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PM 099/1993 - CM 191/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO 'NATAL NO CORAÇÃO'.

PM 100/1993 - CM 199/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AS FIRMAR CONVÊNIO COM O IBAMA VISANDO O LICENCIAMENTO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAIS NO MUNICÍPIO.

PM 101/1993 - CM 200/93 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA ATÉ O LIMITE DE R$ CR$ 2.790,000,000.

PM 102/1993 - CM 201/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO.

PM 103/1993 - CM 202/93 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$ 4.400,000,00.

PM 104/1993 - CM 204/93 - ESTABELECE A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1994.

CM 021/93 - PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA

CM 029/93 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTOAO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E, SEPOSSÍVEL, O TEXTO DO RELATÓRI, COM AS CONCLUSÕES DOS TÉCNICOS QUE AQUI ESTIVERAM. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 030/93 - REQUER QUE SEJA CONVOCADO, ATRAVÉS DE OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SECRETÁRIO DE OBRAS E SANEAMENTO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA ATUAR COMO TRATORISTA, EM DESVIO DE FUNÇÃO. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA.

CM 035/93 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTRO ANTÔNIO BRITTO, POR ESSA IMPORTANTE PROVIDÊNCIA. E QUE NESSA MENSAGEM SE INCLUA EMPENHO PARA QUE TAMBÉM A REGIÃO DO VALE DO CAÍ E O NOSSO MUNICÍPIO SEJAM INCLUIDOS NA ÁREA DESSA AÇÃO CONCENTRATA, DE EXAME E DESPACHO DOS PROCESSOS PENDENTES. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 044/93 - PROPÕE QUE SEJA EXPEDIDO CONVITE AOS RESPONSÁVEIS PELO ÓRGÃO LOCAL DO INSS OU DO SETOR DOS BENEFÍCIOS PARA, COLABORANDO COM ESTA CASA E PRESTANDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, PERMITAM QUE A CÂMARA, COM O PROVÁVEL APOIO DA PREFEITURA, SE EMPENHE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM BUSCA DE SOLUÇÕES. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI.

CM 079/1993 - REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. ENGENHEIRO CHEFE DA 1º UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO DAER, EM ESTEIO, PLEITEANDO O NIVELAMENTO DOS ACESSOS ÀS PONTES SOBRE A VÁRZEA E O ARROIOCADEIA, NA RS 122. AUTOR. VER. MOZAR HOFF

CM 083/1993 - PROPÕE QUE SEJA DESENVOLVIDO EMPENHO JUNTO AO SR. ENGENHEIRO CHEFE DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO DAER, COM SEDE EM BENTO GONÇALVES, EM FAVOR DA COLOCAÇÃO DE DIVERSOS FÍSICOS, TIPO 'TARTARUGAS', NA RS 122, DESDE O POSTO IPIRANGA, DE DIRCEU FERREIRA, NO BAIRRO RIO BRANCO, ATÉ OS FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. AUTOR. VER. JOÃO CAYE.

CM 105/1993 - PROPÕE QUE SEJA OFICADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL CONVOCANDO O SR. SECRETÁRIO DE OBRAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 18 E 60, IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ORIENTAÇÃO A ESSE RESPEITO ADOTADA PELA SUA SECRETARIA. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI

CM 113/1993 - PROPÕE QUE SEJA APROVADO O VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM ESSE ILUSTRE FILHO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, ATUALMENTE RESIDENTE EM SANTA MARIA. AUTOR VER. ERICO MEIRELLES

CM 120/1993 - PROPÕE QUE SEJA RECONSIDERADA E ANULADA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO NEWTON SCHULER. AUTOR. VER. JOÃO CAYE

CM 121/1993 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI

CM 122/1993 - PROPÕE QUE SEJA OFICIADO AO SR. ENGENHEIRO DA 1º U. C. DO DAR, EM ESTEIO, PLEITEANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO CELULAR, QUADRADO, COM ALTURA SUFICIENTE PA A PASSAGEM DE PESSOAS, SOB O LEITO DA ESTRADA, NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DO MATO GRANDE, QUE LIGA COM A RUA EM QUE FICA SITUADO O GRUPO ESCOLAR PROF. TOMÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO. AUTO. VER. MOZAR HOFF

CM 125/1993 - REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS.

CM 144/1993 - PROPÕE QUE SEJA OFICIADO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR ALCEU COLLARES, REITERANDO O EMPENHO EM FAVOR DO ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES CONDIGNAS DE FUNCIONAMENTO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 186/1993 - REQUER QUE SE DIGNE ESSA PRESIDÊNCIA ENVIAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. PAULO DE PAULA

CM 197/1993 - PROPÕE QUE SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA, ACOMPANHADO DE ASSESSORES, , COMPARECER A ESTA CÂMARA, NO DIA 23 OU NO DIA 30 DE DEZEMBRO, EM HORA A SER COMBINADA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A CERCADA LEI FEDERAL Nº 8.666, QUE REGULA AS LICITAÇÕES E SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA E SUMARIADOS EM PUBLICAÇÕES PELA IMPRENSA. AUTOR. VER. VALDIR RAMOS

CM 211/1993 - PROPÕE QUE SEJA OFICIADO AO SR. GERENTE REGIONAL DE SÃO LEOPOLDO, DR. CLÁUDIO CABRAL, PLEITEADO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA VILA SÃO MARTIM. AUTOR. VER. MOZAR HOFF

CM 058/93 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EGON COELHO. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 063/93 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ATÍDE JOSÉ DA SILVA. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 069/1993 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE UM PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HEITOR PEDRO SELBACH. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 076/1993 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DR. ORESTES JOSÉ LUCAS. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 086/1993 - REQUEREM A INSERÇÃO DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ OTHELO PETER.

CM 126/1993 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CHRISTIANO TEIXEIRA. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 127/1993 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SR. EGON KRUMENAUER. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 137/1993 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SRª MARIA DAS MERCÊS CASSEL. AUTOR .VER. ERICO MEIRELLES

CM 198/1993 - REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO MOACIR BITZKI. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI