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CM 004/91 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1/91, DO EXECUTIVO.

CM 047/91 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 43/91 (PM 05/91 DO PODER EXECUTIVO). AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 088/91 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 74/91 (PM 11/91 DO PODER EXECUTIVO). AUTOR. VER. LÉO KLEIN

CM 106/91 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 101/91.

CM 122/91 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI PM 20/91 - CM 115/91, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CM 153/91 - EMENDA SUOPRESSIVA AO PROJETO DE LEI PM 27/91, QUE INSTITUI MULTA PARA O DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 1347, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989. AUTOR. VER. LÉO KLEIN

CM 154/91 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI CM 135/91.

CM 169/91 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI PM 31/91 - CM 159/91, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE UM IMÓVEL À EMPRESA MAKRU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. AUTOR. VER. LÉO KLEIN

CM 186/91 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 195/90, QUE PROÍBE A COLOCAÇÃO DE LIXO NA ZONA URBANA DA CIDADE. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 227/91 - EMENDA AO PROJETO DE LEI CM 215/91, ORIUNDO DO EXECUTIVO, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

CM 011/91 - INDICA AO EXECUTIVO UM CONTATO COM A EMPRESA ROSATUR PARA SUGERIR A INCLUSÃO, EM SEU ROTEIRO, DO LOTEAMENTO POPULAR. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 017/91 - INDICA AO EXECUTIVO QUE ORGANIZE UM PESSEIO PELA CIDADEE PELO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PARA MOSTRAR À DIREÇÃO DAS ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, CLUBE DE MÃES, LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS, ETC., AS OBRAS QUE FORAM OU ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 018/91 - INDICA AO EXECUTIVO A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI ISENTANDO A SRª TEREZINHA DA SILVA DE PAGAR A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RELATIVA AO CALÇAMENTO NA TESTADA DA SUA PRORPIEDADE, NA RUA DA VÁRZEA, CRUZAMENTO COM A RUA TRIUNFO. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 020/91 - INDICA AO EXECUTIVO O SANEAMENTO DA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E AV. EGYDIO MICHAELSEN, NO TRECHO ENTRE O INSS E O PRINCÍPIO DA AV. OSWALDO ARANHA. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 021/91 - INDICA AO EXECUTIVO A COLCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO RIO BRANCO. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 024/91 - INDICA AO EXECUTIVO - A RENOVAÇÃO DAS ESTACAS QUE SERVEM DE PONTO DE APOIO AS ARVORES PLANTADAS AO LONGO DA AV. OWALDO ARANHA. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 025/91 - INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA NELSON HOFF, NA VILA DE CONCEIÇÃO. AUTOR. VER. MOZAR HOFF

CM 032/91 - INDICA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS PLUVIAL NA FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SR. NILO BERNARDO DULLIOS E ADJACÊNCIAS, EM ARROIO BONITO. AUTOR. VER. JOÃO REIS

CM 042/91 - INDICA AO EXECUTIVO UMA REVISÃO NAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ADOLPHO SCHENKEL, EM RIO BRANCO. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 048/91 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS. AUTOR. VER. JOÃO REIS

CM 054/91 - INDICA AO EXECUTIVO QUE RECOMENDE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A PROGRAMAÇÃO DE PALESTRAS PARA ALUNOS PARA A POPULAÇÃO EM GERAL SOBRE EDUCAÇÃO SEXUAL E PATERNIDADE RESPONSÁVEL. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 055/91 - INDICA AO EXECUTIVO A FIXAÇÃO DE UM DIA POR MÊS , POR QUINZENA OU POR SEMANA, PARA FAZER UMA COLETASELETIVA DE LIXO, DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COMO PAPELA, LATAS, VIDROS E PLÁSTICOS. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 066/91 - INDICA AO EXECUTIVO O EXAME DA VIABILIDADE CONVENIÊNCIA DE SEREM UTILIZADOS BLOCOS DE CONCRETO, SEXTAVADOS, EM LUGAR DE PEDRAS IRREGULARES PARA CALÇAMENTO DE RUAS, DAQUI PARA O FUTURO. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 067/91 - INDICA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE PASSEIO E LAZER - CALÇADÃO - NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AS RUAS 13 DE MAIO E CE. PAULINO TEIXEIRA, OU SEJA, DESDE A LIVRARIA CAIENSE LTDA. ATÉ A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 068/91 - INDICA AO EXECUTIVO O ESTABELECIMENTO DE HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA NAS RUAS EM QUE ESTÁ PROIBIDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 069/91 - INDICA AO EXECUTIVO A REVISÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 070/91 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ACESSO À CIDADE, AO LADO DIREITO DA RS 122, EM FRENTE AO POSTO ESSO, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CEL. GUIMARÁES. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 071/91 - INDICA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DE COMEDOUROS PARA PÁSSAROS, COM ALIMENTOS, NA PRAÇA. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 073/91 - INDICA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA SUBIDA PARA O LOTEAMENTO SÃO RAFAEL, ENTRADA PELA VILA RICA, ONDE EXISTEM MUITOS 'PANELÕES'. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

A PROMOÇÃO DE UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO DESSES JOVENS CICLISTAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, COM A COLABORAÇÃO DA BRIGADA MILITAR. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 083/91 - INDICA AO EXECUTIVO A RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RS 122, PRÓXIMO À VILA SÃO MARTIM, QUASE EM FRENTE À CASA DO SR. LAURO BAUERMANN. AUTOR. VER JOÃO ODERICH

CM 084/91 - INDICA AO EXECUTIVO A APOSIÇÃODE PLACAS COM O NOME DAS RUAS NAS VIAS SEM ESTA INDICAÇÃO, INCLUSIVE NAS RUAS OSWINO MULLER E JOÃO PINTO. AUTOR. VER. JOÃO ODERICH

CM 085/91 - INDICA AO EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO, COM PLACAS INDICATIVAS DE DIREÇÃO, DA ESTRADA QUE CONDUZ ÀQUELA LOCALIDADE. AUTOR. VER JOÃO ODERICH

CM 089/91 - INDICA AO EXECUTIVO UM LEVANTAMENTO DAS RUAS E DOS PROBLEMAS DA VILA SÃO MARTIM, COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE REGULARIZAÇÃO DAQUELE LOTEAMENTO, CADA VEZ MAIS POVOADO. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

CM 090/91 - INDICA AO EXECUTIVO O EXAME DA VISBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE FIXAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA VILA SÃO MARTIM. AUTOR. VER. JOSÉ DOS SANTOS

CM 091/91 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ODERICH, EM FRENTE À ESCOLA CORONEL PEDRO DE ALENCASTRO GUIMARÃES. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 092/91 - INDICA AO EXECUTIVO A REVISÃO E RECUPERAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS CONSTRUÍDOS NA RUA SÃO JOÃO. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 093/91 - INDICA AO EXECUTIVO A CANALIZAÇÃO DE UM VALO NA RUA AQUIDABAN, QUASE NO CRUZAMENTO COM A RUA SÃO LOURENÇO. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 094/91 - INDICA AO EXECUTIVO A INCLUSÃO, NO MAPA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, DA ESTRADA QUE LIGA A RS 122 À SSC 312, A PARTIR DO LAJEADINHO, PERTO DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, E QUE PASSA DO LADO DO ARMAZÉM DA SRª TEREZINHA CRUZ, ONDE, EM FINS DO ANO PASSADO, FOI FEITO UM PONTILÃO, POR INDICAÇÃO DO SIGNATÁRIO. AUTOR. VER. JOÃO REIS

CM 095/91 - INDICA AO EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO RIO BRANCO. AUTOR. VER. JOÃO REIS

CM 098/91 - INDICA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ANTIGA ESTRADA JÚLIO DE CASTILHOS, QUE COMEÇA PERTO DA PONTE , NO LADO ESQUERDO DA RS 122 E VAI ATÉ A FÁBRICA DE CAFÉ. AUTOR. VER. JOÃO REIS

CM 099/91 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL OU BUEIRO NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, EM CONCEIÇÃO. AUTOR. VER. JOÃO REIS

CM 100/91 - INDICA AO EXECUTIVO A TRANSFERÊNCIA DA PARADA DE ÔNIBUS CIRCULAR DA ROSATUR, DA ESQUINA DA AVENIDA EGYDIO MICHAELSEND COM A RUA 13 DE MAIO PARA A ESQUINA DA MESMA AVENIDA COM A RUA HENRIQUE D'AVILA, EM FRENTE À LOJA CR MENTZ. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 103/91 - INDICA AO EXECUTIVO QUE EXAMINE A VIABILIDADE E CONVENIÊNCIA DO SEU ARRENDAMENTO, POR PRAZO CERTO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, DE MODO QUE O MUNICÍPIO POSSA OBTER ALGUM RENDIMENTO. AUTOR. VER. LUIZ ODERICH

CM 104/91 - INDICA AO EXECUTIVO QUE MANDE DEPOSITAR PEDRA BRITADA NAQUELA PARTE PARA QUE, ENQUANTO O CALÇAMENTO NÃO FOR FEITO, O TRÂNSITO SE TORNE MENOS PENOSO. AUTOR. VER. ERICO MEIRELLES

CM 114/91 - INDICA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO PONTILHÃO SOBRE O ARROIO TRÊS MARES, NA ANTIGA ESTRADA JÚLIO DE CASTILHOS. AUTOR. VER. EGON FINGER

CM 119/91 - INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO NA S LOCALIDADES DE COXILHA VERDE E PINHEIRINHO, EM CONCEIÇÃO. AUTOR. VER. MOZAR HOFF

CM 120/91 - INDICA AO EXECUTIVO A APOSIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS QUE JÁ FORAM DENOMINADAS, NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO. AUTOR. VER. MOZAR HOFF

CM 121/91 - INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE COXILHA VERDE, DA ENTRADA DO PINHEIRINHO E DA RUA DONA VICENTINA, EM CONCEIÇÃO. AUTOR.VER. MOZAR HOFF

CM 124/91 - INDICA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS VALETAS DA ANTIGA ESTRADA JÚLIO DE CASTILHOS, NO TRECHO ENTRE RIO BRANCO E VIGIA. AUTOR. VER. JOÃO REIS