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CM 05/01 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 02/2001 - CM 02/01, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. AUTOR: VER.S. DARCI LAUERMANN E PEDRO FLORES

CM 39/01 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 08/2001 CM 35/01, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001. AUTOR: VER. PAULO COELHO

CM 146/01 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 35/2001 - CM 136/01, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 147/01 - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 35/2001 - CM 136/01, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 168/01 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 45/2001 - CM 163/01 DO EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI Nº 2.178, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES PARA DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 188/01 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI PM 149/01 - CM 179/01, DO EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 209/01 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 55/2001 - CM 202/01, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.057, QUE CRIA O CODESSC. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 248/01 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 63/2001 - CM 230/01, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 249/01 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 63/2001 - CM 230/01, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 311/01 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 73/2001 - CM 302/01, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 003/01 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO ANGICO, NO TRECHO SITUADO A PARTIR DA PROPRIEDADE DO SR. AFONSO DOS SANTOS, ATÉ AS PROXIMIDADES DO LIXÃO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 009/19 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 010/19 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO NAS LOCALIDADES DE MORRO DA ROSETA E MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER, ERICO MEIRELLES

CM 011/19 - INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAINHA , JUNTO AO CAIS DO PORTO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL SETE EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA BARCA. AUTOR: VER. ERICO MEIRELLES

CM 012/19 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO, EM CONJUNTO COM A BRIGADA MILITAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS PERMITINDO O ESTACIONAMENTO PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NO CENTRO DA CIDADE. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 013/19 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 014/19 - INDICA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO PARA REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES. INDICA TAMBÉM UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE "VALE-REFEIÇÃO" QUE NORMALMENTE POR SER UM VALOR FIXO PARA TODO O FUNCIONALISMO REPRESENTA UM PERCENTUAL MAIOR PARA A GRANDE MAIORIA DOS FUNCIONÁRIOS CUJOS VENCIMENTOS SÃO MAIS BAIXOS. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 015/19 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO NA TRAVESSA JOSÉ LUIZ RODRIGUES, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR:VER. VALDIR RAMOS

CM 016/19 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS.

CM 017/19 0 INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CONSERTO EM BUEIRO, SITUADO NA ESTRADA SECUNDÁRIA DO ANGICO, A QUE CONDUZ À PEDREIRA MUNICIPAL, PRÓXIMO À MORADIA DO SR. JOSÉ LUIZ LEITE. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 026/01 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS ABAIXO RELACIONADAS QUE REPRESENTAM UM ANSEIO DA POPULAÇÃO CAIENSE: RETIRAR PARA CONSERTO A LIXEIRA PÚBLICA COLOCADA NO INÍCIO DA RUA 13 DE MAIO, PROXIMIDADES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. AUTOR: VER. PAULO COELHO

CM 028/01 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA SEJA FEITA A ARBORIZAÇÃO DE TODA A CIDADE NO LADO DA RUA ONDE NÃO EXISTE FIOS DE TELEFONE E DE ENERGIA ELÉTRICA. QUE A ARBORIZAÇÃO SEJA FEITA COM ÁRVORES FRONDOSAS, QUE OFEREÇAM SOMBRA. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 029/01 - INDICA AO EXECUTIVO UMA REVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TRÊS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES NA SUB-PREFEITURA COMO GUARDAS, E QUE DEIXARAM DE RECEBER HÁ CERCA DE TRÊS OU QUATRO ANOS OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 030/01 - INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA CANTO ALEGRE, NA LOCALIDADE DE CANTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 031/01 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES DA SECRETARIA DE OBRAS PARA SOLUCIONAR UM PROBLEMA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, ONDE FOI INTERROMPIDA UMA OBRA DE CALÇAMENTO. AUTOR: VER. VALDIR RAMOS

CM 032/01 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE MUNICIPAL EM CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 033/01 - INDICA AO EXECUTIVO A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E CALÇAMENTO NA RUA ESTRADA DO DAVI, QUE INICIA NO POSTO POLICIAL DE CONCEIÇÃO E SE ESTENDE ATÉ O RINCÃO DO SABUGO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 034/01 - INDICA AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO NA RUA TRÊS COROAS, NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO. - CONSERTO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA SUBIDA DO CHAPADÃO, NA SAÍDA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ. - PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA VÁRZEA NO RIO BRANCO. AUTOR: VER. ASTOR DOS SANTOS

CM 040/01 - INDICA AO EXECUTIVO QUE CONTATE COM A MITRA E GOVERNO DO ESTADO PARA APROVEITAMENTO DO PAVILHÃO JUNTO À ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU SÃO SEBASTIÃO, PARA ALI INSTALAR UMA INDUSTRIA OU QUEM SABE UM BERÇÁRIO INDUSTRIAL. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 041/01 - INDICA AO EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E ENTRE EM CONTATO COM O DAER PARA QUE EM CONJUNTO CONSTRUA-SE UMA ÁREA DISPONIBILIZANDO O ESPAÇO PARA QUE NOSSOS AGRICULTORES POSSAM VENDER SEUS PRODUTOS JUNTO à RODOVIA RS 122. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 042/01 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE DOIS CANOS DE BUEIRO NA TRAVESSA DA ESTRADA DO PINHEIRINHO COM A ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, EM FRENTE À CASA DE ERI RODRIGUES. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 043/01 - INDICA AO EXECUTIVO O REPARO DE UMA LUMINÁRIA PÚBLICA NA RUA FELICIANO KOCH, EM FRENTE AO BAR DO SR. JOSÉ DE PAULA, NA LOCALIDADE DE COXILHA VERDE, EM CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 044/01 - INDICA AO EXECUTIVO, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO NAS RUAS DE CONCEIÇÃO, COXILHA VERDE E ENTRADA DO CAMPESTRE. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 045/01 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NECROTÉRIO NA VILA SÃO MARTIM. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 049/01 - INDICA AO EXECUTIVO SEJA FEITO O CONSERTO NO ASFALTO DA RUA OMIRO LEDUR, DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO RESIDENCIAL DE NÚMERO 425, NO BAIRRO VILA RICA. AUTOR: VER. PEDRO FLORES

CM 050/01 - INDICA AO EXECUTIVO A REVISÃO DE TODAS AS SACADAS E MARQUISES DOS PRÉDIOS SITUADOS NA ZONA CENTRAL DA CIDADE, PEDINDO UMA ESPECIAL ATENÇÃO PARA A MARQUISE DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 057/01 - INDICA AO EXECUTIVO UMA LIMPEZA GERAL NA REDE DE ESGOTO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 058/01 - INDICA AO EXECUTIVO, CONFORME PREVÊ A RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 39, DE 21 DE MAIO DE 1998, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOÃO, NESTA CIDADE, ENTRE AS RUAS 1º DE MAIO E MAL. DEODORO, FUNDOS DA EMPRESA CONSERVAS ODERICH. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 059/01 - INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SSCAÍ E QUE, NA IMPOSSIBILIDADE DA ÁREA COMPORTAR TAL OBRA, QUE SE FAÇA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO COM UMA NOVA AQUISIÇÃO DE TERRAS. AUTOR: VER. PAULO COELHO

CM 060/01 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PARADAS DE ÔNIBUS NA RS 122 NO KM 17, KM 18 E NA VIGIA. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 061/01 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ BENNEMANN, NO BAIRRO RIO BRANCO. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

CM 060/01 - INDICA AO EXECUTIVO QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SRª SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, EM CONTATO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, BUSQUEM UMA FORMA DE DIMINUIR OS CUSTOS DOS VALORES QUE SÃO COBRADOS A TÍTULO DE COLETA DE LIXO, OU, QUEM SABE, UM PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DESSA TAXA QUE, SEGUNDO CONTRIBUINTES, É MUITO ALTA. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 066/01 - INDICA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTOS NA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 067/01 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RS 122, ANTES DA ENTRADA DO CHAPADÃO, EM FRENTE À CHURRASCARIA UNIÃO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 068/01 - INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA VILA SÃO MARTIM. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 069/01 - INDICA AO EXECUTIVO A CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 070/01 - INDICA AO EXECUTIVO O RECARREGAMENTO DE UMA CARGA DE SAIBRO PARA O SR. PEDRO MACHADO, RESIDENTE NO KM 9 DA RS 122, EM CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 071/01 - INDICA AO EXECUTIVO A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO MARTIM, QUE SE ENCONTRA PARALISADA. AUTOR: VER. MOZAR HOFF

CM 072/01 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DA LOCALIDADE DE ANGICO. AUTOR: PEDRO FLORES

CM 073/01 - INDICA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIA REPARA E UM BURACO NA RUA SÃO GABRIEL, BAIRRO ANGICO, COM SUBSTITUIÇÃO DE CANO DE ESGOTO. AUTOR: VER. PEDRO FLORES