUTADOS FEDERAIS OU DEPUTADOS ESTADUAIS."}, {"id": "2777", "ano": "2007", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2777/requerimento.71.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 071/07 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO , COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, QUE A MESMA VIABILIZE, EM DATA INFORMADA AOS MORADORES, O DESLIGAMENTO DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E FA\u00c7A O ACOMPANHAMENTO DO CORTE DO MATO DE EUCALIPTOS, EXISTENTE NO LOCAL, PELOS MORADORES. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "2778", "ano": "2007", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2778/requerimento.72.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 072/07 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GERENTE DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL DA AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, SABER DA POSSIBILIDADE DE CORTE DOS EUCALIPTOS LOCALIZADOS DESDE A RESID\u00caNCIA DO SR. ANT\u00d4NIO MOTTA AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SR. IRANI FLORES, NA ESTRADA DA MA\u00c7ONARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. SOLICITA, AINDA, A TROCA DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO LOCAL EM FUN\u00c7\u00c3O DE QUE A MESMA APRESENTA PROBLEMAS. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "2779", "ano": "2007", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2779/requerimento.73.bancada_pmdb.ok.pdf", "ementa": "CM 073/07 - PROP\u00d5EM QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DAER SOLICITANDO A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O PARA FAZER A ORNAMENTA\u00c7\u00c3O, SEM CUSTO PARA O MESMO, DA ENTRADA SUL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, OU SEJA, PERTO DO ARROIO CADEIA."}, {"id": "2781", "ano": "2007", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2781/requerimento.80.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 080/07 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 BRASIL TELECOM S.A. PLEITEANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO DO TIPO \"ORELH\u00c3O\" NA RUA DAS BANANEIRAS 1, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00ba 45 OU 51, DO SR. RICARDO GARCIA, NA LOCALIDADE DE ANGICO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "2782", "ano": "2007", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2782/requerimento.97.bancada_pmdb.ok.pdf", "ementa": "CM 097/07 - PROP\u00d5EM QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS OS PROJETOS E OU PEDIDOS APRESENTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO ATUAL  PAC - PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DE CRESCIMENTO, COM AS RESPECTIVAS DATAS DE APRESENTA\u00c7\u00c3O E VALORES SOLICITADOS."}, {"id": "2784", "ano": "2007", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2784/requerimento.101.bancada_pmdb.ok.pdf", "ementa": "CM 101/07 - REQUEREM QUE SEJA SOLICITADO O QUE SEGUE JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: QUAL A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA A ADMISS\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO CC DA PREFEITURA MUNICIPAL?; A SECRET\u00c1RIA NEIVA TERESINHA  ROSA DOS SANTOS EM DECLARA\u00c7\u00c3O AO JORNAL NH DE 08.09.2007 DISSE QUE O \"FALSO M\u00c9DICO\" TINHA APRESENTADO TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EXIGIDA. PROCEDE ESTA AFIRMA\u00c7\u00c3O?; EM CASO AFIRMATIVO, FAVOR ENVIAR C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O; CASO NEGATIVO, PORQUE FOI ADMITIDO SEM A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA?; SE HOUVE ALGUMA RESTRI\u00c7\u00c3O POR PARTE DOS SECRET\u00c1RIOS DA SA\u00daDE E/OU DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA A SUA CONTRATA\u00c7\u00c3O?; QUEM INDICOU O \"FALSO M\u00c9DICO\" PARA SER ADMITIDO NA PREFEITURA, J\u00c1 QUE ELE ERA CARGO DE CONFIAN\u00c7A?; PASSADA UMA SEMANA DA DEN\u00daNCIA, FOI ABERTA SINDIC\u00c2NCIA OU ALGUM INQU\u00c9RITO PARA APURAR A RESPONSABILIDADE PELA M\u00c1 CONTRATA\u00c7\u00c3O, SE \u00c9 QUE HOUVE?"}, {"id": "2785", "ano": "2007", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2785/requerimento.108.todos.ok.pdf", "ementa": "CM 108/07 - PROP\u00d5EM QUE SEJAM ENCAMINHADOS OF\u00cdCIOS AO SUPERINTENDENTE REGIONAL E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CORSAN PLEITEANDO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO ALTERNATIVO PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES QUANDO OCORRE FALTA DE \u00c1GUA POR OCASI\u00c3O DAS CHEIAS DO RIO CA\u00cd."}, {"id": "2786", "ano": "2007", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2786/requerimento.109.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 109/07 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GERENTE DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL DA AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA, SOLICITANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES QUE EST\u00c3O EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES, QUASE CAINDO, NA ESTRADA DA MA\u00c7ONARIA., NESTE MUNIC\u00cdPIO, ENTRE AS RESID\u00caNCIAS DOS SRS. ANTONIO MOTTA E IRANI FLORES. SOLICITA, AINDA, A TROCA DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO LOCAL. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES."}, {"id": "2787", "ano": "2007", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2787/requerimento.119.bancada_pmdb.ok.pdf", "ementa": "CM 119/07 - REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, SR. CL\u00d3VIS TEIXEIRA, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2007 (CONCORR\u00caNCIA DE COLETA DE LIXO), DATA DA EMISS\u00c3O: 08.05.2007,  A QUAL TEVE VENCEDORA A EMPRESA CONESUL SOLU\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS LTDA."}, {"id": "2789", "ano": "2007", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2789/requerimento.122.todos.ok.pdf", "ementa": "CM 122/07 - REQUEREM QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI), POR PRAZO DETERMINADO, PARA TRATAR ESPECIFICAMENTE DA DEN\u00daNCIA LEVANTADA NA SESS\u00c3O DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2007, RELACIONADA COM A LICITA\u00c7\u00c3O 15.2007 (CONCORR\u00caNCIA DE LIXO)."}, {"id": "2790", "ano": "2007", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2790/requerimento.129.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 129/07 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS LTDA. BUSCANDO SABER DA POSSIBILIDADE DE OS \u00d4NIBUS QUE FAZEM A LINHA CIRCULAR VOLTAREM A PASSAR PELA RUA ANTONIO PRADO E N\u00c3O MAIS PELA RUA OMIRO LEDUR. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "2780", "ano": "2007", "numero": "79", "tipo__sigla": "VOC", "tipo__descricao": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2780/requerimento.79.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 079/07 - REQUER QUE SEJA REMETIDO UM \"VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\" \u00c0 ESCOLA ESTADUAL FELIPE CAMAR\u00c3O PELA EXCELENTE COLOCA\u00c7\u00c3O E DESEMPENHO  QUE A MESMA OBTEVE EM \u00c2MBITO NACIONAL. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "2791", "ano": "2007", "numero": "133", "tipo__sigla": "VOC", "tipo__descricao": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2791/requerimento.133.anastacio.ok.pdf", "ementa": "CM 133/07 - PROP\u00d5E QUE SEJA TRANSMITIDO UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PASTOR PRESIDENTE, SR. AC\u00c1CIO FRIK, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL QUE VEM REALIZANDO NO BAIRRO NAVEGANTES E NA VILA S\u00c3O MARTIM. AUTOR: VER. ANAST\u00c1CIO DA SILVA"}, {"id": "2792", "ano": "2007", "numero": "134", "tipo__sigla": "VOC", "tipo__descricao": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2792/requerimento.134.mozar_e_darci.ok.pdf", "ementa": "CM 134/07 - REQUEREM QUE SEJA TRANSMITIDO UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0S ESCOLAS CEL. DAVID CANABARRO, NA VILA S\u00c3O MARTIM, E THOM\u00c9  ANTONIO DE AZEVEDO, EM CONCEI\u00c7\u00c3O, PELA CONQUISTA DO \"SELO ESCOLA SOLID\u00c1RIA\". AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN E VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "2783", "ano": "2007", "numero": "99", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/2783/requerimento.99.todos.ok.pdf", "ementa": "CM 099/07 - REQUEREM A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa MARIA CELITA SELBACH, VI\u00daVA DO EX-PREFEITO HEITOR PEDRO SELBACH."}]}