{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3122", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3122/emenda.042.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 042/05 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 018/2005 - CM 25/05, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.615 DE 10/02/1993, N\u00ba 1.637 DE 28/05/1993 E N\u00ba 1.964 DE 20/12/1996 E D\u00c1 PROVIDENCIAS."}, {"id": "3123", "ano": "2005", "numero": "150", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3123/emenda.150.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 150/05 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 140/05 DO VEREADOR VALDIR RAIMUNDO RAMOS, QUE TORNA GRATUITO O TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA MAIORES DE 60 ANOS, PARTICIPANTES DE GRUPOS DE TERCEIRA IDADE. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3120", "ano": "2005", "numero": "244", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "CM 244/05 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 082/2005 - CM 228/05, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR? VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3121", "ano": "2005", "numero": "302", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3121/emenda.302.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 302/05 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 100/2005 - CM 298/05, QUE INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3255", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3255/indicacao.16.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 016/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE A \u00c1RVORE EXISTENTE NA ESTRADA DO DAVI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 348, BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O, SEJA CORTADA POR PESSOAL CAPACITADO PARA TAL, HAJA VISTA QUE NAQUELE LOCAL PASSA UMA REDE DE ALTA TENS\u00c3O. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3254", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3254/indicacao.17.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 017/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM EFETUADOS SERVI\u00c7OS DE CANALIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA ALEXANDRE FLEMING, EM FRENTE AO N\u00ba 206, LOTEAMENTO POPULAR, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM SENDO ENFRENTADO POR AQUELA COMUNIDADE. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3253", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3253/indicacao.20.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 020/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE DESDE O ACESSO ACIMA REFERIDO, AT\u00c9 AS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA FLORICULTURA HALLMANN, QUE FICA A CERCA DE 500 METROS DO LOCAL, PARA INIBIR E DIFICULTAR A A\u00c7\u00c3O DE DELINQUENTES, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A \u00c0 NOSSA COMUNIDADE. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3252", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3252/indicacao.21.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 021/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE O CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS CHAGAS E ALEXANDRE FLEMING, NO LOTEAMENTO POPULAR, RECEBA A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA ENFRENTADO POR AQUELA COMUNIDADE. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3251", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3251/indicacao.31.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 031/05 - INDICA AO EXECUTIVO UMA AN\u00c1LISE DETALHADA DA PROPOSTA ANEXA E UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INTERNET BANDA LARGA NA SECRETARIA DA AGRICULTURA. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3250", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3250/indicacao.32.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 032/05 - INDICA AO EXECUTIVO O QUE SEGUE: QUE INICIE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NOS BAIRROS PARA LIMPEZA DOS MESMOS, PRINCIPALMENTE NA COLETA DE LIXO PL\u00c1STICO; ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, FA\u00c7A UMA CAMPANHA PARA LIMPEZA DAS MARGENS DOS RIO CA\u00cd. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3249", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3249/indicacao.33.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 033/05 - INDICA AO EXECUTIVO O QUE SEGUE: QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, NA \u00c1REA DOS QUIOSQUES NO PARQUE CENTEN\u00c1RIO (\u00c1REA JUNTO AO A\u00c7UDE); PROVIDENCIA EM CADA QUIOSQUE UMA TOMADA E UM PONTO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA; PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PIA COLETIVA PARA QUE SEJA POSS\u00cdVEL A LIMPEZA DE TALHERES E OUTROS UTENS\u00cdLIOS. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3248", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3248/indicacao.34.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 034/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA RECOLOCADA A PARADA DE \u00d4NIBUS, LOCALIZADA NA RUA IJU\u00cd, PR\u00d3XIMO A ENTRADA PARA A RUA TAQUARA, NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3247", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3247/indicacao.35.caye.ok.pdf", "ementa": "CM 035/05 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE REPLANTIO DE \u00c1RVORES FRUT\u00cdFERAS E NATIVAS NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE E DOS BAIRROS, NO LADO DA RUA ONDE N\u00c3O EXISTE FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E TELEF\u00d4NICA. AUTOR: VER. JO\u00c3O CAYE"}, {"id": "3246", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3246/indicacao.47.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 47/05 - INDICA AO EXECUTIVO O CAL\u00c7AMENTO DE UM TRECHO DE 200 A 500 METROS DA VIA P\u00daBLICA ESTRADA DA V\u00c1RZEA, NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DA SR\u00aa MARIA HELENA NOSCHANG. AUTOR: ERICO MEIRELLES."}, {"id": "3245", "ano": "2005", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3245/indicacao.48.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 48/05 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPOTIVA NO BAIRRO VILA RICA. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3244", "ano": "2005", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3244/indicacao.49.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 49/05 - INDICA AO EXECUTIVO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA GUARANI, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3243", "ano": "2005", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3243/indicacao.50.clovisteixeira.ok.pdf", "ementa": "CM 50/05 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BICICLET\u00c1RIO DE FERRO, COM UM M\u00cdNIMO DE DEZ LUGARES, EM FRENTE \u00c0 SECRETARIA DA SA\u00daDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS TEIXEIRA"}, {"id": "3242", "ano": "2005", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3242/indicacao.51.clovisteixeira.ok.pdf", "ementa": "CM 051/05 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE PARADA DE \u00d4NIBUS NOS SEGUINTES LOCAIS: NO ACESSO ASFALTADO \u00c0 BARRA DO CADEIA, NA ENTRADA QUE VAI PARA O HOTEL FAZENDA; NO PARECI VELHO, ESTRADA PICA\u00c7A ESQUINA COM ESTRADA QUE VAI PARA CAPELA DE SANTANA. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS TEIXEIRA"}, {"id": "3241", "ano": "2005", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3241/indicacao.52.clovisteixeira.ok.pdf", "ementa": "CM 053/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI LEGALIZANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PONTO LIVRE DE T\u00c1XI J\u00c1 EXISTENTE JUNTO AO HOSPITAL SAGRAFA FAM\u00cdLIA, BEM COMO FAZER A SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA DO LOCAL COMO PONTO LIVRE, FIXANDO TAMB\u00c9M O N\u00daMERO M\u00c1XIMO DE TR\u00caS T\u00c1XIS ESTACIONADOS NO LOCAL. INDICA, AINDA, QUE SEJA ALTERADO O ARTIGO 4\u00ba DA LEI 1.186, DE 04 DE NOVEMBRO 1986, DE MODO A PERMITIR QUE TODOS OS TAXISTAS COM PONTO PERMANENTE NESTE MUNIC\u00cdPIO POSSAM ESTACIONAR E RECOLHER PASSAGEIROS NOS PONTOS LIVRES, OBEDECENDO \u00c9 CLARO O N\u00daMERO FIXO DE VE\u00cdCULOS QUE PODEM FICAR ESTACIONADOS NOS LOCAIS. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS TEIXEIRA"}, {"id": "3240", "ano": "2005", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3240/indicacao.61.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 061/05 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DOS MORADORES, QUE SEJAM EFETUADOS OS DEVIDOS REPAROS NA RUA OLAVO FLORES, NA VILA RICA. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3239", "ano": "2005", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3239/indicacao.62.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 062/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO TREVO AT\u00c9 O HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. DARCI LAERMANN"}, {"id": "3238", "ano": "2005", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3238/indicacao.63.caye.ok.pdf", "ementa": "CM 063/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SE CONTINUE A OBRA DE CAL\u00c7AMENTO DO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9, EM DIRE\u00c7\u00c3O AO CHAPAD\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. JO\u00c3O CAYE"}, {"id": "3237", "ano": "2005", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3237/indicacao.64.eloni.ok.pdf", "ementa": "CM 064/05 - INDICA AO EXECUTIVO, COM O M\u00c1XIMO EMPENHO, A CONCLUS\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA RUA TRIUNFO, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. MARIA ELONI DA SILVA"}, {"id": "3236", "ano": "2005", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3236/indicacao.69.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 069/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE PARTE DO MATERIAL RETIRADO DO RIO CA\u00cd PELA DRAGA ESPERAN\u00c7A, SEJA USADO PARA ATERRAR E NIVELAR A REFERIDA \u00c1REA. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3235", "ano": "2005", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3235/indicacao.79.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 079/05 - INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE DE SE REAJUSTAR OS VALORES PAGOS A TITULO DE DI\u00c1RIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3234", "ano": "2005", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3234/indicacao.80.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 080/05 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA PROIBINDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXO JUNTO \u00c0 \u00c1REA COMPREENDIDA ENTRE O LOTEAMENTO BLAUTH E O ANTIGO UNID\u00c3O. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3233", "ano": "2005", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3233/indicacao.81.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 081/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE GAVETAS NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3232", "ano": "2005", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3232/indicacao.82.clovisteixeira.ok.pdf", "ementa": "CM 082/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE A PREFEITURA FA\u00c7A UMA PARCERIA COM A PAR\u00d3QUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTO NA ESTRADA DO SANTU\u00c1RIO, NO TRECHO QUE VAI DA ENTRADA AT\u00c9 O P\u00d3RTICO EM CIMA DO MORRO DO SANTU\u00c1RIO. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS TEIXEIRA"}, {"id": "3231", "ano": "2005", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3231/indicacao.83.clovisteixeira.ok.pdf", "ementa": "CM 083/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO O CAL\u00c7AMENTO NA LOCALIDADE DO PASSO DA TAQUARA, NO TRECHO QUE VAI DA PROPRIEDADE DO SR. VALDIR DE OLIVEIRA AT\u00c9 A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. PEDRO HOLDEFER, TOTALIZANDO EM TORNO DE 350 METROS. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS TEIXEIRA"}, {"id": "3230", "ano": "2005", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3230/indicacao.84.clovisteixeira.ok.pdf", "ementa": "CM 084/05 - INDICA AO EXECUTIVO, COM O M\u00c1XIMO EMPENHO, QUE SEJA CONCLU\u00cdDO O CAL\u00c7AMENTO , QUE J\u00c1 EST\u00c1 EM CONSTRU\u00c7\u00c3O, DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. SANDRO BUENO (ANTIGO MORADOR SR. PEDRO SILVA). AUTOR: VER. CL\u00d3VIS TEIXEIRA"}, {"id": "3229", "ano": "2005", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3229/indicacao.85.clovisteixeira.ok.pdf", "ementa": "CM 085/05 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ZONA URBANA DESSA LOCALIDADE ESTENDENDO-A DE 200 PARA 450 METROS, COM 50 METROS DE LARGURA EM CADA LADO. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS TEIXEIRA"}, {"id": "3228", "ano": "2005", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3228/indicacao.105.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 105/05 - INDICA AO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DOS DESPORTOS QUE INTERCEDA JUNTO A COMUNIDADE DA VILA S\u00c3O MARTIM PARA QUE SEJA ESCOLHIDA UMA DIRETORIA PARA REATIVAR AS ATIVIDADES DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL NELSON HOFF, DAQUELA LOCALIDADE. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3227", "ano": "2005", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3227/indicacao.106.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 106/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ANALISE JUNTO A SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS, NA ESTRADA DO CAMPESTRE, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 455, EM CONCEI\u00c7\u00c3O. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3226", "ano": "2005", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3226/indicacao.107.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 107/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ANALISE JUNTO A SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES, NA AVENIDA ADOLPHO SCHENKEL, EM FRENTE A ESCOLA JOS\u00c9 BENNEMANN NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3225", "ano": "2005", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3225/indicacao.108.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 108/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DOS DESPORTOS, PROVIDENCIE A REFORMA OU TROCA DAS GOLEIRAS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL NELSON HOFF, NA VILA S\u00c3O MARTIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3224", "ano": "2005", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3224/indicacao.109.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 109/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ANALISE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS  AO LONGO DA AVENIDA CONCEI\u00c7\u00c3O NA VILA S\u00c3O MARTIM, NESTE MUNICIPIO. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3223", "ano": "2005", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3223/indicacao.110.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 110/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS PODAS NAS \u00c1RVORES DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS E AINDA QUE SEJA FEITO O REPLANTIO DE \u00c1RVORES ONDE FORAM ARRANCADAS AS QUE L\u00c1 EXISTIAM. AUTOR: VER. ADEMIR ROSS"}, {"id": "3222", "ano": "2005", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3222/indicacao.111.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 111/05 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES DA LOCALIDADE DA VILA PROGRESSO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS COM ABRIGO NO CHAPAD\u00c3O, NO TREVO TERMINA O ASFALTO, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DA FAM\u00cdLIA FLORES. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "3221", "ano": "2005", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3221/indicacao.112.paulo.ok.pdf", "ementa": "CM 112/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA EDITADA A LEI QUE CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O NA COBRAN\u00c7A DA MULTA E DOS JUROS INCIDENTES SOBRE D\u00c9BITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM O MUNIC\u00cdPIO, INSCRITAS  EM D\u00cdVIDA ATIVA, COM A REDU\u00c7\u00c3O DE 100% (CEM POR CENTO) PARA PAGAMENTO \u00c0 VISTA. AUTOR: VER. PAULO COELHO"}, {"id": "3220", "ano": "2005", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3220/indicacao.113.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 113/05 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3219", "ano": "2005", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3219/indicacao.114.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 114/05 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM \"TACH\u00d5ES\" NA RUA ODERICH, ESQUINA COM A RUA ANDRADE NEVES. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3218", "ano": "2005", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3218/indicacao.119.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 119/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS SEIS CANOS DE CONCRETOS DE 1 METRO. NA RUA EGON MATIAS PETERS E AP\u00d3S SEJA LEVANTADA A RUA EM NO M\u00cdNIMO UM METRO, NUMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 60 METROS. AUTOR: VER ADEMIR HOSS"}, {"id": "3217", "ano": "2005", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3217/indicacao.120.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 120/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE QUANDO DA CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO NO BAIRRO RIO BRANCO SEJA O MESMO DENOMINADO \"GIN\u00c1SIO PAULO GERMANO BENNEMANN\". AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3216", "ano": "2005", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3216/indicacao.121.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 121/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PISTA ATL\u00c9TICA DO PARQUE CENTEN\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3215", "ano": "2005", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3215/indicacao.136.bancadapp.ok.pdf", "ementa": "CM 136/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE QUANDO DA CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO NO BAIRRO RIO BRANCO SEJA O MESMO DENOMINADO \"GIN\u00c1SIO PAULO GERMANO BENNEMANN\"."}, {"id": "3214", "ano": "2005", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3214/indicacao.137.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 137/05 - INDICA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS DA SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO NO SENTIDO DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS JOGOS DE TACH\u00d5ES NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, PR\u00d3XIMOS AOS N\u00daMEROS 50 E 273. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3213", "ano": "2005", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3213/indicacao.138.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 138/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ASFALTAR A RUA ESPERANTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3212", "ano": "2005", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3212/indicacao.143.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 143/05 - INDICA AO EXECUTIVO UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O MAIS EN\u00c9RGICA E PUNITIVA DO FISCAL DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO QUANTO AO EXCESSIVO VOLUME PRODUZIDO POR VE\u00cdCULOS COM ALTO-FALANTES, BUZINAS, M\u00daSICAS PROVENIENTES DE BARES EM HOR\u00c1RIOS IMPR\u00d3PRIOS, AL\u00c9M DE ALGAZARRAS NA MADRUGADA. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3211", "ano": "2005", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3211/indicacao.144.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 144/05 - INDICA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO CORD\u00c3O DA CAL\u00c7ADA E LIMPEZA (RO\u00c7ADA) DA RUA AD\u00c3O VIEIRA, NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3207", "ano": "2005", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3207/indicacao.145.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 145/05 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS P\u00d3RTICOS DE ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3206", "ano": "2005", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3206/indicacao.153.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 153/05 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES DA RUA DERLI FLORES, NO BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O, QUE SEJAM EFETUADOS OS DEVIDOS REPAROS NA RUA. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3205", "ano": "2005", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3205/indicacao.173.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 173/05 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) PARADAS DE \u00d4NIBUS NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, NUM TRECHO DE CERCA DE 700 METROS, ENTRE AS RESID\u00caNCIAS DO SR. ADELMO MORAES E DA SR\u00aa ADELAIDE BENNEMANN, VI\u00daVA DO EX-VEREADOR PAULO BENNEMANN. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3204", "ano": "2005", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3204/indicacao.175.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 175/05 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE \u00d4NIBUS NA PARADA EXISTENTE NA RUA PADRE JO\u00c3O WAGNER, N\u00ba 396, NO BAIRRO CHAPAD\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3203", "ano": "2005", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3203/indicacao.176.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 176/05 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS P\u00daBLICAS E PLACAS INDICATIVAS COM NOME DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3202", "ano": "2005", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3202/indicacao.187.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 187/05 - INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO BO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3201", "ano": "2005", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3201/indicacao.188.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 188/05 - SUGERE QUE SEJAM AGILIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE COLETA DOS RESTOS DE PODAS DE \u00c1RVORES, MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E OUTROS DETRITOS, NA RUA TREZE DE MAIO, NA ALTURA DO N\u00ba 281, NO BAIRRO NAVEGANTES. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3200", "ano": "2005", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3200/indicacao.189.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 189/05 - SUGERE QUE SEJAM EFETUADOS SERVI\u00c7OS DE DESINSETIZA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NA RUA SETE DE SETEMBRO, PR\u00d3XIMO A PONTE QUE PASSA SOBRE O ARROIO COITINHO, A FIM DE ELIMINAR POSS\u00cdVEIS FOCOS DE INSETOS NOCIVOS COMO O MOSQUITO DA DENGUE E ASSEGURAR A SA\u00daDE E O BEM ESTAR DAQUELA COMUNIDADE. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3199", "ano": "2005", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3199/indicacao.190.valdirdarci.ok.pdf", "ementa": "CM 190/05 - INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO ANGICO, ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO ANTIGO LIX\u00c3O. AUTOR: VERS. VALDIR RAMOS E DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3198", "ano": "2005", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3198/indicacao.191.valdirdarci.ok.pdf", "ementa": "CM 191/05 - INDICAM AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REMO\u00c7\u00c3O DOS ENTULHOS E UMA LIMPEZA GERAL DO CAIS E DA PRAINHA. AUTOR: VERS. VALDIR RAMOS E DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3197", "ano": "2005", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3197/indicacao.202.eloni.ok.pdf", "ementa": "CM 202/05 - INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO NA AV. EGYDIO MICHAELSEN, ENTRE AS RUAS ODERICH E CORONEL GUIMAR\u00c3ES, AO LADO DO NOVO PR\u00c9DIO DO SUPERMERCADO FLACH, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. MARIA ELONI SILVA"}, {"id": "3196", "ano": "2005", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3196/indicacao.203.paulo.ok.pdf", "ementa": "CM 203/05 - INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O COM COBERTURA NA SECRETARIA DA SA\u00daDE, NAS RAMPAS DE ACESSO. AUTOR: VER. PAULO COELHO"}, {"id": "3195", "ano": "2005", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3195/indicacao.204.paulo.ok.pdf", "ementa": "CM 204/05 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS COM ABRIGO NA ENTRADA DO PARECI VELHO COM PICA\u00c7A, LOCAL CONHECIDO COMO  RUA DOS WEYH. AUTOR: VER. PAULO COELHO"}, {"id": "3194", "ano": "2005", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3194/indicacao.209.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 209/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SE CONCEDER UM REAJUSTE SIGNIFICATIVO AO VALE REFEI\u00c7\u00c3O. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3193", "ano": "2005", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3193/indicacao.210.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 210/05 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE OBRAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM FRENTE E REDORES DA PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA LOCALIDADE DE VIGIA. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3192", "ano": "2005", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3192/indicacao.211.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 211/05 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA CAL\u00c7ADA EM FRENTE A CRECHE PINGO DE GENTE NO BAIRRO RIO BRANCO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3191", "ano": "2005", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3191/indicacao.224.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 224/05 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS DO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA SOBRE O ACESSO E LOCALIZA\u00c7\u00c3O NA ANTIGA RS 122, KM 15, E QUE A RUA MADRE REGINA PROTMANN SEJA DOTADA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3190", "ano": "2005", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3190/indicacao.225.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 225/05 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM CONCEI\u00c7\u00c3O, NA RS 122, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. ALFREDO FACH. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "3189", "ano": "2005", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3189/indicacao.231.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 231/05 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DOS TAXISTAS DO PONTO SITUADO \u00c0 RUA CORONEL PAULINO TEIXEIRA, O PROLONGAMENTO DO ESTACIONAMENTO PARA T\u00c1XIS, PARALELO \u00c0 CAL\u00c7ADA EM FRENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, E AO MESMO TEMPO A LIBERA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO, UTILIZADO HOJE PELOS TAXISTAS, PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS PARTICULARES. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3188", "ano": "2005", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3188/indicacao.240.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 240/05 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE CAMPESTRE SANTA TEREZINHA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA RUA AO LADO DO BAR DO JORGE, LOCALIZADO NA ESTRADA CAMPESTRE SANTA TEREZINHA, N\u00ba 1000, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "3187", "ano": "2005", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3187/indicacao.246.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 246/05 - INDICA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA TIRADENTES, ENTRE OS N\u00daMEROS 1040 E 1050, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3186", "ano": "2005", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3186/indicacao.247.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 247/05 - INDICA AO EXECUTIVO A REVIS\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS EXISTENTES NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 3295, NO BAIRRO RIO BRANCO, AL\u00c9M DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE MAIS ALGUMAS LUMIN\u00c1RIAS. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "3185", "ano": "2005", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3185/indicacao.248.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 248/05 - INDICA AO EXECUTIVO A RETIRADA DO MATERIAL EXISTENTE EMBAIXO DA PRIMEIRA PONTE NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, SENTIDO CA\u00cd/BOM PRINC\u00cdPIO, E TAMB\u00c9M A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS COM MAIOR VAS\u00c3O DE \u00c1GUA. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "3184", "ano": "2005", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3184/indicacao.249.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 249/05 - INDICA AO EXECUTIVO A PROIBI\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00d5ES NA TRAVESSA DA PAZ, SITUADA AO LADO DA MEC\u00c2NICA TRIAUTO, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS."}, {"id": "3183", "ano": "2005", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3183/indicacao.254.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 254/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SE CONCEDER UM REAJUSTE SIGNIFICATIVO AO VALE REFEI\u00c7\u00c3O HAJA VISTA OS VALORES APRESENTADOS, BEM COMO A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA POR QUE PASSAM OS SERVIDORES QUE PERMANECEM COM SEUS VENCIMENTOS SEM REAJUSTE H\u00c1 MAIS DE UM ANO. AUTOR: ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3182", "ano": "2005", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3182/indicacao.255.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 255/05 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS NO C\u00d3RREGO EXISTENTE NA SUBIDA DO CEMIT\u00c9RIO DO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3181", "ano": "2005", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3181/indicacao.259.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 259/05 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE \u00d4NIBUS NA PARADA EXISTENTE NA RUA PADRE JO\u00c3O WAGNER, N\u00ba 396, NO BAIRRO CHAPAD\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES."}, {"id": "3180", "ano": "2005", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3180/indicacao.268.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 268/05 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE FUNCION\u00c1RIOS DE TODAS AS SECRETARIAS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO USO DE CRACH\u00c1S PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS COMO FORMA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PERANTE A POPULA\u00c7\u00c3O ATENDIDA PELOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E TAMB\u00c9M COMO FORMA DE ZELAR PELO CONTROLE DE ACESSO \u00c0S DEPEND\u00caNCIAS RESTRITAS A FUNCION\u00c1RIOS. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3179", "ano": "2005", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3179/indicacao.269.darcivaldir.ok.pdf", "ementa": "CM 269/05 - INDICAM AO EXECUTIVO O CORTE URGENTE DE \u00c1RVORES DE EUCALIPTO EM UM \"MATO\" NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO, AO LADO DE CASAS SITUADAS NA RUA TR\u00caS COROAS, N\u00ba 922, DE PROPRIEDADE DO SENHOR GENI ADRIANE GON\u00c7ALVES SILVEIRA. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN E VALDIR RAMOS"}, {"id": "3178", "ano": "2005", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3178/indicacao.270.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 270/05 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE USU\u00c1RIOS DAS QUADRAS DE VOLEIBOL DO PARQUE CENTEN\u00c1RIO, QUE SEJA FEITA A REMONTAGEM DAS QUADRAS E REPOSTA A AREIA, A FIM DE QUE AQUELE LOCAL POSSA VOLTAR A SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE CAIENSE. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3177", "ano": "2005", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3177/indicacao.271.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 271/05 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O RIGOROSA E TOMADAS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA O BEM DA COMUNIDADE. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3176", "ano": "2005", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3176/indicacao.273.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 273/05 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM SINALIZADAS COMO DE TR\u00c2NSITO PROIBIDO PARA VE\u00cdCULOS PESADOS , TODAS AS VIAS CENTRAIS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, SENDO IDENTIFICADOS COM TAL, TODAS AQUELES COM CTM (CAPACIDADE M\u00c1XIMA DE TRA\u00c7\u00c3O) SUPERIOR A 7 (SETE) TONELADAS. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3171", "ano": "2005", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3171/indicacao.274.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 274/05 - INDICA AO EXECUTIVO, COM O M\u00c1XIMO EMPENHO, A TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA ESTRADA DO CAMPESTRE, AL\u00c9M DO ESTUDO DA VIABILIDADE DE DRENAGEM DO ARROIO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O MESMO, EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AOS CANOS. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "3170", "ano": "2005", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3170/indicacao.275.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 275/05 - INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO DA ESTRADA CAMPESTRE-CONCEI\u00c7\u00c3O E DAS RUAS DA VILA S\u00c3O MARTIM, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM V\u00c1RIOS PONTOS DESSAS LOCALIDADES. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "3169", "ano": "2005", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3169/indicacao.281.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 281/05 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM SINALIZADAS COMO DE TR\u00c2NSITO PROIBIDO PARA VE\u00cdCULOS PESADOS, AS RUAS CENTRAIS DA CIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, SENDO IDENTIFICADOS COMO TAL TODOS AQUELES COM CMT (CAPACIDADE M\u00c1XIMA DE TRA\u00c7\u00c3O) SUPERIOR A 7 (SETE) TONELADAS."}, {"id": "3168", "ano": "2005", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3168/indicacao.282.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 282/05 - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE ARBORIZAR AS LATERAIS DA AVENIDA BRUNO CASSEL, E OS CANTEIROS DOS TREVOS DE ACESSO DA CIDADE COM A PLANTA S\u00cdMBOLO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE \u00c9 A BERGAMOTEIRA. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3167", "ano": "2005", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3167/indicacao.283.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 283/05 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROCON EM NOSSA CIDADE. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3166", "ano": "2005", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3166/indicacao.291.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 291/05 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 01 PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO N\u00ba 1352 DA RUA ADOLPHO SCHENKEL, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3165", "ano": "2005", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3165/indicacao.297.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 297/05 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DOS CANOS DE ESGOTO NO TRECHO DE CAL\u00c7AMENTO NA ESTRADA DA BARRA (VILA DO SAPO), NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3164", "ano": "2005", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3164/indicacao.311.paulo.ok.pdf", "ementa": "CM 311/05 - INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O, MONTAGEM, AJARDINAMENTO E DISPOSI\u00c7\u00c3O DE NOVOS BRINQUEDOS NA \u00c1REA DE LAZER, \"PRA\u00c7A\" SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO. INDICAM AINDA QUE A MESMA RECEBA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"PRA\u00c7A LAURA BUENO\". AUTOR: VER. PAULO E DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "3282", "ano": "2005", "numero": "166", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3282/requerimento.166.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 166/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADA AO DR. LUIZ FELIPE SPOHR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA UNIMED VALE DO CA\u00cd, UMA MENSAGEM DE CUMPRIMENTOS DESTA CASA DE REPRESENTANTES DO POVO CAIENSE PELAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA UNIMED, COM OS VOTOS DE PROF\u00cdCUO TRABALHO E CONT\u00cdNUO SUCESSO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3284", "ano": "2005", "numero": "171", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3284/requerimento.171.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 171/05 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PROMOTORIA P\u00daBLICA DE NOSSA CIDADE A FIM DE PARABENIZ\u00c1-LA PELO ESFOR\u00c7O EM RESOLVER OS PERIGOS E TRANSTORNOS QUE PEDESTRES E MOTORISTAS ENFRENTAVAM AO USAR A RODOVIA EM TORNO DO VIADUTO E DO ACESSO NORTE DE NOSSA CIDADE. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3298", "ano": "2005", "numero": "216", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3298/requerimento.216.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 216/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADA UMA MENSAGEM DE CUMPRIMENTOS \u00c0S EMPRESAS DE VIGIL\u00c2NCIA, KEEPER, HV FLORES E VIGILAR E TAMB\u00c9M \u00c0 BRIGADA MILITAR E POL\u00cdCIA CIVIL PELOS SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO \u00c0 COMUNIDADE CAIENSE. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3307", "ano": "2005", "numero": "236", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3307/requerimento.236.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 236/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MENSAGEM DE CUMPRIMENTOS AO PATR\u00c3O DO CTG TAPIRAP\u00c9, SR. PEDRO ITAMAR DA SILVA, EXTENSIVA AOS DEMAIS MEMBROS DA NOVA PATRONAGEM ELEITA RECENTEMENTE, DA QUAL FAZEM PARTE COMO VICE-PATR\u00c3O SILVANO ROCKEMBACH, TESOUREIROS J\u00daLIO C\u00c9SAR KOCH E IVONE LUNARDOM E SECRET\u00c1RIOS AD\u00c9LIO MANEGAZ E ADIR DONADELLO AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3320", "ano": "2005", "numero": "264", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3320/requerimento.264.erico.ok.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MENSAGEM DE CUMPRIMENTOS \u00c0 SR\u00aa ALBA VAL\u00c9RIA VENIER R\u00dcHMANN PELO \u00caXITO NA SUA REELEI\u00c7\u00c3O PARA CONSELHEIRO TUTELAR DESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3333", "ano": "2005", "numero": "288", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3333/requerimento.288.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 288/05 - REQUER QUE SEJA ENVIADA UMA MENSAGEM DE CUMPRIMENTOS \u00c0 RCC - R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA CAIENSE PELA PASSAGEM DO 2\u00ba ANIVERS\u00c1RIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3280", "ano": "2005", "numero": "154", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3280/requerimento.154.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 154/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. GOVERNADOR, GERMANO RIGOTTO, PELO VETO AO REAJUSTE DE 8,69% PARA OS SAL\u00c1RIOS DO JUDICI\u00c1RIO, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. REQUER, AINDA, QUE SEJA ENVIADO AOS L\u00cdDERES DOS PARTIDOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UM PEDIDO DE APOIO PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VETO DO GOVERNADOR. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN, SUBSCRITO PELOS VEREADORES CL\u00d3VIS DUARTE E MOZAR HOFF."}, {"id": "3261", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3261/requerimento.45.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 045/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADA UMA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, SR. SEVERINO CAVALCANTI, DO PP, PELA SUA INTEN\u00c7\u00c3O DE MAJORAR OS SAL\u00c1RIOS DOS DEPUTADOS, EQUIPARANDO-OS AOS SAL\u00c1RIOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE RETIRE DE PAUTA TAL PROPOSI\u00c7\u00c3O. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN, SUBSCRITA PELOS VEREADORES CL\u00d3VIS DUARTE E MOZAR HOFF."}, {"id": "3272", "ano": "2005", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3272/requerimento.104.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 104/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADA UMA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, GERMANO RIGOTTO, EM FUN\u00c7\u00c3O DO AUMENTO DO ICMS PROPOSTO PELO EXECUTIVO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES."}, {"id": "3292", "ano": "2005", "numero": "184", "tipo__sigla": "MOR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3292/requerimento.184.varios.ok.pdf", "ementa": "CM 184/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO UMA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRANSPORTES, BEM COMO A DIRE\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00d5ES E CONCESS\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O A PROPOSTA DE AUMENTO DAS TARIFAS DE PED\u00c1GIO DA PRA\u00c7A DE PORT\u00c3O, NA RS 240 E RS 122. AUTOR: VERS. DARCI LAUERMANN, MOZAR HOFF, ADEMIR HOSS E MARIA ELONI DA SILVA"}, {"id": "3161", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3161/projeto.36.mesa.decreto.licencaprefeito.ok.pdf", "ementa": "CM 036/05 - CONCEDE LICEN\u00c7A AO PREFEITO L\u00c9O ALBERTO KLEIN, PARA GOZO DE F\u00c9RIAS."}, {"id": "3162", "ano": "2005", "numero": "167", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3162/projeto.167.cayevaldirdarci.decreto.cidadaocaiense.ok.pdf", "ementa": "CM 167/05 - OUTORGA O T\u00cdTULO DE \"CIDAD\u00c3O CAIENSE\" AO DR. BERNARDO TURKENITCH. AUTOR: VER. JO\u00c3O CAYE"}, {"id": "3163", "ano": "2005", "numero": "168", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3163/projeto.168.varios.decreto.cidadaocaiense.ok.pdf", "ementa": "CM 168/05 - OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAIENSE AO SENHOR WALLACE OTTO KRUSE. AUTOR: VERS. ERICO MEIRELLES, VALDIR RAMOS, JO\u00c3O CAYE E MOZAR HOFF"}, {"id": "4100", "ano": "2005", "numero": "183", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/4100/projeto.183.mesa.decreto.licencaprefeito.ok.pdf", "ementa": "CM 183/05     CONCEDE LICEN\u00c7A AO PREFEITO L\u00c9O ALBERTO KLEIN, PARA GOZO DE F\u00c9RIAS E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA SE AUSENTAR DO PA\u00cdS NO MESMO PER\u00cdODO."}, {"id": "4101", "ano": "2005", "numero": "200", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/4101/projeto.200.mesa.decreto.aprovacontas.ok.pdf", "ementa": "CM 200/05     APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2002."}, {"id": "3035", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3035/projeto.executivo.01.ok.pdf", "ementa": "PM 001/2005 - CM 001/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 30 DIAS 02 PROFESSORES DE L\u00cdNGUA PORTUGUESA EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "3036", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3036/projeto.executivo.02.ok.pdf", "ementa": "PM 002/2005 - CM 002/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3037", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3037/projeto.executivo.03.ok.pdf", "ementa": "PM 003/2005 - CM 003/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR 01 ANO O CONTRATO DE TRABALHO, ORIGINADO PELA LEI 2.466 DE 11 DE JULHO DE 2003 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3038", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3038/projeto.executivo.04.ok.pdf", "ementa": "PM 004/2005 - CM 004/05 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3039", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3039/projeto.executivo.05.ok.pdf", "ementa": "PM 005/2005 - CM 005/05 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3040", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3040/projeto.executivo.06.ok.pdf", "ementa": "PM 006/2005 - CM 006/05 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3041", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3041/projeto.executivo.07.ok.pdf", "ementa": "PM 007/2005 - CM 007/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR 01 ANO O CONTRATO DE TRABALHO, ORIGINADO PELA LEI 2.532 DE 30 DE JANEIRO DE 2004 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3042", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3042/projeto.executivo.08.ok.pdf", "ementa": "PM 008/2005 - CM 008/05 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS CONSTANTE DO ART. 14, E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 17 DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004."}, {"id": "3043", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3043/projeto.executivo.09.ok.pdf", "ementa": "PM 009/2005 - CM 009/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O TURISMO."}, {"id": "3044", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3044/projeto.executivo.10.ok.pdf", "ementa": "PM 010/2005 - CM 010/05 - AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 08 (OITO) SANIT\u00c1RIOS QU\u00cdMICOS PARA EVENTO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3045", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3045/projeto.executivo.11.ok.pdf", "ementa": "PM 011/2005 - CM 011/05 - D\u00c1 NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0S SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DA SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "3051", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3051/projeto.executivo.12.ok.pdf", "ementa": "PM 012/2005 - CM 012/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR 6 MESES O CONTRATO DE TRABALHO, ORIGINADO PELA LEI 2.389 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3052", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3052/projeto.executivo.13.ok.pdf", "ementa": "PM 013/2005 - CM 013/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.067,40 (VINTE MIL, SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL FARMACOL\u00d3GICO."}, {"id": "3124", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3124/projeto.14.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 014/05 - INSTITUI O PROJETO SOCIAL CIDAD\u00c3O CAIENSE DO FUTURO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3125", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3125/projeto.15.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 015/05 - INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O ALIMENTAR CAHY NO PRATO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3053", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3053/projeto.executivo.14.ok.pdf", "ementa": "PM 014/2005 - CM 018/05 - CONCEDE UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL DE R$ 17.200,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "3054", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3054/projeto.executivo.15.ok.pdf", "ementa": "PM 015/2005 - CM 019/05 - CONCEDE UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL DE R$ 3.600,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOLIDARIEDADE E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3055", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3055/projeto.executivo.16.ok.pdf", "ementa": "PM 016/2005 - CM 023/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.710,15 (QUATROCENTOS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESAS COM A CRIA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS SECRETARIAS."}, {"id": "3056", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3056/projeto.executivo.17.ok.pdf", "ementa": "PM 017/2005 - CM 024/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.570,22 (TRES MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESAS COM O CONV\u00caNIO 090/04 - FUNDERGS."}, {"id": "3057", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3057/projeto.executivo.18.ok.pdf", "ementa": "PM 018/2005 - CM 025/05 - REESTRUTURA, MANT\u00c9M E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.615 DE 10/02/1993, N\u00ba 1.637 DE 28/05/1993 E N\u00ba 1.964 DE 20/12/1996 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3058", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3058/projeto.executivo.19.ok.pdf", "ementa": "PM 019/2005 - CM 026/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3059", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3059/projeto.executivo.20.ok.pdf", "ementa": "PM 020/2005 - CM 027/05 - CONCEDE UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL DE R$ 600,00 PARA O AUTO MOTO CLUBE CAIENSE E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3126", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3126/projeto.28.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 028/05 - ESTABELECE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NA PAREDE DOS POSTOS DE SA\u00daDE COM OS NOMES DOS M\u00c9DICOS E OS HOR\u00c1RIOS QUE PRESTAM ATENDIMENTOS. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "3060", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3060/projeto.executivo.21.ok.pdf", "ementa": "PM 021/2005 - CM 037/05 -  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE \u00c1REA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2005."}, {"id": "3061", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3061/projeto.executivo.22.ok.pdf", "ementa": "PM 022/2005 - CM 038/05 -  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATENDENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, AT\u00c9 31 DE AGOSTO DE 2005."}, {"id": "3062", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3062/projeto.executivo.23.ok.pdf", "ementa": "PM 023/2005 - CM 039/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, AT\u00c9 DEZEMBRO DE 2005."}, {"id": "3127", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3127/projeto.40.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 040/05 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O ALIMENTAR CAHY NO PRATO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3128", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3128/projeto.41.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 041/05 - INSTITUI A REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O CONTE\u00daDO \"EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A CIDADANIA\", NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTOR:VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3063", "ano": "2005", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3063/projeto.executivo.24.ok.pdf", "ementa": "PM 024/2005 - CM 053/05 - CIRA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E OUTROS, VINCULADO AO SUS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3064", "ano": "2005", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3064/projeto.executivo.25.ok.pdf", "ementa": "PM 025/2005 - CM 054/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR 6 MESES, 22 AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3065", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3065/projeto.executivo.26.ok.pdf", "ementa": "PM 026/2005 - CM 055/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES DE \u00c1REA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL , AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2005."}, {"id": "3066", "ano": "2005", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3066/projeto.executivo.27.ok.pdf", "ementa": "PM 027/2005 - CM 056/05 - CRIA O CARGO DE BIOM\u00c9DICO NO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3067", "ano": "2005", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3067/projeto.executivo.28.ok.pdf", "ementa": "PM 028/2005 - CM 057/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA 1 BIOM\u00c9DICO, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3068", "ano": "2005", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3068/projeto.executivo.29.ok.pdf", "ementa": "PM 029/2005 - CM 065/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS EXCEPCIONAIS NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3129", "ano": "2005", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3129/projeto.66.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 066/05 - \"DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A PATERNIDADE RESPONS\u00c1VEL, DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, DE REGULA\u00c7\u00c3O DE FERTILIDADE E DE LIBERDADE INDIVIDUAL DE CONCEP\u00c7\u00c3O DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3130", "ano": "2005", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3130/projeto.67.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 067/05 - DENOMINA DE ALEXANDRE ZILLES, A RUA LATERAL AO PARQUE CENTEN\u00c1RIO, ENTRE O P\u00d3RTICO PRINCIPAL E O RESTAURANTE BIOLO. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3069", "ano": "2005", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3069/projeto.executivo.30.ok.pdf", "ementa": "PM 030/2005 - CM 070/05 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS CONSTANTES DO ART. 14, DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "3070", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3070/projeto.executivo.31.ok.pdf", "ementa": "PM 030/2005 - CM 071/05 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, N\u00ba 1.073 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1982."}, {"id": "3071", "ano": "2005", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3071/projeto.executivo.32.ok.pdf", "ementa": "PM 032/2005 - CM 072/2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.00,00 PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O INCLUSAS NA LEI DE OR\u00c7AMENTO."}, {"id": "3072", "ano": "2005", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3072/projeto.executivo.33.ok.pdf", "ementa": "PM 033/2005 - CM 073/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O C\u00cdRCULO DE M\u00c1QUINAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3073", "ano": "2005", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3073/projeto.executivo.34.ok.pdf", "ementa": "PM 034/2005 - CM 074/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM AUXILIAR DE INSPE\u00c7\u00c3O VETERIN\u00c1RIA POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO."}, {"id": "3131", "ano": "2005", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3131/projeto.75.clovisteixeira.ok.pdf", "ementa": "CM 075/05 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE \"PONTO LIVRE\" DE T\u00c1XI E FIXA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA, NA RUA MADRE REGINA PROTMANN, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS TEIXEIRA"}, {"id": "3132", "ano": "2005", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3132/projeto.76.clovisteixeira.ok.pdf", "ementa": "CM 076/05 - TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS HINOS ALUSIVOS \u00c0 SEMANA FARROUPILHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS TEIXEIRA"}, {"id": "3074", "ano": "2005", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3074/projeto.executivo.35.ok.pdf", "ementa": "PM 035/2005 - CM 086/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3075", "ano": "2005", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3075/projeto.executivo.36.ok.pdf", "ementa": "PM 036/2005 - CM 087/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 4 ATENDENTES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, AT\u00c9 31 DE AGOSTO DE 2005."}, {"id": "3076", "ano": "2005", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3076/projeto.executivo.37.ok.pdf", "ementa": "PM 037/2005 - CM 088/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR MAIS 01 ANO, O CONTRATO DE TRABALHO DE UM ADVOGADO ORIGIN\u00c1RIO DA LEI 2.345/02."}, {"id": "3077", "ano": "2005", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3077/projeto.executivo.38.ok.pdf", "ementa": "PM 038/2005 - CM 089/2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 233.000,00 PARA COBRIR DESPESAS COM O CONV\u00caNIO COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA."}, {"id": "3078", "ano": "2005", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3078/projeto.executivo.39.ok.pdf", "ementa": "PM 039/2005 - CM 090/2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA SUBVEN\u00c7\u00c3O AO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA REFERENTE AO PROGRAMA \"A NOTA \u00c9 MINHA\"."}, {"id": "3079", "ano": "2005", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3079/projeto.executivo.40.ok.pdf", "ementa": "PM 040/2005 - CM 091/2005 - CONCEDE UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL DE R$ 7.500,00 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CA\u00cd - CA\u00cdFLORES E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3080", "ano": "2005", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3080/projeto.executivo.41.ok.pdf", "ementa": "PM 041/2005 - CM 092/2005 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLA DOS DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO CA\u00cd E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3081", "ano": "2005", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3081/projeto.executivo.42.ok.pdf", "ementa": "PM 042/2005 - CM 093/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "3133", "ano": "2005", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3133/projeto.94.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 094/05 - DENOMINA DE \"RUA AZAVEDO HUGO BOHN\" A VIA QUE D\u00c1 ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, PELA RUA ESPERANTO, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3134", "ano": "2005", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3134/projeto.95.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 095/05 - \"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS POR ESTA LEI, A MANTER EM LOCAL VIS\u00cdVEL, CARTAZ COM DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - ECA\". AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3135", "ano": "2005", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3135/projeto.96.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 096/05 - ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NA CIDADE E INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, FIXEM TABELAS DE ESCALAS, CONSTANDO HOR\u00c1RIOS E FREQU\u00caNCIAS DAS LINHAS REGULARES. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "3148", "ano": "2005", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3148/projeto.115.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 115/05 - DENOMINA DE \"RUA MARIO PEDRO BOHN\" A RUA LATERAL AO PARQUE CENTEN\u00c1RIO, TRECHO ENTRE O P\u00d3RTICO DA ENTRADA PRINCIPAL E O RESTAURANTE BIOLO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3136", "ano": "2005", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3136/projeto.116.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 116/05 - DENOMINA DE \"RUA OLIVEIRA FLORES\" A VIA QUE D\u00c1 ACESSO AO CAMPESTRE, CONHECIDA COMO ESTRADA DA VEN\u00daNCIA , NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3082", "ano": "2005", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3082/projeto.executivo.43.ok.pdf", "ementa": "PM 043/2005 - CM 122/2005 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 SOCIEDADE CULTURAL DOS CANTORES DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CORAL E DA BANDA MUNICIPAL."}, {"id": "3083", "ano": "2005", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3083/projeto.executivo.44.ok.pdf", "ementa": "PM 044/2005 - CM 123/2005 - CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O NA COBRAN\u00c7A DA MULTA E DOS JUROS INCIDENTES SOBRE D\u00c9BITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3084", "ano": "2005", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3084/projeto.executivo.45.ok.pdf", "ementa": "PM 045/2005 - CM 124/2005 - CONCEDE UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA NAVEGANTES E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3085", "ano": "2005", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3085/projeto.executivo.46.ok.pdf", "ementa": "PM 046/2005 - CM 125/2005 - ESTABELECE NORMAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS A AGRICULTORES COM EQUIPAMENTOS E M\u00c1QUINAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3086", "ano": "2005", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3086/projeto.executivo.47.ok.pdf", "ementa": "PM 047/2005 - CM 126/2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE 24.000,00 PARA COBRIR DESPESAS COM PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF) - ESTADO."}, {"id": "3087", "ano": "2005", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3087/projeto.executivo.48.ok.pdf", "ementa": "PM 048/2005 - CM 127/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE 15.828,72 PARA EFETUAR DESPESAS COM INCENTIVO A GEST\u00c3O B\u00c1SICA PROJETO MUNIC\u00cdPIO RESOLVE - PABA."}, {"id": "3088", "ano": "2005", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3088/projeto.executivo.59.ok.pdf", "ementa": "PM 049/2005 - CM 128/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 PARA REALIZAR DESPESAS COM O CIDE."}, {"id": "3089", "ano": "2005", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3089/projeto.executivo.50.ok.pdf", "ementa": "PM 050/2005 - CM 129/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO PAB."}, {"id": "3137", "ano": "2005", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3137/projeto.130.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 130/05 - \"ESTABELECE QUE AS AUTORIZA\u00c7\u00d5ES DE AUMENTO DAS PASSAGENS DE \u00d4NIBUS MUNICIPAIS ESTABELECIDAS PELO EXECUTIVO SEJAM ENVIADAS PARA APRECIA\u00c7\u00c3O NO LEGISLATIVO\". AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3138", "ano": "2005", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3138/projeto.131.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 131/05 - DISP\u00d5E SOBRE NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DOS CASOS DE VIOL\u00caNCIA PRATICADA CONTRA CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES, MULHERES, IDOSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3139", "ano": "2005", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3139/projeto.132.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 132/05 - ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS PARA CRIAN\u00c7AS OU ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3140", "ano": "2005", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3140/projeto.139.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 139/05 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PUBLICAR NA REDE INTERNACIONAL OS EDITAIS DE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3141", "ano": "2005", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3141/projeto.140.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 140/05 - TORNA GRATUITO, O TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA MAIORES DE 60 ANOS, PARTICIPANTES DE GRUPOS DE TERCEIRA IDADE. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "3090", "ano": "2005", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3090/projeto.executivo.51.ok.pdf", "ementa": "PM 051/2005 - CM 146/05 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO PERMUTAR SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES ESTATUT\u00c1RIOS DE PROVIMENTO EFETIVO, POR SERVIDOR DE IGUAL CATEGORIA DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, EM CASO DE INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3091", "ano": "2005", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3091/projeto.executivo.52.ok.pdf", "ementa": "PM 052/2005 - CM 147/05 - CONCEDE UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O DE R$ 16.000,00 PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "3092", "ano": "2005", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3092/projeto.executivo.53.ok.pdf", "ementa": "PM 053/2005 - CM 148/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.600,00 PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2005."}, {"id": "3142", "ano": "2005", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3142/projeto.149.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 149/05 - DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3143", "ano": "2005", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3143/projeto.156.valdir.ok.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI 1.215, DE 3 DE JULHO DE 1987, QUE DISPENSA DO PAGAMENTO DE PASSAGEM, NAS LINHAS DE \u00d4NIBUS CONCEDIDAS OU PERMISSIONADAS PELO MUNIC\u00cdPIO, AS PESSOAS DE MAIS DE 60 ANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "3093", "ano": "2005", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3093/projeto.executivo.54.ok.pdf", "ementa": "PM 054/2005 - CM 157/05 - CRIA OS CARGOS DE DIRETOR D GUARDA MUNICIPAL E GUARDA MUNICIPAL NO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3094", "ano": "2005", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3094/projeto.executivo.55.ok.pdf", "ementa": "PM 055/2005 - CM 158/05 - DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O PER\u00cdODO DE 2006 A 2009."}, {"id": "3144", "ano": "2005", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3144/projeto.159.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 159/05 - DENOMINA DE \"RUA 12 DE AGOSTO\" A RUA \"D\" A PARTIR DA AVENIDA HELMUT WEIRICH AT\u00c9 AS TERRAS DO ESP\u00d3LIO DE FLORENTINA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3095", "ano": "2005", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3095/projeto.executivo.56.ok.pdf", "ementa": "PM 056/2005 - CM 160/05 - CONCEDE UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL DE R$ 2.800,00 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOLIDARIEDADE E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3096", "ano": "2005", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3096/projeto.executivo.57.ok.pdf", "ementa": "PM 057/2005 - CM 161/05 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3097", "ano": "2005", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3097/projeto.executivo.58.ok.pdf", "ementa": "PM 058/2005 - CM 162/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O, UM AUTOM\u00d3VEL SANTANA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3098", "ano": "2005", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3098/projeto.executivo.59.ok.pdf", "ementa": "PM 059/2005 - CM 163/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3145", "ano": "2005", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3145/projeto.164.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 164/05 - INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO P\u00daBLICO O \"DIA DA FAM\u00cdLIA NA ESCOLA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3099", "ano": "2005", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3099/projeto.executivo.60.ok.pdf", "ementa": "PM 058/2005 - CM 162/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O, VE\u00cdCULOS E BENS INSERV\u00cdVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3101", "ano": "2005", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3101/projeto.executivo.61.ok.pdf", "ementa": "PM 061/2005 - CM 174/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.755,35 PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES NO OR\u00c7AMENTO DE 2005."}, {"id": "3110", "ano": "2005", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3110/projeto.executivo.62.ok.pdf", "ementa": "PM 062/2005 - CM 177/05 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL 2.350, DE 10 DE MAIO DE 2002, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI MUNICIPAL 2.399 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES  - FAP."}, {"id": "3100", "ano": "2005", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3100/projeto.executivo.63.ok.pdf", "ementa": "PM 063/2005 - CM 178/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR 6 MESES, 03 SERVENTES, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3103", "ano": "2005", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3103/projeto.executivo.64.ok.pdf", "ementa": "PM 064/2005 - CM 179/05 - ALTERA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL PARA EFICIENTIZAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL ATINENTE AO ISS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3102", "ano": "2005", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3102/projeto.executivo.65.ok.pdf", "ementa": "PM 065/2005 - CM 180/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.800,00 PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES NO OR\u00c7AMENTO DE 2005."}, {"id": "3146", "ano": "2005", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3146/projeto.181.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 181/05 - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A GESTANTES, M\u00c3ES COM CRIAN\u00c7A NO COLO, IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL E NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00d3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3147", "ano": "2005", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3147/projeto.182.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 182/05 - DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO PARA A SECRETARIA DE SA\u00daDE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL OU POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "2989", "ano": "2005", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2989/projeto.executivo.66.ok.pdf", "ementa": "PM 066/2005 - CM 192/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.544,23 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TR\u00caS CENTAVOS) PARA SUBVEN\u00c7\u00c3O A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA REFERENTE AO PROGRAMA \"A NOTA SOLID\u00c1RIA - ESTADO\"."}, {"id": "2990", "ano": "2005", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2990/projeto.executivo.67.ok.pdf", "ementa": "PM 067/2005 - CM 193/05 - CONCEDE UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL DE R$ 3.500,00 (TR\u00caS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O GR\u00caMIO ESPORTIVO RIACHUELO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3111", "ano": "2005", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3111/projeto.194.mesa.ok.pdf", "ementa": "CM 194/05 - DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2991", "ano": "2005", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2991/projeto.executivo.68.ok.pdf", "ementa": "PM 068/2005 - CM 197/05 - DENOMINA DE RUA \"EVA DE AZEVEDO VIEIRA\" O ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE CONCEI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2992", "ano": "2005", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2992/projeto.executivo.69.ok.pdf", "ementa": "PM 069/2005 - CM 198/05 - CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3112", "ano": "2005", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3112/projeto.199.bancadapp.ok.pdf", "ementa": "CM 199/05 - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE AVENIDAS E RUAS DO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTOR: BANCADA DO PP."}, {"id": "3119", "ano": "2005", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3119/projeto.200.mesa.decreto.aprovacontas.ok.pdf", "ementa": "CM 200/05 - APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2002."}, {"id": "2993", "ano": "2005", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2993/projeto.executivo.70.ok.pdf", "ementa": "PM 070/2005 - CM 205/05 - DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2994", "ano": "2005", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2994/projeto.executivo.71.ok.pdf", "ementa": "PM 071/2005 - CM 206/05 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd A PARTICIPAR DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O DO VALE DO RIO CA\u00cd (CIS/CAI) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2995", "ano": "2005", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2995/projeto.executivo.72.ok.pdf", "ementa": "PM 072/2005 - CM 207/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA COBRIR DESPESAS COM A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A POLIOMELITE - 2\u00ba ETAPA."}, {"id": "2996", "ano": "2005", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2996/projeto.executivo.73.ok.pdf", "ementa": "PM 073/2005 - CM 212/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2997", "ano": "2005", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2997/projeto.executivo.74.ok.pdf", "ementa": "PM 074/2005 - CM 213/05 - CRIA O CARGO DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2998", "ano": "2005", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2998/projeto.executivo.75.ok.pdf", "ementa": "PM 075/2005 - CM 214/05 - ALTERA O ANEXO I DA LEI 2600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2999", "ano": "2005", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/2999/projeto.executivo.76.ok.pdf", "ementa": "PM 076/2005 - CM 215/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA COBRIR DESPESAS COM A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHEIROS CONFORME LEI N\u00ba 2.634 DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2005."}, {"id": "3000", "ano": "2005", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3000/projeto.executivo.77.ok.pdf", "ementa": "PM 077/2005 - CM 217/05 - AUTORIZA O CANCELAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3001", "ano": "2005", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3001/projeto.executivo.78.ok.pdf", "ementa": "PM 078/2005 - CM 218/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2005 OS CONTRATOS DE TRABALHO, ORIGIN\u00c1RIOS DA LEI 2.632/05."}, {"id": "3002", "ano": "2005", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3002/projeto.executivo.79.ok.pdf", "ementa": "PM 079/2005 - CM 219/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2005 OS CONTRATOS DE TRABALHO, ORIGIN\u00c1RIOS DA LEI N\u00ba 2.648/05."}, {"id": "3003", "ano": "2005", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3003/projeto.executivo.80.ok.pdf", "ementa": "PM 080/2005 - CM 226/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2005 O CONTRATO DE TRABALHO ORIGIN\u00c1RIO DA LEI 2.639/05."}, {"id": "3004", "ano": "2005", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3004/projeto.executivo.81.ok.pdf", "ementa": "PM 081/2005 - CM 227/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2005 O CONTRATO DE TRABALHO ORIGIN\u00c1RIO DA LEI 2.636/05."}, {"id": "3005", "ano": "2005", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3005/projeto.executivo.82.ok.pdf", "ementa": "PM 082/2005 - CM 228/05 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3006", "ano": "2005", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3006/projeto.executivo.83.ok.pdf", "ementa": "PM 083/2005 - CM 232 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS CONSTANTE DO ART. 14, DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004."}, {"id": "3007", "ano": "2005", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3007/projeto.executivo.84.ok.pdf", "ementa": "PM 084/2005 - CM 233/05 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CED\u00caNCIA DE SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3008", "ano": "2005", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3008/projeto.executivo.86.ok.pdf", "ementa": "PM 086/2005 - CM 242/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MAIL REAIS) PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DO PROCESSADOR PARA O APARELHO DE MONOGRAFIA."}, {"id": "3113", "ano": "2005", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3113/projeto.243.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 243/05 - TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE DPVAT EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, P\u00daBLICOS OU PRIVADOS E FUNER\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3114", "ano": "2005", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3114/projeto.250.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 250/05 - DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O LEGISLATIVA DE VEREADOR JUNIOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3115", "ano": "2005", "numero": "251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3115/projeto.251.clovis.ok.pdf", "ementa": "CM 251/05 - DISP\u00d5E SOBRE O TRANSITO DE VE\u00cdCULOS PESADOS NAS RUAS CENTRAIS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3009", "ano": "2005", "numero": "256", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "PM 087/2005 - CM 256/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.572,05 (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS) PA SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00e0 ASSOC. CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS FAMACOL\u00d3GICOS PARA A SECRETARIA DA SA\u00daDE, REFERENTE AO PROGRAMA \" A NOTA SOLID\u00c1RIA - ESTADO\"."}, {"id": "3010", "ano": "2005", "numero": "260", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3010/projeto.executivo.88.ok.pdf", "ementa": "PM 088/2005 - CM 260/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3011", "ano": "2005", "numero": "261", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3011/projeto.executivo.89.ok.pdf", "ementa": "PM 089/2005 - CM 261/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AT\u00c9 A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.312,500,00 ( UM MILH\u00c3O TREZENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM PESSOAL."}, {"id": "3012", "ano": "2005", "numero": "262", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3012/projeto.executivo.90.ok.pdf", "ementa": "PM 090/2005 - CM 261/05 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA FISCAL COM O INSS."}, {"id": "3116", "ano": "2005", "numero": "263", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3116/projeto.263.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 263/05 - INCLUI O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ART. 1\u00ba DA LEI 2.187, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2000, QUE DENOMINA DE \"RUA ELSA KLEIN\" UMA VIA P\u00daBLICA NO BAIRRO VILA RICA. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3118", "ano": "2005", "numero": "272", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3118/projeto.272.ademir.resolucao.ok.pdf", "ementa": "CM 272/05 - DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O LEGISLATIVA DE VEREADOR JUNIOR,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3013", "ano": "2005", "numero": "276", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "PM 091/2005 - CM 276/05 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 3\u00ba E INCLUI O \u00a7 4\u00ba AO ART. 4\u00ba DA LEI 2.429 DE 31 DE JANEIRO DE 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3014", "ano": "2005", "numero": "277", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3014/projeto.executivo.92.ok.pdf", "ementa": "PM 092/2005 - CM 277/05 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd A FIRMAR CONV\u00caNIO COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS P\u00daBLICAS E SANEAMENTO SOPS/DRHS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3015", "ano": "2005", "numero": "284", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3015/projeto.executivo.93.ok.pdf", "ementa": "PM 093/2005 - CM 284/05 - D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AS RUAS DO LOTEAMENTO MARTINS EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "3016", "ano": "2005", "numero": "285", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3016/projeto.executivo.94.ok.pdf", "ementa": "PM 094/2005 - CM 285/05 - ALETRA O QUADRO DE CARGO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS CONSTANTE DO ART 14, DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3017", "ano": "2005", "numero": "286", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "PM 095/2005 - CM 286/05 - DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE CA\u00c7AMBA ESTACION\u00c1RIA DE CALI\u00c7A E ENTULHO NAS VIAS P\u00daBLICAS, E D\u00c1 OUTROS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3117", "ano": "2005", "numero": "292", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3117/projeto.292.bancadapmdb.ok.pdf", "ementa": "CM 292/05 - DENOMINA DE \"PRA\u00c7A LAURA BUENO\" A \u00c1REA DE USO INSTITUCIONAL DA COMUNIDADE NOVA RIO BRANCO COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS VERAN\u00d3POLIS E TR\u00caS COROAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3018", "ano": "2005", "numero": "294", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3018/projeto.executivo.97.ok.pdf", "ementa": "PM 097/2005 - CM 294/05 - OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd RS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006."}, {"id": "3019", "ano": "2005", "numero": "295", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3019/projeto.executivo.98.ok.pdf", "ementa": "PM 098/2005 - CM 295/05 - ALETRA O ITEM 4.1.6 DA TABELA VII ANEXA AO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "3020", "ano": "2005", "numero": "296", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3020/projeto.executivo.99.ok.pdf", "ementa": "PM 099/2005 - CM 296/05 - REAJUSTA EM 9,36 % (NOVE VIRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO) AOS VALORES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3021", "ano": "2005", "numero": "298", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3021/projeto.executivo.100.ok.pdf", "ementa": "PM 100/2005 - CM 298/05 - INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006."}, {"id": "3022", "ano": "2005", "numero": "299", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3022/projeto.executivo.101.ok.pdf", "ementa": "PM 101/2005 - CM 299/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AT\u00c9 A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS GERIAS."}, {"id": "3023", "ano": "2005", "numero": "300", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3023/projeto.executivo.102.ok.pdf", "ementa": "PM 102/2005 - CM 300/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AT\u00c9 19 DE JANEIRO DE 2006 OS CONTRATOS DE TRABALHO, ORIGIN\u00c1RIOS DA LEI 2.632/05."}, {"id": "3024", "ano": "2005", "numero": "301", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3024/projeto.executivo.103.ok.pdf", "ementa": "PM 103/2005 - CM 301/05 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AT\u00c9 19 DE JANEIRO DE 2006 OS CONTRATOS DE TRABALHO, ORIGIN\u00c1RIOS DA LEI 2.648/05."}, {"id": "3025", "ano": "2005", "numero": "302", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3025/projeto.executivo.104.ok.pdf", "ementa": "PM 104/2005 - CM 302/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AT\u00c9 A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 405.900,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM PESSOAL E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3026", "ano": "2005", "numero": "304", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3026/projeto.executivo.105.ok.pdf", "ementa": "PM 105/2005 - CM 304/05 - REVOGA A LEI 2.085 DE 25 DE SETEMBRO DE 1998."}, {"id": "3027", "ano": "2005", "numero": "305", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "PM 106/2005 - CM 305/05 - REVOGA A LEI 2.651 DE 15 DE ABRIL DE 2005."}, {"id": "3028", "ano": "2005", "numero": "306", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3028/projeto.executivo.107.ok.pdf", "ementa": "PM 107/2005 - 306/05 - CONCEDE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ESTATUT\u00c1RIOS O BENEFICIO DO VALE-TRANSPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3029", "ano": "2005", "numero": "307", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3029/projeto.executivo.108.ok.pdf", "ementa": "PM 108/2005 - CM 307/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 27.725,54 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONGREGA\u00c7\u00c3O SANTA CATARINA."}, {"id": "3030", "ano": "2005", "numero": "308", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3030/projeto.executivo.109.ok.pdf", "ementa": "PM 109/2005 - CM 308/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 22.843,55 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TR\u00caS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA A SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "3031", "ano": "2005", "numero": "309", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3031/projeto.executivo.110.ok.pdf", "ementa": "PM 110/2005 - CM 309/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE COMBUST\u00cdVEL E OUTROS MATERIAIS PARA ESTA PREFEITURA."}, {"id": "3032", "ano": "2005", "numero": "310", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3032/projeto.executivo.111.ok.pdf", "ementa": "PM 111/2005 - CM 310/05 - ALTERA AS FINALIDADES DO ART. 1\u00ba DA LEI 2.672 DE 20 DE MAIO DE 2005."}, {"id": "3033", "ano": "2005", "numero": "312", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3033/projeto.executivo.112.ok.pdf", "ementa": "PM 112/2005 - CM 312/05 - REAJUSTA EM 6,22% OS VALORES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3034", "ano": "2005", "numero": "313", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3034/projeto.executivo.113.ok.pdf", "ementa": "PM 113/2005 - CM 313/05 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS, MEDICAMENTOS E OUTRAS DESPESAS PARA ESTA PREFEITURA."}, {"id": "3150", "ano": "2005", "numero": "58", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3150/projeto.58.mesa.resolucaotransferebens.ok.pdf", "ementa": "CM 058/05 - AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE 1 COMPUTADOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DESTINADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO."}, {"id": "3157", "ano": "2005", "numero": "77", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3157/projeto.77.clovisteixeira.resolucao.ok.pdf", "ementa": "CM 077/05 - TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS HINOS ALUSIVOS \u00c0 SEMANA DO MUNIC\u00cdPIO, \u00c0 SEMANA DA P\u00c1TRIA E \u00c0 SEMANA FARROUPILHA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS TEIXEIRA"}, {"id": "3149", "ano": "2005", "numero": "97", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3149/projeto.97.mesa.resolucaotransferebens.ok.pdf", "ementa": "CM 097/05 - AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE 1 MONITOR, BEM PATRIMONIAL N\u00ba 5128, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, DESTINADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "3158", "ano": "2005", "numero": "98", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3158/projeto.98.erico.resolucao.ok.pdf", "ementa": "CM 098/05 - REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2005, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2005, QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS HINOS ALUSIVOS \u00c0 SEMANA DO MUNIC\u00cdPIO, \u00c0 SEMANA DA P\u00c1TRIA E \u00c0 SEMANA FARROUPILHA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3156", "ano": "2005", "numero": "133", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3156/projeto.133.mesa.resolucaouso.veiculo.particular.ok.pdf", "ementa": "CM 133/05 - DISP\u00d5E SOBRE O USO DE VE\u00cdCULO PARTICULAR DE SERVIDOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd NO DESLOCAMENTO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EXTERNOS E OU ATIVIDADES INERENTES AO CARGO OU FUN\u00c7\u00c3O QUE EXERCE, NO \u00c2MBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "3160", "ano": "2005", "numero": "183", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3160/projeto.183.mesa.decreto.licencaprefeito.ok.pdf", "ementa": "CM 183/05 - CONCEDE LICEN\u00c7A AO PREFEITO L\u00c9O ALBERTO KLEIN, PARA GOZO DE F\u00c9RIAS E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA SE AUSENTAR DO PA\u00cdS NO MESMO PER\u00cdODO."}, {"id": "3159", "ano": "2005", "numero": "186", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3159/projeto.186.clovis.resolucao.ok.pdf", "ementa": "CM 186/05 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA GERAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: VER. CL\u00d3VIS DUARTE"}, {"id": "3258", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3258/requerimento.30.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 030/05 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES CONFORME RELA\u00c7\u00c3O ABAIXO: QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO PROJETO DE DRENAGEM DO RIO CA\u00cd?; QUE SEJA INFORMADO, SE O EXECUTIVO MUNICIPAL RENOVOU O CONTRATO COM A DRAGA PARA O ANO DE 2005, POR QUAL PER\u00cdODO E QUAIS OS CUSTOS MENSAIS?; QUAL A QUANTIDADE, EM METROS C\u00daBICOS, DE MATERIAL J\u00c1 RETIRADO DO LEITO DO RIO?; NO TRECHO DE TR\u00caS KM, CONFORME PROJETO APROVADO JUNTO A FEPAM, QUAL A M\u00c9DIA DE PROFUNDIDADE J\u00c1 ATINGIDA, AT\u00c9 O LIMITE DE 0,5 METROS?; QUANTO, EM VALORES, A PREFEITURA GASTOU NO PROJETO, DESDE SEU IN\u00cdCIO; AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "3262", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3262/requerimento.46.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 046/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL BUSCANDO SABER DA VIABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O HOSPITAL MONTENEGRO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3263", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3263/requerimento.59.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 059/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL BUSCANDO SABER DA VIABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O HOSPITAL MONTENEGRO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3264", "ano": "2005", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3264/requerimento.60.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 060/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 BRASIL TELECOM S.A. SOLICITANDO A RETIRADA DE UM TELEFONE P\u00daBLICO DO TIPO ORELH\u00c3O, LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00ba 324 DA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \"POR SUGEST\u00c3O DE VEREADORES, ESSE ORELH\u00c3O PODERIA SER INSTALADO NA LOCALIDADE DE MA\u00c7ONARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.  AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3265", "ano": "2005", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3265/requerimento.68.caye.ok.pdf", "ementa": "CM 068/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 GERENCIA LOCAL DA EMPRESA AES SUL DISTRIBUIDORA GA\u00daCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FIO DE BAIXA TENS\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS, NO TRECHO DE 800 METROS DA RS 122 AT\u00c9 A F\u00c1BRICA DE CHUTEIRAS, NO ANGICO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. JO\u00c3O CAYE"}, {"id": "3266", "ano": "2005", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3266/requerimento.78.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 078/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO QUE SEGUE: QUAL O MOTIVO DA PRESS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DA VILA CONCEI\u00c7\u00c3O SER SUPERIOR AO TOLER\u00c1VEL PELA TUBULA\u00c7\u00c3O?; SE PROCEDIMENTOS DESTA NATUREZA S\u00c3O ROTINEIROS NESSA EMPRESA. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3267", "ano": "2005", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3267/requerimento.99.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 099/05 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 PROMOTORIA P\u00daBLICA, AO COMANDO DA BRIGADA MILITAR, \u00c0 POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA, \u00c0 SECRETARIA DA SA\u00daDE E AO SR. PREFEITO, A FIM DE QUE TOMEM UMA ATITUDE PARA ACABAR COM A PROSTITUI\u00c7\u00c3O AO LONGO DA RODOVIA NA LOCALIDADE DO BAIRRO RIO BRANCO. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3268", "ano": "2005", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3268/requerimento.100.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 100/05 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO COMANDO DA BRIGADA MILITAR LOCAL A FIM DE QUE AUMENTE O PATRULHAMENTO NA LOCALIDADE DE CONCEI\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE A NOITE. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3269", "ano": "2005", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3269/requerimento.101.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 101/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: SE OS CANOS QUE ESTAVAM DEPOSITADOS, ANTES DA ELEI\u00c7\u00c3O DE 2004, NA RUA VIAM\u00c3O PERTENCIAM \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL?; EM CASO POSITIVO, FAVOR APRESENTAR C\u00d3PIA DA NOTA FISCAL DE COMPRA DOS MESMOS; PORQUE N\u00c3O FOI FEITO O ENCANAMENTO DO VALO ENTRE OS LOTEAMENTOS S\u00c3O JOS\u00c9 E NOVA RIO BRANCO, RAZ\u00c3O PELA QUAL OS CANOS FORAM ALI DEPOSITADOS?. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3273", "ano": "2005", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3273/requerimento.117.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 117/05 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 AES SUL, CIENTIFICANDO-A DA DEMANDA DE ENERGIA DOS MORADORES DA RUA ADOLPHO SCHENKEL NA ALTURA DO N\u00daMERO 3440 NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE AUMENTAR A CAPACIDADE DA REDE EL\u00c9TRICA DE BAIXA TENS\u00c3O NAQUELE LOCAL. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3274", "ano": "2005", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3274/requerimento.118.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 118/05 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE \u00c0 AES SUL CIENTIFICANDO-A DA DEMANDA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA PINHEIRO MACHADO NO CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3275", "ano": "2005", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3275/requerimento.134.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 134/05 - SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 BRASIL TELECOM S.A. SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE DO TIPO ORELH\u00c3O NA AVENIDA NELSON HOFF, N\u00ba1715, EM CONCEI\u00c7\u00c3O, JUNTO AO PR\u00c9DIO DE PROPRIEDADE DO SR. NELSON PIRES. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3277", "ano": "2005", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3277/requerimento.142.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 142/05 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS PROPONDO QUE A MESMA ABRA LINHAS INTERMUNICIPAIS PARA AS CIDADES DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO HORT\u00caNCIO E CAPELA DE SANTANA. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3278", "ano": "2005", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3278/requerimento.151.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 151/05 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A BRASIL TELECON, A FIM DE QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ADOLPHO SCHENCKEL COM A ARMANDO DRESCH, NO BAIRRO RIO BRANCO EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3279", "ano": "2005", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3279/requerimento.152.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 152/05 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS, A FIM DE QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A LINHA DE \u00d4NIBUS AT\u00c9 A V\u00c1RZEA DO RIO BRANCO EM PELO MENOS QUATRO HOR\u00c1RIOS AO DIA. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3336", "ano": "2005", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3336/requerimento.165.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 165/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3283", "ano": "2005", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3283/requerimento.170.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 170/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS AGRADECENDO A RESPOSTA QUE FOI DADA AO REQUERIMENTO ENVIADO POR ESTA CASA, INCLUSIVE PARABENIZANDO A DISTINTA EMPRESA PELO LEVANTAMENTO FEITO NA LOCALIDADE DA V\u00c1RZEA DO RIO BRANCO NESTE MUNIC\u00cdPIO, POR\u00c9M GOSTARIA DE TER UMA RESPOSTA CONCRETA, OU SEJA, (SIM OU N\u00c3O) A SEGUINTE PERGUNTA: A EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS TEM INTERESSE DE AUMENTAR O PERCURSO DA LINHA RIO BRANCO-CA\u00cd EM QUATRO QUIL\u00d4METROS, QUATRO VEZES AO DIA DE SEGUNDA A SEXTA, ENTRANDO NA ESTRADA DA V\u00c1RZEA INDO AT\u00c9 O N\u00daCLEO DE CASAS DA FAM\u00cdLIA FRITCH, NOS SEGUINTES HOR\u00c1RIOS: 7H - 12H - 13H - 19H?"}, {"id": "3285", "ano": "2005", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3285/requerimento.172.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 172/05 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DAER DE BENTO GON\u00c7ALVES, A FIM DE PARABENIZ\u00c1-LOS PELO BEL\u00cdSSIMO TRABALHO DE MELHORIAS REALIZADAS EM TORNO DO VIADUTO E ACESSO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO E AINDA PELA SINALIZA\u00c7\u00c3O N KM 18 EM FRENTE \u00c0 ESCOLA JOS\u00c9 BENNEMANN, NO BAIRRO RIO BRANCO. SOLICITOU QUE SEJAM AJUDADOS A TIRAR DO PAPEL AS DUAS LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS INDICADAS PARA O BAIRRO RIO BRANCO. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3293", "ano": "2005", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3293/requerimento.185.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 185/05 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA RCC (RADIO COMUNIT\u00c1RIA CAIENSE), A FIM DE QUE ANALISE A VIABILIDADE EM TRANSMITIR AS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA OS OUVINTES CAIENSES. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3294", "ano": "2005", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3294/requerimento.195.varios.ok.pdf", "ementa": "CM 195/05 - REQUEREM QUE SEJA FEITO CONVITE AO PRESIDENTE DA R\u00c1DIO RCC, A FIM DO MESMO PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A R\u00c1DIO E A PROV\u00c1VEL TRANSMISS\u00c3O DAS REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA  VIA RCC (PODENDO INCLUSIVE J\u00c1 TRAZER UM LEVANTAMENTO DE CUSTO). AUTOR: VERS. ADEMIR HOSS, CL\u00d3VIS DUARTE, DARCI LAUERMANN, MOZAR HOFF E VALDIR RAMOS."}, {"id": "3295", "ano": "2005", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3295/requerimento.196.bancadapmdb.ok.pdf", "ementa": "CM 196/05 - REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES CONFORME RELA\u00c7\u00c3O ABAIXO: QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO PROJETO DE DRENAGEM DO RIO CA\u00cd?; QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA C\u00c2MARA, C\u00d3PIA DO CONTRATO OU CONTRATOS COM A EMPRESA OU PROPRIET\u00c1RIA DA DRAGA \"ESPERAN\u00c7A\" APORTADA JUNTO AO CAIS DO RIO CA\u00cd, DESDE SETEMBRO DE 2004, ASSIM COMO EVENTUAIS ADITIVOS, RENOVA\u00c7\u00d5ES OU PRORROGA\u00c7\u00d5ES DESTE  OU DESTES CONTRATOS; QUAIS OS CUSTOS M\u00caS A M\u00caS E TOTAIS DOS CUSTOS COM A DRAGAGEM DO RIO?; QUAL A QUANTIDADE, EM METROS C\u00daBICOS, DE MATERIAL J\u00c1 RETIRADO DO LEITO DO RIO?; NO TRECHO DE 3 KM, CONFORME PROJETO APROVADO JUNTO A FEPAM, QUAL A M\u00c9DIA DE PROFUNDIDADE J\u00c1 ATINGIDA, AT\u00c9 O LIMITE DE 0,5 METROS?; C\u00d3PIA DO PEDIDO DE RENOVA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A AMBIENTAL, JUNTO \u00c0 FEPAM, ASSIM COMO RELAT\u00d3RIOS, PARECERES T\u00c9CNICOS E CORRESPOND\u00caNCIAS ENCAMINHADAS POR ESTE \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": "3296", "ano": "2005", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3296/requerimento.201.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 201/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GERENTE DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL DA AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE LUZ NO BECO DA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, ENTRE OS N\u00daMEROS 136 E 161, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3297", "ano": "2005", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3297/requerimento.208.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 208/05 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DAER EM PORTO ALEGRE A FIM DE QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE E SEJAM AFIXADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RS 122, ENTRE O KM 03 E 04 EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3299", "ano": "2005", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3299/requerimento.220.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 220/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR DESTE MUNIC\u00cdPIO ENCAMINHANDO OS ANEXOS ABAIXO-ASSINADOS DE MORADORES DAS LOCALIDADES DE CHAPAD\u00c3O, CAMPESTRE SANTA TEREZINHA E ARROIO BONITO, EM QUE OS MESMOS SOLICITAM A PASSAGEM DE UMA VIATURA DA BRIGADA MILITAR PELO MENOS UMA VEZ POR DIA NESSAS LOCALIDADES A FIM DE PROPORCIONAR-LHES UM POUCO DE SEGURAN\u00c7A E TRANQUILIDADE. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3300", "ano": "2005", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3300/requerimento.221.paulo.ok.pdf", "ementa": "CM 221/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 BRASIL TELECOM S.A. SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO DO TIPO \"ORELH\u00c3O\" NA RUA IJU\u00cd, N\u00ba 70, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DA SR\u00aa CRISTINA DE LURDES KLEIN. AUTOR: VER. PAULO COELHO"}, {"id": "3301", "ano": "2005", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3301/requerimento.222.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 222/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL SOLICITANDO UM REFOR\u00c7O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM CONCEI\u00c7\u00c3O, LOCALIDADE DE COXILHA VERDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "3302", "ano": "2005", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3302/requerimento.223.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 223/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DR. RAVARDIERE GAMA, DIRETOR DO CORPO CL\u00cdNICO DO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DO DR. FABIANO D. GONZALEZ COMO INTEGRANTE DO CORPO CL\u00cdNICO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "3308", "ano": "2005", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3308/requerimento.237.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 237/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 BRASIL TELECOM S.A. SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO DO TIPO ORELH\u00c3O NA RUA 9, N\u00ba 777, PR\u00d3XIMO DA RESID\u00caNCIA DA SR\u00aa SADI DE LIMA BATISTA, NA VILA S\u00c3O MARTIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "3311", "ano": "2005", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3311/requerimento.238.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 238/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS  SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS POSTAIS COMUNIT\u00c1RIAS JUNTO AO BAR E LANCHERIA LOCALIZADO NA ESTRADA CAMPESTRE SANTA TEREZINHA, N\u00ba 1000. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "3313", "ano": "2005", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3313/requerimento.239.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 239/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 BRASIL TELECOM S.A. SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO DO TIPO \"ORELH\u00c3O\" EM FRENTE \u00c0 EMPRESA AGROSUL, NA ESTRADA CAMPESTRE SANTA TEREZINHA, N\u00ba 1000, ONDE EXISTE UM BAR E LANCHERIA. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "3316", "ano": "2005", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3316/requerimento.252.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 252/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 BRASIL TELECOM S.A. SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO DO TIPO \"ORELH\u00c3O\" NA RUA SATURNINO DA SILVA, EM FRENTE AO N\u00ba 125, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3317", "ano": "2005", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3317/requerimento.253.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 253/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS LTDA. SOLICITANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd A NOVO HAMBURGO E VICE-VERSA. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3318", "ano": "2005", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3318/requerimento.257.todos.ok.pdf", "ementa": "CM 257/05 - PROP\u00d5EM QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS DESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO \u00c0 UNIDADE LOCAL DA EMPRESA CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO UM MAIOR N\u00daMERO POSS\u00cdVEL DE FUNCION\u00c1RIOS NOS CAIXAS DURANTE O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DESTAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES, COMPREENDIDO ENTRE 11H30 E 13H30."}, {"id": "3319", "ano": "2005", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3319/requerimento.258.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 258/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 BRASIL TELECOM S.A. SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO DO TIPO \"ORELH\u00c3O\" NA AVENIDA NELSON HOFF, N\u00ba 1715, EM CONCEI\u00c7\u00c3O, JUNTO AO PR\u00c9DIO DE PROPRIEDADE DO SR. NILSON PIRES. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3327", "ano": "2005", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3327/requerimento.265.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 265/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO SABER DA VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UM MURO DE APROXIMADAMENTE 490 M LINEAR PARA CERCAR O INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PAULO FREIRE, LOCALIZADO NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3328", "ano": "2005", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3328/requerimento.266.cayeeoutros.ok.pdf", "ementa": "CM 266/05 - PROP\u00d5EM QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL  DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE CAMAR\u00c3O PARA QUE SE PRONUNCIE SE TEM CONHECIMENTO DE QUEM AUTORIZOU O CORTE DE DUAS \u00c1RVORES \"PL\u00c1TANOS\" QUE EXISTIAM NA FRENTE DA ESCOLA. AUTOR: VER. JO\u00c3O CAYE"}, {"id": "3329", "ano": "2005", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3329/requerimento.267.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 267/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMISSORA DE TELEVIS\u00c3O RBS TV PORTO ALEGRE SOLICITANDO  QUE SEJA VERIFICADO SE HOUVE ALGUM DANO \u00c0 ANTENA DE RETRANSMISS\u00c3O PARA ESTE MUNIC\u00cdPIO E, SE POSS\u00cdVEL, O REPARO O MAIS BREVE O POSS\u00cdVEL. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "3330", "ano": "2005", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3330/requerimento.278.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 278/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A IMPRENSA LOCAL, (R\u00c1DIO RCC, JORNAIS FATO NOVO E PRIMEIRA HORA) ,  A FIM DE QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADA A LEI N\u00ba 12.353 DE PRIMEIRO DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS RESTRI\u00c7\u00d5ES AOS CRIADORES DE C\u00c3ES CONSIDERADO FEROZES. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3331", "ano": "2005", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3331/requerimento.279.todos.ok.pdf", "ementa": "CM 279/05 - REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR COMANDANTE DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL O QUESTIONAMENTO: QUAL MOTIVO DAS FREQUENTES \"BLITZ\" LOGO AP\u00d3S O CEMIT\u00c9RIO E EM FRENTE AO ANTIGO VARIANI?"}, {"id": "3332", "ano": "2005", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3332/requerimento.280.varios.ok.pdf", "ementa": "CM 280/05 - REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A XVI FESTA DA BERGAMOTA REALIZADA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3334", "ano": "2005", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3334/requerimento.289.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 289/05 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DAER EM PORTO ALEGRE A FIM DE QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE E SEJAM AFIXADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RS 122, KM 10, EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3335", "ano": "2005", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3335/requerimento.290.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 290/05 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO DE TR\u00c2NSITO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO A FIM DE QUE RESPONDA A QUEST\u00d5ES. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3270", "ano": "2005", "numero": "102", "tipo__sigla": "VOC", "tipo__descricao": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3270/requerimento.102.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 102/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA TRANSMITIDO UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA PELA BELA INICIATIVA DE OFERECER \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NOVAS DEPEND\u00caNCIAS PARA O SISTEMA DE PLANT\u00c3O M\u00c9DICO E NOVA LAVANDERIA DO PR\u00d3PRIO HOSPITAL. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3271", "ano": "2005", "numero": "103", "tipo__sigla": "VOC", "tipo__descricao": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3271/requerimento.103.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 103/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA TRANSMITIDO UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JORNAL PANORAMA PELA PASSAGEM DO 13\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EXIST\u00caNCIA DESSE VE\u00cdCULO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3276", "ano": "2005", "numero": "135", "tipo__sigla": "VOC", "tipo__descricao": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3276/requerimento.135.ademir.ok.pdf", "ementa": "CM 135/05 - PROP\u00d5E QUE SEJA TRANSMITIDO UM VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GRUPO DE ESCOTEIROS TAQUAT\u00d3  PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DO ESCOTEIRO OCORRIDO NO DIA VINTE E TR\u00caS DO CORRENTE M\u00caS. AUTOR: VER. ADEMIR HOSS"}, {"id": "3256", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3256/requerimento.22.todos.ok.pdf", "ementa": "CM 022/05 - REQUEREM A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTOS DO SR. CARLOS ROBERTO NUNES DA SILVA NO DIA 10 DE JANEIRO, EM PORT\u00c3O, SUPLENTE DE VEREADOR DO PT NA \u00daLTIMA LEGISLATURA."}, {"id": "3257", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3257/requerimento.29.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 029/05 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL P. C\u00c2MARA, NO DIA 21 DE JANEIRO, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. ERICO MEIRELES"}, {"id": "3259", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3259/requerimento.43.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 043/05 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. PAULO GERMANO BENNEMANN, NO DIA 23 DE FEVEREIRO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3260", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3260/requerimento.44.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 044/05 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO  SR. AD\u00c3O LUIZ DE PAULA, NO DIA 21 DE FEVEREIRO. NESTA CIDADE. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3281", "ano": "2005", "numero": "155", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3281/requerimento.155.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 155/05 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O CARLOS FLORES, NO DIA 16 DE MAIO, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3303", "ano": "2005", "numero": "230", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3303/requerimento.230.todos.ok.pdf", "ementa": "CM 230/05 - REQUEREM A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa LUIZA FERREIRA KLEIN, M\u00c3E DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. L\u00c9O ALBERTO KLEIN, NO DIA 30 DE AGOSTO."}, {"id": "3304", "ano": "2005", "numero": "235", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3304/requerimento.235.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 235/05 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa IN\u00c9SIA FLORES NO DIA 12 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3315", "ano": "2005", "numero": "245", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/3315/requerimento.245.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 245/05 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa ILONA R. OLIVEIRA, NO DIA 22 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}]}