{"id":8481,"__str__":"Requerimento n\u00ba 104 de 2026","link_detail_backend":"/materia/8481","metadata":{},"numero":104,"ano":2026,"numero_protocolo":115,"data_apresentacao":"2026-05-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"CM 104/26\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PP, VER. LEONARDO KLEIN E ANAST\u00c1CIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: - SOLICITAM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE UM PLANO DE CONTING\u00caNCIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO EM CASO DE NOVAS CHEIAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. CASO EXISTENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS PROPONENTES; - SOLICITAM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE UM CADASTAMENTO DE VOLUNT\u00c1RIOS DISPOSTOS A AJUDAR EM CASO DE ENCHENTES (CAMINH\u00d5ES E BARCOS VOLUNT\u00c1RIOS HABILITADOS AO RECOLHIMENTO DAS FAM\u00cdLIA E PERTENCES, ABRIGOS PARA OS ATINGIDOS, PESSOAS PARA TRABALHAR NOS ABRIGOS E DOA\u00c7\u00d5ES).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8481/requerimento.104.26.ok.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-28T15:47:25.954008-03:00","ip":"187.111.156.104","ultima_edicao":"2026-05-28T15:47:25.760901-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":32,"anexadas":[],"autores":[62]}