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PM 095/2002 - CM 267/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 096/2002 - CM 268/02 - ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO.

CM 068/02 - REAJUSTA EM 4,11%, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL, EM 3.5% A PARTIR DO MÊS DE JULHO E EM 3,5% A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DE 2002, AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

CM 083/02 - ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL.

CM 252/02 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 006/02 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DAER SOLICITANDO A DEFINIÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS, JUNTO AO NOVO TRECHO DUPLICADO DA RODOVIA RS 122, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. REQUER TAMBÉM QUE O EXPEDIENTE INFORME AO DAER QUE A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, É QUE AS PARADAS SEJAM DEFINIDAS NOS SEGUINTES LOCAIS: 1º - EM FRENTE A FÁBRICA DE CALÇADOS, AZALÉIA CONCEIÇÃO, LOCALIDADE DE LAJEADINHO, POUCO ANTES DA PONTE DO ARROIO CADEIA. 2º - PROXIMIDADE DO ARROIO ANGICO, LOGO APÓS O VIADUTO DA VÁRZEA DO ARROIO CADEIA. 3º - PROXIMIDADE DO RESTAURANTE TRATORIA DI VARIANI. 4º - PROXIMIDADE DA ESTRADA DO CAMPESTRE DE SANTA TERESINHA. PROXIMIDADE DO VIADUTO SOBRE A ESTRADA DO CHAPADÃO. 6º - PROXIMIDADE DO LOTEAMENTO POPULAR. 7º - PROXIMIDADE DA ESTRADA DO PARADISO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 007/02 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O INTUITO DE SABER QUAL O SEU POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO À RETIRADA DOS "TACHÕES" EM FRENTE À EMPRESA CALÇADOS AZALÉIA, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME INDICAÇÃO JÁ PROPOSTA AO EXECUTIVO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 032/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CAMPESTRE - CONCEIÇÃO UMA MENSAGEM DE CUMPRIMENTOS, EXTENSIVA A TODA AQUELA COMUNIDADE, PELA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE COMUNITÁRIO. AUTOR: VER. MOZART HOFF

CM 033/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA À CRT BRASIL TELECOM UMA MENSAGEM DE AGRADECIMENTO PELA INSTALAÇÃO DE DOIS TELEFONES PÚBLICOS NA ESCOLA ESTADUAL THOMÉ ANTONIO DE AZEVEDO, EM CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 044/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À CRT BRASIL TELECOM PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE CONCEIÇÃO, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 053/02 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DAER SUGERINDO E REVINDICANDO ESTUDOS E REAVALIAÇÕES SOBRE O TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E A INSTALAÇÃO DE PÓRTICOS DE SINALIZAÇÃO, NA RODOVIA RS 122, NOS DOIS LOCAIS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, OU SEJA, NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O ARROIO CADEIA E NAS IMEDIAÇÕES DA VILA LOTEAMENTO POPULAR. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 054/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO UMA MENSAGEM DE CUMPRIMENTOS, PELA SUA RECENTE POSSE NO CARGO DA PRESIDÊNCIA DA AMVARC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO CAÍ E TAMBÉM PELA INAUGURAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO, QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO DIA 05 DE ABRIL. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 055/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA SOLICITANDO QUE OS ÔNIBUS, EM CUJOS HORÁRIOS FAZEM O PERCURSO ATÉ O BAIRRO RIO BRANCO PELA RS 12, SIGAM ATÉ A ESCOLA JOSÉ BENNEMANN, DAÍ ATÉ O SUPERMERCADO MORAES OU ATÉ O POSTO IPIRANGA, RETORNADO DEPOIS PELA RS 122. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 056/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. MÁRIO FRANCISCO NUCCI, GERENTE DA CORSAN, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DA RUA ADOLPHO SCHENKEL ATÉ A RUA MATHIAS EGON PETERS, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 061/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PAULO RENATO SOUZA, SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE COTAS DO AUXÍLIO BOLSA-FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 069/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À CRT BRASIL TELECOM PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES NAS LOCALIDADES DE ARROIO BONITO, CAMPESTRE SANTA TERESINHA , VIGIA E CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO,COM ÊNFASE ESPECIAL ÀQUELES MORADORES CUJAS INSCRIÇÕES FORAM PROTOCOLADAS NESSA COMPANHIA. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 070/02 - REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL , SR. LÉO KLEIN, PEDINDO A MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA INDICAÇÃO DE Nº 12/02, DE 10/01/2002. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 071/02 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM EXPEDIENTE AO JORNAIS FATO NOVO E PANORAMA, SOLICITANDO UMA MAIOR COBERTURA JORNALÍSTICA PARA OS FATOS, INICIATIVAS, PROPOSIÇÕES, APRESENTAÇÕES E DEBATIDAS NO PODER LEGISLATIVO CAIENSE. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 072/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À CRT BRASIL TELECOM PLEITEANDO A EXTENSÃO DA REDE TELEFÔNICA ATÉ A LOCALIDADE DE PARECI VELHO. AUTOR: VER. MARIA NOSCHANG

CM 073/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À CRT BRASIL TELECOM AGRADECENDO PELA INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS EM CAMPESTRE CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 074/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À CRT bRASIL TELECOM SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO DO TIPO ORELHÃO PARA A LOCALIDADE DE MAÇONARIA - CONCEIÇÃO, NO BAR DE NELSI BORGES. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 084/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MENSAGEM DE AGRADECIMENTO AO SR. HEITOR PAVEGLIO, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU, PELO EXCELENTE TRABALHO DE CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DO CONDE, NAQUELE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 085/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ENGº LUIZ FERNANDO THOREL, DO ESCRITÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DO DAER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA DESOBSTRUÍDO UM BUEIRO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA INPACOL, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 086/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À GERENCIA DO ESCRITÓRIO LOCAL DA AES SUL , BUSCANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CAUSAS DA FREQUENTE FALTA DE LUZ NO BAIRRO VILA RICA, MAS ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA DA VÁRZEA, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 087/02 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVIDANDO O MÉDIO PSIQUIATRA, DR. RAVARDIERI BATISTA GAMA, RESPONSÁVEL PELA UNIDADE PSIQUIÁTRICA, DO HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, PARA TRAZER-NOS INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO NA REFERIDA UNIDADE, BEM COMO SOBRE OS SISTEMAS DE INTERNAÇÕES, INCLUINDO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 088/02 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO UM EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CORSAN, SR. DIETER WARTCHOW, SOLICITANDO AS MELHORIAS, A SEGUIR DESCRIMINADAS: 1- AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA. 2- CONSTRUÇÃO DE MAIS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA. 3 - AUMENTO DE CAPACIDADE DE VAZÃO DAS BOMBAS QUE CAPTAM ÁGUA NO RIO CAÍ. 4 - SUBSTITUIÇÃO DAS REDE ANTIGAS DE FIBRO DE CIMENTO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 094/02 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A CORSAN, A SOLICITAÇÃO DESTE EDIL PARA QUE A REFERIDA COMPANHIA CONTRATE PARA NOSSO MUNICÍPIO, MÁQUINAS TERCEIRIZADAS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FECHAMENTO DOS CONSERTOS DE REDE REALIZADOS EM SÃO SEBASTIÃO DO CA, NOS TERMOS EM QUE OCORREM AS CONTRATAÇÕES DE TERCEIRIZAÇÃO, EM OUTROS MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA CORSAN. AUTOR: VER. ANASTÁCIO DA SILVA

CM 095/02 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. LÉO KLEIN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA MUNICIPAL, DISPÕEM OU NÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, RECEBIDOS EM AÇÕES DE COBRANÇAS DE TRIBUTOS. SOLICITA TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O DESTINO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DARÁ AOS MESMOS E QUAIS OS CRITÉRIOS QUE SERÃO UTILIZADOS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 098/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À CRT BRASIL TELECOM SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO DO TIPO ORELHÃO NAS PROXIMIDADES DA SERRARIA GARCIA, NA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 099/02 - PROPÕE QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DA FAP PARA COMPARECER À CÂMARA DE VEREADORES, NA SESSÃO DO MÊS DE MAIO DE 2002. A FIM DE PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE O FAP, MUNIDO DE DOCUMENTOS, CONTRIBUIÇÕES DA PREFEITURA DESDE JANEIRO DE 2001, INCLUSIVE ATA DE ELEIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA. AUTOR: VER DARCI LAUERMANN

CM 115/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CRT BRASIL TELECOM SOLICITANDO SABER DA REFERIDA EMPRESA QUAL O PROCEDIMENTO QUE DEVE SER TOMADO PARA EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE UM TELEFONE DA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO PARA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. A TRANSFERÊNCIA PRETENDIDA, EM FUNÇÃO DO PREFIXO, SE REFERE AO TELEFONE (51) 536 1265, DO SR. AIRTON INÁCIO DA SILVA, CPF: 071.328.830-20. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 121/02 - REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA A SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE FORNECIMENTO DE CÓPIA DE CONTRATO E OU CONVÊNIO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O BANCO SANTANDER, PARA FINS DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DIVERSOS, ENTRE ELES O PERTINENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 122/02 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS SOBRE O BANCO DA TERRA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES.

CM 123/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À AES SUL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RETIRADO UM POSTE DE LUZ QUE SE ENCONTRA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO SIGNATÁRIO, LOCALIZADO NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, 1910. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 124/02 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA UMA MENSAGEM DE AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO AZEVEDO PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO DE INTERVIR POR ESTE MUNICÍPIO JUNTO À FEPAM PARA QUE FOSSE ACELERADA TRAMITAÇÃO DA LIBERAÇÃO DA SAIBREIRA DA VIGIA, ONDE ESTEVE, INCLUSIVE, ACOMPANHANDO UM TÉCNICO DO REFERIDO ÓRGÃO E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA NUMA VISTORIA À MESMA. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES.

CM 132/02 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO ENGº HIDERALDO CARON, DIRETOR GERAL DO DAER, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS MORADORES DO BAIRRO RIO BRANCO , NESTE MUNICÍPIO, POSSAM ORNAMENTAR COM FLORES E FOLHAGENS OS CANTEIROS CENTRAIS DA RS 122, DO KM 17,5 AO KM 20, JUNTAMENTE COM OS CINCO RETORNOS EXISTENTES NESSE TRECHO, BEM COMO SOBRE QUAIS OS TIPOS DE PLANTAS QUE PODEM SER UTILIZADOS E A ALTURA PERMITIDA. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 142/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À GERENCIA DO ESCRITÓRIO LOCAL DA AES SUL, BUSCANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CAUSAS DA FREQUENTE QUEDA DE LUZ NO BAIRRO RIO BRANCO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA TRAVESSA JOSÉ LUIS RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO. SOLICITA AINDA SABER DA VIABILIDADE DE SE AUMENTAR A CARGA DE REDE ELÉTRICA QUE PASSA PELO REFERIDO LOCAL. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 150/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À GERENCIA LOCAL DA CORSAN BUSCANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A RESPONSABILIDADE DESSA COMPANHIA NA RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA APÓS O CONSERTO DA REDE DE ÁGUA. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS.

CM 154/02 - PROPÕEM QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E AOS MINISTÉRIOS DA FAZENDA, DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, COM CÓPIAS DO REFERIDO OFÍCIO, COM VISTAS A UM POSICIONAMENTO DESSAS AUTORIDADES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL REALIZADA PELA EMATER NOS ESTADOS BRASILEIROS. AUTOR: VERS. PAULO COELHO, ASTOR DOS SANTOS, DARCI LAUERMANN E PEDRO FLORES

CM 157/02 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO AOS REPASSES DOS RECURSOS DO FAT, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 158/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO UM CONVITE AO GERENTE DO ESCRITÓRIO DA CORSAN, SR. JOSÉ MATTOS, PARA QUE SE FAÇA PRESENTE A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES DESTA CÂMARA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DESSA COMPANHIA NO MUNICÍPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 159/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. HILDO FRANCISCO HENZ, DIRETOR PRESIDENTE DA REFAP - REFINARIA ALBERTO PASQUALINI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O CUSTO DO BOTIJÃO DE GÁS DE 13 KG, ENTREGUE AOS DISTRIBUIDORES; 2) QUAIS OS ÍNDICES DE MARGEM DE LUCRO PERMITIDOS AOS DISTRIBUIDORES; 3) SE EXISTE ALGUM TABELAMENTO DE PREÇOS MÁXIMOS POR PARTE DA REFINARIA PARA COM OS DISTRIBUIDORES OU SE HÁ LIBERDADE DE LUCRO DOS DISTRIBUIDORES. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 164/02 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS E AS PROVIDÊNCIAS DECORRIDOS DAS NOTIFICAÇÕES Nº 010 E 011/2001, A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO, EXPEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, EM 28/09/2001, AO SR. JOSÉ GARIBALDO MARTINS E À SRª SELMA KUNSLER. AUTOR: VER. PEDRO FLORES.

CM 180/02 - PROPÕEM QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO COMANDANTE DO PELOTÃO DA BRIGADA MILITAR DESTE MUNICÍPIO, MAJOR LEODIMAR ALDO MANTOVANI, PLEITEANDO UM POLICIAMENTO MAIOR DURANTE O PERÍODO DAS 17 ÀS 23 HORAS, NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA BARCA E PRAÇA DA SANTINHA. AUTOR: VERS. DARCI LAUERMANN E PAULO COELHO.

CM 182/02 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO AO DAER PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NOS ACESSOAS NORTE E SUL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, JUNTO À RS 122. AUTOR: VER ASTOR DOS SANTOS

CM 190/02 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. MARGARIDA OLIVEIRA GRIEBLER, EM 05 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 193/02 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA DESTA CÂMARA DE VEREADORES AO COMANDANTE DA BPRV, TENENTE CORONEL AURÉLIO FERREIRA RODRIGUES, DO PELOTÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE PORTÃO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DAS VIATURAS, DE PATRULHAMENTO, DESATIVADAS E EQUIPADAS COMO AMBULÂNCIA, PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR: VER. ASTOR DOS SANTOS

CM 194/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A) SE EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO PARA A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA SETE DE SETEMBRO, INICIADA NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, COM PROMESSA DA CONCLUSÃO DA MESMA ATÉ O ARROIO COITINHO, TENDO SIDO PARALISADA DENTRO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. LUIS BAYS, DE Nº 75. B) EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAL O ENCAMINHAMENTO QUE SERÁ DADO E OS PRAZOS PARA REINÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA. C) EM CASO NEGATIVO, E SENDO DE CONHECIMENTO DESSA ADMINISTRAÇÃO DO PROBLEMA QUE VEM ENFRENTANDO O REFERIDO CIDADÃO, DE MAU CHEIRO E EROSÃO DO TERRENO EM FUNÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO, SOLICITA DO SIGNATÁRIO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA LOCAL NO REFERIDO IMÓVEL. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 196/02 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, ENGº HIDERALDO CARON, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADA LOMBADA ELETRÔNICA OU PARDAL NO KM 11 DA RS 122, NA LOCALIDADE DE LAJEADINHO, NAS PROXIMIDADES DA UCS, PRÓXIMO AO ACESSO DE ENTRADA PARA A BARRA DO CADEIA. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 197/02 - REQUER A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM CARGOS DE CONFIANÇA; RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA; RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE); RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS; RELAÇÃO DOS CONCURSOS AINDA EM VIGÊNCIA NA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS ATRAVÉS DE CONTRATO EMERGENCIAL. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN