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CM 109/00 - CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO EGON SCHNECK, PARA GOZO DE FÉRIAS.

CM 115/00 - CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO EGON SCHNECK, PARA O GOZO DE FERIAS.

PM 001/2000 - CM 001/00 - REVOGA O ITEM 1 DO ART. 2º DA LEI 1.424/90, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PM 002/2000 - CM 002/00 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.408/90, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PM 003/2000 - CM 003/00 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXCEPCIONAIS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PM 004/2000 - CM 009/00 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

PM 005/2000 - CM 013/00 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA VIGIA, PARA OBRAS EM SUA SEDE SOCIAL.

PM 006/2000 - CM 020/00 - AUTORIZA A EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AVIMAFRO, VISANDO O REPASSE DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO.

PM 007/2000 - CM 021/00 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE CULTURAL DOS CANTORES DE SSCAÍ PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO CORAL E DA BANDA MUNICIPAL.

CM 022/00 - INSTITUI O PROGRAMA "SELO DE QUALIDADE SANITÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. JOÃO CAYE

CM 023/00 - DENOMINA DE "RUA ELSA KLEIN" A VIA PÚBLICA NO BAIRRO VILA RICA. AUTOR: VER. DARCI LAUERMANN

CM 027/00 - DENOMINA DE "RUA FATO NOVO" A RUA SEM DENOMINAÇÃO EXISTENTE A 48 METROS DA RS 122. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

CM 028/00 - DENOMINA DE "ESTRADA DO LAMPINHA" A PASSAGEM DE SERVIDÃO, SEM DENOMINAÇÃO EXISTENTE ENTRE A AV. OSVALDO ARANHA E O ARROIO COITINHO. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

CM 029/00 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A UTILIZAR POR EMPRÉSTIMO O BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. AUTOR: VER.

PM 008/2000 - CM 032/00 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL ELEITORAL DO RS.

PM 009/2000 - CM 033/00 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEIS PARA A ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS.

CM 034/00 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA NA QUAL SITUA-SE A 'VILA SÃO MARTIM', PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

CM 035/00 - ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE, MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

PM 010/2000 - CM 043/00 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS EM SUA SEDE.

PM 011/2000 - CM 044/00 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSEVAC PARA O CUSTEIO DA PASSAGEM ESCOLAR.

PM 012/2000 - CM 051/00 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR NO MÊS DE ABRIL DE 2000, AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E DOS PENSIONISTAS.

PM 013/2000 - CM 058/00 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM VEÍCULO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PM 014/2000 - CM 059/00 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RS.

PM 015/2000 - CM 068/00 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

PM 016/2000 - CM 069/00 - INCLUI A 14º FESTA DA BERGAMOTA ENTRE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

PM 017/2000 - CM 070/00 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA DOS CAMINHONEIROS DO VALE DO CAÍ.

CM 071/00 - DENOMINA DE 'RUA CARLOS GUILHERME TREIN' A ATUAL RUA 'F' DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL BLAUTH, NESTA CIDADE. AUTOR: VER. PAULO BENNEMANN

PM 018/2000 - CM 074/00 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 019/2000 - CM 079/00 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO E GOVERNO DO ESTADO.

CM 080/00 - DE NOMINA DE 'RUA ANDRÉ CRISTIANO LEDUR' A RUA 'D', EXISTENTE ENTRE A RUA 12 DE AGOSTO E A RUA CACHOEIRINHA NO BAIRRO QUILOMBO. AUTOR: VER. PEDRO GRIEBLER

PM 020/2000 - CM 084/00 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO UCS.

PM 021/2000 - CM 085/00 - INCLUI O CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

PM 022/2000 - CM 086/00 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PM 023/2000 - CM 093/00 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 024/2000 - CM 094/00 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 574.441,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PM 025/2000 - CM 107/00 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEIS PARA A ABERTURA DE VIA PÚBLICA.

PM 026/2000 - CM 108/00 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.841/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

PM 027/2000 - CM 114/00 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 028/2000 - CM 124/00 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 029/2000 - CM 129/00 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA O ALARGAMENTO DE UMA VIA PÚBLICA.

CM 143/00 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SSCAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 144/00 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SSCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 145/00 - FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SSCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 030/2000 - CM 149/00 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI 1.452/90, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PM 031/2000 - CM 154/00 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA.

CM 164/00 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 165/00 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. CELSO MORAES

PM 032/2000 - CM 166/00 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RS.

PM 033/2000 - CM 167/00 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

PM 034/2000 - CM 168/00 - AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.