{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3972", "ano": "2002", "numero": "163", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3972/emenda.163.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 163/02 - EMENDA SUBSTITUTIVA SOBRE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL PM 057/2002, CM 155/02. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "3968", "ano": "2002", "numero": "176", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3968/emenda.176.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 176/02 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 54/2002 - CM 152/02, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2003."}, {"id": "3969", "ano": "2002", "numero": "177", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3969/emenda.177.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 177/02 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 54/2002 - CM 152/02, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2003. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "3970", "ano": "2002", "numero": "178", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3970/emenda.178.germano.ok.pdf", "ementa": "CM 178/02 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 54/2002 - CM 152/02, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2003. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN"}, {"id": "3971", "ano": "2002", "numero": "179", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3971/emenda.179.germano.ok.pdf", "ementa": "CM 179/02 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 54/2002 - CM 152/02, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2003. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN"}, {"id": "3973", "ano": "2002", "numero": "222", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3973/emenda.222.mesa.ok.pdf", "ementa": "CM 222/02 -ALTERA O INCISO III DOS ARTIGOS 98 E 99 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3974", "ano": "2002", "numero": "223", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3974/emenda.223.darci_valdir_e_mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 223/02 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 075/2002 - CM 217/02, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS, COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00d5ES - FAP, DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "4064", "ano": "2002", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4064/indicacao.08.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 008/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ENCANAMENTO DO ESGOTO, NA ESTRADA QUE LIGA  RS 122, \u00c0 LOCALIDADE DE PARADISO, NO TRECHO INICIAL DA ESTRADA, PR\u00d3XIMO \u00c0 RODOVIA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4065", "ano": "2002", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4065/indicacao.09.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 009/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA TRAVESSA CARLOS CHAGAS, E DAS DUAS RUAS QUE LIGAM ESTA, COM A RUA ALEXANDRE FLEMING, NO BAIRRO LOTEAMENTO POPULAR. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4066", "ano": "2002", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4066/indicacao.10.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 010/02 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM \u00c1REA DESTINADA PARA CARGA E DESCARGA AOS SUPERMERCADOS FLACH E F\u00c1CIL. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "4067", "ano": "2002", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4067/indicacao.12.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 012/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM F\u00d3RUM P\u00daBLICO PARA TRATAR E DEBATER SOBRE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA PROTEGER A POPULA\u00c7\u00c3O CAIENSE DAS SEGUIDAS ENCHENTES DO RIO CA\u00cd. SOLICITA E INDICA TAMB\u00c9M QUE TENHAM PARTICIPA\u00c7\u00c3O NESTE F\u00d3RUM ENTIDADES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES. AUTOR: VER. PAULO FLORES"}, {"id": "4068", "ano": "2002", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4068/indicacao.13.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 013/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ATENDIDAS AS MELHORIAS QUE EST\u00c3O SENDO PLEITEADAS PELOS MORADORES DA VILA PIRES, NO VALE DA CONCEI\u00c7\u00c3O. AUTOR: VER. PEDRO FLORES."}, {"id": "4069", "ano": "2002", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4069/indicacao.18.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 018/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: 1- REPAROS EM BURACOS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ADOLPHO SCHENKEL, ESQUINA COM A RUA ARMANDO DRESCH. 2 - CONCLUS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ATERRAMENTO NO ENCANAMENTO DO ESGOTO DA RUA ADOLPHO SCHENKEL, PROXIMIDADES COM A RUA ARMANDO DRESCH. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4070", "ano": "2002", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4070/indicacao.19.paulo.ok.pdf", "ementa": "CM 019/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE O SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REALIZE UMA VISTORIA NOS BALNE\u00c1RIOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO E SOLICITE AOS MESMOS A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS PROFUNDOS E OU PERIGOSOS NOS PONTOS QUE OS BANHISTAS E OU VISITANTES POSSAM TER PERIGO DE AFOGAMENTO NA PARTE DO BALNE\u00c1RIOS JUNTO AO RIO E OU A\u00c7UDES. AUTOR: VER. PAULO COELHO"}, {"id": "4071", "ano": "2002", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4071/indicacao.34.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 034/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS, J\u00c1 ADQUIRIDOS PELA MORADORA SR\u00aa BEATRIZ PIRES, NA ESTRADA DA VILA PORES. AUTOR: VER. PEDRO FLORES."}, {"id": "4072", "ano": "2002", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4072/indicacao.36.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 036/02 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: LIMPEZA, PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA ESTRADA DOS BERWANGER, NO BAIRRO NAVEGANTES; REPARO DAS LUMIN\u00c1RIAS DA LOCALIDADE DO CANTO ALEGRE; TAPAR OS BURACOS NO ASFALTO DA AVENIDA EGYDIO MICHAELSEN, NO TRECHO ENTRE A LOJA BENOIT E A ESCOLA FELIPE CAMAR\u00c3O. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "4073", "ano": "2002", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4073/indicacao.37.germano.ok.pdf", "ementa": "CM 037/02 - INDICAM AO EXECUTIVO QUE SEJA ATERRADO E PATROLADO UM TERRENO, NO BAIRRO RIO BRANCO, COM VISTAS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN, ERICO MEIRELLES"}, {"id": "4074", "ano": "2002", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4074/indicacao.38.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 038/02 - INDICA AO EXECUTIVO A CONTINUIDADE DAS OBRAS DO PASSEIO P\u00daBLICO NA AVENIDA NELSON HOFF, EM CONCEI\u00c7\u00c3O, PARALISADAS H\u00c1 MAIS DE 30 DIAS. SOLICITA AINDA QUE SEJA DEIXADA UMA LARGURA SUFICIENTE PARA QUE OS MOTORISTAS PROPRIET\u00c1RIOS DE CAMINH\u00d5ES POSSAM ESTACIONAR SEUS VE\u00cdCULOS EM FRENTE AS SUAS RESID\u00caNCIAS. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4075", "ano": "2002", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4075/indicacao.39.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 039/02 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: PATROLAMENTO DAS RUAS DA VILA S\u00c3O MARTIM; CANALIZA\u00c7\u00c3O E PATROLAMENTO DA RUA MATO GRANDE, EM CONCEI\u00c7\u00c3O; REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ESTRADA DA RUA FELICIANO KOCH, EM CONCEI\u00c7\u00c3O. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4076", "ano": "2002", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4076/indicacao.40.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 040/02 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE VELOCIDADE M\u00c1XIMA PERMITIDA (40 KM), DO INICIO AO FIM DA AVENIDA OSVALDO ARANHA. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "4077", "ano": "2002", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4077/indicacao.41.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 041/02 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA V\u00c1RZEA, PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DO LOTEAMENTO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "4078", "ano": "2002", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4078/indicacao.43.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 043/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNIC\u00cdPIO ATENDA AOS MUN\u00cdCIPES EM PELO MENOS UM DIA DA SEMANA NO HOR\u00c1RIO DO MEIO-DIA E QUE HAJA AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O DESSE HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "4079", "ano": "2002", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4079/indicacao.45.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 045/02 - INDICA AO EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DOS ESTAGI\u00c1RIOS POR CONTRATOS EMERG\u00caNCIAS. AUTOR: VER. DARCI LAURMENN"}, {"id": "4084", "ano": "2002", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4084/indicacao.46.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 046/02 - INDICA AO EXECUTIVO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA ESPERANTO, NO TRECHO LOGO AP\u00d3S A ENTRADA PARA O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "4085", "ano": "2002", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4085/indicacao.47.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 047/02 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS P\u00daBLICAS NOS SEGUINTES LOCAIS: ANTES DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SONHORA DOS NAVEGANTES, NA DESCIDA AO LADO DA RESID\u00caNCIA DA SR\u00aa MARIA GLACI BUENO, NA ESTRADA DE CAMPESTRE-CONCEI\u00c7\u00c3O; NA RS 122, SENTIDO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd A S\u00c3O LEOPOLDO, NO TRECHO ENTRE A F\u00c1BRICA DE VASOS L\u00d6SCH E A L. F. IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE LAREIRAS LTDA. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4086", "ano": "2002", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4086/indicacao.57.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 057/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DE P\u00d3RTICOS DECORATIVOS, COM FLORES E FRUTAS, OU DE OUTRAS INICIATIVAS QUE CHAMEM A ATEN\u00c7\u00c3O PARA O EVENTO, NAS PROXIMIDADES DO TREVOS DE ACESSO AO CENTEN\u00c1RIO OU AINDA EM AMBOS OS LOCAIS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4090", "ano": "2002", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4090/indicacao.58.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 058/02 - INDICA AO EXECUTIVO SEJA FEITA A APLICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS CONTRA RATOS, BARATAS OUTROS INSETOS NA BOCAS-DE-LOBO DA CIDADE. AUTOR:VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "4091", "ano": "2002", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4091/indicacao.59.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 059/02 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MOVIMENTO OU DE UM TRABALHO VOLTADO PARA A COMUNIDADE , REUNINDO AS DIVERSAS ENTIDADES DO MUNIC\u00cdPIO NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO ACUMULADO NAS MARGENS DO RIO CA\u00cd E AT\u00c9 MESMO DENTRO DO RIO, DESDE A DIVISA COM BOM PRINC\u00cdPIO AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "4092", "ano": "2002", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4092/indicacao.60.paulo.ok.pdf", "ementa": "CM 060/02 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADA DE ACESSO DA RUA S\u00c3O JO\u00c3O PARA A RS 122, NO TRECHO FINAL DA REFERIDA RUA. AUTOR: VER. PAULO COELHO"}, {"id": "4093", "ano": "2002", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4093/indicacao.75.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 075/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS AMBIENTAIS, DE FORMA CONJUNTA OU SEPARADA DO ESTADO DO RS, VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA RESERVA ECOL\u00d3GICA, EM \u00c1REAS DE TERRAS EXISTENTES ENTRE O TRECHO DUPLICADO DA RS 122 E A COSTA DO MORRO PR\u00d3XIMO, SITUADAS NA V\u00c1RZEA DO ARROIO CADEIA, NA LOCALIDADE DE ANGICO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4094", "ano": "2002", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4094/indicacao.76.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 076/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA DA VILA PIRES, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO MORADOR SENHOR JOS\u00c9 ERLI PIRES. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4095", "ano": "2002", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4095/indicacao.77.ma_noschang.ok.pdf", "ementa": "CM 077/02 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTILH\u00c3O OU DE UMA PINGUELA SOBRE O RIO, NA ANTIGA ESTRADA DA BARCA. AUTOR: VER. MARIA NOSCHANG"}, {"id": "4096", "ano": "2002", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4096/indicacao.78.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 078/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO CERCADO E LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL NA VILA S\u00c3O MARTIM, AL\u00c9M DA DEMARCA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4097", "ano": "2002", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4097/indicacao.79.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 079/02 - INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL EM CONCEI\u00c7\u00c3O. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4099", "ano": "2002", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4099/indicacao.89.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 089/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL  QUE SEJA FEITA A DEVIDA RECUPERA\u00c7\u00c3O E O MONITORAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL DA \u00c1REA DE TERRAS DO MUNIC\u00cdPIO, ONDE EST\u00c1 SITUADO O LIX\u00c3O, NA LOCALIDADE DE ANGICO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4102", "ano": "2002", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4102/indicacao.96.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 096/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL, TIPO BRITA OU SAIBRO, NA ESTRADA DO ANGICO, TRECHO DE ACESSO \u00c0 RS 122, AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA \u00c1REA DO LIX\u00c3O. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4103", "ano": "2002", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4103/indicacao.97.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 097/02 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DESSE COL\u00c9GIO, ONDE O TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00d5ES \u00c9 INTENSO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "4104", "ano": "2002", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4104/indicacao.107.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 107/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO DEP\u00d3SITO DE ENTULHOS A C\u00c9U ABERTO EXISTENTE EM \u00c1REA DE TERRA INUND\u00c1VEL, SITUADA NO BAIRRO QUILOMBO, NAS PROXIMIDADES DO FINAL DA RUA JOS\u00c9 LUIS DE PAULA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4105", "ano": "2002", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4105/indicacao.108.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 108/02 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: CAL\u00c7AMENTO DA RUA S\u00c3O LOUREN\u00c7O, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AQUIDABAM E CRISTIANO SAUER; ASFALTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BLAUTH, NEST CIDADE. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "4106", "ano": "2002", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4106/indicacao.109.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 109/02 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS P\u00daBLICAS NAS RUAS DA VILA S\u00c3O MARTIM, NOS LOCAIS DESPROVIDOS DA MESMA. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4107", "ano": "2002", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4107/indicacao.110.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 110/02 - INDICA AO EXECUTIVO A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NAS RUAS DA VILA S\u00c3O MARTIM. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4108", "ano": "2002", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4108/indicacao.111.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 107/02 - INDICA AO EXECUTIVO O CONSERTO NO ASFALTO DA AVENIDA NELSON HOFF. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4109", "ano": "2002", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4109/indicacao.116.germano.ok.pdf", "ementa": "CM 116/02 - INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MA\u00c7ONARIA. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN"}, {"id": "4110", "ano": "2002", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4110/indicacao.117.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 117/02 - INDICA AO EXECUTIVO O ENCANAMENTO DE ESGOTO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. CL\u00c1UDIO LIELL. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "4111", "ano": "2002", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4111/indicacao.125.paulo.ok.pdf", "ementa": "CM 125/02 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANDEIROLAS INDICATIVAS DA FESTA, NOS POSTES DA RUA DA CIDADE. AUTOR: VER. PAULO COELHO"}, {"id": "4112", "ano": "2002", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4112/indicacao.126.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 117/02 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA ESTRADA BERWANGER, NO BAIRRO NAVEGANTES, E NA TRAVESSA CARLOS CHAGAS, NO LOTEAMENTO POPULAR. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "4113", "ano": "2002", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4113/indicacao.128.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 128/02 - INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS DA VILA PIRES E A VERIFICA\u00c7\u00c3O DA PONTE E DOS BUEIROS COM A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "4114", "ano": "2002", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4114/indicacao.138.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 138/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA RECOLOCADO O ABRIGO NA RUA ESPERANTO, FUNDOS DA EMPRESA BLAVEL. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "4115", "ano": "2002", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4115/indicacao.139.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 139/02 - INDICA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS NA RUA D, ESQUINA COM A RUA E, NA VILA S\u00c3O MARTIM. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "4116", "ano": "2002", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4116/indicacao.140.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 140/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE, NAS RUAS E AVENIDAS COM MAIOR CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES E PR\u00d3XIMO \u00c0S PARADAS DE \u00d4NIBUS. SUGERE TAMB\u00c9M QUE AS LIXEIRAS SEJAM ECOL\u00d3GICAS, MODERNAS, DE F\u00c1CIL MANUSEIO PARA A RETIRADA DO LIXO E DE INSTALA\u00c7\u00c3O FIXA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4117", "ano": "2002", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4117/indicacao.143.caye.ok.pdf", "ementa": "CM 143/02 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA URGENTE DO BAIRRO NAVEGANTES, PRINCIPALMENTE DA RUA CRISTIANO SAUER, EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 ESTRADA DO BERWANGER. AUTOR: VER. JO\u00c3O CAYE"}, {"id": "4118", "ano": "2002", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4118/indicacao.151.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 151/02 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE EM CONCEI\u00c7\u00c3O E OUTRA NO BAIRRO QUILOMBO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "4119", "ano": "2002", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4119/indicacao.160.caye.ok.pdf", "ementa": "CM 160/02 - INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE REFEI\u00c7\u00c3O DO TIPO BANDEIJ\u00c3O, COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O POPULAR PARA PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES, NA CASA DA SOLIDARIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: JO\u00c3O CAYE"}, {"id": "4120", "ano": "2002", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4120/indicacao.183.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 183/02 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA MORTU\u00c1RIA NA VILA S\u00c3O MARTIM. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4121", "ano": "2002", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4121/indicacao.184.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 184/02 - INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA CONCEI\u00c7\u00c3O. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4122", "ano": "2002", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4122/indicacao.185.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 185/02 - INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA VILA S\u00c3O MARTIM. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4123", "ano": "2002", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4123/indicacao.186.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 186/02 - INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA S\u00c3O MARTIM. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4124", "ano": "2002", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4124/indicacao.187.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 187/02 - INDICA AO EXECUTIVO A CONTINUIDADE E CONCLUS\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA S\u00c3O MARTIM. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4128", "ano": "2002", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4128/indicacao.188.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 188/02 - INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE CONSTRU\u00c7\u00c3O OU LOCA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA, DE UM LOCAL PARA UMA NOVA ESCOLA INFANTIL NA LOCALIDADE DE CONCEI\u00c7\u00c3O. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4129", "ano": "2002", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4129/indicacao.191.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 191/02 - INDICA AO EXECUTIVO O EXAME DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE VALE-REFEI\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, NOS MOLDES ADOTADOS POR EMPRESAS E OUTRAS PREFEITURAS. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES."}, {"id": "4131", "ano": "2002", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4131/indicacao.199.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 199/02 - INDICA AO EXECUTIVO O ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO BERWANGER, NO BAIRRO NAVEGANTES, E DA TRAVESSA CARLOS CHAGAS, NO LOTEAMENTO POPULAR. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "4132", "ano": "2002", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4132/indicacao.200.astor.ok.pdf", "ementa": "CM 200/02 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS: PINTURA NOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA AVENIDA NELSON HOFF E NA ENTRADA PARA O CAMPESTRE; PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALGUM MATERIAL QUE POSSA MELHORARA ESTRADA DA PIA\u00c7A. AUTOR: VER. ASTOR DOS SANTOS"}, {"id": "4133", "ano": "2002", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4133/indicacao.201.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 201/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL NA RUA I, DA VILA S\u00c3O MARTIM. NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4134", "ano": "2002", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4134/indicacao.204.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 204/02 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL NAS SEGUINTES ESTRADAS DO INTERIOR DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO: ESTRADA DA PICA\u00c7A; ESTRADA PRINCIPAL DO ANGICO; ACESSO PARA A RS 122. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4145", "ano": "2002", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4145/indicacao.205.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 205/02 - INDICA AO EXECUTIVO O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO DE PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA AD\u00c3O VIEIRA, NO LOTEAMENTO MORADA DO VALE, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "4146", "ano": "2002", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4146/indicacao.208.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 205/02 - INDICA AO EXECUTIVO  PROVID\u00caNCIA POR PARTE DO SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA COM RELA\u00c7\u00c3O A UM TELHADO COM ARMA\u00c7\u00c3O MET\u00c1LICA, COM FOLHAS DE ZINCO, EXISTENTE NA TRAVESSA JOS\u00c9 LUIZ RODRIGUES, NO BAIRRO RIO BRANCO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "4147", "ano": "2002", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4147/indicacao.209.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 209/02 - INDICA AO EXECUTIVO A CANALIZA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO NA TRAVESSA JOS\u00c9 LUIZ RODRIGUES, NO BAIRRO RIO BRANCO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "4148", "ano": "2002", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4148/indicacao.211.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 211/02 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ESTRADA MANOEL FLORES, NA LOCALIDADE DA VEN\u00daNCIA, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALGUM MATERIAL QUE POSSA RECUPERAR ESSA VIA P\u00daBLICA. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "4149", "ano": "2002", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4149/indicacao.212.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 212/02 - INDICA AO EXECUTIVO O REPARO DE BURACOS E ENSAIBRAMENTO NA RUA MATHIAS EGOM PETERS. INDICA TAMB\u00c9M A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS NO ARROIO EXISTENTE NO LOCAL. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "4150", "ano": "2002", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4150/indicacao.213.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 205/02 - INDICA AO EXECUTIVO A ABERTURA DO PORT\u00c3O PRINCIPAL DO PORQUE CENTEN\u00c1RIO, EM FRENTE AO ANTIGO RESTAURANTE CANTO VERDE, AOS S\u00c1BADOS DAS 13:30 \u00c0S 17 HORAS. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "4151", "ano": "2002", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4151/indicacao.216.caye.ok.pdf", "ementa": "CM 216/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO MAIS RIGOROSO DO FISCAL DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO NO COMBATE \u00c0 PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE LARVAS, MOSQUITOS E MOSCAS EM TODO O COM\u00c9RCIO, ESPECIALMENTE EM POSTOS, BORRACHARIAS E FLORICULTURAS, ONDE POSSA OCORRER O AC\u00daMULO DE \u00c1GUA PARADA , COMO PNEUS, POR EXEMPLO. AUTOR: VER. JO\u00c3O CAYE"}, {"id": "4152", "ano": "2002", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4152/indicacao.228.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 228/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DO COMBATE A FOCOS DE MOSQUITOS NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SR. AIRTON RODRIGUES E DO SR. ZILTON RODRIGUES, NA ESTRADA DOS KOCH. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4153", "ano": "2002", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4153/indicacao.229.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 229/02 - INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DE CONCEI\u00c7\u00c3O. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4154", "ano": "2002", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4154/indicacao.230.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 230/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS E PATROLAMENTO NAS RUAS DA VILA S\u00c3O MARTIM. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4155", "ano": "2002", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4155/indicacao.232.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 232/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AS BOCAS DE LOBO DO CRUZAMENTO NA ZONA URBANA: LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO QUE ESTIVEREM ENTUPIDAS, INCLUSIVE AS SITUADAS AO LONGO DA RUA SETE DE SETEMBRO; COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADES JUNTO AS BOCAS DE LOBO; AVERIGUA\u00c7\u00c3O GERAL PARA IDENTIFICAR AS QUE EST\u00c3O COM ENTUPIMENTO, CONTENDO AC\u00daMULO DE \u00c1GUA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4156", "ano": "2002", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4156/indicacao.234.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 234/02 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM CADASTRO ESPEC\u00cdFICO DAS BORRACHARIAS E VULCANIZADORAS ESTABELECIDAS NO MUNIC\u00cdPIO E QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA \u00c1REA DE TERRA, PARA QUE AS MESMAS POSSAM DEPOSITAR ADEQUADAMENTE OS PNEUS DESCARTADOS DE APROVEITAMENTOS. AUTOR:VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4169", "ano": "2002", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4169/indicacao.240.germano.ok.pdf", "ementa": "CM 240/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA COLETIVA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AUGUSTA DE VARGAS, NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE SANTA TEREZINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. PAULO GERMANO"}, {"id": "4170", "ano": "2002", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4170/indicacao.241.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 241/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ASSIM QUE O TREVO DA ANTIGA RS 122 FOR TRANSFERIDO PARA A JURISDI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA AO LONGO DA FUTURA AVENIDA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4171", "ano": "2002", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4171/indicacao.242.paulo.ok.pdf", "ementa": "CM 242/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UMA LEI COM MAIS PRAZOS PARA AS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES DAS D\u00cdVIDAS ATIVAS DOS CONTRIBUINTES. AUTOR: VER. PAULO COELHO"}, {"id": "4172", "ano": "2002", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4172/indicacao.247.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 247/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO CAMPESTRE, INICIANDO NA CONCEI\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A ENTRADA DO SANTU\u00c1RIO. AUTOR: VER ERICO MEIRELLES"}, {"id": "4173", "ano": "2002", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4173/indicacao.248.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 248/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE RUAS EM TODO O MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "4174", "ano": "2002", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4174/indicacao.249.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 249/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS DE CONTROLE DE VELOCIDADE NO ANTIGO TRA\u00c7ADO DA RS 122, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "4175", "ano": "2002", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4175/indicacao.254.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 254/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RESSARCIR AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO AS DIFEREN\u00c7AS APURADAS NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2002, HAJA VISTA QUE A PARTIR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE NOVEMBRO AS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES J\u00c1 FORAM DESCONTADAS DE ACOR COM A NOVA LEI. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "4176", "ano": "2002", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4176/indicacao.256.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 256/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA, URGENTEMENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O GERAL VISANDO MUDAN\u00c7AS QUANTO AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS REFERENTE \u00c0 COLETA DE LIXO RESIDENCIAL RURAL, BEM COMO \u00c0 TAXA DE SERVI\u00c7O CORRESPONDENTE QUE VEM SENDO COBRADA DESTES MORADORES. AUTOR: VER. PEDRO DIOMAR"}, {"id": "4177", "ano": "2002", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4177/indicacao.264.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 264/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTABELECIMENTO DE HOR\u00c1RIOS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NAS PROXIMIDADES DOS SUPERMERCADOS F\u00c1CIL E FLACH. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "4178", "ano": "2002", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4178/indicacao.265.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 265/19 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS JUNTO \u00c0 \u00c1REA DE CHURRASQUEIRAS NOS QUIOSQUES DO PARQUE CENTEN\u00c1RIO. AUTOR:VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "4039", "ano": "2002", "numero": "175", "tipo__sigla": "MOR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4039/requerimento.175.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 175/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADA UMA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AOS VEREADORES DE S\u00c3O LEOPOLDO ENVOLVIDOS NO ESC\u00c2NDALO DE PROPINA, NOTICIADO AMPLAMENTE NA IMPRENSA. AUTOR: VER.DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3965", "ano": "2002", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3965/projeto.05.mesa.decreto.licencaprefeito.ok.pdf", "ementa": "CM 005/02 - CONCEDE LICEN\u00c7A AO PREFEITO L\u00c9O ALBERTO KLEIN, PARA GOZO DE F\u00c9RIAS."}, {"id": "3966", "ano": "2002", "numero": "137", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3966/projeto.137.germano.decreto.titulocidadao.ok.pdf", "ementa": "CM 137/02 - OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAIENSE AO SENHOR VALDEMAR BATISTA VARIANI. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN"}, {"id": "3967", "ano": "2002", "numero": "210", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3967/projeto.210.mesa.decreto.aprovacontas.ok.pdf", "ementa": "CM 210/02 - APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 1998."}, {"id": "3848", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3848/projeto.executivo.01.ok.pdf", "ementa": "PM 001/2002 - CM 001/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O C\u00cdRCULO DE M\u00c1QUINAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3849", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3849/projeto.executivo.02.ok.pdf", "ementa": "PM 002/2002 - CM 002/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "3850", "ano": "2002", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3850/projeto.executivo.03.ok.pdf", "ementa": "PM 003/2002 - CM 003/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "3851", "ano": "2002", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3851/projeto.executivo.04.ok.pdf", "ementa": "PM 004/2002 - CM 004/02 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO DE R$ 3.000,00 \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAIENSE DE ARTES\u00d5ES - ASCART, PARA A COBERTURA DAS DESPESAS COM ALUGUEL DA SEDE DA ENTIDADE."}, {"id": "3852", "ano": "2002", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3852/projeto.executivo.05.ok.pdf", "ementa": "PM 005/2002 - CM 011/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.000,00 PARA ELETRIFICA\u00c7\u00c3O RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "3853", "ano": "2002", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3853/projeto.executivo.06.ok.pdf", "ementa": "PM 006/2002 - CM 014/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A LIGA ART\u00cdSTICA DE RESGATE CIDADANIA URGENTE PR\u00d3 TRANSPLANTE MEDULA \u00d3SSEA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3854", "ano": "2002", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3854/projeto.executivo.07.ok.pdf", "ementa": "PM 007/2002 - CM 015/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3855", "ano": "2002", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3855/projeto.executivo.08.ok.pdf", "ementa": "PM 008/2002 - CM 016/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA DI\u00c1RIAS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3856", "ano": "2002", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3856/projeto.executivo.09.ok.pdf", "ementa": "PM 009/2002 - CM 017/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA (AQUISI\u00c7\u00c3O DE REM\u00c9DIOS PARA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA)."}, {"id": "3857", "ano": "2002", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3857/projeto.executivo.10.ok.pdf", "ementa": "PM 010/2002 - CM 022/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO POR 06 MESES, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CA\u00cd - CA\u00cdFLORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3858", "ano": "2002", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3858/projeto.executivo.11.ok.pdf", "ementa": "PM 011/2002 - CM 023/02 - INCLUI C\u00d3DIGO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS."}, {"id": "3859", "ano": "2002", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3859/projeto.executivo.12.ok.pdf", "ementa": "PM 012/2002 - CM 024/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO NAVEGANTES."}, {"id": "3860", "ano": "2002", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3860/projeto.executivo.13.ok.pdf", "ementa": "PM 013/2002 - CM 025/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO ADQUIRIR UM IM\u00d3VEL PARA FINS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO NAVEGANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3861", "ano": "2002", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3861/projeto.executivo.14.ok.pdf", "ementa": "PM 014/2002 - CM 026/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR DE \u00c1REA, ESPECIALIDADE GEOGR\u00c1FICA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, POR PRAZO DE 12 MESES."}, {"id": "3862", "ano": "2002", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3862/projeto.executivo.15.ok.pdf", "ementa": "PM 015/2002 - CM 027/02 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL DOS CONTADORES DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CORAL E DA BANDA MUNICIPAL."}, {"id": "3863", "ano": "2002", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3863/projeto.executivo.16.ok.pdf", "ementa": "PM 016/2002 - CM 028/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINA EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "3864", "ano": "2002", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3864/projeto.executivo.17.ok.pdf", "ementa": "PM 017/2002 - CM 029/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "3865", "ano": "2002", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3865/projeto.executivo.18.ok.pdf", "ementa": "PM 018/2002 - CM 030/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "3866", "ano": "2002", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3866/projeto.executivo.19.ok.pdf", "ementa": "PM 019/2002 - CM 042/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE 150.000,00 PARA COBRIR DESPESAS COM SERVI\u00c7OS EXTRAORDIN\u00c1RIOS - HORAS EXTRAS DE FUNCION\u00c1RIOS DESTA PREFEITURA."}, {"id": "3867", "ano": "2002", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3867/projeto.executivo.20.ok.pdf", "ementa": "PM 020/2002 - CM 048/02 - DISP\u00d5E SOBRE A ADES\u00c3O AO PROGRAMA BANCO DA TERRA, A CRIA\u00c7\u00c3O , PARTICIPA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA  REGIONAL DA AMVARC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3868", "ano": "2002", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3868/projeto.executivo.21.ok.pdf", "ementa": "PM 021/2002 - CM 049/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IM\u00d3VEL PARA FINS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LUIS MULLER, E D\u00c1 OUTRAS PROCED\u00caNCIAS."}, {"id": "3869", "ano": "2002", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3869/projeto.executivo.22.ok.pdf", "ementa": "PM 022/2002 - CM 050/02 - CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR OU A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DO C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3870", "ano": "2002", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3870/projeto.executivo.23.ok.pdf", "ementa": "PM 023/2002 - CM 051/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA COBRIR DESPESAS COM PASSAGENS DE ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO E SUPERIOR."}, {"id": "3871", "ano": "2002", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3871/projeto.executivo.24.ok.pdf", "ementa": "PM 024/2002 - CM 052/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL PARA FINS DE  AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LUIS MULLER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3872", "ano": "2002", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3872/projeto.executivo.25.ok.pdf", "ementa": "PM 025/2002 - CM 062/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR NO M\u00caS DE ABRIL, JULHO E AGOSTO DE 2002, AS TABELAS DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS."}, {"id": "3873", "ano": "2002", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3873/projeto.executivo.26.ok.pdf", "ementa": "PM 026/2002 - CM 063/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "3874", "ano": "2002", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3874/projeto.executivo.27.ok.pdf", "ementa": "PM 027/2002 - CM 064/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "3975", "ano": "2002", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3975/projeto.65.mesa._reajusta_subsidio_vereadores.ok.pdf", "ementa": "CM 065/02 - REAJUSTA NOS MESES DE ABRIL, JULHO E AGOSTO DE 2002 O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES."}, {"id": "3976", "ano": "2002", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3976/projeto.66.mesa._reajusta_subsidio_prefeito.ok.pdf", "ementa": "CM 066/02 - REAJUSTA NOS MESES DE ABRIL, JULHO E AGOSTO OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "3977", "ano": "2002", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3977/projeto.67.mesa._reajusta_subsidio_secretarios.ok.pdf", "ementa": "CM 067/02 - REAJUSTA NOS MESES DE ABRIL, JULHO E AGOSTO OS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "3875", "ano": "2002", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3875/projeto.executivo.28.ok.pdf", "ementa": "PM 028/2002 - CM 080/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "3876", "ano": "2002", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3876/projeto.executivo.29.ok.pdf", "ementa": "PM 029/2002 - CM 081/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SULINA DE CR\u00c9DITO E ASSIST\u00caNCIA RURAL  - ASCAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3978", "ano": "2002", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3978/projeto.82.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 082/02 - INSTITUI O PASSE LIVRE NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DURANTE O DIA 1\u00ba DE MAIO E O DIA 7 DE SETEMBRO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "3877", "ano": "2002", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3877/projeto.executivo.30.ok.pdf", "ementa": "PM 030/2002 - CM 090/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "3878", "ano": "2002", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3878/projeto.executivo.31.ok.pdf", "ementa": "PM 031/2002 - CM 091/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 PARA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES AP FNAS, PAC - PROGRAMA A\u00c7\u00c3O CONTINUADA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "3879", "ano": "2002", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3879/projeto.executivo.32.ok.pdf", "ementa": "PM 032/2002 - CM 092/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "3979", "ano": "2002", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3979/projeto.93.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 093/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR RAMPAS NOS MEIO FIOS, JUNTO \u00c0S FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A E EM LOCAIS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "3880", "ano": "2002", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3880/projeto.executivo.33.ok.pdf", "ementa": "PM 033/2002/ - CM 102/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.200,00 PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS COM O CONV\u00caNIO DE COLABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CRESCER."}, {"id": "3881", "ano": "2002", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3881/projeto.executivo.34.ok.pdf", "ementa": "PM 034/2002/ - CM 103/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O BENEF\u00cdCIO DO VALE TRANSPORTE PARA OS CONTRATADOS DO C.I.E.E. E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3882", "ano": "2002", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3882/projeto.executivo.35.ok.pdf", "ementa": "PM 035/2002/ - CM 104/02 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 1.520/92 DE 28 DE JANEIRO DE 1992 QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DO SERVIDOR - FAP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3883", "ano": "2002", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3883/projeto.executivo.36.ok.pdf", "ementa": "PM 036/2002/ - CM 105/02 - INSTITUI O FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA A SA\u00daDE - FAS- DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3884", "ano": "2002", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3884/projeto.executivo.37.ok.pdf", "ementa": "PM 037/2002/ - CM 106/02 - ALTERA O ARTIGO 201 DA LEI N\u00ba 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001."}, {"id": "3887", "ano": "2002", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3887/projeto.executivo.38.ok.pdf", "ementa": "PM 038/2002 - CM 112/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A COMPENSA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS COM CR\u00c9DITOS L\u00cdQUIDOS E CERTOS, VENCIDOS, DE SUJEITO PASSIVO CONTRA A FAZENDA P\u00daBLICA E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3889", "ano": "2002", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3889/projeto.executivo.39.ok.pdf", "ementa": "PM 039/2002 - CM 113/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3890", "ano": "2002", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3890/projeto.executivo.40.ok.pdf", "ementa": "PM 040/2002 - CM 114/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3891", "ano": "2002", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3891/projeto.executivo.41.ok.pdf", "ementa": "PM 041/2002 - CM 118/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO NAVEGANTES."}, {"id": "3980", "ano": "2002", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3980/projeto.119.mesa.altera_pcc_camara.ok.pdf", "ementa": "CM 119/02 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 38 DA LEI N\u00ba 1.255, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 1988, QUE ADOTA O PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "3981", "ano": "2002", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3981/projeto.120.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 120/02 - PRO\u00cdBE O ACAMPAMENTO COM BARRACAS E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CIRCOS NA \"PRAIA DA SANTINHA\" E NO \"CAMPINHO DA BARCA\", NO BAIRRO NAVEGANTES NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS."}, {"id": "3893", "ano": "2002", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3893/projeto.executivo.43.ok.pdf", "ementa": "PM 043/2002 - CM 129/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 PARA COBRIR BENEF\u00cdCIOS PAGOS PELO FAPS."}, {"id": "3895", "ano": "2002", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3895/projeto.executivo.44.ok.pdf", "ementa": "PM 044/2002 - CM 130/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO POR SEIS MESES, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CA\u00cd - CA\u00cdFLORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3896", "ano": "2002", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3896/projeto.executivo.45.ok.pdf", "ementa": "PM 045/2002 - CM 131/02 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL DA VIGIA, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CORAL."}, {"id": "3897", "ano": "2002", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3897/projeto.executivo.46.ok.pdf", "ementa": "PM 046/2002 - CM 133/02 - AUTORIZA A CED\u00caNCIA DAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CEL. PEDRO ALENCASTRO GUIMAR\u00c3ES PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA T\u00c9CNICA CENECISTA ALCEU MASSON."}, {"id": "3902", "ano": "2002", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3902/projeto.executivo.47.ok.pdf", "ementa": "PM 047/2002 - CM 134/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O C\u00cdRCULO DE M\u00c1QUINAS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "3903", "ano": "2002", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3903/projeto.executivo.48.ok_ToVuwM4.pdf", "ementa": "PM 048/2002 - CM 135/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "3982", "ano": "2002", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3982/projeto.136.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 136/02 - ESTABELECE NORMAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS EVENTUAIS DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3892", "ano": "2002", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3892/projeto.executivo.42.ok.pdf", "ementa": "PM 042/2002 - CM 137/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IM\u00d3VEL PARA FINS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LUIS MULLER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3904", "ano": "2002", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3904/projeto.executivo.49.ok.pdf", "ementa": "PM 049/2002 - CM 141/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR 120 DIAS, O CONTRATO ORIGINADO PELA LEI 2.316 DE 04 DE JANEIRO DE 2002."}, {"id": "3983", "ano": "2002", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3983/projeto.144.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 144/02 - TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CESTAS DE LIXO NOS \u00d4NIBUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "3984", "ano": "2002", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3984/projeto.145.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 145/02 - ESTABELECE PREFER\u00caNCIA DE USO DE ASSENTO DIANTEIROS DOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, AOS IDOSOS, GESTANTES, OBESOS E PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "3905", "ano": "2002", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3905/projeto.executivo.50.ok.pdf", "ementa": "PM 050/2002 - CM 146/02 - CRIA A \"BOLSA MUNICIPAL DE EMPREGO E TRABALHO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3906", "ano": "2002", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3906/projeto.executivo.51.ok.pdf", "ementa": "PM 051/2002 - CM 147/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.898,48 PARA COBRIR DESPESAS COM A EPIDEMIOLOGIA  E CONTROLE DE DOEN\u00c7AS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3907", "ano": "2002", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3907/projeto.executivo.52.ok.pdf", "ementa": "PM 052/2002 - CM 148/02 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL DA VIGIA, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CORAL."}, {"id": "3908", "ano": "2002", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3908/projeto.executivo.53.ok.pdf", "ementa": "PM 053/2002 - CM 149/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS NO OR\u00c7AMENTO DE 2002."}, {"id": "3909", "ano": "2002", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3909/projeto.executivo.54.ok.pdf", "ementa": "PM 054/2002 - CM 152/02 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3914", "ano": "2002", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3914/projeto.executivo.55.ok.pdf", "ementa": "PM 055/2002 - CM 153/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.367,57 PARA PERDAS OCORRIDAS, EM DECORR\u00caNCIA DA INSTRU\u00c7\u00c3O CVM 635."}, {"id": "3915", "ano": "2002", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3915/projeto.executivo.56.ok.pdf", "ementa": "PM 056/2002 - CM 154/02 - INCLUI O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd NA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE."}, {"id": "3916", "ano": "2002", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3916/projeto.executivo.57.ok.pdf", "ementa": "PM 057/2002 - CM 155/02 - CONSIDERA A LOCALIDADE \"CHAPAD\u00c3O\" COMO ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3917", "ano": "2002", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3917/projeto.executivo.58.ok.pdf", "ementa": "PM 058/2002 - CM 156/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO COM OUTRO DE PROPRIEDADE PRIVADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3918", "ano": "2002", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3918/projeto.executivo.59.ok.pdf", "ementa": "PM 059/2002 - CM 161/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IM\u00d3VEL PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3919", "ano": "2002", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3919/projeto.executivo.60.ok.pdf", "ementa": "PM 060/2002 - CM 162/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.000,00 PARA FINS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3920", "ano": "2002", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3920/projeto.executivo.61.ok.pdf", "ementa": "PM 061/2002 - CM 165/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A LIGA ART\u00cdSTICA DE RESGATE CIDADANIA URGENTE PR\u00d3 TRASPLANTE MEDULA \u00d3SSEA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3921", "ano": "2002", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3921/projeto.executivo.62.ok.pdf", "ementa": "PM 062/2002 - CM 166/02 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DO VALE DO RIO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3922", "ano": "2002", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3922/projeto.executivo.63.ok.pdf", "ementa": "PM 063/2002 - CM 167/02 - AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.350,00 PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECU\u00c1RIO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3923", "ano": "2002", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3923/projeto.executivo.64.ok.pdf", "ementa": "PM 064/2002 - CM 168/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 227.522,63 PARA COBRIR DESPESAS COM PLANO DE SA\u00daDE DO SERVIDOR."}, {"id": "3925", "ano": "2002", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3925/projeto.executivo.65.ok.pdf", "ementa": "PM 065/2002 - CM 169/02 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DE ITBI, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENOS DO CONDOM\u00cdNIO EMPRESARIAL QUE SE DESTINAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS EMPRESAS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3929", "ano": "2002", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3929/projeto.executivo.66.ok.pdf", "ementa": "PM 066/2002 - CM 170/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IM\u00d3VEL PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IRM\u00c3 ROSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3930", "ano": "2002", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3930/projeto.executivo.67.ok.pdf", "ementa": "PM 067/2002 - CM 171/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA DA E;M;E;F; IRM\u00c3 ROSA."}, {"id": "3931", "ano": "2002", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3931/projeto.executivo.68.ok.pdf", "ementa": "PM 068/2002 - CM 181/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA E.M. ENSINO FUNDAMENTAL IRM\u00c3 ROSA."}, {"id": "3932", "ano": "2002", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3932/projeto.executivo.69.ok.pdf", "ementa": "PM 069/2002 - CM 182/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "3933", "ano": "2002", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3933/projeto.executivo.70.ok.pdf", "ementa": "PM 070/2002 - CM 192/02 - CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CA\u00cd - CA\u00cd FLORES E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4130", "ano": "2002", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4130/indicacao.195.astor.ok.pdf", "ementa": "CM 195/02 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PORT\u00d5ES NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL , NA PARTE NORTE E SUL, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CERCA NAS PARTES REMANESCENTES, A DESCOBERTO. AUTOR: VER. ASTOR DOS SANTOS"}, {"id": "3934", "ano": "2002", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3934/projeto.executivo.71.ok.pdf", "ementa": "PM 071/2002 - CM 202/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A  PRORROGAR POR UM ANO O CONTRATO DE PESSOAL (DUAS ENFERMEIRAS E DOIS OPERADORES DE M\u00c1QUINAS), EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, ORIGINADO PELA LEI 2.296 DE 28 DE SETEMBRO DE 2001."}, {"id": "3985", "ano": "2002", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3985/projeto.206.paulo.ok.pdf", "ementa": "CM 206/02 - DENOMINA DE \"ESTRADA CHRISTIANO DA SILVA KOCH\" A ESTRADA QUE LIGA A RS 122 A DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPELA DE SANTANA, NA LOCALIDADE DE PINHEIRINHO. AUTOR: VER. PAULO COELHO"}, {"id": "3935", "ano": "2002", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3935/projeto.executivo.72.ok.pdf", "ementa": "PM 072/2002 - CM 207/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER E FIRMAR CONTRATO DE CESS\u00c3O DE USO DE BEM IM\u00d3VEL DO DOM\u00cdNIO MUNICIPAL."}, {"id": "3936", "ano": "2002", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3936/projeto.executivo.73.ok.pdf", "ementa": "PM 073/2002 - CM 214/02 - AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO PARA O PODER JUDICI\u00c1RIO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3937", "ano": "2002", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3937/projeto.executivo.74.ok.pdf", "ementa": "PM 074/2002 - CM 215/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 562.600,00 PARA COBERTURA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "3938", "ano": "2002", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3938/projeto.executivo.75.ok.pdf", "ementa": "PM 075/2002 - CM 217/02 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00d5ES - FAP, DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "3939", "ano": "2002", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3939/projeto.executivo.76.ok.pdf", "ementa": "PM 076/2002 - CM 218/02 - ALTERA O INCISO II DO ART. 10\u00ba DA LEI MUNICIPAL 2.351/2002, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE - FAS."}, {"id": "3940", "ano": "2002", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3940/projeto.executivo.77.ok.pdf", "ementa": "PM 077/2002 - CM 219/02 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE INCISOS, AL\u00cdNEAS E REVOGA O ARTIGO 215 DA LEI MUNICIPAL 2.312/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "3941", "ano": "2002", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3941/projeto.executivo.78.ok.pdf", "ementa": "PM 078/2002 - CM 220/02 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba, DA LEI MUNICIPAL 2.350, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00d5ES - FAP."}, {"id": "3942", "ano": "2002", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3942/projeto.executivo.79.ok.pdf", "ementa": "PM 079/2002 - CM 221/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR , POR UM ANO A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2002 O CONTRATO ORIGINADO PELA LEI 2.316 DE 04 DE JANEIRO DE 2002."}, {"id": "3943", "ano": "2002", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3943/projeto.executivo.80.ok.pdf", "ementa": "PM 080/2002 - CM 231/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA COBRIR DESPESAS COM O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO COM O FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES - FAP DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO CONFORME LEI N\u00ba 2.396 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002."}, {"id": "3986", "ano": "2002", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3986/projeto.233.valdir_e_paulo.ok.pdf", "ementa": "CM 233/02 - DISPENSA DO PAGAMENTO DE PASSAGENS, NAS LINHAS DE \u00d4NIBUS CONCEDIDAS OU PERMISSIONADAS  PELO MUNIC\u00cdPIO, AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3944", "ano": "2002", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3944/projeto.executivo.81.ok.pdf", "ementa": "PM 081/2002 - CM 235/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.00,00 PARA PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CULTURA EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "3945", "ano": "2002", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3945/projeto.executivo.82.ok.pdf", "ementa": "PM 082/2002 - CM 236/02 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 2.350/02 DE 10 DE MAIO DE 2002 QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DO SERVIDOR - FAP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3987", "ano": "2002", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3987/projeto.237.varios.ok.pdf", "ementa": "CM 237/02 - DENOMINA DE \"AVENIDA HELMUT WEIRICH\" A ATUAL \"RUA 12 DE AGOSTO\", LOCALIZADA NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3946", "ano": "2002", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3946/projeto.executivo.83.ok.pdf", "ementa": "PM 083/2002 - CM 243/02 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 44 UNIDADES SANIT\u00c1RIAS C/ FORNECIMENTO DE MATERIAIS EM \u00c1REA DE 4,00 M\u00b2 PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O EM DIVERSOS LOTES DA VILA S\u00c3O MARTIM."}, {"id": "3947", "ano": "2002", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3947/projeto.executivo.84.ok.pdf", "ementa": "PM 084/2002 - CM 244/02 - OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd - RIO GRANDE DO SUL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2003."}, {"id": "3948", "ano": "2002", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3948/projeto.executivo.85.ok.pdf", "ementa": "PM 085/2002 - CM 245/02 - ALTERA DISPOSITIVOS DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3988", "ano": "2002", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3988/projeto.246.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 246/02 - INSTITUI A L\u00cdNGUA DE SINAIS DOS SURDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "3949", "ano": "2002", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3949/projeto.executivo.86.ok.pdf", "ementa": "PM 086/2002 - CM 250/02 - REAJUSTA EM 9,82% OS VALORES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3950", "ano": "2002", "numero": "251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3950/projeto.executivo.87.ok.pdf", "ementa": "PM 087/2002 - CM 251/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR UM ANO OS CONTRATOS DE TRABALHO, ORIGINADOS PELA LEI 2.315 DE 04 DE JANEIRO DE 2002."}, {"id": "3951", "ano": "2002", "numero": "257", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3951/projeto.executivo.88.ok.pdf", "ementa": "PM 088/2002 - CM 257/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR UM ANO O CONTRATO DE TRABALHO, ORIGINADO PELA LEI 2389 DE AGOSTO DE 2002 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3952", "ano": "2002", "numero": "258", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3952/projeto.executivo.89.ok.pdf", "ementa": "PM 089/2002 - CM 258/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR UMA ANO O CONTRATO DE TRABALHO, ORIGINADOS PELA LEI 2338 DE 28 DE JANEIRO DE 2002 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3955", "ano": "2002", "numero": "259", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3955/projeto.executivo.90.ok.pdf", "ementa": "PM 090/2002 - CM 259/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR UM ANO OS CONTRATOS DE TRABALHO , ORIGINADOS PELA LEI 2.329 DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2002 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "3956", "ano": "2002", "numero": "260", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3956/projeto.executivo.91.ok.pdf", "ementa": "PM 091/2002 - CM 260/02 - ALTERA O ITEM III, DA TABELA I, ANEXA \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 1599/92."}, {"id": "3957", "ano": "2002", "numero": "261", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3957/projeto.executivo.92.ok.pdf", "ementa": "PM 092/2002 - CM 261/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR UM ANO OS CONTRATOS DE TRABALHO , ORIGINADOS PELA LEI 2.330 DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2002 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "3958", "ano": "2002", "numero": "262", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3958/projeto.executivo.93.ok.pdf", "ementa": "PM 093/2002 - CM 262/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "3989", "ano": "2002", "numero": "263", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3989/projeto.263.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 263/02 - ESTABELECE NORMAS PARA RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS, DESTINADOS \u00c0 PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "3959", "ano": "2002", "numero": "266", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3959/projeto.executivo.94.ok.pdf", "ementa": "PM 094/2002 - CM 266/02 - INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "3960", "ano": "2002", "numero": "267", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3960/projeto.executivo.95_.ok.pdf", "ementa": "PM 095/2002 - CM 267/02 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3961", "ano": "2002", "numero": "268", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3961/projeto.executivo.96.ok.pdf", "ementa": "PM 096/2002 - CM 268/02 - ALTERA DISPOSITIVO DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNICIPIO."}, {"id": "3962", "ano": "2002", "numero": "68", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3962/projeto.068.mesa.resolucao.reajusta_vencimentos_mkZIrCI.pdf", "ementa": "CM 068/02 - REAJUSTA EM 4,11%, A PARTIR DO M\u00caS DE ABRIL, EM 3.5% A PARTIR DO M\u00caS DE JULHO E EM 3,5% A PARTIR DO M\u00caS DE AGOSTO DE 2002, AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "3963", "ano": "2002", "numero": "83", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3963/projeto.83.mesa.resolucao.altera_padrao_assessor.ok.pdf", "ementa": "CM 083/02 - ALTERA O PADR\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "3964", "ano": "2002", "numero": "252", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3964/projeto.252.mesa.resolucao.diarias.ok.pdf", "ementa": "CM 252/02 - DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3990", "ano": "2002", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3990/requerimento.06.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 006/02 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DAER SOLICITANDO A DEFINI\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS PARADAS DE \u00d4NIBUS, JUNTO AO NOVO TRECHO DUPLICADO DA RODOVIA RS 122, EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. REQUER TAMB\u00c9M QUE O EXPEDIENTE INFORME AO DAER QUE A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, \u00c9 QUE AS PARADAS SEJAM DEFINIDAS NOS SEGUINTES LOCAIS: 1\u00ba - EM FRENTE A F\u00c1BRICA DE CAL\u00c7ADOS, AZAL\u00c9IA CONCEI\u00c7\u00c3O, LOCALIDADE DE LAJEADINHO, POUCO ANTES DA PONTE DO ARROIO CADEIA. 2\u00ba - PROXIMIDADE DO ARROIO ANGICO, LOGO AP\u00d3S O VIADUTO DA V\u00c1RZEA DO ARROIO CADEIA. 3\u00ba - PROXIMIDADE DO RESTAURANTE TRATORIA DI VARIANI. 4\u00ba - PROXIMIDADE DA ESTRADA DO CAMPESTRE DE SANTA TERESINHA. PROXIMIDADE DO VIADUTO SOBRE A ESTRADA DO CHAPAD\u00c3O. 6\u00ba - PROXIMIDADE DO LOTEAMENTO POPULAR. 7\u00ba - PROXIMIDADE DA ESTRADA DO PARADISO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "3991", "ano": "2002", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3991/requerimento.07.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 007/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O INTUITO DE SABER QUAL O SEU POSICIONAMENTO EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RETIRADA DOS \"TACH\u00d5ES\" EM FRENTE \u00c0 EMPRESA CAL\u00c7ADOS AZAL\u00c9IA, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O J\u00c1 PROPOSTA AO EXECUTIVO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3995", "ano": "2002", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3995/requerimento.32.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 032/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE CAMPESTRE - CONCEI\u00c7\u00c3O UMA MENSAGEM DE CUMPRIMENTOS, EXTENSIVA A TODA AQUELA COMUNIDADE, PELA CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO POSTO DE SA\u00daDE COMUNIT\u00c1RIO. AUTOR: VER. MOZART HOFF"}, {"id": "3996", "ano": "2002", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3996/requerimento.33.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 033/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADA \u00c0 CRT BRASIL TELECOM UMA MENSAGEM DE AGRADECIMENTO PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS TELEFONES P\u00daBLICOS NA ESCOLA ESTADUAL THOM\u00c9 ANTONIO DE AZEVEDO, EM CONCEI\u00c7\u00c3O. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "3997", "ano": "2002", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3997/requerimento.44.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 044/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 CRT BRASIL TELECOM PLEITEANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE CONCEI\u00c7\u00c3O, EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "3998", "ano": "2002", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3998/requerimento.53.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 053/02 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DAER SUGERINDO E REVINDICANDO ESTUDOS E REAVALIA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TREVO DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3RTICOS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, NA RODOVIA RS 122, NOS DOIS LOCAIS DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, OU SEJA, NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O ARROIO CADEIA E NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA VILA LOTEAMENTO POPULAR. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "3999", "ano": "2002", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3999/requerimento.54.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 054/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM PRINC\u00cdPIO UMA MENSAGEM DE CUMPRIMENTOS, PELA SUA RECENTE POSSE NO CARGO DA PRESID\u00caNCIA DA AMVARC - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO VALE DO CA\u00cd E TAMB\u00c9M PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO, QUE ACONTECER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 05 DE ABRIL. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4000", "ano": "2002", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4000/requerimento.55.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 055/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS LTDA SOLICITANDO QUE OS \u00d4NIBUS, EM CUJOS HOR\u00c1RIOS FAZEM O PERCURSO AT\u00c9 O BAIRRO RIO BRANCO PELA RS 12, SIGAM AT\u00c9 A ESCOLA JOS\u00c9 BENNEMANN, DA\u00cd AT\u00c9 O SUPERMERCADO MORAES OU AT\u00c9 O POSTO IPIRANGA, RETORNADO DEPOIS PELA RS 122. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "4001", "ano": "2002", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4001/requerimento.56.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 056/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SR. M\u00c1RIO FRANCISCO NUCCI, GERENTE DA CORSAN, SOLICITANDO A EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DA RUA ADOLPHO SCHENKEL AT\u00c9 A RUA MATHIAS EGON PETERS, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "4002", "ano": "2002", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4002/requerimento.61.caye.ok.pdf", "ementa": "CM 061/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXM\u00ba SR. MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PAULO RENATO SOUZA,  SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O N\u00daMERO DE COTAS DO AUX\u00cdLIO BOLSA-FAM\u00cdLIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTOR: VER. JO\u00c3O CAYE"}, {"id": "4003", "ano": "2002", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4003/requerimento.69.caye.ok.pdf", "ementa": "CM 069/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 CRT BRASIL TELECOM PLEITEANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES NAS LOCALIDADES DE ARROIO BONITO, CAMPESTRE SANTA TERESINHA , VIGIA E CHAPAD\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO,COM \u00caNFASE ESPECIAL \u00c0QUELES MORADORES CUJAS INSCRI\u00c7\u00d5ES FORAM PROTOCOLADAS NESSA COMPANHIA. AUTOR: VER. JO\u00c3O CAYE"}, {"id": "4004", "ano": "2002", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4004/requerimento.70.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 070/02 - REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL , SR. L\u00c9O KLEIN, PEDINDO A MANIFESTA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 12/02, DE 10/01/2002. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4005", "ano": "2002", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4005/requerimento.71.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 071/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADO UM EXPEDIENTE AO JORNAIS FATO NOVO E PANORAMA, SOLICITANDO UMA MAIOR COBERTURA JORNAL\u00cdSTICA PARA OS FATOS, INICIATIVAS, PROPOSI\u00c7\u00d5ES, APRESENTA\u00c7\u00d5ES E DEBATIDAS NO PODER LEGISLATIVO CAIENSE. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4006", "ano": "2002", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4006/requerimento.72.manoschang.ok.pdf", "ementa": "CM 072/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 CRT BRASIL TELECOM PLEITEANDO A EXTENS\u00c3O DA REDE TELEF\u00d4NICA AT\u00c9 A LOCALIDADE DE PARECI VELHO. AUTOR: VER. MARIA NOSCHANG"}, {"id": "4007", "ano": "2002", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4007/requerimento.73.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 073/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 CRT BRASIL TELECOM AGRADECENDO PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS EM CAMPESTRE CONCEI\u00c7\u00c3O. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4008", "ano": "2002", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4008/requerimento.74.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 074/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 CRT bRASIL TELECOM SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO DO TIPO ORELH\u00c3O PARA A LOCALIDADE DE MA\u00c7ONARIA - CONCEI\u00c7\u00c3O, NO BAR DE NELSI BORGES. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4009", "ano": "2002", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4009/requerimento.84.germano.ok.pdf", "ementa": "CM 084/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MENSAGEM DE AGRADECIMENTO AO SR. HEITOR PAVEGLIO, PREFEITO MUNICIPAL DE S\u00c3O NICOLAU, PELO EXCELENTE TRABALHO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO CONDE, NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN"}, {"id": "4010", "ano": "2002", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4010/requerimento.85.germano.ok.pdf", "ementa": "CM 085/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO ENG\u00ba LUIZ FERNANDO THOREL, DO ESCRIT\u00d3RIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO DAER, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA DESOBSTRU\u00cdDO UM BUEIRO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA INPACOL, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN"}, {"id": "4011", "ano": "2002", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4011/requerimento.86.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 086/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 GERENCIA DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL DA AES SUL , BUSCANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CAUSAS DA FREQUENTE FALTA DE LUZ NO BAIRRO VILA RICA, MAS ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA DA V\u00c1RZEA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "4012", "ano": "2002", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4012/requerimento.87.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 087/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO CONVIDANDO O M\u00c9DIO PSIQUIATRA, DR. RAVARDIERI BATISTA GAMA, RESPONS\u00c1VEL PELA UNIDADE PSIQUI\u00c1TRICA, DO HOSPITAL SAGRADA FAM\u00cdLIA, PARA TRAZER-NOS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATENDIMENTO NA REFERIDA UNIDADE, BEM COMO SOBRE OS SISTEMAS DE INTERNA\u00c7\u00d5ES, INCLUINDO O SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4013", "ano": "2002", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4013/requerimento.88.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 088/02 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO UM EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CORSAN, SR. DIETER WARTCHOW, SOLICITANDO AS MELHORIAS, A SEGUIR DESCRIMINADAS: 1- AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA - ETA. 2- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA. 3 - AUMENTO DE CAPACIDADE DE VAZ\u00c3O DAS BOMBAS QUE CAPTAM \u00c1GUA NO RIO CA\u00cd. 4 - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS REDE ANTIGAS DE FIBRO DE CIMENTO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4014", "ano": "2002", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4014/requerimento.94.anastacio.ok.pdf", "ementa": "CM 094/02 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A CORSAN, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE EDIL PARA QUE A REFERIDA COMPANHIA CONTRATE PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO, M\u00c1QUINAS TERCEIRIZADAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE FECHAMENTO DOS CONSERTOS DE REDE REALIZADOS EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA, NOS TERMOS EM QUE OCORREM AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O, EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS ATENDIDOS PELA CORSAN. AUTOR: VER. ANAST\u00c1CIO DA SILVA"}, {"id": "4015", "ano": "2002", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4015/requerimento.95.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 095/02 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. L\u00c9O KLEIN, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE A PREFEITURA MUNICIPAL, DISP\u00d5EM OU N\u00c3O DE IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS, RECEBIDOS EM A\u00c7\u00d5ES DE COBRAN\u00c7AS DE TRIBUTOS. SOLICITA TAMB\u00c9M INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL O DESTINO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DAR\u00c1 AOS MESMOS E QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS QUE SER\u00c3O UTILIZADOS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4016", "ano": "2002", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4016/requerimento.98.germano.ok.pdf", "ementa": "CM 098/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 CRT BRASIL TELECOM SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO DO TIPO ORELH\u00c3O NAS PROXIMIDADES  DA SERRARIA GARCIA, NA VILA S\u00c3O MARTIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN"}, {"id": "4020", "ano": "2002", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4020/requerimento.99.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 099/02 - PROP\u00d5E QUE, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DA FAP PARA COMPARECER \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES, NA SESS\u00c3O DO M\u00caS DE MAIO DE 2002. A FIM DE PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE O FAP, MUNIDO DE DOCUMENTOS, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA DESDE JANEIRO DE 2001, INCLUSIVE ATA DE ELEI\u00c7\u00c3O DA ATUAL DIRETORIA. AUTOR: VER DARCI LAUERMANN"}, {"id": "4023", "ano": "2002", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4023/requerimento.115.germano.ok.pdf", "ementa": "CM 115/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 CRT BRASIL TELECOM SOLICITANDO SABER DA REFERIDA EMPRESA QUAL O PROCEDIMENTO QUE DEVE SER TOMADO PARA EFETUAR A TRANSFER\u00caNCIA DE UM TELEFONE DA LOCALIDADE DE CONCEI\u00c7\u00c3O PARA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. A TRANSFER\u00caNCIA PRETENDIDA, EM FUN\u00c7\u00c3O DO PREFIXO, SE REFERE AO TELEFONE (51) 536 1265, DO SR. AIRTON IN\u00c1CIO DA SILVA, CPF: 071.328.830-20. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN"}, {"id": "4024", "ano": "2002", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4024/requerimento.121.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 121/02 - REQUER, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, QUE SEJA FEITA A SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE FORNECIMENTO DE C\u00d3PIA DE CONTRATO E OU CONV\u00caNIO,  FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O BANCO SANTANDER, PARA FINS DE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DIVERSOS, ENTRE ELES O PERTINENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4025", "ano": "2002", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4025/requerimento.122.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 122/02 - REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUEST\u00d5ES RELACIONADAS SOBRE O BANCO DA TERRA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES."}, {"id": "4026", "ano": "2002", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4026/requerimento.123.germano.ok.pdf", "ementa": "CM 123/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 AES SUL SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RETIRADO UM POSTE DE LUZ QUE SE ENCONTRA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO SIGNAT\u00c1RIO, LOCALIZADO NA RUA ADOLPHO SCHENKEL, 1910. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN"}, {"id": "4027", "ano": "2002", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4027/requerimento.124.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 124/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADA UMA MENSAGEM DE AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO AZEVEDO PELA DEDICA\u00c7\u00c3O E EMPENHO  DE INTERVIR POR ESTE MUNIC\u00cdPIO JUNTO \u00c0 FEPAM PARA QUE FOSSE ACELERADA TRAMITA\u00c7\u00c3O DA LIBERA\u00c7\u00c3O DA SAIBREIRA DA VIGIA, ONDE ESTEVE, INCLUSIVE, ACOMPANHANDO UM T\u00c9CNICO DO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O E FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA NUMA VISTORIA \u00c0 MESMA. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES."}, {"id": "4029", "ano": "2002", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4029/requerimento.132.germano.ok.pdf", "ementa": "CM 132/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO ENG\u00ba HIDERALDO CARON, DIRETOR GERAL DO DAER, SOLICITANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE OS MORADORES DO BAIRRO RIO BRANCO , NESTE MUNIC\u00cdPIO, POSSAM ORNAMENTAR COM FLORES E FOLHAGENS OS CANTEIROS CENTRAIS DA RS 122, DO KM 17,5 AO KM 20, JUNTAMENTE COM OS CINCO RETORNOS EXISTENTES NESSE TRECHO, BEM COMO SOBRE QUAIS OS TIPOS DE PLANTAS QUE PODEM SER UTILIZADOS E A ALTURA PERMITIDA. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN"}, {"id": "4030", "ano": "2002", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4030/requerimento.142.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 142/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 GERENCIA DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL DA AES SUL, BUSCANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CAUSAS DA FREQUENTE QUEDA DE LUZ NO BAIRRO RIO BRANCO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA TRAVESSA JOS\u00c9 LUIS RODRIGUES, NESTE MUNIC\u00cdPIO. SOLICITA AINDA SABER DA VIABILIDADE DE SE AUMENTAR A CARGA DE REDE EL\u00c9TRICA QUE PASSA PELO REFERIDO LOCAL. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "4031", "ano": "2002", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4031/requerimento.150.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 150/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 GERENCIA LOCAL DA CORSAN BUSCANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL A RESPONSABILIDADE DESSA COMPANHIA  NA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA AP\u00d3S O CONSERTO DA REDE DE \u00c1GUA. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS."}, {"id": "4028", "ano": "2002", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4028/requerimento.154.varios.ok.pdf", "ementa": "CM 154/02 - PROP\u00d5EM QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA E AOS MINIST\u00c9RIOS DA FAZENDA, DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO E DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, COM C\u00d3PIAS DO REFERIDO OF\u00cdCIO, COM VISTAS A UM POSICIONAMENTO DESSAS AUTORIDADES ACERCA DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL REALIZADA PELA EMATER NOS ESTADOS BRASILEIROS. AUTOR: VERS. PAULO COELHO, ASTOR DOS SANTOS, DARCI LAUERMANN E PEDRO FLORES"}, {"id": "4032", "ano": "2002", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4032/requerimento.157.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 157/02 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E AO GABINETE DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO AOS REPASSES DOS RECURSOS DO FAT, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA VIABILIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL. AUTOR: VER. PEDRO FLORES"}, {"id": "4033", "ano": "2002", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4033/requerimento.158.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 158/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO UM CONVITE AO GERENTE DO ESCRIT\u00d3RIO DA CORSAN, SR. JOS\u00c9 MATTOS, PARA QUE SE FA\u00c7A PRESENTE A UMA DAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES DESTA C\u00c2MARA, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DESSA COMPANHIA NO MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "4034", "ano": "2002", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4034/requerimento.159.germano.ok.pdf", "ementa": "CM 159/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SR. HILDO FRANCISCO HENZ, DIRETOR PRESIDENTE DA REFAP - REFINARIA ALBERTO PASQUALINI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) QUAL O CUSTO DO BOTIJ\u00c3O DE G\u00c1S DE 13 KG, ENTREGUE AOS DISTRIBUIDORES; 2) QUAIS OS \u00cdNDICES DE MARGEM DE LUCRO PERMITIDOS AOS DISTRIBUIDORES; 3) SE EXISTE ALGUM TABELAMENTO DE PRE\u00c7OS M\u00c1XIMOS POR PARTE DA REFINARIA PARA COM OS DISTRIBUIDORES OU SE H\u00c1 LIBERDADE DE LUCRO DOS DISTRIBUIDORES. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN"}, {"id": "4035", "ano": "2002", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4035/requerimento.164.diomar.ok.pdf", "ementa": "CM 164/02 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS RESULTADOS E AS PROVID\u00caNCIAS DECORRIDOS DAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 010 E 011/2001, A RESPEITO DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTO, EXPEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, EM 28/09/2001, AO SR. JOS\u00c9 GARIBALDO MARTINS E \u00c0 SR\u00aa SELMA KUNSLER. AUTOR: VER. PEDRO FLORES."}, {"id": "4040", "ano": "2002", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4040/requerimento.180.darci_e_paulo.ok.pdf", "ementa": "CM 180/02 - PROP\u00d5EM QUE, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DO PELOT\u00c3O DA BRIGADA MILITAR DESTE MUNIC\u00cdPIO, MAJOR LEODIMAR ALDO MANTOVANI, PLEITEANDO UM POLICIAMENTO MAIOR DURANTE O PER\u00cdODO DAS 17 \u00c0S 23 HORAS, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ANTIGA BARCA E PRA\u00c7A DA SANTINHA. AUTOR: VERS. DARCI LAUERMANN E PAULO COELHO."}, {"id": "4041", "ano": "2002", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4041/requerimento.182.astor.ok.pdf", "ementa": "CM 182/02 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO SOLICITANDO AO DAER PROVID\u00caNCIAS DE MELHORIAS NOS ACESSOAS NORTE E SUL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, JUNTO \u00c0 RS 122. AUTOR: VER ASTOR DOS SANTOS"}, {"id": "4048", "ano": "2002", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4048/requerimento.190.germano.ok.pdf", "ementa": "CM 190/02 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. MARGARIDA OLIVEIRA GRIEBLER, EM 05 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN"}, {"id": "4049", "ano": "2002", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4049/requerimento.193.astor.ok.pdf", "ementa": "CM 193/02 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPOND\u00caNCIA DESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES AO COMANDANTE DA BPRV, TENENTE CORONEL AUR\u00c9LIO FERREIRA RODRIGUES, DO PELOT\u00c3O DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL DE PORT\u00c3O, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DAS VIATURAS, DE PATRULHAMENTO, DESATIVADAS E EQUIPADAS COMO AMBUL\u00c2NCIA, PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTOR: VER. ASTOR DOS SANTOS"}, {"id": "4051", "ano": "2002", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4051/requerimento.194.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 194/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) SE EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO PARA A CONCLUS\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DA RUA SETE DE SETEMBRO, INICIADA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR, COM PROMESSA DA CONCLUS\u00c3O DA MESMA AT\u00c9 O ARROIO COITINHO, TENDO SIDO PARALISADA DENTRO DO IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO SR. LUIS BAYS, DE N\u00ba 75. B) EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAL O ENCAMINHAMENTO QUE SER\u00c1 DADO E OS PRAZOS PARA REIN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DA OBRA. C) EM CASO NEGATIVO, E SENDO DE CONHECIMENTO DESSA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA QUE VEM ENFRENTANDO O REFERIDO CIDAD\u00c3O, DE MAU CHEIRO E EROS\u00c3O DO TERRENO EM FUN\u00c7\u00c3O DO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO, SOLICITA DO SIGNAT\u00c1RIO PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA LOCAL NO REFERIDO IM\u00d3VEL. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "4052", "ano": "2002", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4052/requerimento.196.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 196/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, ENG\u00ba HIDERALDO CARON, PLEITEANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADA LOMBADA ELETR\u00d4NICA OU PARDAL NO KM 11 DA RS 122, NA LOCALIDADE DE LAJEADINHO, NAS PROXIMIDADES DA UCS, PR\u00d3XIMO AO ACESSO DE ENTRADA PARA A BARRA DO CADEIA. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4053", "ano": "2002", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4053/requerimento.197.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 197/02 - REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS EM CARGOS DE CONFIAN\u00c7A; RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS COM FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA; RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO CENTRO INTEGRA\u00c7\u00c3O EMPRESA ESCOLA (CIEE); RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS CONCURSADOS; RELA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSOS AINDA EM VIG\u00caNCIA NA PREFEITURA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd E A RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS ATRAV\u00c9S DE CONTRATO EMERGENCIAL. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "4055", "ano": "2002", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4055/requerimento.203.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 203/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA CAIENSE DE \u00d4NIBUS LTDA. SOLICITANDO QUE ALGUNS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS NO SENTIDO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd A S\u00c3O LEOPOLDO MUDEM SEU PERCURSO, PASSANDO PELA AVENIDA NELSON HOFF. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4056", "ano": "2002", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4056/requerimento.224.germano.ok.pdf", "ementa": "CM 224/02 - PROP\u00d5E QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0S ESCRITORAS CAIENSES FL\u00c1VIA TEIXEIRA DE MORAES E CLAIR F\u00c1TIMA DE AZEVEDO RAMOS, AUTORAS DE LIVROS VOLTADOS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, QUE FORAM HOMENAGEADAS DE MANEIRA ESPECIAL NA ULTIMA FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN"}, {"id": "4057", "ano": "2002", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4057/requerimento.225.paulo.ok.pdf", "ementa": "CM 225/02 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPOND\u00caNCIA DESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES, AO COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR LOCAL, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS E \u00d4NIBUS NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O NO TRECHO SINALIZADO COMO \"M\u00c3O \u00daNICA\"  - COMPREENDIDO ENTRE A RUA MAL. DEODORO E A AV.  EGYDIO MICHAELSEN. AUTOR: VER. PAULO COELHO"}, {"id": "4058", "ano": "2002", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4058/requerimento.226.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 226/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 BRASIL TELECOM SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE P\u00daBLICO DO TIO ORELH~SO NA LOCALIDADE DE MA\u00c7ONARIA EM CONCEI\u00c7\u00c3O. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4059", "ano": "2002", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4059/requerimento.227.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 227/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO GERENTE DA AES SUL DA UNIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA A VILA S\u00c3O MARTIM, NA RUA N, TRAVESSA N, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL: - INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O; - INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALTA TENS\u00c3O; - INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRANSFORMADOR. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4060", "ano": "2002", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4060/requerimento.238.varios.ok.pdf", "ementa": "CM 238/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADA AO EMPRES\u00c1RIO MARCOS ODORICO ODERICH UMA MEN\u00c7\u00c3O HONROSA PELA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O QUE ORA LHE FOI OUTORGADA. AUTO: VERS. PAULO BENNEMANN, JO\u00c3O CAYE, PAULO COELHO, ERICO MEIRELLES E ASTOR DOS SANTOS"}, {"id": "4061", "ano": "2002", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4061/requerimento.239.germano.ok.pdf", "ementa": "CM 239/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO \u00e0 BRASIL TELECOM SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO DO TIPO ORELH\u00c3O EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AUGUSTA DE VARGAS, NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE SANTA TERESINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN"}, {"id": "4062", "ano": "2002", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4062/requerimento.253.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 253/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 SENHORA DR\u00aa JU\u00cdZA DESTA COMARCA SOLICITANDO SABER DA VIABILIDADE DE SER INSTALADA UMA SE\u00c7\u00c3O ELEITORAL JUNTO \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O JOS\u00c9. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "4063", "ano": "2002", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4063/requerimento.255.caye.ok.pdf", "ementa": "CM 255/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DAER SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS DUAS ENTRADAS DA CIDADE, EM LAJEADINHO E NO BAIRRO RIO BRANCO. AUTOR: VER. JO\u00c3O CAYE"}, {"id": "3994", "ano": "2002", "numero": "31", "tipo__sigla": "VOC", "tipo__descricao": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3994/requerimento.31.paulo.ok.pdf", "ementa": "CM 031/02 - PROP\u00d5E O ENVIO DE UMA MENSAGEM A SRA. PATRICIA RUCKER KLEIN, PRIMEIRA DAMA DO MUNIC\u00cdPIO, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, AOS 08 DE MAR\u00c7O DE 2002, POR SEU DEDICADO E VOLUNT\u00c1RIO TRABALHO EM PROL DA COMUNIDADE CAIENSE. AUTOR: VER. PAULO COELHO."}, {"id": "4037", "ano": "2002", "numero": "173", "tipo__sigla": "VOL", "tipo__descricao": "Voto de Louvor", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4037/requerimento.173.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 173/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA TRANSMITIDO AO GERENTE DA AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, SR. RUI TAMIOSSO, UM VOTO DE LOUVOR PELA BELA INICIATIVA DESSA AG\u00caNCIA EM OPORTUNIZAR UM ESPA\u00c7O PARA QUE AS EMPRESAS CAIENSES POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS AOS CLIENTES DO BANCO. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "4038", "ano": "2002", "numero": "174", "tipo__sigla": "VOL", "tipo__descricao": "Voto de Louvor", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4038/requerimento.174.darci.ok.pdf", "ementa": "CM 174/02 - PROP\u00d5E QUE SEJA TRANSMITIDO AO P\u00c1ROCO DA IGREJA CAT\u00d3LICA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, PADRE ALO\u00cdSO STEFFEN, COMO REPRESENTANTE DA MITRA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE, UM VOTO DE LOUVOR PELA INICIATIVA DA REFORMA DOS PR\u00c9DIOS ONDE FUNCIONA O GIN\u00c1SIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN"}, {"id": "3992", "ano": "2002", "numero": "20", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3992/requerimento.21.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 020/02 - REQUER INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ CARLOS MACHADO, NO DIA 06 DE JANEIRO, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "3993", "ano": "2002", "numero": "21", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/3993/requerimento.21.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 021/02 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO SILVEIRA DUTRA, NO DIA 16 DE JANEIRO, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "4021", "ano": "2002", "numero": "100", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4021/requerimento.100.caye.ok.pdf", "ementa": "CM 100/02 - REQUER INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO SILVA, NO DIA 02 DE MAIO, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. JO\u00c3O CAYE"}, {"id": "4022", "ano": "2002", "numero": "101", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4022/requerimento.101.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 101/02 - REQUER INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 SILVA, NO DIA 30 DE ABRIL, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4036", "ano": "2002", "numero": "172", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4036/requerimento.172.todos.ok.pdf", "ementa": "CM 172/02 - REQUEREM A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAX FERNANDO DE PAIVA ODERICH, NO DIA 17 DE AGOSTO."}, {"id": "4042", "ano": "2002", "numero": "189", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4042/requerimento.189.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 189/02 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa OSVALDINA S. SAUZA, NO DIA 29 DE AGOSTO, EM CONCEI\u00c7\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "4043", "ano": "2002", "numero": "190", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4043/requerimento.190.germano.ok.pdf", "ementa": "CM 190/02 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR\u00aa. MARGARIDA OLIVEIRA GRIEBLER, EM 5 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN"}, {"id": "4054", "ano": "2002", "numero": "198", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/4054/requerimento.198.germano.ok.pdf", "ementa": "CM 198/02 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa MARLI BROENSTRUP, EM 15 DE SETEMBRO. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN"}]}