{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5953", "ano": "1993", "numero": "28", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5953/emenda.28.valdir_e_erico.ok.pdf", "ementa": "CM 028/93 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 19/93, DO EXECUTIVO, QUE CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ESCOLA CENECISTA DE 2] GRAU ALCEU MASSON. AUTOR. VER. VALDIR RAMOS, ERICO MEIRRELS"}, {"id": "5952", "ano": "1993", "numero": "43", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5952/emenda.43.tassinari.ok.pdf", "ementa": "CM 043/93 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 20/93 - CM 34/93. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI."}, {"id": "5954", "ano": "1993", "numero": "88", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Todos Vereadores", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5954/emenda.88.todos.ok.pdf", "ementa": "CM 088/93 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI  PM 39/93, DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL \u00c0 BRIGADA MILITAR E\u00c0 POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "5955", "ano": "1993", "numero": "101", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5955/emenda.101.tassinari.ok.pdf", "ementa": "CM 101/93 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 42/;93, DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS OPERADORES DE M\u00c1QUINAS PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI"}, {"id": "5956", "ano": "1993", "numero": "118", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5956/emenda.118.tassinari.ok.pdf", "ementa": "CM 118/93 - emenda substitutiva ao projeto de lei n\u00ba pm 50/93, do poder executivo."}, {"id": "5957", "ano": "1993", "numero": "124", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5957/emenda.124.erico_e_caye.ok.pdf", "ementa": "CM 124/93 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 50/93, DO PODER EXECUTIVO. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES, JO\u00c3O CAYE"}, {"id": "5958", "ano": "1993", "numero": "153", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5958/emenda.153.tassinari.ok.pdf", "ementa": "CM 153/93 - EMENDA AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI PM 68/93 - CM 143/93. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI."}, {"id": "5959", "ano": "1993", "numero": "175", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5959/emenda.175.tassinari.ok.pdf", "ementa": "CM 175/93 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 87/93 - CM 171/93. AUTOR.VER. LUIZ TASSINARI"}, {"id": "5960", "ano": "1993", "numero": "185", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5960/emenda.185.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 185/93 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 87/93 - CM 171/93, DO EXECUTIVO. AUTOR. VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "5961", "ano": "1993", "numero": "195", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5961/emenda.195.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 195/93 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 92/93 - CM 180/93, QUE CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO IPTU A APOSENTADOS E PENSIONISTAS. AUTOR. VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "5951", "ano": "1993", "numero": "196", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5951/emenda.196.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 196/93 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI PM 93/93 - CM 181/93, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSCRI\u00c7\u00c3O NO INSS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "5962", "ano": "1993", "numero": "197", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5962/emenda.203.varios.ok.pdf", "ementa": "CM 203/93 - EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 90/93, DO EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.599, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992."}, {"id": "5963", "ano": "1993", "numero": "210", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5963/emenda.210.tassinari.ok.pdf", "ementa": "CM 210/93 - EMENDA AO PROJETO DE LEI  DO EXECUTIVO QUE OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1994. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI"}, {"id": "5990", "ano": "1993", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5990/indicacao.22.paulo_de_paula.ok.pdf", "ementa": "CM 022/1993 - INDICA AO EXECUTIVO O ATENDIMENTO DAS PESSOAS QUE, NO LOTEAMENTO POPULAR, EST\u00c3O COM OS ALICERCES DAS SUAS CASA PRONTOS, AGUARDANDO APENAS O ATERRO A CARGO DA PREFEITURA. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA."}, {"id": "5992", "ano": "1993", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5992/indicacao.23.paulo_de_paula.ok.pdf", "ementa": "CM 023/1993 - INDICA AO EXECUTIVO QUE OS PROJETOS DE4 LEIS, ESPQCIALMENTE OS QUE SE RELACIONAM  COM A POL\u00cdTICA SALARIAL E REAJUSTAMENTOS DOS SERVIDORES, SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA C\u00c2MARA COM A POSS\u00cdVEL ANTECED\u00caNCIA, PARA TORNAR POSS\u00cdVEL UMA DISCUSS\u00c3O AMPLA E PR\u00c9VIA NA MAT\u00c9RIA, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS INTERESSADOS. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA."}, {"id": "5993", "ano": "1993", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5993/indicacao.24.paulo_de_paula.ok.pdf", "ementa": "CM 024/1993 - INDICA AO EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA CAP\u00cdTULO III, SE\u00c7\u00c3O III, DA LEI N\u00ba 1519/92, QUE PREV\u00ca O PAGAMENTO DE F\u00c9RIAAS AT\u00c9 CINCO DIAS ANTES DO INICIO DO GOZO. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA."}, {"id": "5994", "ano": "1993", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5994/indicacao.25.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 025/1993 - INDICA AO EXECUTIVO O EXAME DA POSSIBILIDADE E CONVENI\u00caNCIA DE SE INSTALAR NESSA CIDADE UM, BANCO DE SANGUE  OU CENTRO HEMOTER\u00c1PICO, CAPAZ DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANFUS\u00d5ES DE SANGUE, SEM QUE SE TENHA DE RECORRER A OUTRAS CIDADES, COM DESLOCAMENTOS DISPENDIOSOS EM TEMPO E DINHEIRO. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "5995", "ano": "1993", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5995/indicacao.26.caye.ok.pdf", "ementa": "CM 026/1993 - INDICA AO EXECUTIVO QUE, AP\u00d3S O CONTATO COM O DAER, DETERMINE A CONSTRU\u00c7AO DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS EM RIO BRANCO, NA \u00daLTIMA PARADA \u00c0 ESQUERDA ANTES DA PONTE PR\u00d3XIMA \u00c0 ENTRADA PARA VIGIA. AUTOR. VER. JO\u00c3O CAYE."}, {"id": "5996", "ano": "1993", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5996/indicacao.27.donato.ok.pdf", "ementa": "CM 027/1993 - INDICA AO EXECUTIVO O ATENDIMENTO DO ANEXO 'ABAIXO-ASSINADO', EM QUE OS MORADORES DA RUA DO PARQUE PLEITEIAM O ASFALTAMENTO DESSA VIA P\u00daBLICA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS E DE TR\u00caS 'QUBRA-MOLAS'. AUTOR. VER. JOS\u00c9 HARTMANN"}, {"id": "5997", "ano": "1993", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5997/indicacao.31.tassinari.ok.pdf", "ementa": "CM 031/1993 - INDICA AO EXECUTIVO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA ESTRADA OU RUA DA V\u00c1RZEA, DESDE A RUA TRIUNFO, AT\u00c9 MAIS OU MENOS OITENTA METROS AL\u00c9M DO BENEFICIADOR DE LARANJEIRAS DE ALCEU SCCHAEFFER. AUTOR. VER. LUIZ TASSINATI"}, {"id": "5998", "ano": "1993", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5998/indicacao.32.tassinari.ok.pdf", "ementa": "CM 032/1993 - INDICA AO EXECUTIVO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA 'A' DO LOTEAMENTO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, DEPOIS DE CONSTRU\u00cdDA A REDE DE ESGOTOS. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI"}, {"id": "5999", "ano": "1993", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5999/indicacao.33.inacio.ok.pdf", "ementa": "CM 033/1993 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS ABRIGOS DE \u00d4NIBUS, UM NO CHAPAD\u00c3O E OUTRO NO ARROIO BONITO. AUTOR. VER. IN\u00c1CIO JUCHEM"}, {"id": "6000", "ano": "1993", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6000/indicacao.36.paulo_de_paula.ok.pdf", "ementa": "CM 036/1993 - INDICA AO EXECUTIVO O EXAME DA POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER UM AUX\u00cdLIO DE 50% DO VALOR DAS PASSAGENS AOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS, OU ENT\u00c3O, QUE SE COLOQUE O \u00d4NIBUS DA PREFEITURA \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA ESSE TRANSPORTE, AT\u00c9 AS FACULDADES E VICE-VERSA. AUTOR. VER. PAULO DE SOUZA."}, {"id": "6001", "ano": "1993", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6001/indicacao.37.paulo_de_paula.ok.pdf", "ementa": "CM 037/1993 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CANOS DE ESGOTO NA RUA DO SUPERMERCADO CESARUS, FUNDOS DA RUA MONTENGRO. AUTOR: VER. PAULO DE PAULA"}, {"id": "6002", "ano": "1993", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6002/indicacao.45.inacio.ok.pdf", "ementa": "CM 045/1993 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DETR\u00c2NSITO NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ALERTAR OS MOTORISTAS. AUTOR. VER. IN\u00c1CIO JUCHEM"}, {"id": "6003", "ano": "1993", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6003/indicacao.46.tassinari.ok.pdf", "ementa": "CM 046/1993 - INDICA AO EXECUTIVO, EM CONTATO PERSUASIVO COM OS PROPRIET\u00c1RIOS DA RUA ESPERANTO, DESDE O FOR\u00daM  AT\u00c9 A RUA DA ESCOLA ESTADUAL DO QUILOMBO, OS LVE  A CONSTRUIR  OS PASSEIOS NAS TESTADAS DAS SUAS PROPRIEDADES. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI"}, {"id": "6004", "ano": "1993", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6004/indicacao.47.caye.ok.pdf", "ementa": "CM 047/1993 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E NAS ESTADUAIS, NO MUNIC\u00cdPIO. E, AINDA, EM ALGUNS BAIRROS, ONDE  A MEDIDA PARECER CONVENIENTE. AUTOR. VER. JO\u00c3O CAYE."}, {"id": "6005", "ano": "1993", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6005/indicacao.49.paulo_de_paula.ok.pdf", "ementa": "CM 049/1993 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS NA RUA OMIRO LEDUR E QUE SEJAM PREENCHIDOS OS BURACOS EXISTENTES NA REFERIDA RUA. AUTOR VER. PAULO DE PAULA"}, {"id": "6006", "ano": "1993", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6006/indicacao.50.paulo_de_paula.ok.pdf", "ementa": "CM 050/1993 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE TR\u00c2NSITO 'QUEBRA-MOLAS' NA RUA S. JO\u00c3O, ANTES DA ESQUINA COM A RUA AQUIDABAN. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA"}, {"id": "6007", "ano": "1993", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6007/indicacao.51.paulo_de_paula.ok.pdf", "ementa": "CM 051/1993 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE 'QUEBRA-MOLAS' NA RUA ESPERANTO. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA"}, {"id": "6008", "ano": "1993", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6008/indicacao.52.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 052/1993 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS OBST\u00c1CULOS 'QUEBRA-MOLAS' NA RUA ODERICH, NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DE ALENCASTRO GUIMAR\u00c3ES. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "6009", "ano": "1993", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6009/indicacao.59.inacio.ok.pdf", "ementa": "CM 059/1993 - INDICA AO EXECUTIVO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DESENVOLVA ESPECIAL EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO EM FAVOR DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA S\u00c3O JOS\u00c9 DO HORT\u00caNCIO AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. AUTOR. VER. IN\u00c1CIO JUCHEM."}, {"id": "6010", "ano": "1993", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6010/indicacao.60.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 060/93 - INDICA AO EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O OU  FABRICA\u00c7\u00c3P  DE CAIX\u00d5ES PARA FORNECIMENTO A PESSOAS DE BAIXA RENDA. AUTOR. VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "6011", "ano": "1993", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6011/indicacao.66.inacio.ok.pdf", "ementa": "CM 066/93 - INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA RURAL EM CHAPAD\u00c3O, ARROIO BONITO, VIGIA, SANTA TERESINHA E MONJOLO. COM MESA CENTRAL EM ARROIO BONITO E CHAPAD\u00c3O. AUTOR. VER. IN\u00c1CIO JUCHEM"}, {"id": "6012", "ano": "1993", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6012/indicacao.70.donato.ok.pdf", "ementa": "CM 070/93 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS OBST\u00c1CULOS 'QUEBRA-MOLAS' NA RUA ANT\u00d4NIO PRADO, EM LOCAIS ONDE O MOVIMENTO DE VE\u00cdCULOS  EST\u00c1 A  ACONSELHAR  TAL PROVID\u00caNCIA, LOCAIS QUE O SIGNAT\u00c1RIO SE DISP\u00d5E A INDICAR, SE SOLICITADO. AUTOR. VER. JOS\u00c9 HARTMANN"}, {"id": "6013", "ano": "1993", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6013/indicacao.77.tassinari.ok.pdf", "ementa": "CM 077/93 - INDICA AO EXECUTIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA PRA\u00c7A DE T\u00c1XIS NA RUA CEL. PAULINO TEIXEIRA, AO LADO DA FARM\u00c1CIA PROGRESSO, ESPECIALMENTE NO ABRIGO DE AUTOR 'COBERTURA'. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI"}, {"id": "6014", "ano": "1993", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6014/indicacao.80.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 080/93 - INDICA AO EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE OU PAGAMENTO DE PASSAGENS AO MENOR 'CHICO' MOUTINHO, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE AREI\u00c3O. AUTOR. VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "6015", "ano": "1993", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6015/indicacao.84.tassinari.ok.pdf", "ementa": "CM 084/93 - INDICA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA VIGIA. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI"}, {"id": "6016", "ano": "1993", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6016/indicacao.89.inacio.ok.pdf", "ementa": "CM 089/93 - INDICA AO EXECUTIVO  O ALARGAMENTO E MELHORAMENTO DA ESTRADA DO ARROIO CAIR\u00c9, DESDE A PROPRIEDADE DE NILO MATTES AT\u00c9 SANTA TERESINHA. AUTOR. VER. IN\u00c1CIO JUCHEM"}, {"id": "6017", "ano": "1993", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6017/indicacao.90.tassinari.ok.pdf", "ementa": "CM 090/93 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE LUZ P\u00daBLICA NO QUIL\u00d4METRO 10 DA RS 122, IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PROPRIEDADE DO SR. JAIME BRESSAN. LUIZ TASSINARI"}, {"id": "6018", "ano": "1993", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6018/indicacao.97.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 097/93 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM OBST\u00c1CULO 'QUEBRA-MOLAS' NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO ENCONTRO DA RUA 13 DE MAIO COM A SETE DE SETEMBRO. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "6019", "ano": "1993", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6019/indicacao.98.paulo_de_paula.ok.pdf", "ementa": "CM 098/93 - INDICA AO EXECUTIVO O ATENDIMENTO DO ANEXO ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DO LOTEAMENTO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA"}, {"id": "6020", "ano": "1993", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6020/indicacao.106.tassinari.ok.pdf", "ementa": "CM 106/93 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM OBST\u00c1CULO 'QUEBRA-MOLAS' NO ACESSO AO RIO PELA RUA PINHEIRO MACHADO, ISTO \u00c9, NA ANTIGA DESCIDA PARA A BARCA QUE LIGAVA AS DUAS MARGENS DO RIO. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI."}, {"id": "6021", "ano": "1993", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6021/indicacao.107.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 107/93 - INDICA AO EXECUTIVO A REVIS\u00c3O E O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ML. FLORIANO PEIXOTO, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO N\u00ba 843, NA PRIMEIRA QUADRA, QUE FAZ ESQUINA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "6022", "ano": "1993", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6022/indicacao.141.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 141/93 - INDICA AO EXECUTIVO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PONTILH\u00c3O NA RUA CARLOS CHAGAS, NO LOTEAMENTO POPULAR, POR CANOS DE CIMENTO. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "6023", "ano": "1993", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6023/indicacao.142.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 142/93 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA 'QUEBRA-MOLAS' NO ENCONTRO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA COM A RUA S\u00c3O JO\u00c3O, NAS PEOXIMIDADES DA PRA\u00c7A DE ESPORTES DO E.C. GUARANI. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "6024", "ano": "1993", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6024/indicacao.146.tassinari.ok.pdf", "ementa": "CM 146/93 - INDICA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE QUESEJA CERCADA A \u00c1REA EM QUE SE SITUA A ESCOLA MUNICIPAL DA VILA S\u00c3O MARTIM. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI."}, {"id": "6025", "ano": "1993", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6025/indicacao.151.valdir.ok.pdf", "ementa": "CM 151/93 - INDICA AO EXECUTIVO A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba CM 151/93, EM INDICA\u00c7\u00c3O, PARA SER ENCAMINHADA COMO SUGEST\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL. AUTOR. VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "6027", "ano": "1993", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6027/indicacao.154.tassinari.ok.pdf", "ementa": "CM 154/93 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA EFETUADO O CAL\u00c7AMENTO NAESTRADA DO CHAPAD\u00c3O, TRECHO LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO VON GROLL E A NOVA IGREJA CAT\u00d3LICA QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NAQUELA LOCALIDADE. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI"}, {"id": "6028", "ano": "1993", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6028/indicacao.172.varios.ok.pdf", "ementa": "CM 172/93 - INDICA AO EXECUTIVO A CONCESS\u00c3O DE UM AUX\u00cdLIO DE CR$ 150.000,00 AO CLUBE RIO DA MATA."}, {"id": "6029", "ano": "1993", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6029/indicacao.173.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 173/93 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA RUA 7 DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DAS PONTES QUE LEVAM AO MATIEL. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "6030", "ano": "1993", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6030/indicacao.187.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 187/93 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SE PROCURE SOLUCIONAR O PROBLEMA , SEJA ATRAV\u00c9S DEPLACAS LIMITATIVAS DE VELOCIDADE E INDICATIVAS DA PROXIMIDADE DA ESCOLA, SEJA ATRAV\u00c9S DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE OBST\u00c1CULOS, COMO 'QUEBRA-MOLAS'. AUTOR. VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "6031", "ano": "1993", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/6031/indicacao.212.donato.ok.pdf", "ementa": "CM 212/93 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SE DIGNE ESTUDAR O ASSUNTO , OUVIDA A DOUTA ASSESSORIA JURPIDICA DA PREFEITURA. AUTOR. VER. JOS\u00c9 HARTMANN"}, {"id": "5846", "ano": "1993", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5846/projeto.executivo.1.ok.pdf", "ementa": "PM 001/1993 - CM 001/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO RIO BRANCO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE."}, {"id": "5847", "ano": "1993", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5847/projeto.executivo.2.ok.pdf", "ementa": "PM 002/1993 - CM 002/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR EM 30%, NO M\u00caS DE JANEIRO DE 1993, AS TABELAS DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E DAS PENSIONISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5848", "ano": "1993", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5848/projeto.executivo.3.ok.pdf", "ementa": "PM 003/1993 - CM 003/93 - AUTORIZA A CED\u00caNCIA DE UM OFICIAL ADMINISTRATIVO \u00c0 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN."}, {"id": "5849", "ano": "1993", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5849/projeto.executivo.4.ok.pdf", "ementa": "PM 004/1993 - CM 004/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO GR\u00caMIO ESPORTE RIACHUELO E AO ESPORTE CLUBE GUARANI."}, {"id": "5850", "ano": "1993", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5850/projeto.executivo.5.ok.pdf", "ementa": "PM 005/1993 - CM 005/93 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.519, DE 28 DE JANEIRO DE 1992 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5851", "ano": "1993", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5851/projeto.executivo.6.ok.pdf", "ementa": "PM 006/1993 - CM 006/93 - INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1993."}, {"id": "5852", "ano": "1993", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5852/projeto.executivo.7.ok.pdf", "ementa": "PM 007/1993 - CM 007/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS ATIVIDADES RURAIS ATRAV\u00c9S DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E D\u00c1 OUTRAS PROVISD\u00caNCIAS."}, {"id": "5853", "ano": "1993", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5853/projeto.executivo.8.ok.pdf", "ementa": "PM 008/1993 - CM 008/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, MEDIANTE DECRETO, UM CR\u00c9DITO ESPECIAL AT\u00c9 O LIMITE DE Cr$ 50.000,000,00."}, {"id": "5854", "ano": "1993", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5854/projeto.executivo.9.ok.pdf", "ementa": "PM 009/1993 - CM 010/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA \u00c1REA DE TERRAS PARA PLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE RECICLAGEM DE LIXO."}, {"id": "5855", "ano": "1993", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5855/projeto.executivo.10.ok.pdf", "ementa": "PM 010/1993 - CM 011/93 - INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO A DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5856", "ano": "1993", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5856/projeto.executivo.11.ok.pdf", "ementa": "PM 011/1993 - CM 012/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA."}, {"id": "5857", "ano": "1993", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5857/projeto.executivo.12.ok.pdf", "ementa": "PM 012/1993 - CM 013/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A PROMO\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL/93."}, {"id": "5858", "ano": "1993", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5858/projeto.executivo.13.ok.pdf", "ementa": "PM 013/1993 - CM 014/93 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOSD 2\u00ba E 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1.612, DE 26 DE JANEIRO DE 1993, QUE INSTITUI O PROGRAM DE INCENTIVO  \u00c0 DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "5859", "ano": "1993", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5859/projeto.executivo.14.ok.pdf", "ementa": "PM 014/1993 - CM 015/93 - AUTORIZAO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "5860", "ano": "1993", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5860/projeto.executivo.15.ok.pdf", "ementa": "PM 015/1993 - CM 016/93 - AUTORIZA O EMPR\u00c9STIMO DE UM AUTOM\u00d3VEL \u00c0 BRIGADA MILITAR NOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "5861", "ano": "1993", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5861/projeto.executivo.16.ok.pdf", "ementa": "PM 016/1993 - CM 017/93 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5862", "ano": "1993", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5862/projeto.executivo.17.ok.pdf", "ementa": "PM 017/1993 - CM 018/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA BANCO DO BRASIL."}, {"id": "5863", "ano": "1993", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5863/projeto.executivo.18.ok.pdf", "ementa": "PM 018/1993 - CM 019/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 JUSTICA ELEITORAL DA 11\u00ba ZONA ELEITORAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "5864", "ano": "1993", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5864/projeto.executivo.19.ok.pdf", "ementa": "PM 019/1993 - CM 020/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ESCOLA DE 2\u00ba GRAU ALCEU MASSON."}, {"id": "5865", "ano": "1993", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5865/projeto.executivo.20.ok.pdf", "ementa": "PM 020/1993 - CM 034/93 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.607, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS ATIVIDADES RURAIS ATRAV\u00c9S DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OES E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA."}, {"id": "5866", "ano": "1993", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5866/projeto.executivo.21.ok.pdf", "ementa": "PM 021/1993 - CM 038/93 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.520, DE 28 DE JANEIRO DE 1992, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00d5ES DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "5868", "ano": "1993", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5868/projeto.executivo.22.ok.pdf", "ementa": "PM 022/1993 - CM 039/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA VILA RICA, ESPERAN\u00c7A E PROGRESSO, PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE."}, {"id": "5869", "ano": "1993", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5869/projeto.executivo.23.ok.pdf", "ementa": "PM 023/1993 - CM 040/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 COMISS\u00c3O DO RODEIO CRIOULO PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO X RODEIO CRIOULO."}, {"id": "5870", "ano": "1993", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5870/projeto.executivo.24.ok.pdf", "ementa": "PM 024/1993 - CM 041/93 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL HABITACIONAL PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5871", "ano": "1993", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5871/projeto.executivo.25.ok.pdf", "ementa": "PM 025/1993 - CM 048/93 - ALTERA PARA DEZ ANOS, OS PRAZOS A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS, 18, LETRA B, 35 E 36 DA LEI N\u00ba 903, DE 10 DE JULHO DE 1978, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL."}, {"id": "5873", "ano": "1993", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5873/projeto.executivo.26.ok.pdf", "ementa": "PM 026/1993 - CM 053/93 - CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5874", "ano": "1993", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5874/projeto.executivo.27.ok.pdf", "ementa": "PM 027/1993 - CM 054/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "5875", "ano": "1993", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5875/projeto.executivo.28.ok.pdf", "ementa": "PM 028/1993 - CM 055/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR EM 35%, NO M\u00caS DE ABRIL DE 1993, AS TABELAS DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E DAS PENSIONISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5876", "ano": "1993", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5876/projeto.executivo.29.ok.pdf", "ementa": "PM 029/1993 - CM 061/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO RIO BRANCO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE."}, {"id": "5877", "ano": "1993", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5877/projeto.executivo.30.ok.pdf", "ementa": "PM 030/1993 - CM 062/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA \u00c1REA DE TERAAS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "5878", "ano": "1993", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5878/projeto.executivo.31.ok.pdf", "ementa": "PM 031/1993 - CM 064/93 - CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5879", "ano": "1993", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5879/projeto.executivo.32.ok.pdf", "ementa": "PM 032/1993 - CM 040/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE UMA IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO AO 5\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "5880", "ano": "1993", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5880/projeto.executivo.33.ok.pdf", "ementa": "PM 033/1993 - CM 071/93 - DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIA\u00c7\u00c3O DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5881", "ano": "1993", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5881/projeto.executivo.34.ok.pdf", "ementa": "PM 034/1993 - CM 072/93 - DISP\u00d5E SOBRE A DECRET\u00c7\u00c3O DE LUTO OFICIAL E SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO EM CASO DE FALECIMENTO DE AUTORIDADES E PESSOAS GRADAS."}, {"id": "5882", "ano": "1993", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5882/projeto.executivo.35.ok.pdf", "ementa": "PM 035/1993 - CM 073/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 COMISS\u00c3O DO RODEIO CRIOULO PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO X RODEIO CRIOULO."}, {"id": "5883", "ano": "1993", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5883/projeto.executivo.36.ok.pdf", "ementa": "PM 036/1993 - CM 074/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HABITACIONAL CAIENSE PARA A COBERTURA DE DESPESAS DIVERSAS."}, {"id": "5884", "ano": "1993", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5884/projeto.executivo.37.ok.pdf", "ementa": "PM 037/1993 - CM 078/93 - ALTERA ARTIGOS DA LEI N\u00ba 1.615, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5885", "ano": "1993", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5885/projeto.executivo.38.ok.pdf", "ementa": "PM 038/1993 - CM 085/93 - AUTORIZA O CANCELAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5886", "ano": "1993", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5886/projeto.executivo.39.ok.pdf", "ementa": "PM 039/1993 - CM 087/93 - AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL \u00c0 BRIGADA MILITAR E \u00c1 POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "5887", "ano": "1993", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5887/projeto.executivo.40.ok.pdf", "ementa": "PM 040/1993 - CM 091/93 - DECLARA EXTINTO NO CEMIT\u00c9RIO  MUNICIPAL, O ARRENDAMENTO DE T\u00daMULOS ABANDONADOS."}, {"id": "5888", "ano": "1993", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5888/projeto.executivo.41.ok.pdf", "ementa": "PM 041/1993 - CM 092/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO  \u00c0 SOCIEDADE CULTURAL DOS CANTORES DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA A COBERTURA DE DESPESAS."}, {"id": "5889", "ano": "1993", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5889/projeto.executivo.42.ok.pdf", "ementa": "PM 042/1993 - CM 093/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "5890", "ano": "1993", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5890/projeto.executivo.43.ok.pdf", "ementa": "PM 043/1993 - CM 094/93 - AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO MUNICIPAL DE FOTOGRAFIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5891", "ano": "1993", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5891/projeto.executivo.44.ok.pdf", "ementa": "PM 044/1993 - CM 095/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HABITACIONAL CAIENSE PARA A COBERTURA DE DESPESAS DIVERSAS."}, {"id": "5892", "ano": "1993", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5892/projeto.executivo.45.ok.pdf", "ementa": "PM 045/1993 - CM 099/93 - D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1.408, DE 24 DE AGOSTO DE 1990, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5893", "ano": "1993", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5893/projeto.executivo.46.ok.pdf", "ementa": "PM 046/1993 - CM 102/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO RIO BRANCO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE."}, {"id": "5894", "ano": "1993", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5894/projeto.executivo.48.ok.pdf", "ementa": "PM 048/1993 - CM 108/93 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 41, DA LEI N\u00ba 1.074, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE ISNTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5895", "ano": "1993", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5895/projeto.executivo.49.ok.pdf", "ementa": "PM 049/1993 - CM 109/93 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "5896", "ano": "1993", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5896/projeto.executivo.50.ok.pdf", "ementa": "PM 050/1993 - CM 110/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A ERRADICA\u00c7\u00c3O DO 'C\u00c2NCRO C\u00cdTRICO' NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CRIA A COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE CITRICULTURA E D\u00c1 OTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5897", "ano": "1993", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5897/projeto.executivo.51.ok.pdf", "ementa": "PM 051/1993 - CM 111/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, EM PARCERIA COM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, UM 'STAND' NA FEIRA AGF-TOTAAL HOLANDA, SETEMBRO/93 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5898", "ano": "1993", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5898/projeto.executivo.52.ok.pdf", "ementa": "PM 052/1993 - CM 112/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA VILA RICA, ESPERAN\u00c7A E PROGRESSO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PAVILH\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NO LOTEAMENTONOVA RIO BRANCO."}, {"id": "5899", "ano": "1993", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5899/projeto.executivo.53.ok.pdf", "ementa": "PM 053/1993 - CM 115/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA \u00c1REA DE TERRAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO PR\u00c9DIO DA E. M. CEL. PAULINO TEIXEIRA, NA LOCALIDADE DE MA\u00c7ONARIA."}, {"id": "5900", "ano": "1993", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5900/projeto.executivo.54.ok.pdf", "ementa": "PM 054/1993 - CM 116/93 - REGULAMENTA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00d5ES - FAP - DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5901", "ano": "1993", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5901/projeto.executivo.55.ok.pdf", "ementa": "PM 055/1993 - CM 117/93 - D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 1.428, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "5902", "ano": "1993", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5902/projeto.executivo.56.ok.pdf", "ementa": "PM 056/1993 - CM 123/93 - DENOMINA DE 'GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES HEITOR PEDRO SELBACH' O GIN\u00c1SIO I DO PARQUE CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "5903", "ano": "1993", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5903/projeto.executivo.57.ok.pdf", "ementa": "PM 057/1993 - CM 128/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "5904", "ano": "1993", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5904/projeto.executivo.58.ok.pdf", "ementa": "PM 058/1993 - CM 129/93 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA OBRAS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE RECICLAGEM DE LIXO."}, {"id": "5905", "ano": "1993", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5905/projeto.executivo.59.ok.pdf", "ementa": "PM 059/1993 - CM 130/93 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL  N\u00ba 1.475/91 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5906", "ano": "1993", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5906/projeto.executivo.60.ok.pdf", "ementa": "PM 060/1993 - CM 131/93 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.514/91 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5907", "ano": "1993", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5907/projeto.executivo.61.ok.pdf", "ementa": "PM 061/1993 - CM 133/93 - INTRODUZ ALTERA\u00c7\u00c3O NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "5908", "ano": "1993", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5908/projeto.executivo.62.ok.pdf", "ementa": "PM 062/1993 - CM 134/93 - CONVALIDA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO E DIVERSOS BENS INSERV\u00cdVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S E LEIL\u00c3O."}, {"id": "5909", "ano": "1993", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5909/projeto.executivo.63.ok.pdf", "ementa": "PM 063/1993 - CM 135/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA VILA S\u00c3O MARTINS, PARA A COBERTURA DE DESPESAS DIVERSAS."}, {"id": "5910", "ano": "1993", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5910/projeto.executivo.64.ok.pdf", "ementa": "PM 064/1993 - CM 136/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA NAVEGANTES, PARA OBRAS EM SUA SEDE SOCIAL."}, {"id": "5911", "ano": "1993", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5911/projeto.executivo.65.ok.pdf", "ementa": "PM 065/1993 - CM 138/93 - INSTITUI NORMAS PARA O ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS NA REDE PLUVIAL, PROVENIENTES DOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5912", "ano": "1993", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5912/projeto.executivo.66.ok.pdf", "ementa": "PM 066/1993 - CM 139/93 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRAS."}, {"id": "5913", "ano": "1993", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5913/projeto.executivo.67.ok.pdf", "ementa": "PM 067/1993 - CM 140/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O HABITACIONAL CAIENSE PARA COBERTURA DE DESPESAS DIVERSAS."}, {"id": "5914", "ano": "1993", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5914/projeto.executivo.68.ok.pdf", "ementa": "PM 068/1993 - CM 143/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O DOIS LOTES NO PARQUE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O  E ALIEN\u00c1-LOS  ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O."}, {"id": "5918", "ano": "1993", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5918/projeto.executivo.72.ok.pdf", "ementa": "PM 072/1993 - CM 147/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR EM 35,28%, NO M\u00caS DE OUTUBRO DE 1993, AS TABELAS DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAISATIVOS, INATIVOS E DAS PENSIONISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5917", "ano": "1993", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5917/projeto.executivo.71.ok.pdf", "ementa": "PM 071/1993 - CM 148/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DA XII FESTA DA BERGAMOTA, PARA A COBERTURA DE DESPESAS DIVERSAS."}, {"id": "5916", "ano": "1993", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5916/projeto.executivo.70.ok.pdf", "ementa": "PM 070/1993 - CM 149/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA VILA RICA, ESPERAN\u00c7A E PROGRESSO, PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE."}, {"id": "5915", "ano": "1993", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5915/projeto.executivo.69.ok.pdf", "ementa": "PM 069/1993 - CM 150/93 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NAS DOTA\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA AT\u00c9 O LIMITE DE CR$ 74.200,000,00."}, {"id": "5919", "ano": "1993", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5919/projeto.executivo.73.ok.pdf", "ementa": "PM 073/1993 - CM 155/93 - DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1994 A 1997."}, {"id": "5920", "ano": "1993", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5920/projeto.executivo.74.ok.pdf", "ementa": "PM 074/1993 - CM 156/93 - CONVALIDA O CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMPANHIA RIO GRANDE DO ASUL - COHAB - PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS."}, {"id": "5921", "ano": "1993", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5921/projeto.executivo.75.ok.pdf", "ementa": "PM 075/1993 - CM 158/93 - AUTORIZA O CANCELAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5922", "ano": "1993", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5922/projeto.executivo.76.ok.pdf", "ementa": "PM 076/1993 - CM 159/93 - DISP\u00d5ESOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1994 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5923", "ano": "1993", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5923/projeto.executivo.77.ok.pdf", "ementa": "PM 077/1993 - CM 160/93 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.452, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "5924", "ano": "1993", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5924/projeto.executivo.78.ok.pdf", "ementa": "PM 078/1993 - CM 161/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL."}, {"id": "5925", "ano": "1993", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5925/projeto.executivo.79.ok.pdf", "ementa": "PM 079/1993 - CM 162/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CLUBE DE M\u00c3ES NAVEGANTES, PARA A COMPRA DE UM REFRIGERADOR."}, {"id": "5926", "ano": "1993", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5926/projeto.executivo.80.ok.pdf", "ementa": "PM 080/1993 - CM 163/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS LAURO RODRIGUES PARA OBRAS EM SUA SEDE SOCIAL."}, {"id": "5927", "ano": "1993", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5927/projeto.executivo.81.ok.pdf", "ementa": "PM 081/1993 - CM 164/93 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.653/93, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA \u00c1REA DE TERRAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO PR\u00c9DIO DA E. M. CEL. PAULINO TEIXEIRA, NA LOCALIDADE DE MA\u00c7ONARIA."}, {"id": "5928", "ano": "1993", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5928/projeto.executivo.82.ok.pdf", "ementa": "PM 082/1993 - CM 165/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba GRAU THOM\u00c9 ANTONIO DE AZEVEDO, PARA OBRAS NA ESCOLA."}, {"id": "5929", "ano": "1993", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5929/projeto.executivo.83.ok.pdf", "ementa": "PM 083/1993 - CM 166/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba GRAU INCOMPLETO JOSEFINA JACQUES NORONHA, PARA OBRAS NA ESCOLA."}, {"id": "5930", "ano": "1993", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5930/projeto.executivo.84.ok.pdf", "ementa": "PM 084/1993 - CM 167/93 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA E. M. DE 1\u00ba GRAU S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "5931", "ano": "1993", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5931/projeto.executivo.85.ok.pdf", "ementa": "PM 085/1993 - CM 169/93 - INCUI NOVOS \u00cdTENS NO PLANO PLURTIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd PARA O PER\u00cdODO DE 1994 A 1997."}, {"id": "5932", "ano": "1993", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5932/projeto.executivo.86.ok.pdf", "ementa": "PM 085/1993 - CM 170/93 - AUTORIZA O CANCELAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5933", "ano": "1993", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5933/projeto.executivo.87.ok.pdf", "ementa": "PM 087/1993 - CM 171/93 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 1994 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5934", "ano": "1993", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5934/projeto.executivo.88.ok.pdf", "ementa": "PM 088/1993 - CM 176/93 - AUTORIZA O CANCELAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5935", "ano": "1993", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5935/projeto.executivo.89.ok.pdf", "ementa": "PM 089/1993 - CM 166/93 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 90 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS MUNICIPAIS."}, {"id": "5936", "ano": "1993", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5936/projeto.executivo.90.ok.pdf", "ementa": "PM 090/1993 - CM 178/93 - ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI \u00ba 1.599 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5937", "ano": "1993", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5937/projeto.executivo.91.ok.pdf", "ementa": "PM 091/1993 - CM 179/93 - ATUALIZA O VALOR VENAL DOS IM\u00d3VEIS PARA FINS DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO."}, {"id": "5938", "ano": "1993", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5938/projeto.executivo.92.ok.pdf", "ementa": "PM 092/1993 - CM 180/93 - CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E APOSENTADOS OU PENSIONISTAS."}, {"id": "5939", "ano": "1993", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5939/projeto.executivo.93.ok.pdf", "ementa": "PM 093/1993 - CM 181/93 - DISP\u00d5E SOBRE A INSCRI\u00c7\u00c3O NO INSS, DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DOS CONTRATADOS NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "5940", "ano": "1993", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5940/projeto.executivo.94.ok.pdf", "ementa": "PM 094/1993 - CM 182/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR EM 36,15%, NOM\u00caS DE DEZEMBRO DE 1993, AS TABELAS DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E DAS PENSIONISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5941", "ano": "1993", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5941/projeto.executivo.95.ok.pdf", "ementa": "PM 095/1993 - CM 183/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A XII FEIRA DO ARTESANATO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "5942", "ano": "1993", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5942/projeto.executivo.96.ok.pdf", "ementa": "PM 096/1993 - CM 188/93 - ESTABELECE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS A\u00c7\u00d5ES, CRIT\u00c9RIOS DE ATENDIMENTO AOS MUN\u00cdCIPES NECESSITADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5943", "ano": "1993", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5943/projeto.executivo.97.ok.pdf", "ementa": "PM 097/1993 - CM 189/93 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 193, DA LEI N\u00ba 1.519, DE 28 DE JANEIRO DE 1992, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5944", "ano": "1993", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5944/projeto.executivo.98.ok.pdf", "ementa": "PM 098/1993 - CM 190/93 - CONCEDE UM AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CLUBE RIO DA MATA PARA OBRAS EM SUA SEDE SOCIAL."}, {"id": "5945", "ano": "1993", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5945/projeto.executivo.99.ok.pdf", "ementa": "PM 099/1993 - CM 191/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A PROMO\u00c7\u00c3O 'NATAL NO CORA\u00c7\u00c3O'."}, {"id": "5946", "ano": "1993", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5946/projeto.executivo.100.ok.pdf", "ementa": "PM 100/1993 - CM 199/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AS FIRMAR CONV\u00caNIO COM O IBAMA VISANDO O LICENCIAMENTO DE EXPLORA\u00c7\u00c3O FLORESTAIS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5947", "ano": "1993", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5947/projeto.executivo.101.ok.pdf", "ementa": "PM 101/1993 - CM 200/93 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NAS DOTA\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA AT\u00c9 O LIMITE DE R$ CR$ 2.790,000,000."}, {"id": "5948", "ano": "1993", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5948/projeto.executivo.102.ok.pdf", "ementa": "PM 102/1993 - CM 201/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE M\u00daTUA COLABORA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5949", "ano": "1993", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5949/projeto.executivo.103.ok.pdf", "ementa": "PM 103/1993 - CM 202/93 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES AT\u00c9 O LIMITE DE CR$ 4.400,000,00."}, {"id": "5950", "ano": "1993", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5950/projeto.executivo.104.ok.pdf", "ementa": "PM 104/1993 - CM 204/93 - ESTABELECE A POL\u00cdTICA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1994."}, {"id": "5964", "ano": "1993", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5964/requerimento.021.paulo_de_paula.ok.pdf", "ementa": "CM 021/93 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA"}, {"id": "5965", "ano": "1993", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5965/requerimento.029.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 029/93 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADA C\u00d3PIA DESTE REQUERIMENTOAO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E, SEPOSS\u00cdVEL, O TEXTO DO RELAT\u00d3RI, COM AS CONCLUS\u00d5ES DOS T\u00c9CNICOS QUE AQUI ESTIVERAM. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "5966", "ano": "1993", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5966/requerimento.030.paulo_de_paula.ok.pdf", "ementa": "CM 030/93 - REQUER QUE SEJA CONVOCADO, ATRAV\u00c9S DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SANEAMENTO, PARA  PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DESIGNA\u00c7\u00c3O DE PESSOA PARA ATUAR COMO TRATORISTA, EM DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O. AUTOR. VER. PAULO DE PAULA."}, {"id": "5967", "ano": "1993", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5967/requerimento.035.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 035/93 - PROP\u00d5E QUE SEJA ENVIADA UMA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO MINISTRO ANT\u00d4NIO BRITTO, POR ESSA IMPORTANTE PROVID\u00caNCIA. E QUE NESSA MENSAGEM SE INCLUA EMPENHO PARA QUE TAMB\u00c9M A REGI\u00c3O DO VALE DO CA\u00cd E O NOSSO MUNIC\u00cdPIO SEJAM INCLUIDOS NA \u00c1REA DESSA A\u00c7\u00c3O CONCENTRATA, DE EXAME E DESPACHO DOS PROCESSOS PENDENTES. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "5968", "ano": "1993", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5968/requerimento.044.tassinari.ok.pdf", "ementa": "CM 044/93 - PROP\u00d5E QUE SEJA EXPEDIDO CONVITE AOS RESPONS\u00c1VEIS PELO \u00d3RG\u00c3O LOCAL DO INSS OU DO SETOR DOS BENEF\u00cdCIOS PARA, COLABORANDO COM ESTA CASA E PRESTANDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS, PERMITAM QUE A C\u00c2MARA, COM O PROV\u00c1VEL APOIO DA PREFEITURA, SE EMPENHE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, EM BUSCA DE SOLU\u00c7\u00d5ES. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI."}, {"id": "5973", "ano": "1993", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5973/requerimento.079.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 079/1993 - REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. ENGENHEIRO CHEFE DA 1\u00ba UNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DO DAER, EM ESTEIO, PLEITEANDO O NIVELAMENTO DOS ACESSOS \u00c0S PONTES SOBRE A V\u00c1RZEA E O ARROIOCADEIA, NA RS 122. AUTOR. VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "5974", "ano": "1993", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5974/requerimento.083.caye.ok.pdf", "ementa": "CM 083/1993 - PROP\u00d5E QUE SEJA DESENVOLVIDO EMPENHO JUNTO AO SR. ENGENHEIRO CHEFE DA UNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DO DAER, COM SEDE EM BENTO GON\u00c7ALVES, EM FAVOR DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS F\u00cdSICOS, TIPO 'TARTARUGAS', NA RS 122, DESDE O POSTO IPIRANGA, DE DIRCEU FERREIRA, NO BAIRRO RIO BRANCO, AT\u00c9 OS FUNDOS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. AUTOR. VER. JO\u00c3O CAYE."}, {"id": "5976", "ano": "1993", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5976/requerimento.105.tassinari.ok.pdf", "ementa": "CM 105/1993 - PROP\u00d5E QUE SEJA OFICADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL CONVOCANDO O SR. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 18 E 60, IV, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPIO, A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ORIENTA\u00c7\u00c3O A ESSE RESPEITO ADOTADA PELA SUA SECRETARIA. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI"}, {"id": "5977", "ano": "1993", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5977/requerimento.113.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 113/1993 - PROP\u00d5E QUE SEJA APROVADO O VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES COM ESSE ILUSTRE FILHO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, ATUALMENTE RESIDENTE EM SANTA MARIA. AUTOR VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "5978", "ano": "1993", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5978/requerimento.120.caye.ok.pdf", "ementa": "CM 120/1993 - PROP\u00d5E QUE SEJA RECONSIDERADA E ANULADA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO NEWTON SCHULER. AUTOR. VER. JO\u00c3O CAYE"}, {"id": "5979", "ano": "1993", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5979/requerimento.121.tassinari.ok.pdf", "ementa": "CM 121/1993 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI"}, {"id": "5980", "ano": "1993", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5980/requerimento.122.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 122/1993 - PROP\u00d5E QUE SEJA OFICIADO AO SR. ENGENHEIRO DA 1\u00ba U. C. DO DAR, EM ESTEIO, PLEITEANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO CELULAR, QUADRADO, COM ALTURA SUFICIENTE PA A PASSAGEM DE PESSOAS, SOB O LEITO DA ESTRADA, NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DO MATO GRANDE, QUE LIGA COM A RUA EM QUE FICA SITUADO O GRUPO ESCOLAR PROF. TOM\u00c9 ANT\u00d4NIO DE AZEVEDO. AUTO. VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "5981", "ano": "1993", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5981/requerimento.125.varios.ok.pdf", "ementa": "CM 125/1993 - REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5985", "ano": "1993", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5985/requerimento.144.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 144/1993 - PROP\u00d5E QUE SEJA OFICIADO A SUA EXCEL\u00caNCIA  O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR ALCEU COLLARES, REITERANDO O EMPENHO EM FAVOR DO ESTABELECIMENTO DE CONDI\u00c7\u00d5ES CONDIGNAS DE FUNCIONAMENTO PARA A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "5986", "ano": "1993", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5986/requerimento.186.paulo_de_paula.ok.pdf", "ementa": "CM 186/1993 - REQUER  QUE SE DIGNE ESSA PRESID\u00caNCIA ENVIAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: VER. PAULO DE PAULA"}, {"id": "5987", "ano": "1993", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/", "ementa": "CM 197/1993 - PROP\u00d5E QUE SEJA CONVOCADO O SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA, ACOMPANHADO DE ASSESSORES, , COMPARECER A ESTA C\u00c2MARA, NO DIA 23 OU NO DIA 30 DE DEZEMBRO, EM HORA A SER COMBINADA, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCADA LEI FEDERAL N\u00ba 8.666, QUE REGULA AS LICITA\u00c7\u00d5ES E SOBRE OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA E SUMARIADOS EM PUBLICA\u00c7\u00d5ES PELA IMPRENSA. AUTOR. VER. VALDIR RAMOS"}, {"id": "5989", "ano": "1993", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5989/requerimento.211.mozar.ok.pdf", "ementa": "CM 211/1993 - PROP\u00d5E QUE SEJA OFICIADO AO SR. GERENTE REGIONAL DE S\u00c3O LEOPOLDO, DR. CL\u00c1UDIO CABRAL, PLEITEADO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA VILA S\u00c3O MARTIM. AUTOR. VER. MOZAR HOFF"}, {"id": "5969", "ano": "1993", "numero": "58", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5969/requerimento.058.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 058/93 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EGON COELHO. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "5970", "ano": "1993", "numero": "59", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5970/requerimento.063.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 063/93 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE AT\u00cdDE JOS\u00c9 DA SILVA. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "5971", "ano": "1993", "numero": "69", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5971/requerimento.069.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 069/1993 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE UM PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HEITOR PEDRO SELBACH. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "5972", "ano": "1993", "numero": "76", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5972/requerimento.076.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 076/1993 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DR. ORESTES JOS\u00c9 LUCAS. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "5975", "ano": "1993", "numero": "86", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5975/requerimento.086.varios.ok.pdf", "ementa": "CM 086/1993 - REQUEREM A INSER\u00c7\u00c3O DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 OTHELO PETER."}, {"id": "5982", "ano": "1993", "numero": "126", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5982/requerimento.126.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 126/1993 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 CHRISTIANO TEIXEIRA. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "5983", "ano": "1993", "numero": "127", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5983/requerimento.127.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 127/1993 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SR. EGON KRUMENAUER. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "5984", "ano": "1993", "numero": "137", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5984/requerimento.137.erico.ok.pdf", "ementa": "CM 137/1993 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SR\u00aa MARIA DAS MERC\u00caS CASSEL. AUTOR .VER. ERICO MEIRELLES"}, {"id": "5988", "ano": "1993", "numero": "198", "tipo__sigla": "VOP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/5988/requerimento.198.tassinari.ok.pdf", "ementa": "CM 198/1993 - REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE UM PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO MOACIR BITZKI. AUTOR. VER. LUIZ TASSINARI"}]}