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CM 143/02 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA URGENTE DO BAIRRO NAVEGANTES, PRINCIPALMENTE DA RUA CRISTIANO SAUER, EM DIREÇÃO À ESTRADA DO BERWANGER. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 151/02 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM CONCEIÇÃO E OUTRA NO BAIRRO QUILOMBO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 160/02 - INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE REFEIÇÃO DO TIPO BANDEIJÃO, COM ALIMENTAÇÃO POPULAR PARA PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES, NA CASA DA SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO. AUTOR: JOÃO CAYE

CM 183/02 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA MORTUÁRIA NA VILA SÃO MARTIM. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 184/02 - INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 185/02 - INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA VILA SÃO MARTIM. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 186/02 - INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA SÃO MARTIM. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 187/02 - INDICA AO EXECUTIVO A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO MARTIM. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 188/02 - INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO PROVISÓRIA, DE UM LOCAL PARA UMA NOVA ESCOLA INFANTIL NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 191/02 - INDICA AO EXECUTIVO O EXAME DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, NOS MOLDES ADOTADOS POR EMPRESAS E OUTRAS PREFEITURAS. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES.

CM 199/02 - INDICA AO EXECUTIVO O ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO BERWANGER, NO BAIRRO NAVEGANTES, E DA TRAVESSA CARLOS CHAGAS, NO LOTEAMENTO POPULAR. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 200/02 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS: PINTURA NOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA AVENIDA NELSON HOFF E NA ENTRADA PARA O CAMPESTRE; PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE ALGUM MATERIAL QUE POSSA MELHORARA ESTRADA DA PIAÇA. AUTOR: VER. ASTOR DOS SANTOS

CM 201/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA I, DA VILA SÃO MARTIM. NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 204/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS SEGUINTES ESTRADAS DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO: ESTRADA DA PICAÇA; ESTRADA PRINCIPAL DO ANGICO; ACESSO PARA A RS 122. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 205/02 - INDICA AO EXECUTIVO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO DA RUA ADÃO VIEIRA, NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 205/02 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIA POR PARTE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA COM RELAÇÃO A UM TELHADO COM ARMAÇÃO METÁLICA, COM FOLHAS DE ZINCO, EXISTENTE NA TRAVESSA JOSÉ LUIZ RODRIGUES, NO BAIRRO RIO BRANCO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 209/02 - INDICA AO EXECUTIVO A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NA TRAVESSA JOSÉ LUIZ RODRIGUES, NO BAIRRO RIO BRANCO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 211/02 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA MANOEL FLORES, NA LOCALIDADE DA VENÚNCIA, COM A COLOCAÇÃO DE ALGUM MATERIAL QUE POSSA RECUPERAR ESSA VIA PÚBLICA. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 212/02 - INDICA AO EXECUTIVO O REPARO DE BURACOS E ENSAIBRAMENTO NA RUA MATHIAS EGOM PETERS. INDICA TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DE ENTULHOS NO ARROIO EXISTENTE NO LOCAL. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 205/02 - INDICA AO EXECUTIVO A ABERTURA DO PORTÃO PRINCIPAL DO PORQUE CENTENÁRIO, EM FRENTE AO ANTIGO RESTAURANTE CANTO VERDE, AOS SÁBADOS DAS 13:30 ÀS 17 HORAS. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 216/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO MAIS RIGOROSO DO FISCAL DE POSTURAS DO MUNICÍPIO NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE LARVAS, MOSQUITOS E MOSCAS EM TODO O COMÉRCIO, ESPECIALMENTE EM POSTOS, BORRACHARIAS E FLORICULTURAS, ONDE POSSA OCORRER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA , COMO PNEUS, POR EXEMPLO. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 228/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DO COMBATE A FOCOS DE MOSQUITOS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. AIRTON RODRIGUES E DO SR. ZILTON RODRIGUES, NA ESTRADA DOS KOCH. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 229/02 - INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 230/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS E PATROLAMENTO NAS RUAS DA VILA SÃO MARTIM. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 232/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS BOCAS DE LOBO DO CRUZAMENTO NA ZONA URBANA: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO QUE ESTIVEREM ENTUPIDAS, INCLUSIVE AS SITUADAS AO LONGO DA RUA SETE DE SETEMBRO; COLOCAÇÃO DE GRADES JUNTO AS BOCAS DE LOBO; AVERIGUAÇÃO GERAL PARA IDENTIFICAR AS QUE ESTÃO COM ENTUPIMENTO, CONTENDO ACÚMULO DE ÁGUA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 234/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM CADASTRO ESPECÍFICO DAS BORRACHARIAS E VULCANIZADORAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO E QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ÁREA DE TERRA, PARA QUE AS MESMAS POSSAM DEPOSITAR ADEQUADAMENTE OS PNEUS DESCARTADOS DE APROVEITAMENTOS. AUTOR:VER. PEDRO FLORES

CM 240/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COLETIVA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AUGUSTA DE VARGAS, NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. PAULO GERMANO

CM 241/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ASSIM QUE O TREVO DA ANTIGA RS 122 FOR TRANSFERIDO PARA A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA AO LONGO DA FUTURA AVENIDA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 242/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UMA LEI COM MAIS PRAZOS PARA AS NEGOCIAÇÕES DAS DÍVIDAS ATIVAS DOS CONTRIBUINTES. AUTOR: VER. PAULO COELHO

CM 247/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO CAMPESTRE, INICIANDO NA CONCEIÇÃO ATÉ A ENTRADA DO SANTUÁRIO. AUTOR: VER ERICO MEIRELLES

CM 248/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE RUAS EM TODO O MUNICÍPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 249/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS DE CONTROLE DE VELOCIDADE NO ANTIGO TRAÇADO DA RS 122, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 254/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESSARCIR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO AS DIFERENÇAS APURADAS NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2002, HAJA VISTA QUE A PARTIR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE NOVEMBRO AS CONTRIBUIÇÕES JÁ FORAM DESCONTADAS DE ACOR COM A NOVA LEI. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 256/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA, URGENTEMENTE, UMA AVALIAÇÃO GERAL VISANDO MUDANÇAS QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTE À COLETA DE LIXO RESIDENCIAL RURAL, BEM COMO À TAXA DE SERVIÇO CORRESPONDENTE QUE VEM SENDO COBRADA DESTES MORADORES. AUTOR: VER. PEDRO DIOMAR

CM 264/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTABELECIMENTO DE HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NAS PROXIMIDADES DOS SUPERMERCADOS FÁCIL E FLACH. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 265/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS JUNTO À ÁREA DE CHURRASQUEIRAS NOS QUIOSQUES DO PARQUE CENTENÁRIO. AUTOR:VER. DARCI LAUERMANN

CM 175/02 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO ENVOLVIDOS NO ESCÂNDALO DE PROPINA, NOTICIADO AMPLAMENTE NA IMPRENSA. AUTOR: VER.DARCI LAUERMANN

CM 005/02 - CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO LÉO ALBERTO KLEIN, PARA GOZO DE FÉRIAS.

CM 137/02 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAIENSE AO SENHOR VALDEMAR BATISTA VARIANI. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 210/02 - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.

PM 001/2002 - CM 001/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 002/2002 - CM 002/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 003/2002 - CM 003/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 004/2002 - CM 004/02 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 3.000,00 À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ARTESÕES - ASCART, PARA A COBERTURA DAS DESPESAS COM ALUGUEL DA SEDE DA ENTIDADE.

PM 005/2002 - CM 011/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.000,00 PARA ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 006/2002 - CM 014/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ARTÍSTICA DE RESGATE CIDADANIA URGENTE PRÓ TRANSPLANTE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 007/2002 - CM 015/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PM 008/2002 - CM 016/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA DIÁRIAS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

PM 009/2002 - CM 017/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA FARMÁCIA BÁSICA).

PM 010/2002 - CM 022/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO POR 06 MESES, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CAÍ - CAÍFLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.