Pesquisar Matéria Legislativa

CM 163/02 - EMENDA SUBSTITUTIVA SOBRE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL PM 057/2002, CM 155/02. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 176/02 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 54/2002 - CM 152/02, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2003.

CM 177/02 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 54/2002 - CM 152/02, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2003. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 178/02 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 54/2002 - CM 152/02, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2003. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 179/02 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 54/2002 - CM 152/02, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2003. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 222/02 -ALTERA O INCISO III DOS ARTIGOS 98 E 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

CM 223/02 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 075/2002 - CM 217/02, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS, COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAP, DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 008/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ENCANAMENTO DO ESGOTO, NA ESTRADA QUE LIGA RS 122, À LOCALIDADE DE PARADISO, NO TRECHO INICIAL DA ESTRADA, PRÓXIMO À RODOVIA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 009/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA CARLOS CHAGAS, E DAS DUAS RUAS QUE LIGAM ESTA, COM A RUA ALEXANDRE FLEMING, NO BAIRRO LOTEAMENTO POPULAR. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 010/02 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM ÁREA DESTINADA PARA CARGA E DESCARGA AOS SUPERMERCADOS FLACH E FÁCIL. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 012/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM FÓRUM PÚBLICO PARA TRATAR E DEBATER SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROTEGER A POPULAÇÃO CAIENSE DAS SEGUIDAS ENCHENTES DO RIO CAÍ. SOLICITA E INDICA TAMBÉM QUE TENHAM PARTICIPAÇÃO NESTE FÓRUM ENTIDADES E INSTITUIÇÕES. AUTOR: VER. PAULO FLORES

CM 013/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ATENDIDAS AS MELHORIAS QUE ESTÃO SENDO PLEITEADAS PELOS MORADORES DA VILA PIRES, NO VALE DA CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES.

CM 018/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1- REPAROS EM BURACOS NO CALÇAMENTO DA RUA ADOLPHO SCHENKEL, ESQUINA COM A RUA ARMANDO DRESCH. 2 - CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ATERRAMENTO NO ENCANAMENTO DO ESGOTO DA RUA ADOLPHO SCHENKEL, PROXIMIDADES COM A RUA ARMANDO DRESCH. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 019/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE UMA VISTORIA NOS BALNEÁRIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E SOLICITE AOS MESMOS A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS PROFUNDOS E OU PERIGOSOS NOS PONTOS QUE OS BANHISTAS E OU VISITANTES POSSAM TER PERIGO DE AFOGAMENTO NA PARTE DO BALNEÁRIOS JUNTO AO RIO E OU AÇUDES. AUTOR: VER. PAULO COELHO

CM 034/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A COLOCAÇÃO DE CANOS, JÁ ADQUIRIDOS PELA MORADORA SRª BEATRIZ PIRES, NA ESTRADA DA VILA PORES. AUTOR: VER. PEDRO FLORES.

CM 036/02 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: LIMPEZA, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DOS BERWANGER, NO BAIRRO NAVEGANTES; REPARO DAS LUMINÁRIAS DA LOCALIDADE DO CANTO ALEGRE; TAPAR OS BURACOS NO ASFALTO DA AVENIDA EGYDIO MICHAELSEN, NO TRECHO ENTRE A LOJA BENOIT E A ESCOLA FELIPE CAMARÃO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 037/02 - INDICAM AO EXECUTIVO QUE SEJA ATERRADO E PATROLADO UM TERRENO, NO BAIRRO RIO BRANCO, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN, ERICO MEIRELLES

CM 038/02 - INDICA AO EXECUTIVO A CONTINUIDADE DAS OBRAS DO PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA NELSON HOFF, EM CONCEIÇÃO, PARALISADAS HÁ MAIS DE 30 DIAS. SOLICITA AINDA QUE SEJA DEIXADA UMA LARGURA SUFICIENTE PARA QUE OS MOTORISTAS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES POSSAM ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS EM FRENTE AS SUAS RESIDÊNCIAS. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 039/02 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: PATROLAMENTO DAS RUAS DA VILA SÃO MARTIM; CANALIZAÇÃO E PATROLAMENTO DA RUA MATO GRANDE, EM CONCEIÇÃO; REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DA RUA FELICIANO KOCH, EM CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 040/02 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA (40 KM), DO INICIO AO FIM DA AVENIDA OSVALDO ARANHA. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 041/02 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA VÁRZEA, PRÓXIMO À ENTRADA DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 043/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO ATENDA AOS MUNÍCIPES EM PELO MENOS UM DIA DA SEMANA NO HORÁRIO DO MEIO-DIA E QUE HAJA AMPLA DIVULGAÇÃO DESSE HORÁRIO DE ATENDIMENTO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 045/02 - INDICA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DO CONTRATO DOS ESTAGIÁRIOS POR CONTRATOS EMERGÊNCIAS. AUTOR: VER. DARCI LAURMENN

CM 046/02 - INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA RUA ESPERANTO, NO TRECHO LOGO APÓS A ENTRADA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 047/02 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES LOCAIS: ANTES DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SONHORA DOS NAVEGANTES, NA DESCIDA AO LADO DA RESIDÊNCIA DA SRª MARIA GLACI BUENO, NA ESTRADA DE CAMPESTRE-CONCEIÇÃO; NA RS 122, SENTIDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A SÃO LEOPOLDO, NO TRECHO ENTRE A FÁBRICA DE VASOS LÖSCH E A L. F. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAREIRAS LTDA. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 057/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE PÓRTICOS DECORATIVOS, COM FLORES E FRUTAS, OU DE OUTRAS INICIATIVAS QUE CHAMEM A ATENÇÃO PARA O EVENTO, NAS PROXIMIDADES DO TREVOS DE ACESSO AO CENTENÁRIO OU AINDA EM AMBOS OS LOCAIS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 058/02 - INDICA AO EXECUTIVO SEJA FEITA A APLICAÇÃO DE PRODUTOS CONTRA RATOS, BARATAS OUTROS INSETOS NA BOCAS-DE-LOBO DA CIDADE. AUTOR:VER. VALDIR RAMOS

CM 059/02 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM MOVIMENTO OU DE UM TRABALHO VOLTADO PARA A COMUNIDADE , REUNINDO AS DIVERSAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO ACUMULADO NAS MARGENS DO RIO CAÍ E ATÉ MESMO DENTRO DO RIO, DESDE A DIVISA COM BOM PRINCÍPIO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 060/02 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ACESSO DA RUA SÃO JOÃO PARA A RS 122, NO TRECHO FINAL DA REFERIDA RUA. AUTOR: VER. PAULO COELHO

CM 075/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, DE FORMA CONJUNTA OU SEPARADA DO ESTADO DO RS, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA RESERVA ECOLÓGICA, EM ÁREAS DE TERRAS EXISTENTES ENTRE O TRECHO DUPLICADO DA RS 122 E A COSTA DO MORRO PRÓXIMO, SITUADAS NA VÁRZEA DO ARROIO CADEIA, NA LOCALIDADE DE ANGICO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 076/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA VILA PIRES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO MORADOR SENHOR JOSÉ ERLI PIRES. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 077/02 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO OU DE UMA PINGUELA SOBRE O RIO, NA ANTIGA ESTRADA DA BARCA. AUTOR: VER. MARIA NOSCHANG

CM 078/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO CERCADO E LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA VILA SÃO MARTIM, ALÉM DA DEMARCAÇÃO DA ÁREA. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 079/02 - INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO MUNICIPAL EM CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 089/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DEVIDA RECUPERAÇÃO E O MONITORAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL DA ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO, ONDE ESTÁ SITUADO O LIXÃO, NA LOCALIDADE DE ANGICO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 096/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL, TIPO BRITA OU SAIBRO, NA ESTRADA DO ANGICO, TRECHO DE ACESSO À RS 122, ATÉ AS PROXIMIDADES DA ÁREA DO LIXÃO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 097/02 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DESSE COLÉGIO, ONDE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES É INTENSO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 107/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DEPÓSITO DE ENTULHOS A CÉU ABERTO EXISTENTE EM ÁREA DE TERRA INUNDÁVEL, SITUADA NO BAIRRO QUILOMBO, NAS PROXIMIDADES DO FINAL DA RUA JOSÉ LUIS DE PAULA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 108/02 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CALÇAMENTO DA RUA SÃO LOURENÇO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AQUIDABAM E CRISTIANO SAUER; ASFALTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BLAUTH, NEST CIDADE. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 109/02 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS RUAS DA VILA SÃO MARTIM, NOS LOCAIS DESPROVIDOS DA MESMA. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 110/02 - INDICA AO EXECUTIVO A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NAS RUAS DA VILA SÃO MARTIM. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 107/02 - INDICA AO EXECUTIVO O CONSERTO NO ASFALTO DA AVENIDA NELSON HOFF. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 116/02 - INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MAÇONARIA. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 117/02 - INDICA AO EXECUTIVO O ENCANAMENTO DE ESGOTO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CLÁUDIO LIELL. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 125/02 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BANDEIROLAS INDICATIVAS DA FESTA, NOS POSTES DA RUA DA CIDADE. AUTOR: VER. PAULO COELHO

CM 117/02 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA BERWANGER, NO BAIRRO NAVEGANTES, E NA TRAVESSA CARLOS CHAGAS, NO LOTEAMENTO POPULAR. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 128/02 - INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS DA VILA PIRES E A VERIFICAÇÃO DA PONTE E DOS BUEIROS COM A REVITALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 138/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA RECOLOCADO O ABRIGO NA RUA ESPERANTO, FUNDOS DA EMPRESA BLAVEL. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 139/02 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NA RUA D, ESQUINA COM A RUA E, NA VILA SÃO MARTIM. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 140/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, NAS RUAS E AVENIDAS COM MAIOR CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E PRÓXIMO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS. SUGERE TAMBÉM QUE AS LIXEIRAS SEJAM ECOLÓGICAS, MODERNAS, DE FÁCIL MANUSEIO PARA A RETIRADA DO LIXO E DE INSTALAÇÃO FIXA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES